Coluna do sabadão

Precisamos falar sobre os supersalários do MPPE

Por Arthur Cunha – especial para o blog

O Conselho Nacional do Ministério Público deferiu liminar requerida pela OAB Pernambuco solicitando a suspensão do pagamento de auxílio-saúde aos promotores e procuradores do MPPE. A provocação foi motivada pela criação, em lei complementar de 2018, do benefício, no valor de R$ 500, em decorrência do fim do auxílio-moradia. Olhando a penúria da imensa maioria dos brasileiros, já constatamos tratar-se de um valor que essas famílias não conseguem pagar aos exorbitantes planos de saúde. Mas, quando se analisa o rendimento mensal das categorias em questão, que chega a R$ 30 mil em muitos casos, é que temos a completa certeza da excrecência que era mais esse penduricalho.

Nada contra quem ganhe bem. Pelo contrário, sou totalmente a favor. O estudo e o trabalho árduos devem ser premiados; inclusive no serviço público, até como uma forma de inibir a corrupção. Mas o que pensar de categorias que ganham – repito! – perto de R$ 30 mil/mês, querendo uma “laminha” a mais de 500 conto? Como esses procuradores e promotores podem defender a ordem jurídica, o regime democrático de direito e os interesses sociais e individuais indisponíveis, como determina a Constituição? Duvida de mim? Vai no Portal da Transparência do MPPE; tem tudo lá.

É importante ressaltar que não é a totalidade dos procuradores e promotores que aceita esses penduricalhos e consegue deitar a cabeça no travesseiro em paz à noite. Muitos negam os adendos. Também é preciso salientar que a atividade deles é muito nobre e extremamente necessária; com gente trabalhando em condições insalubres, sem estrutura, correndo risco de vida. Mas ninguém em sã consciência pode achar de bom grado profissionais que ganham quase R$ 30 mil aceitarem mais dinheiro público para um serviço que eles têm condições de pagar.

Precisamos falar sobre uma casta da elite do serviço público que vive para se servir do povo, e não para servir ao povo – aí somam-se tantas outras categorias de tantos outros órgãos. Qual a necessidade de acréscimos em um salário-base que já é melhor do que a imensa maioria dos demais. E a previdência desse povo? Vão ganhar o salário integral? Quem vai pagar isso? Nós todos? O debate é urgente, está na ordem do dia do Brasil. A reforma de Bolsonaro passa totalmente por essa pauta. Quem cobra o exemplo precisa, antes de tudo, dar o exemplo!

Mostrando resultado – Não fosse a OAB Pernambuco, cuja nova diretoria, capitaneada por Bruno Baptista, já começa a gestão apresentando resultado, esse despautério que é o benefício de R$ 500 em auxílio-saúde para promotores e procuradores do MPPE continuaria neste ano. E o povo pagando a conta; sofrendo no SUS, morrendo em filas de hospitais para ser atendido. Mais do que Pernambuco, isso é, infelizmente, o Brasil. Onde vamos parar?

Inconstitucional – Em sua decisão de suspender o benefício do MPPE, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público, explicou que o auxílio-saúde “não se justifica como exceção legítima destinada à compensação do membro de despesa efetuada no exercício da função, tratando-se em verdade de privilégio incompatível com a Constituição”. Ou seja, o velho e bom penduricalho.

Custo de R$ 48,7 mi – Ainda de acordo com a OAB Pernambuco, o pagamento do benefício afronta uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, preocupado com as contas públicas, revogou o auxílio-moradia. Também foram enquadrados na decisão do conselheiro os procuradores e promotores do Piauí e de Minas Gerais. Os benefícios pagos nos três estados, juntos, geravam um gasto anual de R$ 48,7 milhões ao erário público, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público. Pouca grana, não é?

Desafio – Reconduzido, ontem, para mais dois anos como Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco, o promotor Francisco Dirceu de Barros tem, entre outros, o desafio de promover o debate acerca da real necessidade desses benefícios. Ele encabeçou a lista tríplice da categoria, com 281 votos (65,05%); seguido de Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que obteve 230 votos (53,24%); e Maviael de Souza Silva, que terminou com 184 votos (42,59%).   

CURTAS

DESIGNATED SURVIVOR PE – A brincadeira no ônibus que levou o governador e os secretários para o interior, ontem, era que Pedro Eurico (Justiça), único ausente, foi o “Designated Survivor” de Pernambuco. Calma, o ex-deputado não virou protagonista da famosa série onde um secretário torna-se presidente depois que o titular e outros auxiliares morrem em um atentado durante uma agenda. Na ficção, Tom Kirkman (Kiefer Sutherland) foi o “sobrevivente designado” porque não participou do ato. O perigo, agora, é Pedro Eurico querer se mudar para Hollywood.

ESCOLHA CERTA – O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, acertou na escolha do deputado estadual Odacy Amorim para a Presidência do Ipa, órgão vinculado à pasta, como adiantou este Blog. O parlamentar é uma das principais lideranças petistas no Sertão – além do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que anda um pouco atritado com o comando da sigla. Com a opção por Odacy, avalizada pelo governador Paulo Câmara, o PT sinaliza que o parlamentar é um dos seus projetos para 2020.

ENQUETE – Choveu mensagem no WhatsApp da coluna, o (81) 9.9198-0838. Os leitores opinaram quais as cidades que eles querem ver a análise do cenário eleitoral de 2020. Teve gente comentando de todas as regiões do estado. Foi show de bola! Para escolher a próxima, vou fazer uma enquete entre as duas mais pedidas no storie do meu Instagram, hoje, a partir das 10h. Acessa lá o @arthurhbcunha e vota!

Perguntar não ofende: Será que nossos procuradores e promotores vão arrumar mais algum auxílio para “complementar” a renda?

Publicado em: 04/01/2019