Coluna da quarta-feira

Censura nunca mais

A abertura de um inquérito pelo Supremo para apurar fakes news, redundando na suspensão de algumas figuras notáveis nas redes sociais, entre as quais um general da reserva, gerou um pandemônio em Brasília. Em consequência, o ministro Alexandre de Moraes censurou o site Crusoé, por trazer uma informação comprometendo o presidente da STF, Dias Toffoli, na operação Lava Jato.

Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o arquivamento do inquérito e a anulação de todos os atos praticados no âmbito da investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites. No documento divulgado pela Procuradoria Geral da República, o órgão informa sobre o arquivamento do inquérito por considerar a investigação ilegal. Mas o inquérito, polêmico desde a instalação, foi aberto pelo Supremo sem participação da PGR. Por isso, a decisão sobre o arquivamento ou não caberá ao próprio STF.

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou abertura de reclamação disciplinar para apurar o vazamento de trecho de delação do empresário Marcelo Odebrecht e que cita Dias Toffoli. Ele atendeu a pedido do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que solicitou que a Corregedoria verifique se algum integrante do MP está envolvido na divulgação de informações sigilosas.

Segundo reportagem publicada na quinta (11) pela revista Crusoé, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União.

Desde a ditadura militar não se via tamanho absurdo de censura. Os 11 ministros do Supremo se julgam deuses intocáveis, se acostumaram a meter a sua colher em tudo. Tiraram, por exemplo, várias atribuições do Congresso, interferindo em decisões polêmicas do parlamento. Se julga, igualmente, blindado. Tanto que interferiu e impediu a instalação de uma CPI no Senado para investigar o comportamento nada republicano de alguns dos ministros daquela corte.

Gilmar Mendes, por exemplo, é acusado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de vender sentenças. Ofendido, o ministro abriu um processo criminal contra o político alagoano. Raquel Dodge não conseguiu arquivar o inquérito, sendo derrotada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. Não podemos permitir igual retrocesso no País. Censura nunca mais.

Cara de pau – Raquel Dodge pediu o arquivamento do inquérito por considerar a investigação ilegal. Mas o processo foi aberto pelo Supremo, sem participação da PGR, e a decisão sobre o arquivamento ou não caberá ao próprio STF. Na decisão de quatro páginas, o ministro Alexandre de Moraes, que negou o arquivamento, afirma que tal procedimento, como desejava a procuradoria, “não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da Corte”.

A voz das ruas – Vida de líder de Governo não é fácil. Na sexta-feira passada o senador Fernando Bezerra Coelho, líder no Senado, foi visto no aeroporto de Brasília pegando a fila de prioridades para embarcar com destino ao Recife. Ao ser reconhecido por três senhores que também iam no mesmo voo, teve que ouvir o sentimento de rejeição à proposta de reforma da Previdência. “Senador, cuide das nossas aposentadorias”, clamou os mesmos senhores em alto e bom som.

Mais irrigação – Na sua passagem por Petrolina e Juazeiro (BA), na última segunda-feira, a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, prometeu retomar os investimentos nos projetos públicos de irrigação Pontal e Senador Nilo Coelho, que não recebem investimentos do Governo há mais de dez anos. Segundo ela, a ideia é ampliar em pelo menos três mil hectares de áreas irrigáveis para distribuição com pequenos agricultores. A medida será anunciada provavelmente pelo presidente Bolsonaro.

Agenda de Bolsonaro – Por falar em Bolsonaro, na sua primeira viagem ao Nordeste, prevista para maio, ele deve cumprir em Pernambuco uma agenda na Região Metropolitana e outra no Interior. Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, o presidente deve visitar a adutora do Agreste, uma das mais importantes do Estado, alimentada pela vazão da transposição do São Francisco. A obra está bem adiantada e fruto de uma parceria entre a União e o Governo do Estado.

Agradecimentos – Quero agradecer as centenas de mensagens que recebi pelas redes e no programa Frente a Frente pela minha volta ao batente. Foram manifestações sinceras, carinhosas, repletas de amor e muita emoção. Agradeço, igualmente, ao deputado Gonzaga Patriota (PSB), que também andou adoentado, pelo registro da Tribuna da Câmara dos Deputados, com direito a citação pelo programa Voz do Brasil. Tudo isso só nos encoraja ainda mais a continuar fazendo jornalismo com imparcialidade.

Abaixo o socialismo – Vereador no Rio e responsável pela alimentação das redes sociais do Governo Federal, Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, não perde uma oportunidade para bater em governos socialistas. O governador Paulo Câmara foi vitima ontem de uma postagem provocativa nas redes sociais. Carlos puxou um site informando que o Governo pernambucano havia dado um aumento absurdo no ICMS da carne bovina da ordem de 140%. E ainda provocou: “Eis como governam os socialistas”.

CURTAS

EM OLINDA – O deputado João Paulo, da bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa, vai disputar a Prefeitura de Olinda e não de Jaboatão, conforme registamos ontem. O que se comenta é que sua candidatura já está sendo articulada pela vice-governadora Luciana Santos, junto com o deputado federal Renildo Calheiros, ambos do PCdoB e ex-prefeitos da Marim dos Caetés.

CURIOSIDADE – Dos 25 deputados federais eleitos em Pernambuco, 13 disputaram o pleito usando o número de campanha como número duplicado do respectivo partido. Confira: João Campos (4040), André Ferreira (2020), Luciano Bivar (1717), André de Paula (5555), Pastor Eurico (5151), Eduardo da Fonte (1111), Silvio Costa Filho (1010), Daniel Coelho (2323), Raul Henry (1515), Tulio Gadelha (1212), Ricardo Teobaldo (1919), Augusto Coutinho (7777) e Fernando Rodolfo (3131).

OLHO NO PLANALTO – Na entrevista que concedeu ao programa Roda Viva, da TV-Cultura, na última segunda-feira, o governador de São Paulo, João Dória, posou de candidatíssimo à Presidência da República. E quer unir todas as correntes do partido, tanto que retirou seu nome na disputa pela presidência do PSDB, anunciando que o seu candidato é o ex-deputado pernambucano Bruno Araújo.

Perguntar não ofende: Quando o plenário do Senado vai votar a CPI da Lava Toga, já derrotada na Comissão de Justiça?

Publicado em: 16/04/2019