ArcoVerde

14/02


2019

Bebianno envolvido, destino não pode ser outro, diz chefe

Em entrevista gravada antes de sair do hospital (e portanto antes de Carlos Bolsonaro chamar Gustavo Bebianno de “mentiroso” por dizer que conversou com o presidente), Jair Bolsonaro confirmou novamente a versão de seu filho contra o o atual titular da Secretaria-Geral da Presidência.

Bolsonaro foi direto: não conversou com Bebianno sobre a sobre a possibilidade de seu ministro estar envolvido com candidatos “laranjas” do PSL durante as eleições do ano passado e que, caso se confirmem as denúncias, “o destino dele não poderá ser outro”.

“Se houve qualquer coisa errada, o ministro Sergio Moro tem carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro”, completou.  (Estadão – BR 18)


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Asfaltos

14/02


2019

Ele não para

Bolsonaro se recupera bem, mas enfrentou há pouco uma séria cirurgia e teve pneumonia. Aparentemente, não dá importância a isso: tem viagem para os Estados Unidos de 18 a 20 de março, a convite de Trump. Passa rapidamente por Brasília, rearruma as malas e segue para o Chile, de 22 a 23 de março.

Aí tem um mês e pouco de permanência no Brasil e volta aos EUA, em 14 de maio, para receber o título de Pessoa do Ano, conferido pela Câmara de Comércio Brasil - Estados Unidos

É “reconhecimento de sua intenção fortemente declarada de fomentar laços comerciais e diplomáticos mais próximos entre Brasil e EUA e seu firme comprometimento em construir uma parceria forte e duradoura entre as duas nações”.

O título é entregue num jantar de gala no Museu de História Natural de Nova York.  (Carlos Brickmann)


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14/02


2019

Ministro diz a aliados que analisa pedido de demissão

Para afastar ministro presidente vai ter de demiti-lo

Alvo de um ataque público do filho de Borsonaro, ministro passou a ter ao seu lado militares

Jussara Soares – O Globo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno , disse a aliados na noite desta quarta-feira que ainda analisa o pedido de demissão após ser acusado de mentir pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) em uma rede social. Alvo de um ataque público do filho do presidente, Bebianno passou a ter ao seu lado militares, que consideram um "erro" do presidente o modo como deixou a crise se instalar no Palácio do Planalto.

Bebianno tem conversado com asessores e integrantes do governo para tomar sua decisão. Em alguns, deixou a impressão de que não vai se desligar do Planalto espontaneamente. Na avaliação deles, se Bolsonaro quiser afastar o Bebianno terá de demti-lo.

Neste caso, analisam integrantes do governo, a repercussão poderá ser prejudicial ao presidente por ceder à pressão do filho e dar a ele "superpoderes" no Executivo.


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13/02


2019

Parlamentares pernambucanos discutem pauta municipalista no café da CNM

Os parlamentares pernambucanos mostraram que estão juntos na luta municipalista e atenderam ao chamado do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, prestigiando o café da manhã promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, hoje, que contou com a participação de mais de 200 parlamentares.

Representando Pernambuco estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa Filho, Gonzaga Patriota, Carlos Veras, André de Paula, Danilo Cabral, Fernando Monteiro, Ricardo Teobaldo, Marilia Arraes, João Campos, Túlio Gadelha, Raul Henry, Fernando Rodolfo, Augusto Coutinho e André Ferreira, além dos senadores, Jarbas Vasconcelos, Fernando Bezerra e Humberto Costa. Todos eles se comprometem a apoiar a pauta municipalista no Congresso.
 
Zelosos por seus cidadãos, os presidentes das entidades estaduais municipalistas foram juntos com técnicos da CNM ao Congresso Nacional de gabinete em gabinete. O objetivo foi convidar deputados e senadores para o café da manhã, na sede da entidade, para apresentar a pauta municipalista, definida ontem, pelo Conselho Político da Confederação, com as demandas dos Municípios brasileiros.
 
O Conselho Político da CNM composto por 27 presidentes das entidades estaduais e a diretoria, se reuniu na sede, em Brasília, nos dias 12 e 13/02, para definir ações e temas prioritários a tratar com governo federal, parlamentares e tribunais.
 
“O evento que a CNM está promovendo nestes dois dias está sendo histórico para o movimento municipalista”, disse o prefeito de Afogados e presidente da Amupe, José Patriota, se referindo a pauta exclusiva voltada para o Nordeste tratada ontem, durante a reunião com a presença das Associações Municipalista do Nordeste.
 
O encontro contou ainda com visitas aos Ministérios para tratar do pacto federativo e das reformas que o país precisa – e que devem beneficiar, diretamente, a gestão municipal. Outro assunto importante discutido foi a questão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) – que determina obrigações para União, Estados, Municípios, setor empresarial e sociedade. Atualmente, apenas os gestores municipais são penalizados. O tratamento correto de resíduos sólidos é um dos principais gargalos da gestão municipal.


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Comentários

Laranjal do Bolsonaro

Bolsonaro revê contratos e quer aumentar em até 58% valor de pedágios em concessões



13/02


2019

Bolsonaro contra a criminalização da homofobia pelo STF

Como é praxe, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou em suas redes sociais sobre o julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia. Bolsonaro compartilhou um texto sobre a posição da Advogacia-Geral da União sobre o tema, argumentando que essa não é tarefa da Justiça e sim do Legislativo.

“Em respeito aos princípios da democracia é que a AGU requer que a decisão sobre a tipificação penal da homofobia seja livremente adotada pelos representantes legitimamente eleitos pelo povo, nesse caso, o Congresso Nacional”, diz o texto.


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13/02


2019

João Paulo Costa assume presidência da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) foi eleito, hoje, presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco para o biênio 2019/2020. O parlamentar é o único membro da oposição a ocupar a presidência de uma comissão na Casa.

"O objetivo é realmente movimentar essa comissão, promover audiências públicas, além de discutir temas importantes, com a ideia de incentivar a prática de esportes e lazer, que acredito ser importante para inclusão de jovens e adolescentes, principalmente nas escolas do nosso Estado”, pontuou João Paulo após assumir a presidência.

O deputado ainda reforçou a importância do esporte como forma de inclusão social, e em discurso falou que quer levar a prática de esporte a escolas públicas e estaduais.

Além de presidir a comissão de Esportes, Costa integrará como titular a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública, além de ser suplente na Comissão de Finanças e Orçamento, Educação e Assuntos Internacionais da Alepe.

Fazem parte da Comissão de Esportes e Lazer os deputados Aglaílson Victor (PSB), Pastor Cleiton Collins (PP), Paulo Dutra (PSB) e Romero (PP). Além dos suplentes, que são Claudiano Martins Filho (PP), Clóvis Paiva (PP), Guilherme Uchoa (PSC), Henrique Queiroz Filho (PR) e Joaquim Lira (PSB).


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13/02


2019

Em encontro com prefeitos, Silvio apresenta Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) se reuniu, hoje, com prefeitos de todo o Brasil. Durante o encontro, que aconteceu na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o parlamentar apresentou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. Além dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o presidente da Associação municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e parlamentares pernambucanos também participaram do café da manhã promovido pela Confederação.

Silvio teve a oportunidade de conversar sobre a proposta com vários prefeitos do país e colher sugestões, ideias e propostas para o fortalecimento de um novo Pacto. “Durante o encontro com prefeitos de todo o Brasil, além de apresentar a nossa proposta de rediscutir o Pacto Federativo, com objetivo de recuperar a capacidade de investimentos dos estados e municípios em áreas importantes, recebi ideias e sugestões para a Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo. O tema precisa unir o Brasil na agenda de menos Brasília e mais Brasil. É importante que possamos ajudar no equilíbrio fiscal”, garantiu Silvio.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a iniciativa é muito boa e o Congresso nacional será estratégico na discussão da pauta. “Eu acho que não é possível recuperar o Brasil se não houver repactuação, que envolva o disciplinamento das atribuições e responsabilidades dos entes federativos e a repartição dos investimentos. A cada dia os municípios ficam sobrecarregados. A relação é totalmente desregrada entre União, Estados e municípios. É um desafio grande, a iniciativa do deputado Silvio Costa Filho de criar a Frente Parlamentar é muito boa. Tem muita gente com vontade de fazer, é unir forças e energias porque o Congresso é estratégico. Sem ele não há pacto federativo. Precisamos que todos cheguem a um entendimento para ajudar o povo”, destacou.

Além de conversar com prefeitos, ontem, Silvio se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que vai ajudar na discussão da pauta no Senado Federal. “Tivemos a oportunidade de apresentar a criação do Pacto Federativo Brasileiro ao senador que se comprometeu em ajudar na construção do debate, fortalecendo os estados e municípios brasileiros. Ele conhece a dificuldade dos municípios, principalmente do seu estado, Minas Gerais, que sofre com um problema fiscal histórico. Por isso, ele será um grande auxiliador da pauta no Senado”, destacou.

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal no início da legislatura. A proposta do deputado foi protocolada no dia 06 deste mês. Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, além de se reunir com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, que se colocaram à disposição para discutir o tema no legislativo.


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13/02


2019

Marco Aurélio pode entrar na Justiça para impedir que Clárissa Tércio perca eleição

EXCLUSIVO

Por Arthur Cunha – especial para o blog

O líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio, está avaliando entrar na Justiça para impedir a substituição de membros na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Alepe. Com o movimento, ele quer impedir que Clárissa Tércio perca a eleição no voto para presidente do colegiado, amanhã – a parlamentar disputa a vaga com as codeputadas Juntas.

A comissão tinha cinco membros originalmente: Cleiton Collins, Presbítero Adalto e João Paulo, além das concorrentes ao posto. Mas a substituição de Adalto na titularidade pelo líder do governo, Isaltino Nascimento, pode assegurar a eleição das Juntas, que teriam três votos em um bate-chapa: o delas, o de Isaltino e o de João Paulo. Já Clarissa ficaria, em tese, com apenas dois, contando aí que Cleiton Collins votasse nela.

Vale lembrar que, em um acordo de lideranças, ficou acertado a ida das Juntas para a Presidência da Comissão, tendo como vice um representante da bancada evangélica. Como as codeputadas são independentes, Clarissa, então, lançou candidatura argumentando que o espaço estava reservado à oposição.


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bm4 Marketing 6

13/02


2019

Deputado se compromete a trabalhar pelas pautas dos municípios

O deputado federal André Ferreira (PSC) participou, na manhã de hoje, em Brasília, de um café da manhã oferecido pela Confederação Nacional dos Municípios para marcar o início das atividades legislativas deste ano e apresentar as pautas prioritárias da entidade. No encontro, o parlamentar pernambucano assinou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.

Com a presença no encontro da CNM logo no início do mandato, André reforça um dos seus motes da campanha de André para a Câmara Federal, que é a pauta municipalista. Ele entende que a gestão municipal é o elo mais frágil da engrenagem da máquina pública. Por isso, defende um olhar especial dos parlamentares.

“O município é a ponta, o que está mais perto das pessoas. Nos últimos anos, ele vem sofrendo muito com a queda na arrecadação de um lado e o aumento das atribuições do outro. Acho que já passou da hora de discutirmos o pacto federativo, para que os municípios não sofram tanto como vêm sofrendo nos últimos anos”, afirmou o deputado.

Na reunião, a CNM colocou a entidade à disposição para construir e analisar, em conjunto, as propostas que tramitam no Congresso Nacional e impactam diretamente a gestão local e traçou um cronograma para as medidas mais urgentes.

É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que defende um acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, e a PEC 66/2015, que define a atualização monetária anual dos repasses de recursos federais aos entes municipais – pleito antigo e recorrente dos gestores.

No encontro, que reuniu os recém-empossados, também foram tratadas as chamadas reformas estruturantes, demandas da administração municipal que devem se consolidar nesta legislatura, como as reformas da Previdência e Tributária, além de questões relativas ao Fundeb, licitações e saneamento.

“Foi um encontro muito bom e importante, que nos ajudará a defender no Congresso uma pauta tão importante que é o municipalismo. A partir de agora, vamos trabalhar para aliviar a crise que atinge as cidades”, finalizou André.


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13/02


2019

TCE divulga novo levantamento sobre obras paralisadas

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, hoje, o mais recente levantamento sobre obras paralisadas em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, aponta para um total de 1.548 obras nesta situação em todo Estado, que envolvem recursos na ordem de R$ 7,25 bilhões, dos quais R$ 2,38 bilhões pagos.

O número de obras é praticamente o mesmo do ano anterior, mas o valor dos contratos apresentou um acréscimo de pelo menos R$ 1 bilhão. No levantamento realizado em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões, enquanto que em 2016, esse número chegava a R$ 5,3 bilhões.

Os contratos que envolvem os maiores valores são os que contemplam trabalhos nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Em relação às obras de habitação, 99% dos trabalhos estão paralisados, ou seja, 35 obras estagnadas de um total de 49 previstas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.

Apesar de as obras paralisadas e inacabadas serem averiguadas de forma indistinta, há uma diferença entre os dois tipos. A obra paralisada possui um contrato vigente e pode ser retomada mais facilmente. Já a inacabada, não possui mais contratos ou recursos válidos e, para mudar o status, requer um processo mais complexo. Esse status, porém, é bastante dinâmico.

"Não realizamos a classificação nestes levantamentos porque o número pode mudar rapidamente. No dia da divulgação, já pode estar diferente do levantado recentemente", explicou Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.


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