Coluna da quinta-feira

Presidente é alertado sobre possível operação da PF

O presidente Michel Temer (MDB) foi alertado por assessores sobre uma possível operação de busca e apreensão da Polícia Federal.

A ação envolveria a filha dele, Maristela Temer, que prestaria depoimento à PF hoje. A data será remarcada após o vazamento.

Ao blog, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto negou que o presidente foi alertado sobre a operação. Mas fontes no próprio palácio confirmaram ao blog a informação.

O presidente Michel Temer havia cancelado uma viagem, nesta semana, à Ásia. Oficialmente, o Palácio do Planalto alegou que o motivo do cancelamento seria a pauta de votações no Congresso.

A Procuradoria Geral da República suspeita de que uma reforma feita na casa de Maristela Temer teria sido custeada com dinheiro de propina paga pela empresa JBS. Michel Temer teria lavado dinheiro com obras e imóveis segundo as investigações. A PGR aponta, ainda, o coronel João Baptista Lima, amigo do presidente, como intermediário no esquema.

AGU defende legalidade de decreto de Temer – A Advocacia Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, na qual defendeu a legalidade do decreto sobre o setor de portos assinado pelo presidente Michel Temer. A manifestação foi enviada no âmbito do inquérito que apura se o decreto foi editado para beneficiar empresas específicas do setor portuário em troca de propina, o que Temer nega. No documento enviado ao Supremo, assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, a AGU informa que a consultoria jurídica do órgão, junto com o Ministério dos Transportes, explicou que as medidas previstas no texto do decreto visavam conferir a atos e contratos "a devida segurança jurídica para que não haja o caos no setor portuário". A AGU apontou, ainda, uma série de informações técnicas que, na avaliação do órgão, demonstram a legalidade do decreto.

Nogueira é ouvido em depoimento à PF – O senador Ciro Nogueira (PP-PI) prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Brasília na última segunda-feira. Ele foi ouvido dentro das investigações nas quais é suspeito de obstrução de Justiça, por supostamente tentar comprar o silêncio de um ex-assessor do partido que vinha colaborando com as investigações da Operação Lava Jato. Em operação deflagrada em 24 de abril, a PF cumpriu mandados de busca nos gabinetes do senador e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A PF também deverá ouvir o deputado dentro das investigações. A defesa de Ciro Nogueira argumenta que não há "qualquer indício de envolvimento do senador com qualquer ilícito". A de Eduardo da Fonte diz que ele está "à disposição da Justiça para que os fatos sejam esclarecidos rapidamente".

O candidato 'ficha-limpa' – Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes colocou no ar o site oficial de sua pré-campanha, em que se apresenta ao eleitorado como um político que passa longe dos escândalos e da “roubalheira”. No momento em que Ciro se aproxima dos petistas após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato, o presidenciável faz questão de dizer aos eleitores que é “ficha-limpa” e que o Brasil precisa de “decência na política”. O pedetista se define como um político honesto, experiente, corajoso e independente, que age de acordo com o que pensa e sente. “Eu sempre soube que, para ser independente, não podia ter o rabo preso com ninguém”, afirma.

Prefeita obrigada a devolver R$ 315 mil – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) condenou a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), a devolver R$ 315 mil aos cofres públicos. O órgão julgou irregular uma auditoria especial na Prefeitura, sobre as contas de 2016. A auditoria responsabilizou a gestora por “haver deixado de recolher à Previdência Social as contribuições devidas no prazo e na forma legal, quando deveria ter efetuado o devido recolhimento, resultando no pagamento indevido de juros e multas”. O relator, conselheiro Luiz Arcoverde Filho, concordou com os argumentos dos auditores do TCE. "O pagamento de juros e multas decorrentes do recolhimento intempestivo das contribuições previdenciárias ao RGPS, no valor de R$ 315.402,30, irregularidade que motiva imputação de débito e aplicação de multa", disse. A prefeita Débora Almeida também recebeu uma multa no valor de R$ 7 mil. A decisão foi publicada no Diário Oficial em 27 de abril e ainda cabe recurso ao plenário do TCE.

CURTAS

NA NOSSA CONTA – O Congresso aprovou, ontem, a liberação de R$ 1,1 bilhão para pagar o “calote” dado pela Venezuela e Moçambique. O dinheiro virá de despesas canceladas do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ou, traduzindo, do bolso do contribuinte.

PSDB EM DÍVIDA COM TSE – O PSDB foi o único dos 35 partidos cuja prestação de contas de 2017 ainda não foi recebida pelo Tribunal Superior Eleitoral. O prazo final era 30 de abril. O PCB entregou com atraso, no dia 1° de maio. Até a noite desta quarta-feira, o tribunal não havia registrado a documentação tucana.

Publicado em: 02/05/2018