Coluna da quinta-feira

Ninguém quer Cármen Lúcia

Advogados de muitos políticos envolvidos na Lava Jato correm contra o tempo para que processos sejam julgados o quanto antes na segunda turma do Supremo Tribunal Federal.

Isso porque Carmén Lúcia ocupará a cadeira de Dias Toffoli, na segunda turma, em setembro. Mês em que Toffoli assumirá a presidência do STF pelos próximos dois anos.

A segunda turma, atualmente, é formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Além do decano Celso de Mello e do presidente do colegiado, Edson Fachin. O primeiro grupo de ministros costuma ter a mesma linha de entendimento nas votações, diferente dos demais ministros.

O segundo grupo será fortalecido com a chegada de Cármen Lúcia, alinhada a Edson Fachin e a Celso de Mello.

Entre alguns ministros do STF, Carmén Lúcia é chamada de linha-dura e vista como grande amiga do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, a quem ela faz visitas com frequência.

A primeira turma do supremo já é chamada de linha moderada em comparação com o que será a segunda turma daqui a cinco meses.

Maia ameaça cortar salário – Sem conseguir votar matérias importantes para o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou descontar o salário dos deputados da oposição que estão em obstrução e tentam impedir o andamento dos trabalhos na Casa desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7. Maia abriu a sessão da Câmara, na noite de ontem, anunciando que todas as votações terão efeito administrativo e que poderá rever sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução. "Eu sou muito da conciliação e do diálogo, mas se a oposição tem o direito de obstruir, vou reavaliar a questão de ordem sobre a presença no plenário", disse Maia.

TCU intensifica fiscalizações no Estado – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai intensificar o acompanhamento e a fiscalização de nove tipos de obras e ações no estado de Pernambuco, incluindo os impactos do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), a BR 101, barragens, adutoras, linhas de transmissão, programas de inclusão social, adequação da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) à Nova Lei das Estatais, a eventual democratização do capital da Eletrobras e a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Do total de recursos destinados ao Nordeste entre 2000 a 2014, somente 35,2% foram receitas próprias (o restante correspondeu a transferências da União e operações de crédito). “O estudo apresentado hoje pelo TCU é preocupante porque demonstra, claramente, a necessidade de os estados do Nordeste investirem em projetos e ações que possam se sustentar sem tanta dependência de recursos federais ou empréstimos”, avalia Fernando Bezerra.

Ministro libera recursos para Adutora do Agreste – Em sua primeira agenda com o novo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, hoje, em Brasília, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, recebeu a garantia da liberação de recursos entre R$ 30 e R$ 40 milhões, ainda na primeira quinzena de maio, para a continuidade da obra e conclusão de etapas da Adutora do Agreste. Esse valor é parte do montante de R$ 80 milhões já empenhados na gestão do ex-ministro Hélder Barbalho, que foi sensível às necessidades da população do Agreste – região pernambucana que mais sofre com a escassez de água – e fruto de uma negociação com o governador Paulo Câmara.

Caravana da Educação em Caruaru – O governador Paulo Câmara visita, hoje, o município de Caruaru, no Agreste Central, para comandar duas importantes ações nas áreas da educação e de infraestrutura hídrica. A primeira delas, no início da manhã, será a reunião da Pactuação de Metas 2018 da Secretaria Estadual de Educação (SEE). Na oportunidade, Paulo visita também os polos Cultural e Esportivo da Caravana da Educação, um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes, que acontecem no mesmo dia da Pactuação com a participação da comunidade escolar. Também serão dadas por inauguradas duas quadras cobertas das escolas Maria Auxiliadora e Paulina Monteiro, ambas em Caruaru. Na sequência, o governador irá assinar a Ordem de Serviço para a construção do Sistema Adutor a partir da Barragem de Serro Azul.

Bancada do PSB pressiona Barbosa – A bancada do PSB na Câmara divulgará manifesto público para pressionar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a lançar sua pré-candidatura à Presidência pelo partido. Articulado pelo líder da legenda na Casa, deputado Júlio Delgado (MG), o documento cobra do ex-ministro contribuição para que a sigla possa "revigorar" projeto eleitoral apresentado em 2014, quando o PSB teve candidatura própria ao Palácio do Planalto. No texto, deputados federais dizem que o ex-ministro tem identidade com valores "caros" ao ideário programático do PSB e usam slogan adotado na campanha de 2014 pelo ex-governador Eduardo Campos, primeiro candidato a presidente do partido naquele pleito que acabou morrendo em acidente aéreo no início da campanha. "Ainda está na ordem do dia ter coragem para mudar o Brasil", diz o final do documento, que deve ser lido por Delgado em breve no plenário da Câmara.

CURTAS

JULGAMENTO VIRTUAL – O ministro Edson Fachin marcou para o período de 4 a 10 de maio o julgamento virtual pela Segunda Turma do recurso da defesa de Lula contra decisão de prender o petista antes de terminadas as apelações no TRF-4. Nesse formato de julgamento, os ministros têm até sete dias para se manifestar contados a partir do voto do relator.

CEGONHEIROS EM PROTESTO – Ontem, motoristas pernambucanos de caminhões-cegonha protestaram novamente nas ruas da Região Metropolitana do Recife por causa do descumprimento do Programa de Desenvolvimento Automotivo (Prodeauto), firmado entre o Governo do Estado e a FCA/Fiat. O ato durou até o fim do dia e ocupou uma faixa da Orla da Praia de Piedade. Os manifestantes prometem outro protesto hoje, desta vez, nos municípios de Gravatá e Bezerros.

Publicado em: 26/04/2018