Brasil só cresce com taxa de 5% em 2017, diz Ipea

Na noite de 29 de outubro, depois de reeleito, Lula prometeu um crescimento econômico de 5% do PIB para 2007. A promessa é uma falácia. Quem diz não é nenhum oposicionista, mas o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Ministério do Planejamento.  

Em estudo de 135 páginas, o Ipea estima que “a perspectiva de crescimento médio para o biênio 2006-2007 é de apenas 3,5% ao ano”. E prevê que até 2010 o PIB oscilará positivamente entre 4% e 4,5%. Desde que o governo adote uma série de providências amargosas. A taxa de 5% só viria em 2017. 

A julgar pelo conteúdo do documento do Ipea, mesmo que quisesse, Lula não conseguiria entregar o crescimento de 5% que anunciou. “Duas restrições impedem que essa tendência se materialize já nos próximos anos”, anota o texto. A primeira: a atual infra-estrutura do setor elétrico só suporta uma expansão da “em torno de 4% ao ano até 2010.” Mencionada como exemplo, a debilidade do setor elétrico não é o único gargalo estrutural. “A carência de investimentos em infra-estrutura é geral”, diz o texto.

Agora, a segunda restrição: a taxa de investimentos, projetada para 20% do PIB em 2006, “impede uma expansão sustentada acima de 3,5% ao ano.” Para que a economia se desenvolva a taxas de 5% a partir de 2011, ou seja, na administração que seguirá ao segundo ciclo de Lula, é “preciso criar as condições” para que a taxa de investimentos alcance o patamar de 26% do PIB. O aumento dos investimentos passa por um conjunto de ''reformas institucionais'', diz o Ipea. 

O documento apresenta direitos previstos na CLT –férias e 13º salário, por exemplo—como inibidores do crescimento. “É preciso rever e minimizar esse rol de direitos”, diz o texto. Sugere-se também a “flexibilização das negociações coletivas”, permitido que o negociado prevalece sobre a lei. Não é só: o estudo propõe a restrição do acesso ao FGTS e o fim da multa de 40% paga em casos de demissão imotivada.  

Na área fiscal, o Ipea propõe a adoção de uma política que, na campanha presidencial, foi defendida não por Lula, mas pelo rival Geraldo Alckmin: “Adoção, ainda em 2007, de um conjunto de medidas fiscais para 2007 e 2008, centradas na contenção do crescimento do gasto público, com o objetivo de atingir o ‘déficit zero’, ou algo muito próximo disso, até o início do governo seguinte.” 

Para o setor previdenciário, recomenda-se uma reforma que, de novo, é pouco palatável. Sugere-se, entre outras coisas: a desvinculação entre o piso das pensões e o salário mínimo e a adoção de idade mínima para as aposentadorias do setor privado –55 anos homens e 60 para mulheres—e a volta do limite de idade de 70 anos para o acesso aos benefícios da LOAS, hoje fixado em 65 anos.  

Pelo receituário do Ipea, o governo teria de conviver com a meta de superávit primário de 4,25% do PIB até 2009. Só em 2010 seria possível iniciar uma “redução suave e gradual”. Mercê de compromissos já assumidos, as despesas com pessoal cresceriam 6% em 2007. E nada de novos aumentos até 2010. Fazendo tudo isso e muito mais, Lula viabilizaria o crescimento de 5% do PIB. Mas só para o sucessor de seu sucessor. (Do blog de Josias de Souza).

Publicado em: 14/11/2006