Para resolver impasse, Maia articula projeto de lei

MP de leniência com instituições financeiras

Blog do Camarotti

 

Para solucionar impasse sobre a medida provisória que permite ao Banco Central fechar acordos de leniência com instituições financeiras, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou a costura do texto de um projeto de lei com o próprio órgão para tramitar em regime de urgência a partir da próxima semana. 

Foi a solução encontrada por Maia depois que ele afirmou que não vai mais colocar nenhuma Medida Provisória em votação enquanto não for alterada a Constituição para se adotar um novo rito de tramitação deste tipo de proposta. Com a decisão, a MP em questão perderá a validade.
 
O Palácio do Planalto foi comunicado da solução decidida por Maia. Foi durante almoço com o ministro Antonio Imbassahy na residência oficial do presidente da Câmara, nesta quarta-feira.

O próprio Temer deu sinal verde para o prosseguimento dessa solução. Maia já está em contato com Isaac Ferreira, diretor de Relações Institucionais do BC para redigir o projeto de lei. 

Na terça-feira, Maia ficou irritado com o Planalto depois que lideranças do governo fizeram movimento para esvaziar o plenário na votação da MP para poder de avançar os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. 

O governo queria concluir a leitura do parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada para não atrasar o cronograma da tramitação da denúncia.

Publicado em: 12/10/2017