Lula aguarda intimação para apresentar recurso

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda a intimação do Tribunal Regional Federal, da 4ª região, para recorrer da condenação do petista no processo envolvendo o sítio de Atibaia. Em fevereiro, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse processo, e a eventual confirmação dessa condenação no TRF pode impedir a progressão de regime do petista.

Ontem, o Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o recurso da defesa do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, alterou a dosimetria da pena, diminuindo a condenação para oito anos, dez meses e 20 dias (a anterior era de 12 anos e um mês). Com isso, Lula pode obter a progressão para o regime semiaberto em setembro, desde que não haja nova condenação em segunda instância. Daí a discussão a respeito do caso de Atibaia, o próximo dos oito processos a que ele responde que pode render condenação por órgão colegiado.

Após a condenação em fevereiro, pela primeira instância, no caso do processo de Atibaia, a defesa enviou à Justiça Federal uma petição de interposição, avisando que pretendia recorrer da pena da juíza Gabriela Hardt (então substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba). A partir daí os autos são remetidos para a segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª região.

O TRF, então, analisa o pedido e intima a defesa, que tem oito dias para apresentar o recurso. A defesa espera justamente essa intimação para apresentar os seus argumentos.

Depois de os advogados de Lula se manifestarem, o TRF abre prazo para o Ministério Público Federal opinar a respeito do recurso. Depois, o relator do caso faz o seu parecer sobre o processo, que passa ainda por um revisor. O desembargador responsável pela revisão é quem marca a data do julgamento.

Se Lula for condenado neste caso antes de setembro (quando ele teria direito à progressão), a pena imposta a ele se soma à pena que falta cumprir por determinação do STJ. Essas penas somadas é que passam a valer para calcular a progressão de regime. No caso do tríplex, o TRF demorou cerca de seis meses para analisar o recurso, após a condenação feita por Moro na primeira instância.

Publicado em: 24/04/2019