Audiência discute entraves da cadeia leiteira de PE

A audiência pública realizada ontem, na Alepe, a pedido do deputado estadual Claudiano Filho, discutiu questões inerentes a sobrevivência da cadeia leiteira de Pernambuco. Participaram do encontro importantes agentes públicos e órgãos ligados à produção de leite e queijo do estado, sendo uma oportunidade de se discutir os vários aspectos que estão causando uma das maiores crise do setor.
 
Discutiram não só a questão do decreto que beneficiaria com incentivos fiscais a fábrica da Nestlê, mas também toda legislação que envolve as grandes indústrias instaladas no estado que utilizam o leite em pó na sua produção. Segundo dados levantados pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – Faepe, a concessão de incentive fiscal para as indústrias, com rebate de 85% de ICMS devido, numa operação que consiste apenas em fracionar leite em pó a partir de grandes embalagens e acondicioná-lo em volumes menores, considerando que esse mesmo leite em pó já é internalizado em Pernambuco com crédito tributário de 12% ou 18%, cria uma competitividade desigual, beneficiando artificialmente a empresa importadora diante dos produtores locais e nacionais. Tal operação também é lesiva aos cofres estaduais de Pernambuco, uma vez que praticamente nada de ICMS será recolhido, já que 85% da diferença de ICMS agregada na valorização do produto será dispensada.
 
Para Claudiano, é injusto conceder incentivos fiscais para as indústrias quando elas se comprometem a comprar o leite fluído produzido na região, mas de fato não está cumprindo essa prerrogativa. “Trouxe ao conhecimento do governo qual a prática recorrente das indústrias aqui no estado e assim espero que possamos corrigir os erros e atender a uma demanda justa que é de fundamental importância para a sobrevivência dos produtores de leite de Pernambuco”, denunciou o deputado.
 
Estiveram presente representantes da Ad-Diper, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Agricultura, do IPA, da Adagro, do Ministério da Agricultura, do Sindileite e ainda os presidentes da Faepe, Sociedade Nordestina dos Criadores , do Simproleite e vários produtores do estado de Pernambuco e Alagoas.

Publicado em: 13/06/2018