Faculdade de Medicina de Olinda

19/09


2019

Deputado condena ampliação da cota de importação do etanol

O líder do PSC na Câmara Federal, deputado André Ferreira (PE), ocupou a tribuna da Câmara, hoje, para condenar a portaria que autorizou a ampliação do limite de importação do etanol dos Estados Unidos sem taxação. Ele anunciou, também, o apoio ao Decreto Legislativo nº 614, que susta os efeitos da medida.

Editada pelo Governo Federal no final de agosto, a portaria altera a cota para importação de etanol dos Estado Unidos para o Brasil de 600 milhões para 750 milhões de litros por ano. Isso atinge fortemente o Nordeste, que há anos vem sofrendo os efeitos da crise no setor sucroalcooleiro.

“A medida afeta sobremaneira a Região Nordeste, que tem recebido 90% do volume importado e está em plena safra de cana. A antiga cota de 600 milhões de litros de etanol dada aos estrangeiros, inclusive, já vinha provocando prejuízos à cadeia sucroenergética nacional, sobretudo no mercado do Nordeste, onde fica quase a totalidade para ser comercializada”, afirmou André Ferreira.

O líder do PSC na Câmara disse acreditar que o governo deseja equilibrar o mercado, mas avalia que medidas mais urgentes precisam ser adotadas. Por isso, defende que é necessário estudar, junto ao Governo Federal, contrapartidas para o setor, para que o processo fique “mais justo e igual”.

“Tomei conhecimento da aprovação de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que admite a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis, precisando apenas de uma Lei para regulamentar a cobrança de impostos. Essa venda direta é de vital importância para equiparar as condições de mercado entre o etanol importado e os produtores do Nordeste e do país”, ponderou o deputado.

Temendo os efeitos dessa importação sobre os 23 mil canavieiros do Nordeste e seus 250 mil trabalhadores, André Ferreira avalia que essa venda direta, trará sobrevida aos produtores e beneficiará a sociedade, que é a consumidora do produto final.


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Governo de PE

19/09


2019

OAB se pronuncia sobre operação da PF no Congresso

Nota oficial

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com a operação de busca e apreensão realizada, hoje, no Congresso Nacional, à revelia das casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos.

Medidas de tal gravidade, seja em relação a qualquer cidadão ou em face de um outro poder da República, mereceria, no mínimo, o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público. No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje, por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem.

A separação e a independência entre os Poderes são bases do Estado democrático de direito e não podem, sob nenhuma hipótese, serem abaladas. É nesse sentido que a OAB, como guardiã da Carta republicana, registra sua posição, como forma de proteger as prerrogativas do Parlamento brasileiro, reafirmando a crença na independência dos poderes.

Poderes harmônicos e independentes não são soberanos e se encontram sujeitos aos ditames da Constituição Federal.


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Prefeitura de Abreu e Lima

19/09


2019

Henry admite colocar nome na disputa

O presidente estadual do MDB, Raul Henry, afirmou, há pouco, numa entrevista gravada para o Frente a Frente, direto de Brasília, que se o partido julgar que deve disputar a Prefeitura do Recife em faixa própria e o colocar como alternativa não se furtará ao diálogo. "Temos uma aliança com o PSB, mas não posso dizer se será reeditada ou não. Como também tenho recebido acenos para sair candidato", disse. A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.


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Prefeitura de Limoeiro

19/09


2019

Mangue BIT movimenta mercado de startups em PE

Para colocar o Ecossistema de Pernambuco no mapa global de Inovação, a comunidade Manguezal, que é formada por empreendedores que atuam de forma voluntária e independente, promove o Mangue BIT, conferência anual de startups e empreendedorismo da comunidade Manguezal. A edição deste ano aconteceu hoje, no Armazém 14, no Bairro do Recife.

A ação é um case de sucesso e mobiliza todo o Ecossistema. Lúcio Ribeiro, um dos organizadores, destacou o êxito da edição deste ano. "O evento tem crescido a cada ano. Nesta edição, o número de inscritos foi além das nossas expectativas. E a iniciativa tem o apoio de empresas como a AWS, da Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco. É muito bom saber que estamos envolvendo todos os setores que promovem a Inovação para colocar Pernambuco no mapa global", salientou.

A superintendente de negócios de inovação do Porto Digital, Mariana Pincovsky, comentou a importância da iniciativa. "O legado do evento é fomentar as conexões das startups, proporcionando oportunidades de novos negócios e mostrar para a turma mais nova as possibilidades que existem dentro da área de Tecnologia. É mais uma iniciativa do Porto Digital, o lugar onde as conexões acontecem", declarou.

Presente ao evento, o secretário estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, pontuou a necessidade de se movimentar o setor com eventos como o Mangue BIT. "O Ecossistema de Inovação de Pernambuco conta com o Porto Digital, que é exemplo para o Brasil em política de inovação. A organização está ligada a empresas globais e já tem o seu primeiro "unicórnio", a In Loco. O nosso Estado tem um potencial muito grande para a Inovação. Eventos como o Mangue BIT estimulam a criatividade e a produtividade das startups", concluiu.


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19/09


2019

Paulo Câmara entrega casas populares em Noronha

O governador Paulo Câmara entregou, hoje, 26 casas populares nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha, no Arquipélago de Fernando de Noronha. A ação busca contribuir para solucionar o déficit habitacional na ilha, além de garantir uma moradia digna para as famílias contempladas. “O nosso governo faz assim: busca estar próximo da população, busca ouvir as demandas. Demandas como a de moradia. Temos que estar sempre presentes nessa questão, vendo como podemos fazer ações nessa área. Gostaria de parabenizar toda a equipe da administração da ilha por ter tirado do papel essas ações tão importantes para a qualidade de vida das pessoas, dando para elas dignidade e cidadania. A entrega de hoje é um exemplo disso”, afirmou Paulo Câmara.

Com um investimento da ordem de R$ 5 milhões, cada unidade habitacional, em estilo pré-moldado, possui 60m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. Uma das beneficiadas, Maria das Graças Caldas, 60 anos, expressou sua gratidão pela primeira casa própria, onde viverá com o marido. “É a primeira vez que tenho uma moradia. Estou muito feliz de ter sido contemplada pelo governador. Só tenho a agradecer a toda a equipe dele pelo trabalho aqui na ilha. Foi um grande presente e o momento é de alegria”, comemorou.

Depois de realizar a entrega das novas residências populares, o governador visitou a sede do Programa Mãe Coruja, implantado no arquipélago em fevereiro deste ano. O projeto trabalha com iniciativas voltadas para as áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, visando contribuir para o bem-estar de gestantes e crianças na primeira infância. "Qualificar o Canto Mãe Coruja em Noronha faz parte da estratégia de atender melhor as gestantes locais. É importante que elas sejam bem acompanhadas, façam um pré-natal adequado para que, quando do momento do parto, se desloquem para o Recife com uma assistência bem planejada", explicou o secretário estadual de Saúde André Longo.

A obra de reestruturação do Porto de Santo Antônio também recebeu a visita do governador Paulo Câmara. Com um aporte de mais de R$ 6 milhões, a ação contempla serviços de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação comercial, terminal de passageiros e elementos de apoio, como rampa de passageiros e passarela de acesso. Além de proporcionar um aumento no fluxo das atividades do Cais Comercial, beneficiando o abastecimento local, a obra viabiliza conforto e segurança para quem utiliza a plataforma para atividades de lazer e turismo.


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Magno coloca pimenta folha

19/09


2019

Danilo Cabral defende Fundeb com 40% da União

A comissão especial para tratar da PEC nº 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresentou, ontem, o relatório da proposta. Para o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB), o aumento da participação da União é primordial para a melhora da educação, visto que, atualmente, só há o complemento de apenas 10% do Fundo para ajudar estados que não alcançam o índice mínimo de investimento por aluno.

O relatório estipula a complementação máxima da União de até 40%, em dez anos. A relatora da PEC, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), explica que o documento sugere que o valor cresça 2,5% ao ano até alcançar patamar ideal. O texto também estipula que os índices devem ser mantidos, mesmo se a Reforma Tributária for aprovada na Câmara.

Danilo Cabral lembra que o relatório diverge do que Ministério da Educação (MEC) sugere. "O governo defende um reforço de, no máximo, 15% em cinco anos, então ainda precisamos articular com o MEC para que haja um aumento na taxa de complementação. É necessário estabelecer um senso de urgência na tramitação, essa é uma pauta estratégica e precisamos discutir e adiantar seu trâmite. Temos condição de construir o consenso", pontua.

O parlamentar também explica que a PEC avança na questão de despesa de pessoal, ampliando de 60% para 70% do Fundo, permitindo melhorar a remuneração dos profissionais da educação. “Nos últimos 30 anos, tivemos avanços importantes na educação, desde a Constituição de 1988 que estabeleceu a vinculação de receitas para a educação. Um instrumento que está sendo questionado pelo Governo, cujo ministro da Economia já declarou o interesse em acabar com essas vinculações, que foram fundamentais para a melhoria da educação brasileira”, acrescenta.


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Banner de Arcoverde

19/09


2019

Eternamente ungidos

Por Cássio Rizzonuto

Se é verdade que de grão em grão a galinha enche o papo, também é verdade que de exclusão em exclusão dos artigos que compõem o pacote anticrime (enviado pelo ministro Sérgio Moro – Justiça -, para a Câmara), os deputados irão derrubar de vez a intenção de reduzir a violência e os níveis de criminalidade do país.

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, e Moro, a Justiça, os homicídios tiveram queda de quase 25%! Mas boa parte dos deputados não quer nem saber disso. Parece que, a população, também não. Se quisesse mesmo reduzir crimes, roubos e bandalheira, não teria mandado essa gente para o Congresso Nacional, a fim de fazer leis.

Os ilustres congressistas, notadamente os do Rio de Janeiro, têm atacado Sérgio Moro com tanta virulência que fica a impressão de que a cada redução da criminalidade a violência dos representantes do povo fica mais evidente.

Quando Glauber Braga (PSOL-RJ), chamou sem provas o ministro da Justiça de “juiz corrupto” e “ladrão”, numa das audiências da Câmara, tornou-se claro para os mais atentos que o titular da Justiça tem incomodado muito com essa história de aumentar penas e punir quem comete barbaridades na convivência social.

O Brasil é o paraíso da canalhice e da nenhuma vergonha. Dia desses, a Folha de S. Paulo (que se transformou em porta-voz do PT), noticiou que o “ex-presidente Lula já leu dezenas de livros” na cadeia, para reduzir sua pena prisional. Imagine-se!

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que jura ser amante da paz e visceralmente contra qualquer arma de fogo, só circula pelo país com seguranças armados até os dentes, cada qual portando armas modernas. Mas não admite que nenhuma cidadã ou cidadão disponha de arma de fogo em casa para prover sua própria segurança.

Freixo apresentou emenda, aprovada, que “impede que condenados, por fazerem parte de organizações criminosas, tenham direito a progressão de regime de cumprimento de pena”. Quer dizer: o sujeito comete o crime, vai preso, mas tem uma série de vantagens que, no final, recompensa o roubo, o assassinato, qualquer tipo de crime cometido.

Não foi só isso: os deputados “proibiram a instalação de escuta na casa de suspeitos à noite”. Retiraram, ainda, “autorização para que câmeras de vigilância possam ser instaladas em locais públicos, sem autorização da Justiça, por agentes de uma investigação”.

A população deve concordar, pois é quem os envia para o Congresso Nacional e os perde de vista depois de eleitos. Se todos acompanhassem o “trabalho” que tais representantes realizam, certamente os eleitores cuidariam de ser mais cuidadosos nas disputas seguintes.

O pacote anticrime de Sérgio Moro é, hoje, pálido reflexo do que foi remetido ao Congresso e se mostra quase impossível de ser reconhecido. Veja-se, também, a recente lei de abuso de autoridade, em grande parte vetada por Bolsonaro: o deputado Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde, articula abertamente a derruba dos vetos.

Barros, acusado de improbidade administrativa, é aquele que o Ministério Público Federal pediu à Justiça fossem bloqueados bens no valor de R$ 20 milhões! Mas vai eleição, vem eleição, todos esses ilustres personagens são eleitos. Até quando? Será que a população irá deixar de elegê-los um dia?


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19/09


2019

Quem é o líder do governo que se tornou alvo da PF?

Por Matheus Pichonelli – Yahoo Notícias

Quando foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o posto de líder do governo no Senado, em fevereiro deste ano, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) já era alvo de três inquéritos na Justiça. Um deles no bojo da Lava Jato e outros dois, como desdobramentos da operação.

A aproximação foi comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A Bezerra Coelho caberia a função de articular com as bancadas aliadas de um governo sem base aliada formal a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto. Não era tarefa simples.

O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e representava uma espécie de duplo twist carpado, aquela pirueta que o leva o ginasta a girar em torno de si e cair no mesmo lugar, na carreira do senador pernambucano.

Natural de Petrolina, maior cidade do sertão pernambucano, Fernando Bezerra de Souza Coelho tem 62 anos e é formado em Administração. Começou a carreira política aos 25 anos, quando foi eleito deputado estadual em Pernambuco e deu sequência a uma tradição familiar iniciada em meados do século passado.

A família Coelho é uma das mais longevas oligarquias do Nordeste. Paulo de Souza Coelho, pai do senador, dá nome ao estádio municipal de Petrolina. Seu avô era Clementino Coelho, o Coronel Quelê do livro “Adversidade e Bonança”, de José Américo de Lima – e também da tese de doutorado “As práticas do coronelismo: estudo de caso sobre o domínio político dos Coelho em Petrolina”, de José Morais de Souza, da Universidade Federal de Pernambuco.

Uma reportagem de 2012 feita pelo Estadão mostrou que a família administrava a cidade de 300 mil habitantes por quase 50 anos ininterruptos

Segundo a reportagem, o primeiro a entrar na política foi Nilo Coelho, tio do senador e ex-governador biônico de Pernambuco durante o regime militar, da qual foi notório apoiador. Outros tios de Fernando Bezerra também seguiram a carreira política.

O líder do governo Bolsonaro no Senado, no entanto não se dava com o lado da família que migrou para o PFL, hoje DEM, após a ditadura. Foi quando começou a flertar com a esquerda e a se aproximar de Miguel Arraes, que se elegeria governador de Pernambuco. Arraes é avô de Eduardo Campos, morto em 2014 em um acidente aéreo.

Quatro anos após deputar na política, Fernando Bezerra Coelho foi eleito deputado federal. Foi também prefeito de Petrolina três vezes. Entre idas e vindos no PMDB, hoje MDB, ele foi filiado ao PPS pelo PSB, o mesmo partido de Eduardo Campos, de quem foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Foi graças a essa aproximação que ele se tornou, em 2011, ao Ministério da Integração Nacional de Dilma Rousseff, sendo responsável, entre outros projetos, pela Transposição do Rio São Francisco. Na época, ele chegou a ser acusado de burlar decreto antinepotismo ao manter um irmão como presidente da Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, por quase um ano.

Ele permanecendo no cargo até 2013 e, no ano seguinte, foi eleito senador por Pernambuco pelo PSB.

Em 2016, virou a casaca e votou pelo impeachment de sua ex-chefe. Em seu discurso, disse que “o governo se isolou, abandonou o caminho da concórdia, preferiu o caminho do enfrentamento e perdeu o apoio que precisava”. Ele via no impeachment uma “esperança” para fortalecer as instituições, ajudar a superar a crise e recuperar as condições de crescimento econômico e justiça social.

Após a queda, Bezerra Coelho seguiu como líder do governo no Senado, no lugar de Romero Jucá.

Na época, o líder do governo chegou a protestar contra a posição de seu partido, o PSB, contra as reformas trabalhistas e da Previdência do governo de Michel Temer, de quem foi aliado de primeira hora. Migrou, assim, para o MDB.

Ao fim das eleições de 2018, construiu pontes até o governo Bolsonaro. Era o encontro perfeito, e quase nunca lembrado, da dita “nova política” com o mais puro caldo da oligarquia brasileira.

Como líder do governo no Senado, Bezerra Coelho foi defensor de primeira hora da indicação do filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos EUA. A indicação ainda será apreciada no Senado.

Em maio, o líder fez elogios ao ministro da Justiça, Sergio Moro, símbolo da Lava Jato, a quem chamou de “figura central desse governo”. “Ele é o representante de compromissos importantes do presidente da República, é uma figura importante para uma pauta importante”, disse.

Hoje, ele se tornou alvo de mandados de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal que investiga supostas irregularidades nas obras da transposição do Rio São Francisco quando era ministro. Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, ação mirou também seu filho e sucessor do clã político Fernando Bezerra Filho, eleito deputado federal pelo DEM de Pernambuco.

Ele nega as suspeitas. Em nota, seu advogado, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a “fatos pretéritos” e atribuiu a ação à “atuação política e combativa do senador”.


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