Coluna da segunda-feira

Salários dificultam montagem do Governo Paulo

Por Arthur Cunha – especial para o blog

A dificuldade não é nova. Nem exclusiva de Pernambuco. Mas é um fato – e tem influenciado na montagem do segundo Governo Paulo Câmara. Os salários que o Estado oferece aos cargos de liderança – secretários, secretários executivos, gerentes – têm diminuído o leque de opções do socialista na montagem do seu time. Hoje, um secretário estadual ganha algo em torno de R$ 8 mil líquidos. É uma remuneração boa frente à realidade da imensa população brasileira, que vive na miséria; oito vezes o salário mínimo, por exemplo. Mas, por outro lado, não atrai nenhum empresário/consultor ou mesmo gente dos altos escalões da iniciativa privada, que ganha muito mais continuando onde está.

Os desafios de governar em tempos de baixa, como o que vivemos, é hercúleo. A cobrança do povo por serviços públicos de qualidade – com toda razão – é muito grande. O dinheiro é pouco; as prioridades, muitas. Para dar respostas à altura dessa demanda, Paulo precisa de uma equipe de alta performance técnica, que tenha sensibilidade política, habilidade e desenvoltura para ajudá-lo a conduzir Pernambuco na crise e na incerteza política do Governo Bolsonaro. Porém, com um salário de R$ 8 mil, como lembra um governista, um secretário não consegue nem arcar com os custos de um advogado frente aos órgãos de controle (a falta de conexão dessas entidades com o mundo real, vale ressaltar, é tema para uma coluna exclusiva).

Aqui em Pernambuco não há reajuste para os cargos comissionados desde 2011. Temos o 5º menor gasto com esse item do Brasil. Financeiramente, é mais vantagem ser secretário da Prefeitura do Recife do que do Governo do Estado. Vejam que contrassenso! Contudo, Paulo sabe que, se cogitar aumentar a remuneração dos chamados cargos de liderança, a gritaria vai ser gigante. Em parte, com razão. Afinal, os salários dos servidores públicos do Executivo também são baixos, com condições de trabalho insalubres. Um aumento deveria ser uniforme. Mas, se o dinheiro é contado para pagar a folha de pessoal de hoje, imagina se esses vencimentos forem reajustados? É, sem sombra de dúvida, uma encruzilhada.

O debate sobre a questão precisa ser feito. E há que se ter maturidade de todos os lados. Nada de hipocrisia ou criação de factóides políticos para a plateia. O Estado necessita de resolutividade. Esse é um problema do mundo real, sem coloração partidária ou ideológica – se Armando Monteiro ou algum bolsonarista fosse o próximo governador, ele também existiria. Sem tantas opções, Câmara vai lançar mão da mesma fórmula que usou na sua primeira gestão; modelo que veio de Eduardo Campos e de outras gestões Brasil afora. Vai preencher esses cargos de liderança, em sua maioria, com servidores do Tribunal de Contas do Estado, da Fazenda e de outros órgãos públicos. O que não é o ideal, porque a composição de um governo, para refletir a sociedade, precisa de um equilíbrio entre profissionais das esferas pública e privada.

Conselhos – A questão dos salários, inclusive, tem emperrado a negociação do governador com figuras notáveis do setor privado em suas áreas, que querem ir para o governo, mas não aceitam os salários oferecidos, incompatíveis com suas remunerações atuais. Existem alguns artifícios que ajudam nesses casos, como a indicação para algum conselho de estatal. O valor recebido nesses cargos pelo indicado, que, em regra, é o secretário da área, acaba servindo como um “plus” na sua remuneração. O problema é que existem poucos conselhos para muita gente de olho. As indicações acabam gerando ruídos na equipe.

Perda de renda – O salário líquido do cargo de secretário é apontado, nos bastidores do governo, como o principal motivador da saída do atual titular da Saúde, Iran Costa, do posto. Iran, que é médico, dizem, teve muitas perdas financeiras ao longo dos últimos quatro anos porque trocou os consultórios pela administração pública. Na pasta, ele não tem conseguido exercer a profissão, o que resultaria em mais renda. Nesse sentido, Iran teria optado por deixar o governo e voltar a trabalhar como médico. O que, se confirmado, será uma perda, já que o secretário é competente e administra bem uma área extremamente difícil.

Técnicos – Atento ao problema dos “baixos” salários de secretários já naquela época, Eduardo Campos, ainda na montagem do seu primeiro governo, no fim de 2006, foi atrás dos famigerados “técnicos”. Foi aí que sugiram, para o cenário político de Pernambuco, nada menos que nomes como Paulo Câmara, Geraldo Julio, Márcio Stefanni, Zé Neto, Nilton Mota, Fred Amancio, Roberto Tavares, Alexandre Rebelo, Ruy Bezerra e tantos outros. O próprio Eduardo já havia se cercado de quadros políticos de origem técnica, como Danilo Cabral e Sileno Guedes, por exemplo. Principal conselheira do marido e muito ouvida por todos do PSB ainda hoje, a ex-primeira-dama Renata Campos também é concursada do TCE.

Cobertor curto – A prática de convocar técnicos, por sinal, virou praxe entre prefeitos por todo o estado depois de Eduardo. Mas, como em todo o serviço público, “o cobertor é curto”. Ao convocar quadros, por exemplo, do Tribunal de Contas do Estado, os prefeitos acabaram por desfalcar esse e outros órgãos como a Secretaria da Fazenda. E a reação veio em forma de lei. Agora, por força da legislação, só podem ser cedidos um número reduzido de servidores. Isso remete a um argumento do próprio Campos, quando abriu concurso para funções técnicas nas secretarias de Planejamento, Administração e Controladoria – os famosos “Agads” e “Apogs”. Dizia o ex-governador que os o “Estado do controlar” avançou muito no Brasil. Enquanto o “Estado do Fazer”, o Executivo, ficou para trás.

CURTAS

POLÍTICOS TÉCNICOS – Para não ser injusto, é preciso salientar que existem, também, políticos que se destacam pelo seu conhecimento e capacidade técnica, provados no exercício de cargos. Em Pernambuco, eles não estão só na Frente Popular, a exemplo do senador Fernando Bezerra Coelho, e dos deputados federais Fernando Bezerra Filho e Mendonça Filho – esse último homenageado durante a inauguração do IFPE Ipojuca em decorrência da sua atuação no Ministério da Educação.

DESASTRES – E há, por fim, os desastres, aqueles que não acertam nem na política e nem na gestão. O exemplo clássico é ela mesma: a ex-presidente Dilma Rousseff, conhecidíssima pela sua profunda inabilidade política, o que lhe custou o cargo, e por ausência de todo e qualquer senso de gestão - sua contribuição para afundar o País na sua pior crise é inegável.

INTERROGAÇÃO – Antes que alguém pergunte, o presidente eleito Jair Bolsonaro ainda não pode ser avaliado do ponto de visita das realizações, já que seu governo sequer começou, sendo ainda uma interrogação. Capacidade técnica, o próprio, em uma atitude de humildade, por sinal, já admitiu não ter. Na esfera política, Bolsonaro é experiente; ninguém sobrevive 28 anos no Congresso se não o for.

Perguntar não ofende: O Espírito de Natal baixou nos políticos pernambucanos?

Publicado em: 23/12/2018