Coluna da quinta-feira

Isso é justo?

Por Arthur Cunha – especial para o blog

Eu queria utilizar esse espaço para tratar de outros assuntos. Mas não dá para deixar passar em branco a forma como “alguns” muitos semideuses do serviço público insistem em agir. Quase que despercebido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, no seu Diário Oficial de ontem, um ato autorizando o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a 2011 para desembargadores e juízes. Nada ilegal; tudo baseado em uma resolução do CNJ como manda a letra da lei. Não estou questionando a legalidade, mas a moralidade desse processo, sobretudo, em tempos de debate da reforma previdenciária. Será que é realmente justo que essas categorias de servidores públicos mereçam tantos penduricalhos?

Sinceramente, a minha opinião é que não. Confesso que fiquei estarrecido: o ato autoriza o pagamento do benefício desde 20 de junho de 2011 – são quase oito anos a serem recebidos por suas excelências. Imagina o tamanho do impacto financeiro que isso pode causar nos cofres de um Poder que vive de Duodécimo. Atentem para a nuance: não estou questionando os altos salários que desembargadores e juízes ganham no comparativo até com outros servidores públicos – algo entre R$ 25 mil e R$ 40 mil mensais, em média. Isso é outra discussão. Estou me referendo aos penduricalhos. No final das contas, os contracheques do Judiciário são o registro de verdadeiras fortunas, justificando o título de “semideuses” aos seus integrantes.

Como se fosse pouco o dinheiro do retroativo, o TJPE ainda autorizou o reajuste do auxílio-alimentação pago atualmente aos magistrados. Com duas canetadas, eles resolveram o passado, o presente e o futuro. O valor do benefício pulou para R$ 1.561,80. A maioria dos brasileiros ganha menos do que isso não apenas para “alimentação”, mas para sobreviver o mês todo. Vocês não leram errado não, meus amigos. Volto a dizer antes que alguém grite: tudo foi feito dentro da lei.

Questionado por este colunista, que deu a notícia em primeira mão, o Tribunal de Justiça foi lacônico em sua resposta. Por meio da sua assessoria, informou apenas que “o levantamento está sendo realizado pelo Setor Financeiro, e o pagamento depende de dotação orçamentária”. Oxalá esse “Setor Financeiro” diga que não pode pagar (tu acha mesmo?). Vamos rezar/orar a Deus para que ele ilumine essa turma e eles não façam o Judiciário pernambucano dar mais esse péssimo exemplo. Haja oração para alcançar essa graça.

Previdência – Falando nos semideuses do serviço público, e sobre a reforma da previdência de Bolsonaro, há alguns aspectos que devem ser considerados no que diz respeito às carreiras de Estado. Até porque são essas carreiras que oneram, consideravelmente, a folha de pagamento das aposentadorias e pensões – muitas delas, inclusive, variando de R$ 25 mil a 50 mil, com algumas ultrapassando essas cifras astronômicas.

Sócias do Estado – Tais carreiras de Estado, sem dúvida, desempenham atividades imprescindíveis, e, portanto, devem ser bem remuneradas. Mas, claro, sem penduricalhos. Contudo, tal importância não lhes confere o direito de serem “sócias do Estado”, reivindicando verdadeiros pró-labores. Há categorias de servidores que recebem 14º salário, participação nas multas, dentre outros privilégios.

Nobres europeus – O problema é que essas carreiras não só se sentem “sócias do Estado”, como sonharam um dia que são príncipes e princesas. Querem viver nababescamente como nobres europeus. Não sou contra ninguém ganhar um alto salário, repito, desde que haja equidade, justiça social e boa distribuição da renda. Não cabem salários tão opulentos em um Estado pobre como o brasileiro. Isso é, sem dúvida, um acinte.

Recife/Paulo Afonso – O secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, comemorou os dois voos semanais entre Recife e Paulo Afonso, na Bahia, anunciados pela Azul. Rodrigo atuou fortemente para viabilizar os destinos, que ligarão a capital ao Sertão de Itaparica, colocando na rota municípios como Petrolândia, que oferece as praias do Lago de Itaparica como atrativo. “Temos uma oportunidade de abrir uma nova fronteira turística no Estado, despertar a atenção para as praias à beira do lago, para a história das cidades alagadas, que marca a vida de tantos pernambucanos”, pontuou.

CURTAS

ANTICORRUPÇÃO – Com objetivo de fortalecer as ações para reprimir e prevenir o combate à corrupção em Pernambuco, a secretária da Controladoria-Geral do Estado e ouvidora-geral, Érika Lacet, tem articulado o apoio de outras instituições. Nesta semana, ela esteve reunida com a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, Germana Laureano. Em pauta, a implementação de um acordo de leniência.

FRENTE – Foi aprovada, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, a Frente em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposição foi do deputado Isaltino Nascimento. “Vamos mobilizar assistentes sociais, gestores públicos municipais, parlamentares e sociedade civil para participarem da Frente. Não vão passar por cima dos avanços que a área teve nos governos passados sem que haja uma grande mobilização e ampla discussão nas casas legislativas”, salientou.

“EU GOSTEI” – Você achava mesmo que esta coluna terminaria sem mais uma do prefeito de Sucupira... ops, Camaragibe. Em entrevista ainda sobre o escândalo dos áudios, Demóstenes Meira disse que gostou da repercussão. “Eu achei maravilhoso o que aconteceu (até o Jornal Nacional descendo a lenha). Se eu fosse contratar todas as televisões para levantar o nome de Taty, eu gastaria mais de R$ 3 milhões”, disse. Só para reforçar: esse homem foi eleito, tá!

Perguntar não ofende: O que você achou da reforma da Previdência do Bolsonaro? Respostas no (81) 9.9198-0838.

Publicado em: 20/02/2019