Ministério Público aprova aumento para procuradores

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou, hoje, por unanimidade, a proposta de orçamento da instituição, incluindo reajuste de 16,38% nos salários dos procuradores da República, com base no aumento aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quarta-feira, por 7 votos a 4, o Supremo decidiu incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial também de 16,38% para os ministros da Corte.

As duas propostas de reajustes ainda devem ser analisadas pelo Congresso, responsável por votar o Orçamento da União para o ano seguinte.

Segundo a proposta do MPF, o orçamento total do órgão será de R$ 4,067 bilhões, reajustado levando em conta a inflação, de 4,39%. O MPF explicou que serão feitos remanejamentos de verba internamente para garantir o reajuste dos salários, sem aumento de despesas.

O montante relativo aos salários será de R$ 101 milhões, representando uma fatia de 2,8% das despesas totais da instituição.

O salário dos ministros do STF, atualmente em R$ 33,7 mil, é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país. Por isso, quando é reajustado, gera um efeito-cascara nas demais carreiras públicas.

O salário de procuradores varia entre R$ 28 mil e R$ 33,7 mil, valor recebido apenas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, igual ao dos ministros do Supremo.

Em 2017, o MPF já havia aprovado o aumento, mas o Supremo mandou sua proposta sem o reajuste.

“O aumento de despesa no orçamento da União é zero e fizemos uma economia de R$ 5 milhões ao longo dos últimos 11 meses”, afirmou a procuradora-geral, Raquel Dodge.

Dodge afirmou que a atuação do Ministério Público vai aumentar no período das eleições e que atualmente problemas como a desigualdade brasileira e a corrupção exigem maior trabalho da instituição.

O vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou que o impacto é “absolutamente zero”. “É o nosso orçamento que já estava aprovado, é acrescentado a correção monetária e apenas isso”.

“Não está se buscando um centavo a mais por conta de reajuste”, afirmou José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O conselheiro Mario Bonsaglia afirmou que a inclusão do reajuste é “um verdadeiro imperativo constitucional em face da paridade com a magistratura”. “Não é possível não contemplar o reajuste. Se ele vai ser aprovado ou não, o Parlamento decidirá”, afirmou.

A proposta de reajuste no STF foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento não foi analisado pelo Senado porque não havia previsão orçamentária sobre a origem do gasto a mais na Corte.

Publicado em: 10/08/2018