Atos contra bloqueios de verbas na educação

Do G1/PE

O bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC causa paralisação de professores de universidades federais e protestos em Pernambuco, hoje. Parte das escolas públicas não tiveram aula pela manhã, assim como unidades do Instituto Federal de Educação (IFPE). Na Zona Oeste do Recife, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) atenderam à população gratuitamente durante o dia de paralisação.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias – aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo – incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Além de Pernambuco, os atos acontecem em outras cidades do país. Procuradas, a UFPE e a UFRPE informaram que não iriam se manifestar sobre atos desta quarta, nem passar estimativa de professores que aderiram ao movimento.

Publicado em: 15/05/2019