Gravatá IPTU 2019 Prorro

22/04


2019

Governo aceita ceder em 4 pontos da reforma

Com dificuldade na articulação, o governo dá sinais de que está cedendo à pressão dos partidos do Centrão nas negociações para aprovação da reforma da Previdência. Para demonstrar boa vontade, a equipe econômica já aceita retirar quatro pontos do texto que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Os pontos são os seguintes: o que retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS de aposentados e do pagamento da multa de 40% da rescisão contratual deles; o que define o foro de Brasília para qualquer tipo de ação judicial sobre questões previdenciárias da reforma; retirada da definição de aposentadoria compulsória da Constituição, transferindo mudanças para lei complementar; e o que deixa apenas nas mãos do Executivo federal qualquer proposta de alteração nas regras da Previdência.

Na estratégia inicial, o governo só considerava a possibilidade de ceder na segunda etapa de tramitação do texto na Câmara, durante os trabalhos da comissão especial, que analisará o mérito da medida. Na avaliação de assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, os pontos oferecidos não afetam a potência fiscal da reforma e, por isso, podem ser negociados ainda nesta primeira fase de tramitação, segundo o Blog do Valdo Cruz, no G1.


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Congresso Nordestino de Educação Médica

22/04


2019

Rodovias federais tiveram menos acidentes na Páscoa

A Polícia Rodoviária Federal contabilizou 759 acidentes nas estradas federais no feriado da Semana Santa, de acordo com um balanço preliminar divulgado hoje.

A operação de fiscalização começou na quinta (18) e terminou neste Domingo de Páscoa (21). Veja os destaques:

  • Houve redução de 11% no número de acidentes em relação aos 854 registrados no mesmo feriado, no ano passado, de acordo a PRF -- não há comparação, no entanto, entre o número de veículos que estiveram nas estradas em ambos os períodos;
  • Houve menos mortes: 50, uma queda de 28% em relação à Semana Santa de 2018, quando 70 pessoas morreram em decorrência de acidentes;
  • O número de feridos foi de 962 contra 905 no mesmo período do ano passado;
  • Foram aplicadas 35 mil multas, a maioria por excesso de velocidade e ultrapassagem proibidos;
  • Subiu o número de infrações por beber e dirigir e por transporte de crianças sem cadeirinha ou dispositivo equivalente.

A PRF diz que o número de mortos e de acidentes graves foram os menores em 12 anos para essa operação. Esses montantes vêm caindo desde 2017, de acordo com o gráfico divulgado pelo órgão.


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Trabalha PMR

22/04


2019

Frente de Segurança faz primeira audiência pública

Blog da Folha

Instalada no último dia 9, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Segurança Pública promove a primeira audiência pública na próxima quinta-feira, em Canhotinho, no Agreste Meridional. O evento acontecerá no Clube Intermunicipal da cidade, a partir das 9h. A proposta do colegiado é interiorizar o debate sobre segurança com representantes do Estado e da sociedade civil.

A Frente é coordenada pelo Delegado Lessa (PP) e composta pelos deputados Gleide Ângelo (PSB), Álvaro Porto (PTB), Alberto Feitosa (SD), Joel da Harpa (PP), Fabrízio Ferraz (PHS) e Lucas Ramos (PSB). A indicação de Canhotinho foi sugerida por Porto, ex-prefeito do município por dois mandatos.

Porto destaca que a audiência pública vai dar voz a moradores, lideranças e prefeitos do Agreste Meridional, além de representantes do Judiciário, do Ministério Público e das Polícias.

"Vamos ouvir todos os atores envolvidos nessa questão e procurar atender, a partir dos nossos esforços na Assembleia, as demandas que nos serão apresentadas. A Frente de Segurança conta com o apoio de todos", diz.

Em discurso na Alepe, o deputado petebista salientou que recentemente apresentou ao Governo do Estado pedido de reforço no policiamento da comunidade Liberdade, em Garanhuns, onde a Escola Estadual São Cristóvão tem sido atacada constantemente por bandidos. Nos últimos oito meses foram sete arrombamentos.

Ele lembrou que estudantes, funcionários, professores e pessoas da comunidade estão impedidos de protestar porque bandidos têm feito ameaças, por meio de mensagens no WhatsApp, a quem ousar promover alguma manifestação contra os arrombamentos.

"Além das perdas materiais sofridas pela escola e do terror que assombra quem reside em Liberdade, os prejudicados estão sendo silenciados e têm direitos cerceados pela violência. É por conta disso que insistimos no apelo para que o policiamento seja aumentado naquela área", disse.

Também em pronunciamento na Alepe, o Delegado Lessa reforçou a relevância da realização da audiência pública em Canhotinho e reiterou o compromisso de levar atividades da Frente de Segurança ao interior.

Durante a instalação da Frente, Lessa salientou que é meta do colegiado fazer parcerias com a Secretarias de Política Contra as Drogas, de Planejamento, de Defesa Social e de Orçamento e Gestão, que comanda o Pacto Pela Vida. Também afirmou que o debate será priorizado, envolvendo câmaras de vereadores, prefeituras e conselhos municipais.


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Prefeitura de Olinda 2019

22/04


2019

Moraes: STF vai continuar investigando ameaças à Corte

O ministro Alexandre de Moraes disse, hoje, que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre "ameaças graves" à Corte e aos ministros.

O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno.

Dentro do inquérito, Moraes já determinou buscas e apreensões nas residências de suspeitos de serem autores de ofensas e ameaças contra integrantes da STF e censurou os sites "O Antagonista" e a revista eletrônica "Crusoé". Na última quinta (17), diante da pressão de colegas do tribunal, o relator revogou a censura. Ele também já arquivou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para arquivar o inquérito.

Hoje, Moraes falou sobre o tema em Lisboa, ao ser questionado por jornalistas sobre a continuidade do inquérito. "Nós vamos continuar investigando, principalmente – e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo – as ameaças aos ministros do STF. O que se apura, o que se investiga não são críticas, não são ofensas. Até porque isso é muito pouco para que o Supremo precisasse investigar. O que se investiga são ameaças graves feitas, inclusive, na deep web, como foi já investigado pelo próprio Ministério Público de São Paulo", declarou Moraes em Lisboa. "É um verdadeiro sistema que vem se montando para retirar credibilidade das instituições", completou.


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Comentários

Lucidio de Figueiredo Galvão Júnior

DESCULPANDO A MINHA SINGELA IGNORÂNCIA,DESDE QUANDO O STF INVESTIGA ??? NÃO CONSEGUE JULGAR COMO DEVERIA, AGORA TAMBÉM INVESTIGA ??? QUANTO AS INSTITUIÇÕES, ELAS TEM CREDIBILIDADE TOTAL, QUEM NÃO TEM É A GRANDE PARTE DOS SEUS OCUPANTES !!!



22/04


2019

“Olavo deve se limitar à função de astrólogo”, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão ironizou, hoje, as críticas a militares feitas em vídeo pelo escritor Olavo de Carvalho. Em resposta à divulgação do vídeo, Mourão afirmou que Carvalho deveria se concentrar no exercício da "função de astrólogo" por ser a que ele "desempenha bem".

O vídeo em que Olavo de Carvalho aparece fazendo duras críticas aos militares chegou a ser compartilhado no sábado pela conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no YouTube, mas foi apagado no domingo. "Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada", disse Carvalho.

Segundo Mourão, Bolsonaro teria dito que não viu o vídeo e que ele deve ter sido publicado por outra pessoa. Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro republicou o vídeo no domingo. "Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho até bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. E acho que ele, Olavo de Carvalho, deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que ele é bom nisso", afirmou Mourão.

Questionado sobre se a série de ataques feitas pelo escritor aos militares gera um desconforto no governo, Mourão afirmou que o desconforto é apenas pessoal. "Olavo de Carvalho perdeu o timing e não sabe o que está acontecendo no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos. Ele não está apoiando o governo e não está sendo bom para o governo", disse.

De acordo com o vice-presidente, ele não conversou com Bolsonaro ainda sobre o tema. "Até porque acho que ele prefere não dar maior repercussão ao que Olavo de Carvalho vem dizendo", afirmou.


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ArcoVerde

22/04


2019

Equipe econômica do governo quer “reprivatizar” a Vale

No pacote de privatizações que o governo pretende fazer, está a "reprivatização" da Vale, de acordo com integrantes da equipe econômica ouvidos pelo blog da Julia Duailibi. O governo hoje possui participação acionária na empresa, privatizada em 1997, e o objetivo do Ministério da Economia é se desfazer dessas participações vendendo as ações.

Hoje, 20% da Vale pertence à Litel Participações, que tem entre os seus acionistas fundos de pensão ligados às estatais, como a Previ, a Petros, a Funcef e a Funcesp. Além disso, o BNDESPar, braço de investimentos do BNDES no mercado de ações, detém mais de 6% da companhia.

"Vamos reprivatizar a Vale. Vamos colocar todo mundo para vender esse troço todo. Vamos tirar as patas do mercado", declarou um integrante da equipe econômica.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ao blog da Natuza Nery, no G1, que vê com "simpatia" a privatização da Petrobras. A avaliação do presidente sobre o assunto mudou, diante da ameaça de paralisação dos caminhoneiros, que questionam o reajuste do diesel e o não cumprimento da tabela de frete, criada como resposta à greve de 2018.

Em relação à Petrobras, no entanto, a intenção mais imediata do governo é vender metade das refinarias e o braço de distribuição da empresa, concentrando as atividades em exploração, antes de discutir a sua privatização. Mais no curto prazo, estão no radar as privatizações da Eletrobras e dos Correios, que ainda encontra resistência no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao qual está ligado.

Em 2017, de acordo com dados do Tesouro, os aportes nas estatais dependentes do Tesouro foram de R$ 20 bilhões, entre subvenções e aumento de capital.


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Asfaltos

22/04


2019

Osvaldo Coelho ganha perfil parlamentar

Deputado federal por oito mandatos, o pernambucano Osvaldo Coelho, que morreu em 2015, virou objeto de uma extensa pesquisa por parte do historiador Ricardo Rodrigues, ex-chefe da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, culminando com a edição do livro Perfil Parlamentar, com lançamento marcado para a próxima quarta-feira no Espaço Servidor da Câmara.

Osvaldo era irmão do ex-senador Nilo Coelho, ex-presidente do Congresso e pai do ex-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, seu herdeiro político. Sua atuação parlamentar foi marcada pela defesa intransigente dos interesses do Estado com foco na agricultura irrigada. Ele sempre dizia que os projetos de irrigação se constituíam na maior alavanca de desenvolvimento do semiárido nordestino, gerando empregos e riqueza.

Osvaldo também pontuou sua passagem pela defesa fervorosa da educação com melhor qualidade. Foi autor, por exemplo, do projeto de implantação da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Na constituinte, teve emenda aprovada para destinar 50% das verbas federais para o desenvolvimento do ensino básico.

Esta emenda foi precursora do Fundeb. "Osvaldo Coelho foi acima de tudo um parlamentar compromissado com sua região e o Brasil. O livro com o seu perfil resgata o legado do parlamentar para a presente e as futuras gerações", diz o autor.


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22/04


2019

Humberto: Nordestinos sofrem com desmonte do Mais Médicos

Três meses após o governo Jair Bolsonaro ter anunciado o preenchimento das vagas do Mais Médicos em todo o Brasil abertas com o fim do acordo com o governo cubano, o Nordeste volta a sofrer com a ausência de profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS). Só na região, 408 médicos abandonaram os seus postos nos três primeiros meses da gestão Bolsonaro. O número representa 40% do total de desistências registradas este ano no Brasil.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), há um claro desmonte acelerado do programa. “Estamos vivendo um apagão na saúde. Os médicos que antes acompanhavam a população agora deixaram seus postos. Quantas pessoas estão, neste momento, sem atendimento? Quantos não voltaram para casa sem saber qual o seu diagnóstico? Os efeitos da ausência de profissionais são imensuráveis porque a gente está falando da vida das pessoas”, afirmou o senador.

A falta de profissionais se dá depois de o governo brasileiro ter mudado, unilateralmente, as regras do acordo que tinha firmado com Cuba, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), para viabilizar o Mais Médicos, sob a chancela da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS). Com a saída dos médicos, o governo Jair Bolsonaro anunciou um novo edital e o preenchimento das vagas por profissionais brasileiros. A iniciativa, no entanto, se mostrou falha. Noventa dias depois do anúncio, 1.052 médicos, cerca de 15% dos profissionais, já desistiram do contrato.

Em Pernambuco, 56 médicos deixaram os postos e a ausência de profissionais vem estrangulando o atendimento no Estado. “A população de municípios inteiros está sendo afetada. Muitas pessoas não têm a quem recorrer no momento de necessidade. Tudo isso é resultado de um governo irresponsável e incompetente que adora bradar discursos políticos raivosos porque não tem nada para executar como ações concretas em benefício do povo brasileiro”, afirmou Humberto.


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