Versão Agreste Setentrional

16/08


2017

Dia de índio (ou de ruralista)

Brasília (DF), 06/11/2012 - Índigenas das tribos Maranhenses de Kanela, Gavião e Guajajara fazem protesto em frente ao Palácio do Planalto. Eles pedem a presidente Dilma a demarcação de suas terras habitadas, que são objeto de disputa com fazendeiros locais.

Indígenas das tribos Kanela, Gavião e Guajajara fazem protesto em frente ao Palácio do Planalto

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

A disputa pela terra terá um dia decisivo nesta quarta. O Supremo Tribunal Federal deve analisar três ações vitais para o futuro dos povos indígenas e quilombolas no Brasil. Eles tentam resistir ao avanço dos ruralistas, que contam com o apoio de Michel Temer.

Em duas ações, o governo de Mato Grosso questiona a demarcação de áreas incluídas em reservas indígenas e no Parque Nacional do Xingu. Na terceira, o DEM pede a derrubada do decreto que permite a titulação de terras de descendentes de escravos. (Em outro surto antiabolicionista, o partido já tentou revogar as cotas para negros em universidades. Perdeu de 10 a 0 no Supremo.)

Os fazendeiros querem que o tribunal reconheça a tese do "marco temporal". Por esta interpretação, os índios só poderiam reivindicar terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição foi promulgada. Seria um bom negócio para as tribos se a data escolhida fosse outra, como 22 de abril de 1500.

O caso do Xingu, demarcado em 1961 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, resume bem o que está em jogo. De acordo com a turma do agronegócio, o parque teria incluído terras que não eram habitadas por indígenas. A ação pede uma indenização financeira, mas embute o desejo de substituir a floresta por plantações de soja.

A luta pela terra é desigual por natureza. Opõe setores organizados, com poder político e econômico, a comunidades que dependem da proteção do Estado para sobreviver. O desequilíbrio da balança se agravou com a aliança entre Temer e os ruralistas. Com Executivo e Legislativo do mesmo lado, a mediação do Judiciário ficou ainda mais importante.

"Se o Supremo não atuar em defesa dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, vamos assistir a um crescimento dos conflitos no campo", alerta o advogado Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos. A escalada da violência nos últimos meses sugere que ele tem razão. 


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Versão Sertão Central

16/08


2017

Racha: muro dos tucanos sempre ocupado

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissatti (CE), disse ao presidente Michel Temer que os tucanos não vão ceder “nenhum milímetro” em sua posição de "independência" ao governo por causa de cargos. O partido controla quatro ministérios, mas, mesmo assim, 21 dos 47 deputados da bancada votaram a favor do prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra Temer, no último dia 2.

“Deixei muito claro a ele que em nenhum momento estamos defendendo o 'Fora Temer'. Não vamos mudar um milímetro nossa defesa das reformas por causa de cargos. Nossa posição é de independência”, afirmou Tasso

Na terça-feira, quem conversou com Temer, no Palácio do Planalto, foi o senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB. Alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio disse que, se Temer achar melhor redistribuir os espaços na equipe, isso não alterará o voto do PSDB a favor das reformas, especialmente a da Previdência. 


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Versão Agreste Central

16/08


2017

A esperteza dos delatores

O novo caso envolvendo Joesley Batista foi revelado pelo procurador Ivan Marx

O Estado de s. Paulo

 

Que o empresário Joesley Batista fez um negócio da China ao delatar o presidente Michel Temer em troca de total imunidade para os muitos crimes de corrupção envolvendo políticos, empresários e funcionários que confessou ter cometido, todos já sabiam. Agora, porém, surgem suspeitas de que Joesley e os executivos de sua empresa, a JBS, fizeram a bombástica delação também com o objetivo de ficarem livres de punição por supostas fraudes cometidas nos investimentos bilionários que o conglomerado recebeu do BNDES. Essa mutreta, se comprovada, reforça a sensação de que o instrumento da delação premiada, aplicado apressadamente por setores do Ministério Público, não tem servido apenas para esclarecer crimes e desmontar quadrilhas, mas também para livrar criminosos da prisão, enquanto dá a falsa impressão de que a corrupção está sendo combatida.

O novo caso envolvendo Joesley Batista foi revelado pelo procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal em Brasília. Responsável pela Operação Bullish, que investiga fraudes na concessão de aportes do BNDES, Marx disse que foram detectados problemas em contratos com a JBS que resultaram em perdas de mais de R$ 1 bilhão.

A JBS, como se sabe, foi uma das empresas mais beneficiadas pela política de incentivos aos “campeões nacionais” levada a cabo nos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Entre 2005 e 2014, recebeu nada menos que R$ 10,63 bilhões do BNDES, transformando-se, da noite para o dia, na maior empresa do mundo no segmento de carne processada.

Em sua delação, os executivos da JBS informaram que em 2005 a empresa pagou propina para o então presidente do BNDES, Guido Mantega, para que este atuasse em favor da companhia. Afirmam, porém, que não houve fraude na análise técnica para concessão dos recursos, ou seja, embora Joesley tenha dito que os aportes do BNDES não sairiam sem a propina paga a Mantega, os delatores afirmaram desconhecer qualquer irregularidade.

O procurador Ivan Marx, no entanto, diz que as investigações apontam crime de gestão temerária nos processos favoráveis à JBS. “O BNDES não fez isso sozinho. Foi sempre por demanda deles (JBS)”, declarou Marx, acrescentando o que, a esta altura, começa a ficar óbvio: “Os executivos (da JBS) vão lá, fazem uma delação, conseguem imunidade e agora não querem responder à investigação”. O procurador informou que vai apresentar denúncia contra os executivos da JBS independentemente do acordo que a Procuradoria-Geral da República fez com Joesley Batista e seus acólitos.

Essa situação evidencia que as delações premiadas se transformaram em um bom negócio. Em vez de se prestarem a orientar investigações, as colaborações têm servido para livrar criminosos e até ocultar crimes, como no caso da JBS, desde que se entregue o que certos procuradores desejam – nomes graúdos da política. Parece estar em curso uma espécie de certame entre delatores em potencial, cuja colaboração só será considerada válida se dela constarem os nomes do presidente da República ou, na pior das hipóteses, de algum de seus ministros mais importantes.

É evidente que esse procedimento deslegitima o instrumento das delações premiadas, monopolizadas pelo Ministério Público como se fossem parte da acusação, e não da investigação. Essa distorção explica o entrevero ora em curso entre o Ministério Público e a Polícia Federal no que diz respeito às delações.

A Procuradoria-Geral da República entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para questionar os artigos 2.º e 6.º da Lei 12.850/2013, que atribuem a delegados de polícia o poder de realizar acordos de delação. Para o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, a prerrogativa de fazer acordos de delação é do Ministério Público, pois “só o Ministério Público pode acusar”. Já o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, lembrando o óbvio, disse que a colaboração premiada é apenas “um instrumento de investigação”. Ou seja, não se pode tratar a delação como base da acusação, pois isso não apenas distorce a natureza desse instrumento, como confere ao delator uma importância desmesurada, e que acaba justificando prêmios igualmente desmedidos.


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Versão Sertão do Moxotó

16/08


2017

Eleições 2018: Alckmin não quer saber de previsões

GERALDO ALCKMIN. FOTO: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO

O Estado de São Paulo - Sonia Racy

Quem conversa com Alckmin e tenta obter prognósticos sobre a disputa pela Presidência, em 2018, morre bem antes… de chegar à praia.

O governador, responsável pela eleição de João Doria, ignora o assunto e, se houver insistência, volta no tempo para contar “causo” de Pindamonhangaba, sua cidade natal – ocorrido em uma eleição para prefeito quando ele ainda era menino.

Ali, ao perguntar ao vencedor como havia ganho as eleições se mantendo quieto, o tucano ouviu: “Venci por que fiquei de boca fechada”.

Mas o governador é taxativo ao defender que o PSDB não deve deixar a decisão para a última hora. “Até dezembro, teremos candidato definido”, assegurou à coluna.

Defensor das prévias, lembra episódio de 1989, na primeira delas feita no partido. “Mario Covas não me liberou para votar em Pindamonhangaba. E ele era candidato único”.

Justificativa: “Disse que era meu dever moral, como presidente do partido, ficar em Brasília e apoiá-lo”.

Por outro lado, o governador é todo detalhes ao enumerar as 22 estações de metrô e trem que vai inaugurar antes do fim do mandato. Bem como sobre a restauração da centro expandido – incluindo a Cracolândia ( PPP), sobre o leilão da Cesp dia 26 de setembro, sobre a licitação das linhas 5 e 17 dia 28 de setembro, sobre a criação da Cidade Albor em região perto de SP, sobre…


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Prefeitura do Ipojuca

16/08


2017

Parece vitória de Meirelles, mas não é

Novos objetivos fiscais são irrealistas para ala política do governo

Kennedy Alencar

Parece uma vitória da equipe econômica, mas não é.

O anúncio de metas de R$ 159 bilhões negativos para 2017 e 2018 poderia ter sido feito na semana passada.

Houve atraso porque a ala política as considera irrealistas.

Dependeriam de medidas que o Congresso dificilmente entregará e de cortes de gastos complicados de realizar ou que não terão impacto imediato.

O anúncio aconteceu hoje para não desmoralizar ainda mais a equipe econômica.

As novas metas já nasceram sob o signo da desconfiança e refletiram bateção de cabeça no governo.

Com essas metas, não houve nem haverá ajuste fiscal na administração Temer.

A equipe econômica só conseguiu elevar a dívida pública.


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16/08


2017

Time dos sonhos: só um pesadelo fiscal

Blog do Kennedy

A equipe econômica está improvisando. Não sabe o tamanho real do buraco nas contas públicas. A privatização de bens públicos deve resultar de uma ação estratégica que combine redução de gastos, mas também a busca por melhorias da infraestrutura do país e do serviço fornecido aos cidadãos. Não pode ser feita a toque de caixa para pagar despesas correntes. Mas é isso o que está acontecendo.

O governo não tem certeza se conseguirá privatizar a Cemig neste ou no próximo ano. Então, há dúvida se pode contar com essa receita extra. Agora, surgiu novamente a ideia de privatizar aeroportos que dão lucro à Infraero, como Santos Dumont e Congonhas.

Ora, num momento de crise, no qual os ativos brasileiros estão baratos, não parece fazer sentido privatizar dois aeroportos lucrativos. Um bom gestor deveria ter dúvida e aguardar a melhora do momento econômico. Esses aeroportos são fundamentais para a saúde da Infraero. Um cidadão só vende um bem valorizado num momento em que o mercado está ruim se está desesperado por dinheiro. É essa a imagem que a equipe econômica está transmitindo.

A área política diz que será difícil garantir a aprovação da reforma da Previdência, o que é fundamental para que a regra do teto de gastos não crie uma paralisia na máquina pública. O time político do governo também não assegura a aprovação do novo refis num modelo que gere R$ 13 bilhões de receita, porque o projeto da equipe econômica foi desfigurado na Câmara.

Logo, tem razão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao dizer que a revisão da meta é um “jeitinho” e que as coisas “não caminham bem”. Até agora, o ajuste fiscal de Meirelles é um fracasso. Só aumentou a dívida pública.

Chamada de “time dos sonhos”, a atual equipe econômica está produzindo um pesadelo fiscal, porque aceitou fazer concessões à elite do funcionalismo e a grupos empresariais com maior poder de pressão. Sacrificou os mais pobres. Também perdeu tempo, porque não aprovou a reforma da Previdência nem elevou impostos para os mais ricos quando tinha capital político para adotar essas medidas.


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Flamac - 2

16/08


2017

Atrás da porta

Carlos Brickmann

O PT, liderando a esquerda, quer se vingar de Temer, derrubando-o. Os partidos adversários querem botar Lula na cadeia e destruir o PT. Temer está disposto a ser impopular para reformar o Brasil. E a Mula sem Cabeça expele fogo pelo nariz – que, como os bens de certos políticos, não é dela.

Para acreditar numa dessas lendas, melhor acreditar na da Mula sem Cabeça. Vai decepcionar-se menos. Os fatos: o PT gostaria de se vingar de Temer, muita gente quer botar Lula na cadeia, e Temer, que já é impopular mesmo, sabe que ou há reformas, e rápido, ou o Brasil quebra. Quem perder essas brigas ficará com menos poder, menos mordomias. É chato, mas tolerável. Já o adversário real, Sérgio Moro (e outros juízes, e promotores), põe em risco boa parte da fortuna, todo o poder e a liberdade dos políticos da esquerda à direita. Para o poderoso, como tolerar a cadeia?

Neste momento, os inimigos entre si negociam como se amigos fossem, para neutralizar a Lava Jato e outras iniciativas semelhantes. Há manobras subterrâneas, como a redução das verbas, a redistribuição dos inquéritos; e há manobras abertas, de denúncia de questões reais de chefes das ações anticorrupção – procuradores e juízes com penduricalhos salariais que ganham acima do teto constitucional, longas prisões sem julgamento, bons acordos, muito bons, para delatores.

Afinal, ninguém imaginaria que o Poder se entregasse sem usar todos os recursos – até mesmo os legais.


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Banner - Hapvida

16/08


2017

Pesquisa: medo dos extremos e aposta no centro

Itamar Garcez - Blog Os Divergentes

Pesquisa realizada pela XP Investimentos indica Geraldo Alckmin e João Dória, governador de São Paulo e prefeito da capital paulista, como os mais prováveis presidentes da República em 2019. Esta, pelo menos, é a percepção de investidores do mercado financeiro.

A mesma apuração prevê queda acentuada das ações da bolsa de valores caso Lula ou Jair Bolsonaro conquistem um mandato presidencial. As percepções do mercado refletem o medo dos extremos e a preferência por políticos moderados.

Os dados foram coletados na primeira semana de agosto. Foram ouvidos 168 investidores institucionais e 400 assessores das principais instituições do mercado financeiro brasileiro. Juntas, elas são responsáveis por “50% dos recursos sob gestão dentro do setor”. Economistas, consultores e gestores de recursos, entre outros, integram o grupo de respondentes.

Na primeira pergunta – quem será o vencedor em 2018 – 42% cravaram o nome de Dória, enquanto 38%, o de Alckmin. Lula ficou com 6%, Marina Silva e Jair Bolsonaro, 3% cada. Álvaro Dias, 2%.

À pergunta “Quem seria um vencedor alternativo?”, os investidores apontaram Luciano Huck (13%), Henrique Meirelles (13%), Joaquim Barbosa (13%), Bernardinho (11%) e Fernando Haddad (9%) como os eventuais futuros presidentes. Outros nomes ficaram abaixo dos 7%.

Bolsa: entre lucros e perdas

Quando instados a responder sobre o que mais entendem – investimentos -, a quase totalidade anteviu cenário catastrófico na hipótese de vitória de Lula: 96% preveem queda da bolsa em relação aos patamares atuais. No caso de Bolsonaro, 88% apontam no mesmo sentido.

Se a bolsa vai cair com a ascensão dos extremos ideológicos à presidência da República, o câmbio vai se desvalorizar caso um desses dois se sagre vencedor. Com Lula, as probabilidades são de alta do dólar para 98% dos entrevistados. Com Bolsonaro, 89%.

Os hoje tucanos, por seu turno, produziriam lucros recordes para os investidores em ações de empresas brasileiras. Alckmin impulsionaria alta acima dos 70 mil pontos para 75% dos respondentes. Dória presidente levaria o índice da bolsa a galgar mais de 70 mil pontos para 90% dos entrevistados.

Dólar abaixo dos R$ 3,00 é a previsão de 46% desses investidores na hipótese de Alckmin conquistar o Palácio do Planalto. Se Dória for o novo ocupante da principal sala do 3º andar do Planalto, 75% apostam em dólar aquém dos R$ 3,00.

Falta muito tempo para as eleições de 2018 e não é possível prever quem serão os postulantes oficiais. Políticos tradicionais estão se movimentando. Os arrivistas estão à espreita. Parece certo, no entanto, a inclinação daqueles que todos os dias especulam com bilhões de reais.


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ArcoVerde

15/08


2017

Fachin aponta crime de lavagem da mulher de Collor

Época

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou para esta terça-feira (15) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) no âmbito da Lava Jato. Além de apontar os 27 crimes atribuídos a Collor pela PGR, o ministro listou as supeitas que pesam contra os demais acusados, incluindo Caroline Collor de Mello, mulher do parlamentar de Alagoas.

A análise das acusações caberá à Segunda Turma. Em relatório disponibilizado aos colegas, Fachin fez um resumo do inquérito.

A procuradoria acusa Caroline de lavar R$ 1 milhão do esquema de corrupção, por meio de empréstimos simulados e de transferências bancárias envolvendo empresas ligadas ao casal, além de enquadrá-la no crime de organização criminosa.


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Supranor 1

15/08


2017

TSE: julgamento da chapa Dilma-Temer foi "papelão"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Procurador da Lava Jato chama julgamento da chapa Dilma-Temer de "papelão"

Jornal do Brasil

O procurador da força-tarefa Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou nesta terça-feira (15) o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificando-o como um "papelão". O julgamento aconteceu em junho deste ano, e terminou com a rejeição da cassação da chapa.

"Temos que ter uma Justiça Eleitoral que funcione, e não uma instituição que no final das contas nos remete ao papelão que foi o julgamento da chapa Dilma-Temer. Depois de termos isso discutido e resolvido, podemos discutir como financiar as eleições no Brasil", disse Carlos Fernando, durante evento promovido pela rádio “Jovem Pan”, em São Paulo.

O procurador também criticou a proposta de criação de um fundo público para financiar as eleições, em discussão no Congresso Nacional. "Temos partidos com pouca gente vinculada a programa político-ideológico e econômico que tenha alguma coerência. Se faz hoje politica no Brasil para conseguir dinheiro publico, seja diretamente pelos fundos, seja por tempo na TV que depois é vendido. Isso é um fato. Antes de nós discutirmos como financiar isso, efetivamente temos que discutir porque temos este sistema e como torná-lo mais limpo e barato", disse. 

O procurador da força-tarefa Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou nesta terça-feira (15) o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificando-o como um "papelão". O julgamento aconteceu em junho deste ano, e terminou com a rejeição da cassação da chapa.

"Temos que ter uma Justiça Eleitoral que funcione, e não uma instituição que no final das contas nos remete ao papelão que foi o julgamento da chapa Dilma-Temer. Depois de termos isso discutido e resolvido, podemos discutir como financiar as eleições no Brasil", disse Carlos Fernando, durante evento promovido pela rádio “Jovem Pan”, em São Paulo.

O procurador também criticou a proposta de criação de um fundo público para financiar as eleições, em discussão no Congresso Nacional. "Temos partidos com pouca gente vinculada a programa político-ideológico e econômico que tenha alguma coerência. Se faz hoje politica no Brasil para conseguir dinheiro publico, seja diretamente pelos fundos, seja por tempo na TV que depois é vendido. Isso é um fato. Antes de nós discutirmos como financiar isso, efetivamente temos que discutir porque temos este sistema e como torná-lo mais limpo e barato", disse. 


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Projeto Escola no Cinema

15/08


2017

Moro defende vontade política contra corrupção

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, defendeu hoje (15) que os parlamentares do Congresso Nacional tem um papel importante para evitar que as ações de combate à corrupção retrocedam ao invés de avançar.

Ele destacou que não basta a ação da justiça criminal para acabar com a corrupção sistêmica e que toda a sociedade tem de estar engajada. As declarações foram dadas ao discursar no encontro Mitos&Fatos, promovido pela rádio Jovem Pan, em um hotel na região dos Jardins, em São Paulo.

"Para o avanço de medidas anticorrupção é necessário ter vontade política que vem, em parte dos agentes políticos e em parte da sociedade civil, que vota e também reclama", disse o magistrado, que chegou a ser aplaudido de pé pela plateia, por seus trabalhos na condução da Operação Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras. Ele advertiu, no entanto, que o movimento social deve ser suprapartidário para que alcance o seu objetivo.

Moro fez um balanço positivo da Lava Jato ao lembrar a condenação de quatro diretores de alto escalão da Petrobras, dez representantes da classe política e a recuperação aos cofres públicos de pelo menos US$ 98 milhões, até agora.


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Mobi Brasil 1

15/08


2017

Aumento do rombo fiscal atacado por parlamentares

Henrique Meirelles anuncia nova meta fiscal com déficit de R$ 159 bilhões

Folha de S.Paulo 

Talita Rodrigues e Ranier Bragon

 

Parlamentares reagiram ao anúncio feito pelo governo na noite nesta terça-feira (15), de elevar o deficit fiscal deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Para ter validade, é preciso agora que deputados e senadores aprovem os novos indicadores em sessão conjunta do Congresso.

Para o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a meta é uma "demonstração clara da falência da política econômica do governo". Ele lembra que há um ano, a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu um impeachment por ter provocado desequilíbrio nas contas públicas.

"Ao longo desse mais de um ano de governo Temer esse desequilíbrio só tem aumentado e os cortes que têm sido feitos, na verdade, têm atingido programas sociais e investimentos públicos que poderiam gerar atividade econômica, emprego e receita para o governo", disse.

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o governo "não fez a tarefa de casa". Ele avalia que o presidente Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto sob o argumento de colocar em ordem as contas públicas, mas que os gastos aumentaram nesse período. "O governo já chegou deixando que se criassem novos ministérios e reajustou salários de funcionários públicos", afirmou.

Para Caiado, o anúncio feito nesta terça atinge a imagem do governo. "Atinge a credibilidade até porque o governo veio com esse compromisso, de cumprir a meta fiscal. De realmente ser um governo de austeridade e você não viu nada disso. Nós não vimos nenhum corte na máquina pública", disse.

O líder do DEM acusou ainda o Planalto de "cada vez mais ceder às pressões das corporações".

CONGRESSO

A nova meta fiscal foi antecipada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e confirmada minutos depois pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em conjunto com Dyogo Oliveira (Planejamento).

A fixação de um deficit de R$ 159 bilhões, tanto para 2017 quanto para 2018, põe fim a um longo impasse entre as equipes política e econômica do governo.

O anúncio da meta foi adiado por mais de uma vez e já se chegou a falar em um rombo de até R$ 170 bilhões nas contas públicas, número rejeitado na segunda (14) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para ter validade, o indicador precisa ser encaminhado como projeto de lei e aprovado pelo Congresso. Parlamentares, tanto da base quanto da oposição, reconhecem que esse não será um processo simples.

"Não vai ser tranquilo, vai haver embate político", disse Jucá.

Costa pondera que o governo terá de justificar os números que justificam um deficit maior. "Eu só acredito que só vai passar aqui no Congresso se o governo disser quais são as prioridades para ampliar esse endividamento. Se for para pagar juros ou qualquer coisa assim certamente não terá apoio do Congresso", declarou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez apenas um comentário lacônico sobre a nova meta. "Atualmente acho difícil que ele [presidente Michel Temer] tomasse uma decisão diferente da que tomou". 


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Asfaltos

15/08


2017

Armando celebra manutenção da Hemobrás em PE

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) comemorou, hoje, a decisão do Governo Federal de manter em Pernambuco a fabricação do fator VIII recombinante, no complexo da Hemobrás em Goiana. A continuidade dos investimentos e a viabilidade da fábrica de Goiana vinha sendo ameaçada com a possível construção de outra planta no Paraná.

Para Armando, a ação articulada da bancada do Estado, que se uniu para pressionar contra a ameaça do Ministério da Saúde de esvaziar o empreendimento em Pernambuco, com a realização de diversas reuniões e audiências públicas, foi fundamental para a manutenção do projeto no Estado. "Como pernambucano, celebro essa grande conquista", destacou o petebista, no plenário do Senado.

"O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nota garantindo que todos os investimentos na planta da Hemobrás ficarão em Pernambuco, inclusive a produção do Fator VIII recombinante, que é a parte de maior valor econômico do empreendimento. Com isso, Pernambuco responde às tentativas de esvaziar o empreendimento", afirmou Armando.

"A manutenção do projeto é fruto de uma ação solidária e articulada de toda a classe política de Pernambuco, especialmente da bancada federal, que, desde o primeiro momento, se alinhou na defesa dos interesses do Estado. A esse Pernambuco altivo e independente, a bancada pode hoje dar a sua melhor contribuição ", comemorou o senador.

Por meio de uma nota à imprensa, o Ministério da Saúde informou que fará negociações com a empresa Shire, atual parceira da Hemobrás, para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante, produto de alto valor econômico e grande densidade tecnológica. De acordo com a pasta, após notificação, a Shire decidiu manter a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) já firmada com a Hemobrás e aumentou a proposta de investimento, saltando de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões para o complexo de Goiana. Dessa forma, a tentativa de esvaziamento do empreendimento cai por terra e Pernambuco continuará com a fábrica de hemoderivados.


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Bm4 Marketing 9

15/08


2017

A mais importante reforma é a da segurança

Osvaldo Matos de Melo Júnior*

Reforma trabalhista, reforma previdenciária, reforma política, reforma tributária, votação de leis que não mudam nada, que favorecem grupos de interesses e, a mais importante, que salva vidas e garante o mínimo que o cidadão que paga impostos e produz toda riqueza do Brasil deseja, eles não priorizam.

Necessária é a reforma da legislação penal, do ultrapassado código penal, do endurecimento contra crimes conta a vida e hediondos. Tem que se tipificar como ato de terrorismo e imprescritível o porte ou uso em confrontos com as agências da lei de armas restritas por facções criminosas. A solução é o fim da progressão de regime para esses crimes, pena de prisão perpétua para reincidentes em homicídios, traficantes reincidentes, castração química para estupradores reincidentes e pedófilos. Tem que ser feita a unificação dos salários de policiais de todo Brasil, usando como base os do Distrito Federal, com a União garantindo a diferença do que os estados podem pagar, através de um fundo de compensação.

Outro ponto é a autorização para uso de mão de obra penitenciária em atividades públicas e privadas, sem a necessidade de pagamento de encargos sociais, apenas a redução da pena e pagamento de salários de produtividade para as famílias.

Sugiro a liberação de porte de armas para cidadãos sem antecedentes criminais, que passem nos testes de saúde mental e de habilidade de tiro e armamento com renovações e novos testes anuais com penas de privação de liberdade para uso indevido da arma e agravantes em caso de uso desnecessário. Também a obrigatoriedade de seguros com prêmios superiores a 1 milhão de reais para policiais mortos em decorrência das suas atividades, pensão completa acrescida de 30% para companheiros com filhos menores, garantia de ensino, plano de saúde até a graduação dos filhos desses policiais.

Presidente, governadores, deputados e senadores vocês são os grandes responsáveis pelo caos atual da segurança, ou por omissão ou por incompetência, chegou a hora de priorizar, pois há alguns anos deveria ter sido prioridade, já passou da hora. Evitem a continuidade da maior guerra civil não declarada da história da humanidade no nosso Brasil.

*Publicitário e Sociólogo


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15/08


2017

Universidades dizem que só têm dinheiro até setembro

Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.

“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.

Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações.

“É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.

Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Tourinho.

Gestão

O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que a meta é liberar 100% dos valores para custeio até o fim do ano. “Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados”, disse. De acordo com o MEC, neste ano já foram liberados R$ 4,8 bilhões para limite de empenho das universidades federais.

Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. “No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades”, diz o ministério.

Segundo o ministro Mendonça Filho os problemas financeiros enfrentados pelas universidades muitas vezes decorrem de má gestão. “Em muitas situações de universidades federais há divergência e desequilíbrio do ponto de vista de capacidade gerencial. Algumas universidades não enfrentam problemas e dificuldades, porque elas são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões”, disse, lembrando que não compete ao MEC liberar a administração de recursos nas universidades federais.


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15/08


2017

Gigante do Agronegócio responde ação contra Renovare

Blog do Nill Júnior

Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais.

O negócio envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem, pelo menos, uma pendência jurídica importante a resolver. A nova empresa criada, a “DowDuPont” deverá ser dividida em três empresas distintas, com foco em agricultura, materiais e produtos especiais.

O embate envolve uma empresa de atuação no Nordeste, a Renovare, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Com a fusão, caso a demanda jurídica não seja solucionada num cruzo parto, a nova gigante do Agronegócio herdará uma complicada demanda jurídica.

Em suma, não pega bem herdar um espólio com entraves jurídicos. Mas, a levar em consideração o curso da ação movida pela empresa Pernambucana contra a gigante americana, o bastão indigesto deve cair no colo do conglomerado que vai nascer.

A Renovare ganhou a queda de braço jurídica com a Dow Agrocienses, em primeira instância, ao acusa-la de prática de concorrência desleal. A multinacional americana foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes.

“A demandada passou a atuar de forma predatória”, disse em primeira instância o Juiz Arthus Facci Wady. Em outro momento a mesma decisão afirma a Dow atuou prejudicando a atuação comercial da requerente. “Práticas, essas, que se configuram, claramente, como meios inidôneos de obtenção de clientela, restando provada a falta de boa fé no cumprimento contratual e prática de concorrência desleal”.

Após apelação da Dow, decidiu-se por devolver o processo à primeira instância a fim de que fossem ouvidas testemunhas, de modo que essa novela ganhou novos capítulos.

A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela multi e estava praticamente sozinho no seu segmento.

Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.

“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.

O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos à época ao Valor Econômico.

De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos. “A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.

Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011. A sentença foi proferida em março de 2014, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. “A demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.

Após ser derrotada em primeira instância, a Dow alegou que não teve testemunhas de defesa ouvidas na primeira instância. Os Desembargadores decidiram então por remeter o processo de volta à primeira instância.  A Renovare vê a ação da Dow como protelatória, pois acredita que ouvir mais testemunhas, mesmo após ampla defesa, não deve alterar o mérito da denúncia. Já a Dow acredita que pode reverter a decisão.

Em meio ao impasse, as partes chegaram a conversar por mais de uma vez na tentativa de uma composição amigável. Não houve acordo e a levar em consideração o curso do processo, a ação não se esgota antes de 31 de agosto, data anunciada da fusão de Dow e DuPont.

Procurada pelo blog, a Dow AgroSciences informou que as informações repassadas pela Renovare não condizem com a verdade.  “O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de agosto de 2016, proferiu decisão em favor da Dow, anulando a sentença de primeira instância por ausência de provas por parte da Renovare”.

E segue: “A Dow rechaça as alegações feitas pela Renovare na nota jornalística, considerando que as mesmas não são verdadeiras, conforme o processo número 0186312-95.2011.8.26.0100.

O blog consultou a decisão de segunda instância e observou que ela devolve o processo à primeira instância a fim de que o processo prossiga com a produção de provas.

O valor estimado da ação é mantido em sigilo pelas partes, mas certamente será um valor significativo. A Dow Chemicals tem receita líquida global média que ultrapassa os US$ 60 bilhões ao ano.


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15/08


2017

Detran e UNIFAVIP visam parceria em Caruaru

Representando o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o coordenador de Articulação Municipal, Lazaro Medeiros, conduziu, na manhã de hoje, uma reunião para tratar de um convênio entre a instituição de ensino superior UNIFAVIP, de Caruaru e o Circunscrição Regional do Trânsito – Ciretran daquele município. 

No encontro, que foi acompanhado pela diretora jurídica do Órgão, Ana Tereza e da gerente de Psicomédica, Juliana Guimarães, foi apresentado pelo coordenador da Ciretran de Caruaru, Raffiê Dellon, uma proposta de criação de um plantão psicológico naquela Circunscrição para atender os usuários que irão fazer os exames teóricos ou práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Trata-se de um projeto piloto, a ser coordenado pelas psicólogas formadas pela UNIFAVIP Rayana Laurentino e Paula Rayanne, onde nesse espaço, em conjunto com alunos voluntários da instituição, prestarão atendimento aos candidatos com atividades de relaxamento e preparo emocional, com o objetivo de elevar o índice de aprovação.

Caruaru, no Agreste do Estado, é atualmente o 2º maior emissor de CNH em Pernambuco, ficando atrás apenas do Recife, responsável pelas CNHs da Região Metropolitana e à frente de Petrolina, que faz a emissão na região do Sertão. Entre março e agosto, período que passou a ser emitida a nova CNH com o QR-Code, foram impressas 98.845, 27.546 e 19.613 unidades, respectivamente em Recife, Caruaru e Petrolina.

Estiveram acompanhando ainda na reunião a chefe da Unidade de Contratos e Convênios da Diretoria Jurídica do Detran, Socorro Tavares e o chefe Administrativo da Ciretran Caruaru, Carlos Alberto.


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15/08


2017

Hemobrás continua em Pernambuco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, teve uma audiência, hoje, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre as operações da Empresa de Hemoderivados (Hemobras), localizada no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O ministro, que estava acompanhando dos também ministros e pernambucanos Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa), solicitaram a permanência da produção do Fator VIII na Hemobras, no qual foram prontamente atendidos. A reunião foi um pedido do presidente Michel Temer.

“O estado de Pernambuco e o Sistema Único de Saúde (SUS) ganham com essa notícia. Primeiro porque o estado de Pernambuco, do ponto de vista da logística, é estratégico para a distribuição dessa produção, o que pode gerar economias para o SUS e esses recursos serem investidos em outras áreas. Depois porque esse polo de tecnologia é importantíssimo para nosso futuro”, comentou Mendonça Filho. Quando foi governador, em 2006, Mendonça Filho cedeu o terreno para a implantação da Hemobras no estado.

A decisão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, põe fim à polêmica que poderia comprometer parte do funcionamento da Hemobras em Pernambuco. Com o cronograma de obras atrasadas, o Ministério da Saúde estava estudando a possibilidade de produzir o Fator VIII – recombinante utilizado no tratamento da hemofilia A (distúrbio da coagulação do sangue) – em uma fábrica no município de Maringá, no estado do Paraná, cuja construção consumiria U$ 200 milhões. O estado de Pernambuco receberia U$ 250 milhões para a finalização de planta para fracionamento de plasma.

Após o encontro com os ministros, o Ministério da Saúde anunciou que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana, em Pernambuco. Com a notificação do Ministério da Saúde, a empresa Shire aumentou a proposta de investimento anteriormente apresentada a Hemobrás, em Pernambuco, de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões para construir uma fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana (PE).

A construção da fábrica era uma obrigação não cumprida pela Hemobrás. Em função das negociações iniciadas pelo Ministério da Saúde, a empresa Shire apresentou nova proposta, com novos investimentos privados. Em razão da crise fiscal do país, a busca do Ministério da Saúde é realizar investimentos sem novos recursos públicos para esta finalidade, arcando somente com a compra centralizada de hemoderivados.

Provocada pela proposta da Octapharma para a construção de fábrica no Brasil, a empresa Shire se manifestou interessada em realizar investimentos e manter a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a Hemobrás. A conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano, que está inacabada no complexo de Goiana (PE) e que também requer investimento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire.

A Hemobras possui 259 colaboradores em sua folha de funcionários, cujas despesas mensais giram em torno de R$ 2 milhões. Para terminar as obras, o Ministério da Saúde estima o investimento necessário de R$ 600 milhões. Até agora, a construção da fábrica, que já está em 70% da capacidade de funcionamento em operação, recebeu R$ 1 bilhão em investimentos.


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15/08


2017

Bolsonaro é condenado a indenizar Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal.

O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro ainda pode recorrer contra a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado já é réu em duas ações penais na Corte por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.


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marcos

ui



15/08


2017

Compesa investe R$ 26 mi na manutenção de serviços

Para assegurar o bom funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário que já foram implantados ou estão em fase de execução nas cidades localizadas na bacia hidrográfica do Rio Ipojuca, a Compesa está adquirindo equipamentos para a manutenção dos serviços de esgoto.

O investimento já beneficia as cidades de Caruaru, Tacaimbó, Sanharó, Gravatá, Vitória de Santo Antão e Escada, que já estão com os sistemas em operação ou com os projetos em andamento, e no futuro, também beneficiará Bezerros, Belo Jardim, Poção, Primavera e Chã Grande – que também serão contempladas pelo Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca.

A companhia aplicou R$ 26 milhões, recursos viabilizados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a aquisição de cerca de 180 equipamentos e veículos destinados à limpeza e desobstrução das redes coletoras, fiscalização e até mesmo para obras de pequeno porte.

A proposta é fornecer para as cinco gerências regionais da companhia no estado, que atendem essas cidades, um conjunto de equipamentos e veículos necessários para a realização dos serviços de manutenção diária dos sistemas. Foram adquiridos veículos como retroescavadeiras, poliguindastes, caminhões munck e caminhões combinado que possuem duas funções, hidrojateamento e vácuo (7 mil litros). Este último veículo, por exemplo, permite retirar o esgoto de uma tubulação entupida e, na sequência, um jato de alta pressão remove as obstruções que estão na rede e foram causadas por gordura, areia e dejetos em geral. Também serão comprados caminhões combinado (12 mil litros).

"Estamos utilizando critérios técnicos e de qualidade como referência para a aquisição desses equipamentos. Em alguns casos, técnicos da área de Controle de Qualidade da Compesa visitaram as fábricas para identificar e corrigir erros antes mesmo de efetivarmos a compra", informou Marconi de Azevedo, diretor Regional de Interior da Compesa.

Outros equipamentos adquiridos para serem utilizados nos serviços de manutenção foram compressores, bombas de esgotamento, marteleiras, compactadores, betoneiras, roçadeiras, esmerilhadeiras, rompedores pneumáticos, placas vibratórias, entre outros.


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15/08


2017

Matuto e Dom Fernando tratam questões da Igreja

Em visita ao prefeito do Paulista, Junior Matuto (PSB), o arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido esteve com o pároco do Paulista, Padre Adriano Chagas, para solicitar do gestor municipal um apoio na condução do Lar Santa Rita de Cássia, administrado pela paroquia, localizado entre as comunidades de Riacho da Prata e Jaguarana, que atualmente passa por sérias dificuldades, na iminência de fechar e deixar desabrigados 54 idosos.

Para Dom Saburido, o abrigo presta um importante serviço social, mas a paroquia não tem mais condições de manter o mesmo em funcionamento. “É lamentável ter que fechar as portas do abrigo, temos que juntos encontrar uma solução de continuar o importante espaço de acolhimento funcionando, por isso, viemos conversar com Junior Matuto que tem mostrado boa vontade sempre que procuramos a prefeitura. Todos os nossos ofícios são respondidos, com soluções para nossas demandas”, afirmou Dom Fernando.

Sensível à causa, Junior Matuto se colocou à disposição de buscar junto ao jurídico uma forma de viabilizar uma parceria, para manter o abrigo em funcionamento. “A burocracia do serviço público tem mostrado o quanto precisamos perseverar para fazer o bem. Vamos buscar formas de parcerias para ajudar no que for possível, mas tudo dentro dos ditames da Lei”, assegurou o prefeito, que não disfarçou a satisfação em recebera a visita do Monge Beneditino.

O encontro entre Igreja Católica e Prefeitura do Paulista aconteceu na tarde de hoje, no gabinete do prefeito, onde também participaram o diácono Charles Araújo, e o Monsenhor Alessandro Corazza.


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15/08


2017

Meu editorial no Frente a Frente - 15/08/2017


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15/08


2017

Agrestina ocupa 6º posição no ranking de Gestão Fiscal

Com a recessão que atinge os municípios brasileiros, nos últimos anos, Pernambuco foi um dos estados que mais sofreram, ficando em penúltimo lugar, perdendo apenas para Sergipe, no ranking da Gestão Fiscal divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados oficiais de 2016.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) avalia indicadores como receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo de vida. Os municípios de Pernambuco fecharam o ano no vermelho apresentando, em 67 municípios, a nota zero no indicador de liquidez, ficando como a pior situação do Brasil, no ranking. 

Na contramão desse resultado, o município de Agrestina, no Agreste de Pernambuco, apresentou a 6ª colocação no ranking, ficando entre os 10 maiores resultados, dos 176 municípios avaliados. O município teve uma variação de 40,3%, nos anos de 2015 e 2016.

De acordo com o coordenador de Estudos Econômicos do Sistema Firjan, Jonathas Goulart, em declaração para o Jornal do Commercio, a situação fiscal dos municípios brasileiros já vinha se deteriorando, mas se agravou com a recessão. “O indicador de investimento foi o mais impactado, apresentando o pior resultado da série histórica do IFGF, iniciada em 2016”, avalia Goulart. A previsão para 2017 é de que o desajuste fiscal permaneça, se crise continuar.

Além de Agrestina, que ocupa a 6ª posição nos melhores resultados do ranking, em Pernambuco, os municípios de Triunfo (1ª posição), Casinhas (2 ª posição), Jurema (3ª posição), Santa Filomena (4ª posição), Jucati (5ª posição), Ipojuca (7ª posição), Garanhuns (8ª posição), Recife (9ª posição) e Itapetim (10ª posição), ocupam as 10 melhores posições dos municípios avaliados. Desses, oito ficam localizados no interior do Estado.


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15/08


2017

TCE suspende contratação para festa de Itacuruba

O conselheiro Ranilson Ramos determinou, ontem, à Prefeitura de Itacuruba, em caráter liminar, que suspenda todos os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para montagem da estrutura de palco e som visando à realização da Festa do Sagrado Coração de 20 a 27 deste mês de agosto. O prazo para o recebimento das propostas se encerra hoje e o prefeito Bernardo de Moura Ferraz já foi notificado pelo TCE para apresentar suas contrarrazões.

A Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão originou-se de uma auditoria de acompanhamento realizada pelos técnicos da Inspetoria de Petrolina. Eles constataram, “in loco”, recolhimento e repasses previdenciários em atraso, inadimplência de folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, contratação de despesas não essenciais, comprometendo o equilíbrio das contas públicas, e a divulgação de material publicitário contendo o nome de autoridades.

AGRAVAMENTO – Caso o município venha executar o contrato decorrente do Pregão e contratar profissionais do setor artístico – entre eles Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Luan Estilizado –, diz o relatório de auditoria, agravará mais ainda a situação dos servidores, que estão com vários meses de salário em atraso, bem como o desequilíbrio previdenciário decorrente do não recolhimento das contribuições patronal e dos funcionários.

EMERGÊNCIA – Influenciou também a decisão do conselheiro Ranilson Ramos o fato de o município encontrar-se em “situação de emergência”, em razão da seca, decorrente do Decreto Estadual nº 44.278/2017.

Segundo ele, em situações de fiscalização de gastos públicos, o TCE tem atuado, de forma preventiva, paralisando ato ou contrato administrativo que atente contra os princípios constitucionais da Administração Pública. Frisou que soa “irrazoável” a contratação de artistas para a realização do evento festivo no momento em que o município não está em dia com a folha de pagamento nem com suas obrigações previdenciárias.

“Ressalvo que a Medida ora exarada não fere os princípios da ampla defesa e do contraditório, os quais serão devidamente oportunizados ao gestor”, diz a Cautelar do conselheiro.

Esta é a segunda vez nos últimos 15 dias que o TCE determina a suspensão de eventos festivos pelo fato de a prefeitura não estar em dia com suas obrigações perante os servidores. A primeira foi São Lourenço da Mata, cuja festa do padroeiro, São Lourenço, tinha um orçamento não compatível, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, com a saúde fiscal do município.

A Medida Cautelar será enviada posteriormente à Primeira Câmara do TCE para ser referendada.


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15/08


2017

Deputado sai em defesa da Hemobrás durante reunião

O deputado federal Marinaldo Rosendo participou, na manhã de hoje, de uma reunião com o ministro Vital do Rêgo, no Tribunal de Contas da União (TCU). Na pauta, a tentativa de frear a iniciativa do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de construir uma nova fábrica de hemoderivados em Maringá-PR, o que inviabilizaria totalmente a fábrica da Hemobrás localizada em Goiana-PE.

Na opinião do deputado, investimentos de quase R$ 1 bilhão já foram realizados em Goiana e a fábrica já está quase concluída. Por isso, não faz sentido algum construir outra fábrica com a mesma finalidade em outro lugar. “O tempo que isso levaria certamente colocaria em risco saúde de muitos pacientes. Além disso, o fim da Hemobrás de Goiana representaria o término de muitos empregos, prejudicando o desenvolvimento da Mata Norte de Pernambuco. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para não deixar que esse absurdo aconteça”, justifica.


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