Janot é mantido à frente das investigações sobre Temer

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje, para manter o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente das investigações sobre o presidente Michel Temer.

Até a última atualização desta reportagem, já haviam votado nesse sentido 7 dos 11 ministros da Corte: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Para uma decisão final, ainda faltam votar Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Também integrantes da Corte, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não participaram da sessão.

Relator da Operação Lava Jato na Corte, Fachin foi o primeiro a votar sobre um pedido da defesa do presidente para considerar Janot “suspeito” de atuar contra Temer. A defesa aponta perseguição pessoal por parte do procurador-geral, o que retiraria sua imparcialidade.

Fachin já havia negado o pedido, no fim de agosto, em decisão individual, mas como Temer recorreu, o tema foi levado para decisão dos 11 ministros do STF. Os demais deverão votar sobre o assunto após Fachin.

Em seu voto, Fachin disse não enxergar “inimizade pessoal capital” nos procedimentos adotados por Janot contra Temer – na denúncia já apresentada por corrupção passiva e rejeitada pela Câmara, como também nas investigações que poderão levar a uma nova denúncia.

“Entendo não se qualificar com inimizade capital a expressão de atividades do Ministério Público consentânea com a transparência que deve caracterizar o agir republicano”, afirmou o ministro.

Além da “suspeição” sobre Janot, os ministros do STF também vão analisar pedido para impedir Janot de apresentar uma nova denúncia contra Temer. A defesa do presidente quer também que a Corte examine a validade das provas entregues pelos delatores da J&F, que embasam as investigações.

Em seu voto, Fachin já adiantou, no entanto, ser contrário a avaliar nesse momento a validade das provas, citando as gravações de Joesley Batista, um dos sócios da J&F, que gravou conversa com Temer. Para o ministro, uma eventual nova denúncia contra Temer ainda terá de ser autorizada pela Câmara antes de ser analisada pelo STF.

Acompanhando o relator, o ministro Luiz Fux também não encontrou motivos para afastar Janot das investigações.

“É o único integrante do Ministério Público que pode processar o presidente. É da sua atribuição processar o presidente a luz dos documentos levados à sua excelência, que a meu modo de ver sempre agiu no limite de suas atribuições institucionais. Em todo os momentos, agiu nos estritos limites da sua representação institucional, sem revelar em qualquer dos fatos, sentido de rancor, de sentimento, de vingança”, disse o ministro.

Publicado em: 13/09/2017