Coluna da segunda-feira

Governo começa a ceder

O Governo Bolsonaro prepara um decreto para acelerar transferências a estados e municípios como forma de compensação previdenciária. Atendendo ao pleito dos governadores e de prefeitos, o time de Paulo Guedes (Economia) espera ampliar o apoio pela reforma da Previdência. Em média, um servidor público estadual ou municipal trabalha sete anos na iniciativa privada antes de ingressar no funcionalismo.

Estados e municípios querem receber a parcela paga pelo servidor no período em que estava vinculado ao INSS. O pagamento das compensações, portanto, aumenta o déficit da Previdência Social e é um alento para as contas dos governadores e prefeitos. A equipe econômica estima que, para municípios, a transferência seja de R$ 5 bilhões.

Para os estados, não há cálculos exatos. Mas o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), prevê que a dívida acumulada com os estados seja de R$ 20 bilhões. Apesar de ser de oposição a Jair Bolsonaro, Dias tem articulado com técnicos do governo mais celeridade aos pagamentos. Atualmente, há 145 mil pedidos de governadores e prefeitos para essas transferências de recursos dos INSS, que se arrastam há anos.

O plano do governo é zerar esse estoque de processos em até dois anos.  “Esse decreto deve sair em 60 dias”, informou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. A equipe, segundo ele, trabalha também no aprimoramento do modelo de pedido de compensação. A medida é um afago a governadores e prefeitos e uma tentativa para que eles ajudem a convencer congressistas a votar a favor da proposta de reforma da Previdência.

Cresceu no Congresso a articulação para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) passe a prever mudanças na aposentadoria apenas dos trabalhadores da iniciativa privada e de servidores federais. Portanto, o efeito da reforma para estados e municípios seria excluído da proposta. Mesmo no PSDB, partido que defende a reforma, há deputados favoráveis à retirada dos artigos que ajudariam nos ajustes de contas estaduais.

Exclusão – O jogo é político. Parlamentares querem que o governador de seu respectivo estado tenha o desgaste de aprovar medidas impopulares. O líder do PPS na Câmara, Daniel Coelho (PE), recolhe assinaturas para apresentar emenda à PEC que excluiria o efeito da reforma para servidores estaduais e municipais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem falado com aliados sobre outra sugestão. Ele prefere que, após a aprovação da proposta, governadores e prefeitos tenham um prazo para apenas ratificar as mudanças na PEC. Para Maia, isso seria suficiente para que toda a classe política trabalhe pela reforma.

Belo Jardim às moscas – Nas eleições municipais de 2016, Belo Jardim, a 171 km do Recife, apostou na oposição elegendo o prefeito conhecido como Hélio dos Terrenos, do PTB. Ele derrotou os candidatos dos grupos Mendonça e do ex-prefeito João Mendonça. Em pouco tempo, o trabalhista confundiu o público com o privado, o MP está investigando irregularidades na sua gestão e ele só não foi cassado ainda porque tem maioria dos 13 vereadores que integram o legislativo municipal. Ali, uma CPI das falcatruas está adormecida por pressão do prefeito, o pior que Belo Jardim teve nos últimos anos. Bateu Marcos Coca-Cola de longe. 

Padre trapalhão – Por falar em Belo Jardim, o bispo Dom José Luís, da Diocese de Pesqueira, a quem a paróquia belo-jardinense está subordinada, deveria dar uns puxões de orelha no padre Geraldo Magela, que convidou políticos para participarem como atores do ato da Última Ceia, na igreja do município, na última quinta-feira. Os católicos fervorosos reagiram com indignação a verem, por exemplo, um vereador encenando o papel de Cristo. Coma popularidade rastejando, a classe ganhou, há muito tempo, ojeriza da sociedade. Só o padre desconhece. Merece ser excomungado.

Farra em Brasília – O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de maio. O ato que criou o cotão na Câmara foi assinado pelo então deputado Michel Temer como reação ao escândalo conhecido como "farra das passagens", que revelou o uso descontrolado de verba para comprar voos nacionais e internacionais até mesmo para parentes.

Sem transparência – Caruaru ficou numa posição desconfortável no ranking do portal da transparência divulgado esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado. A prefeita Raquel Lyra (PSDB) parece que não dá importância nem visibilidade aos atos da sua gestão no dia a dia. O engraçado é que a Câmara de Vereadores, que faz uma oposição chinfrim, não cobra da tucana transparência na sua administração nem tampouco faz qualquer esforço de fiscalização. Numa recente entrevista ao Frente a Frente, o deputado José Queiroz classificou de pífio o Governo Municipal.

Risco de degola – Depois de duas baixas – os irmãos Fernando Filho e Miguel Coelho, ambos filhos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) –, o PSB pode sofrer um novo desfalque: o deputado federal Felipe Carreras, que contraria o partido na votação da reforma da Previdência. Dos integrantes socialistas na bancada pernambucana é o único a se declarar favorável ao parecer na Comissão de Constituição e Justiça. O risco de desfiliação é natural porque o partido fechou questão contra a reforma. No Congresso, o PSB engrossa o bloco dos partidos que fazem oposição ao Governo Bolsonaro.

CURTAS

PONTE E LUXO – Em Bodocó, a população ainda aguarda, pacientemente, a restauração da ponte que desabou sobre o rio Pequi. Já se passaram mais de um ano e a ponte continua interditada para obras que seriam feitas pelo Governo. O prefeito Túlio Alves (DEM) não está nem aí para a aflição daquele que dependem da estrutura. Pelo contrário, anda num carrão de luxo, cuja locação estaria custando aos cofres municipais a bagatela de R$ 12 mil por mês.

PREMIAÇÃO – O município de Riacho das Almas, no Agreste, foi premiado pelo segundo ano consecutivo na 3º Mostra Pernambuco Aqui tem SUS, realizada dentro do 11º Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde. O evento foi em Gravatá e contou com a participação de representantes das secretarias municipais de saúde de todos os municípios do Estado. Ao todo, 51 trabalhos de diversas regiões foram apresentados na mostra, que premiou as quatro melhores experiências exitosas na área de saúde desenvolvidas no Estado.

SEMENTES – O período chuvoso no Sertão ocorre com maior volume entre janeiro e abril, algo que parece ser desconhecido pelo secretário Estadual de Agricultura Dílson Peixoto. Na semana que passou, ele encerrou na região do Agreste, onde as chuvas começam depois das chuvas do sertão, a distribuição de sementes para os trabalhadores. De acordo com o secretário, mais de 45 mil trabalhadores rurais foram beneficiados com a distribuição de 435 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo forrageiro, investimento de R$ 2,2 milhões.

Perguntar não ofende: Olinda tem prefeito?

Publicado em: 21/04/2019