Versão Agreste Central

25/07


2017

Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018

Folha de S.Paulo – Felipe Bachtold

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.

Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.

O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, prevê que o dispositivo seja "muito decisivo" para a situação de Lula no próximo ano.

"Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça."

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é "raríssimo" porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.

"Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha", diz.

Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010.

"Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável", afirma Márlon Reis.

Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.

SORTEIO

Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas sim pelo STJ ou eventualmente o Supremo Tribunal Federal.

O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio.

"Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída."

Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição.

"Não é um artigo decorativo [da lei]. Ele vem sendo utilizado. Então, poderia ser usado no caso do ex-presidente", diz Diogo Rais, pesquisador de direito eleitoral e professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula.

Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por "inelegibilidade superveniente" e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.


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Comentários

Nehemias

Lula, você representa a esperança.


Versão Sertão do São Francisco

25/07


2017

2018: DEM prepara texto sobre a crise

Sob o olhar receoso dos que miram 2018, DEM consulta economistas e prepara texto sobre a crise

Folha de S. Paulo - Por Painel

 

Em meio a uma operação que pode quase dobrar o tamanho de sua bancada na Câmara, o DEM corre para preencher com algum conteúdo sua nova forma. 

o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ) (foto), à frente — passaram as últimas semanas consultando economistas sobre o impacto da crise econômica e de medidas do governo Dilma Rousseff no “Brasil real”. A ideia é empacotar todas as informações em um livro, a ser lançado já sob a ótica da nova legenda.

O DEM também quer lançar um novo programa partidário. Vai defender o empreendedorismo e a simplificação tributária.

Na tentativa de acalmar aliados, o DEM apresenta ao gosto do interlocutor as vantagens de seu crescimento. Em conversas com integrantes do governo destacou a tese de que, se chegar a uma bancada de 50 deputados, terá tamanho suficiente para superar o peso do PSDB na base aliada.
 
Ao PSDB, parceiro eleitoral do DEM há mais de uma década, a sigla tem ressaltado que, unidos, os dois partidos somariam quase 100 parlamentares, tornando-se uma força que jamais poderia ser ignorada.

Os dirigentes da sigla que desembarcaram em São Paulo para falar com o governador Geraldo Alckmin negam que a tentativa de robustecer o DEM seja uma ameaça. “Não estamos preocupados em ser maiores do que A, B ou C”, afirma o presidente do partido, Agripino Maia (DEM-RN).


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Versão Mata Norte

25/07


2017

Lava Jato: investigados abrem mão de foro privilegiado

Folha de S. Paulo – Camila Mattoso e Letícia Casado

Alvos da Lava Jato, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) (foto)e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) (foto) tentaram uma estratégia inusitada no STF (Supremo Tribunal Federal): pediram para "abrir mão" do foro privilegiado com o objetivo de remeter para a primeira instância os inquéritos abertos com base na delação da Odebrecht.

A PGR (Procuradoria-Geral da República), responsável pelos pedidos de investigação, afirmou em manifestação no caso de Lorenzoni que o foro é "irrenunciável" –ela ainda não se manifestou sobre a solicitação de Ferraço.

O senador pediu formalmente que as investigações fossem remetidas à primeira instância de seu Estado, apesar de a Lava Jato estar concentrada na 10ª Vara da Justiça Federal do Paraná, sob o comando do juiz Sergio Moro.

Ferraço enviou pedido assinado por ele mesmo. Além de renunciar ao foro ele pede que, na hipótese de seu caso permanecer sob análise do STF, que ele seja redistribuído para outro ministro que não Edson Fachin, relator das investigações da Lava Jato.

Os dois parlamentares usaram argumentos semelhantes para pedir a renúncia: o artigo 5º da Constituição, que determina que "todos são iguais perante a lei" e o relatório do ministro Luís Roberto Barroso na ação que discute limitar o foro privilegiado para os presidentes dos Poderes.

A ação que discute o alcance do foro começou a ser debatida no plenário do STF no fim de maio, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso. Quatro dos 11 ministros já votaram a favor da restrição, mas não há prazo para Moraes devolver o processo à pauta de votações do plenário.

Além dessa ação que tramita no STF, o Senado já aprovou em segundo turno uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que põe fim ao foro privilegiado para parlamentares e outras autoridades. Os parlamentares também afirmam que as investigações da Lava Jato no tribunal estão lentas.

SELO LAVA JATO

Políticos têm adotado o discurso de que ao terem casos redistribuídos para outros ministros não são mais alvos da Lava Jato. No documento, Ferraço afirma que a extinção do foro "será, então, capaz de promover maior celeridade no processamento e julgamento dos casos pelos tribunais superiores".

Delatores da Odebrecht disseram ter pago R$ 400 mil para sua campanha ao Senado em 2010, quando Ferraço disputou a eleição pelo PMDB. Ele nega.

Já os advogados de Onyx Lorenzoni, que relatou na Câmara o pacote do Ministério Público de projetos contra a corrupção, alegaram que o STF já tem muito processo para julgar e citaram dados da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Segundo a associação, desde 1988, apenas 4,6% das ações penais abertas no STF foram julgadas.

A defesa destacou que os inquéritos abertos na primeira lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2015, "até o momento não observaram andamento compatível com a celeridade processual necessária". Desde 28 de junho o inquérito de Onyx está com a PGR. As diligências da PF ainda não foram concluídas. Delatores disseram que Onyx recebeu R$ 175 mil por meio de caixa dois, o que ele nega.

Em março a Folha mostrou que da primeira lista de Janot apenas 8% dos 50 políticos investigados haviam se tornado réus por decisão do STF. 


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Versão Sertão de Itaparica

25/07


2017

Maioria dos julgados no mensalão tem vida discreta

O ex-ministro José Dirceu chega em sua nova residência, um prédio no bairro Sudoeste, próximo à região central de Brasília (DF)

O ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão

Folha de S.Paulo – Carolina Linhares e João Pedro Pitombo

Em áudio enviado à militância petista no início do mês, José Dirceu diz que segue na luta: "nós vamos retomar o governo do Brasil".

Seu antagonista Roberto Jefferson (PTB), não perdeu a oportunidade de fazer troça: "volta pra Curitiba, Zé, deixa o Brasil em paz".

Na mesma semana, o ex-presidente do PR Valdemar da Costa Neto encontrou-se com Michel Temer em Brasília para articular votos em favor do peemedebista na votação de denúncia por corrupção passiva.

Com atuação nos bastidores, três dos principais protagonistas do mensalão voltaram à cena. Mas são exceções.

Cinco anos após o julgamento do mensalão, a maioria dos 26 condenados leva uma vida discreta. Tirando o publicitário Marcos Valério, 56, todos estão fora da cadeia –parte teve perdão judicial, parte está no regime semiaberto ou prisão domiciliar.

Longe dos holofotes, dividem-se entre os que tentam se firmar novamente nas suas antigas áreas de atuação, os que se aposentaram, os que começaram novos projetos e os que respondem a novas acusações.

Sócios de Valério na agência de publicidade SMP&B, Cristiano Paz, 65, e Ramon Hollerbach, 69, estão no primeiro grupo. Paz, que cumpre pena no semiaberto, trabalha na área comercial do jornal "Estado de Minas". Seu colega Hollerbach cumpre pena no mesmo presídio em Nova Lima (MG) e foi autorizado a sair para trabalhar como consultor de comunicação em uma empresa privada.

Há também quem tenha mudado de ares. José Roberto Salgado, 56, ex-diretor do Banco Rural, recebeu liberdade condicional em dezembro passado e se dedica à criação de touros da raça guzerá em Curvelo (MG).

O ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT) concluiu o curso de direito e agora trabalha em um escritório de advocacia e faz pós-graduação em Direito Constitucional em Brasília. José Genoíno, ex-presidente do PT, é instrutor em cursos online ministrados pela Fundação Perseu Abramo.

Valdemar da Costa Neto está por trás da criação de um novo partido, o Muda Brasil, que pode abrigar a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência.

Cunha, Genoino e Costa Neto tiveram perdão judicial no processo do mensalão.

O ex-deputado José Borba (PMDB) voltou-se para o seu berço político, a cidade de Jandaia do Sul (PR). No ano passado, tentou fazer da mulher prefeita do município, mas ela acabou derrotada.

O único com plano declarado para um retorno à política no curto prazo é Roberto Jefferson. À Folha, disse que será candidato a deputado federal "se a saúde deixar" –ele tem câncer na garganta.

Ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, 56, obteve liberdade condicional no mês passado, e Simone Reis Vasconcelos, 60, ex-funcionária de Marcos Valério, teve a pena extinta em maio, por indulto de Dia das Mães. Ambas se aposentaram.

Pelo menos cinco dos 26 condenados no mensalão estão às voltas com novos processos relacionados à Operação Lava Jato. José Dirceu foi condenado a 11 anos e 8 meses e prisão e recorre em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu e o empresário Enivaldo Quadrado também foram condenados, mas recorrem em liberdade.

Pedro Corrêa, ex-deputado federal, foi condenado a 20 anos de prisão e cumpre pena em regime fechado. Mas desde março está em prisão domiciliar em decorrência de uma cirurgia na coluna. Ele fez delação premiada, mas aguarda homologação do STF (Supremo Tribunal federal).

Duda Mendonça, réu absolvido no mensalão, confessou o recebimento de caixa dois da Odebrecht na campanha de Paulo Skaf (PMDB) em 2014. Sua agência de publicidade segue ativa, mas só atende empresas privadas. Na última eleição, o marqueteiro não assessorou ninguém.


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25/07


2017

Filho de Bolsonaro propõe criminalização do comunismo

Proposta do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

O Estado de S. Paulo - Julia Lindner

 

Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) pretende criminalizar o comunismo. A proposta, apresentada no ano passado, tem o objetivo de alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo para punir quem fizer “apologia” do regime com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde junho de 2016, sem prazo para ser apreciado.

No projeto, o deputado relaciona o regime comunista e o nazismo. “O comunismo é tão nefasto quanto o nazismo e, se já reconhecemos em nosso ordenamento jurídico a objeção ao segundo, devemos também fazê-lo em relação ao primeiro”, diz trecho da justificativa.

O autor da proposta é filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), capitão de reserva do Exército e potencial candidato à Presidência em 2018.

Eduardo também tenta justificar, no documento, crimes de tortura praticados durante a ditadura. “Não cabe defesa à tortura, mas esta, se ocorreu, não precedeu ao terrorismo. O contrário é verdadeiro. O Estado brasileiro teve de usar seus recursos para fazer frente a grupos que não admitiam a ordem vigente e, sob esse argumento, implementaram o terror no País. Os militares, em especial, e os demais agentes públicos cumpriram sua missão tendo seus eventuais excessos apurados e punidos como de praxe se faz na caserna.”

Se aprovado no plenário da Casa, o projeto do parlamentar também incluiria a apologia do comunismo em artigo que, originalmente, pune a apologia do nazismo na Lei Antiterrorista. Pelo texto de Eduardo, seria considerado criminoso quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que usem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo”. 

Se as alterações sugeridas na Lei Antirracismo forem aprovadas, a pena aplicada à apologia do comunismo pode ser de 2 a 5 anos de reclusão. Já na Lei Antiterrorista, o deputado propõe que manifestações políticas, sociais, sindicais ou religiosas consideradas atos terroristas sejam punidos com penas de 12 a 30 anos de prisão. Ele sugere ainda que a apologia do regime comunista poderia ocorrer em “atos preparatórios de terrorismo”, cuja pena é “correspondente ao delito consumado, diminuída de um quarto até a metade”.

Eduardo não foi encontrado nesta segunda-feira, 24, para falar sobre o projeto.


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Governo de Pernambuco

25/07


2017

Operação tartaruga

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal são muito ocupados. Esta deve ser a razão da demora para julgar ações que envolvem alguns condestáveis da República. Veja o caso de Renan Calheiros, velho conhecido dos servidores que autuam os processos na corte.

Em dezembro, o Supremo marcou uma sessão para decidir se mandava o senador para o banco dos réus. Se o leitor pensou na Lava Jato, errou feio. O motivo era um escândalo da década passada: a suspeita de fraude para justificar o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso.

O caso veio à tona em 2007, quando Renan presidia o Senado. Ele renunciou, mas nunca foi julgado. A Procuradoria também teve sua culpa pela demora. O peemedebista só foi denunciado no início de 2013, sob acusação de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O Supremo levou quase quatro anos para decidir se havia indícios mínimos para abrir uma ação penal. Finalmente, os ministros decidiram se ocupar do tema em dezembro. A denúncia foi recebida por 8 votos a 3.

Para Renan virar réu, faltava apenas uma formalidade: publicar o resultado do julgamento no "Diário Oficial". Depois de quase oito meses, isso ainda não ocorreu. É que o ministro Celso de Mello pediu para revisar o voto e não devolveu a papelada.

Na semana passada, o portal Jota noticiou que o caso estava parado no gabinete do ministro. Ele resolveu se mexer e entregou o voto na sexta-feira. O texto deve ser publicado em agosto, quando o tribunal voltar de férias. Só depois disso começa o processo contra Renan, sem data para ser concluído.


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Flamac - 2

25/07


2017

A outra ameaça a Lula-2018

Hélio Schwartsman - Folha de S.Paulo

Uma das principais definições que o mundo político aguarda é se Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a Presidência da República em 2018. Hoje ele aparece como favorito nas pesquisas de intenção de voto, mas, pela Lei da Ficha Limpa, perderá o direito de candidatar-se se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar a condenação que já lhe foi imposta pelo juiz Sergio Moro.

Só que a Ficha Limpa não é a única ameaça à candidatura Lula. Como me fez ver o leitor Milton Córdova Júnior, advogado que milita em Brasília, a ADPF 402, aquele julgamento no Supremo em que se tentou tirar Renan Calheiros do comando do Senado no ano passado, também poderá impedir Lula de concorrer.

Esse foi um juízo particularmente confuso cujo acórdão ainda não saiu publicado. A única coisa que ficou clara por enquanto é que a maioria dos juízes entendeu que, por força do artigo 86, § 1º, I da Constituição, réus não podem assumir a Presidência da República. Os magistrados até permitiram que Calheiros continuasse comandando a Casa, desde que fosse excluído da linha sucessória.

Ora, se um réu em processo criminal não pode assumir a Presidência nem mesmo interinamente, dá para argumentar que tampouco poderia fazê-lo na condição de titular. Córdova e outros advogados que já escreveram sobre o assunto entendem que Lula, que é réu em cinco processos, não poderia tornar-se presidente, embora possa disputar e assumir qualquer outro cargo eletivo. Não é uma tese pacífica, mas também não dá para descartá-la de chofre. É muito provável que venha a ser discutida no TSE e no próprio Supremo.

De minha parte, preferiria ver Lula concorrendo e sendo derrotado nas urnas. O país que reelege o partido cujas políticas econômicas provocaram a pior recessão da história sem que a legenda tenha ao menos feito uma autocrítica provavelmente merece os dissabores que experimenta.


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Banner - Hapvida

25/07


2017

Senado aluga 85 carros zero por R$ 8,3 milhões

Carro utilizado pelo Presidência do Senado Federal (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Carro utilizado pela presidência do Senado Federal (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Contrato tem duração de 30 meses

ÉPOCA – Coluna Expresso

O Senado fechou contrato para alugar 85 carros zero-quilômetro para os senadores, secretário-geral da mesa, diretor-geral e segurança do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Os custos com manutenção, combustível e seguro dos automóveis estão incluídos no preço final.

Dois carros são especiais. Eles têm 250 cavalos de potência, ar-condicionado com duas zonas, película antivandalismo.

E, ainda, central multimídia com tela touch com rádio integrado e leitor de CD, MP3, GPS, DVD, Bluetooth e USB.

Há também câmera de ré e comandos no volante. O aluguel de cada um dos carros mais luxuosos custará R$ 9.300 por mês.


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ArcoVerde

25/07


2017

Cabral adere à moda Lula de peitar juízes

Andrei Meireles – Blog Os Divergentes

Em agosto, eles voltam à carga, mais uma vez, para tentar enquadrar a Lava Jato.

A Justiça sempre foi injusta no Brasil. A tal ponto que sua régua em todos os tempos, atendendo mais aos costumes que às leis, teve como reconhecida métrica os três pês a serem rigorosamente punidos: pobres, pretos e prostitutas.

Até aí as elites de todos os naipes achavam que seu funcionamento sequer estava em questão. O mantra dos poderosos sempre foi de que decisão da Justiça, concordando-se ou não com ela, era para ser cumprida, sem discussão.

Por esse arranjo, bastava ter algum poder ou um bom saldo bancário, capaz de bancar bons advogados, para se livrar das penas da lei. Assim, o custo/benefício da corrupção virou excelente negócio e o Brasil se tornou campeão da impunidade.

Há tempos, investigadores e imprensa vêm revelando roubalheiras, que, mesmo quando se tornavam processos, nunca chegavam ao fim. Por morosidade, excesso de recursos, falta de rigor na aplicação de leis contra poderosos, tudo empacava na Justiça.

O julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal abriu o caminho para o cavalo de pau que a Operação Lava Jato deu na história da Justiça brasileira.

Com o avanço da Justiça, os políticos passaram a contestar abertamente as decisões judiciais. A moda, lançada por Lula contra o juiz Sérgio Moro, é de investigados e réus peitarem os juízes. Eles tentam afastá-los de seus processos simplesmente porque sabem o que fizeram e temem ser punidos por isso.

A defesa de Sérgio Cabral, por exemplo, entrou com representação para que os processos contra ele saiam da jurisdição do rigoroso juiz federal Marcelo Bretas. É a mesma alegação de Lula contra Moro: o juiz estaria sendo parcial e fazendo prejulgamento.

Tudo isso por Bretas ter dito que está em dúvida se a milionária aquisição de joias caríssimas caracteriza propina e ostentação ou lavagem de dinheiro. Haja cara de pau, né seu Cabral?

A defesa de Michel Temer também tentou tirar o ministro Edson Fachin da relatoria da denúncia por corrupção passiva apresentada pelo procurador Rodrigo Janot. Mesmo depois de Fachin ter sido mantido relator com apoio unânime de seus colegas no STF, os advogados de Temer continuaram na mesma toada.

Além dos recursos legais, a turma de Lula partiu para agressão verbal contra Moro, depois da sentença que condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de cadeia.

Nessa segunda-feira (24), a Associação dos Juízes Federais reagiu. Em nota, manifestou “veemente repúdio contra as atitudes ofensivas à honra pessoal do magistrado por estar cumprindo o seu dever, que é conduzir os processos judiciais e julgá-los”.

Esses ataques algo histéricos, tentativas de reverter avanços legais como a lei da delação premiada e o cumprimento da pena a partir da condenação em Segunda Instância, entre outros retrocessos, mostram o desespero da elite política com o fim da impunidade.

Todos eles adoram proclamar que a lei deve valer para todos. Todos os outros. Menos para eles.

Em agosto, eles voltam à carga, mais uma vez, para tentar enquadrar a Lava Jato.

A conferir.


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Supranor 1

25/07


2017

Próxima denúncia a Temer: talvez o Porto de Santos

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Não é fácil processar e condenar alguém por obstrução de justiça, incluindo presidentes da República. Uma coisa é apontar, outra é provar – a mostrar isso está aí o relatório da Policia Federal da semana passada inocentando os senadores peemedebistas Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney desse crime nas conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, sobre a Lava Jato. É por isso que, segundo advogados interlocutores dos investigadores da LJ, o PGR Rodrigo Janot ainda não apresentou a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Assim como a PF não encontrou provas concretas de que a simples conversa dos senadores maldizendo a LavaJato tenha resultado em ação concreta contra ela – e é bom deixar claro que, em se tratando de parlamentares, a apresentação de projetos não é obstrução de justiça -, o MPF precisa de uma prova contra Temer nesse caso. Por exemplo, a confirmação, nas delações premiadas de Eduardo Cunha e/ou Lucio Funaro, de que de fato suas famílias recebiam mesada da JBS, a pedido de Temer, para mantê-los de boca calada na cadeia.

As delações de Cunha e Funaro estão sendo negociadas e parecem ainda não ter chegado a um acerto final. Sem elas, Janot só tem a gravação de Joesley Batista com Michel Temer para sustentar essa denúncia.

A demora, porém, não impedirá nova denúncia antes de Janot deixar o cargo em setembro, segundo advogados que orbitam na PF.  Pelo que se sabe, uma outra linha de investigação estaria correndo mais rapidamente, aquela que apura corrupção relacionada a concessões no Porto de Santos, também envolvendo o ex-assessor Rocha Loures e empresas como a Rodrimar, que teriam sido beneficiadas por decretos do governo. Além de corrupção, esse caso pode render ainda uma acusação por organização criminosa.

Pode haver surpresas nos próximos dias.


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Garanhuns 14/06/17

24/07


2017

Governo deve lançar PDV para servidores federais

Demissão volutária

Do Blog Diário do Poder

 

Será editada uma Medida Provisória para o PDV. “Estamos finalizando os preparativos. Até o final do mês vamos editar uma MP”, disse ele. Oliveira disse que o governo está preocupado em reduzir as despesas de pessoal. Na sua avaliação, o PDV é uma maneira eficiente de reduzir os gastos. A MP vai prever a adesão este ano, mas o pagamento só ocorrerá em 2018.

“Gostaríamos de fazer para este ano, mas não temos como pagar”, disse. Ele acrescentou que é muito difícil fazer uma previsão de adesão, principalmente porque o mercado de trabalho no País está muito difícil. Pelos seus cálculos, em um ano o gasto com o PDV já se paga pela economia futura da folha de pessoal. “É uma medida para ajudar na contenção de despesas. Na largada tem um gasto, mas dentro de um ano e pouco já se paga”, avaliou.

Despesas. A despesa com pessoal deve chegar a R$ 284,47 bilhões neste ano, segundo estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bilhões neste ano).

O governo tem sido criticado por ter aprovado, no ano passado, uma série de reajustes para servidores federais. Neste ano, a conta com despesas de pessoal e encargos sociais deve aumentar R$ 26,6 bilhões em valores nominais (sem descontar o efeito da inflação).

Em 2018 e 2019, a estimativa é de que esse gasto cresça R$ 22 bilhões em cada um dos anos, segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados.

O PDV tem sido um instrumento muito utilizado em empresas estatais para diminuir o quadro de funcionários e, consequentemente, reduzir o tamanho da conta de pessoal. Nos últimos três anos, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais com os PDVs e as aposentadorias incentivadas, como mostrou o Estadão/Broadcast. O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pela Planejamento.


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Mobi Brasil 5

24/07


2017

PGR pede envio de processo de Teixeira para o Brasil

Por Folha de S. Paulo             

 

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira (24) a transferência para o Brasil do procedimento penal instaurado na Espanha contra Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

O objetivo do órgão é ter acesso aos detalhes e provas da investigação espanhola para viabilizar uma investigação ao cartola no Brasil.

Quando a documentação for recebida pela Secretaria de Cooperação Internacional da PGR, ela será encaminhada para o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que irá analisar o caso e poderá abrir investigação contra o ex-dirigente.

A juíza Carmem Lamela expediu uma ordem internacional de busca e captura de Teixeira, 70, que vive no Rio de Janeiro.

A decisão foi assinada no dia 12 de junho pela magistrada e não foi cumprida até agora. Por ser brasileiro nato, Teixeira não pode ser extraditado.

Há pelo menos duas investigações em curso no Rio de Janeiro e esta também será encaminhada ao Estado.

Uma possível investigação poderia levar o cartola brasileiro a ser denunciado, processado e condenado em território brasileiro.

Como o Brasil não extraditará Teixeira, entende-se que a Procuradoria tem o compromisso internacional de transferir o processo para o Brasil.

O cartola brasileiro é acusado de lavar milhões de euros junto com Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona. O dirigente catalão está preso há cerca de dois meses na Espanha. Já Teixeira permanece livre no Brasil


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Asfaltos

24/07


2017

Solto filho de juíza preso com 130kg de maconha

O Estado de S. Paulo - Lucia Morel

 

Preso desde abril em penitenciária da cidade de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, o empresário Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos, deve ser encaminhado para tratamento psiquiátrico em clínica do Estado.

Ele é filho  de Tânia Garcia de Freitas Borges, desembargadora e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, e foi preso ao ser pego com 130 kg de maconha e 199 munições de fuzil calibre 762.

Breno estava com a namorada e um funcionário no momento do flagrante, que ocorreu em 8 de abril na rodovia BR-262, em Água Clara, no sudeste de Mato Grosso do Sul. O trio foi preso em operação programada, depois que, em fevereiro, Breno foi detido na mesma rodovia com uma pistola 9 milímetros pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Depois de ser preso em abril, a defesa buscava a liberação de Breno por meio de habeas corpus, que foi concedido pela primeira vez em julho pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence. A PF pediu sua prisão preventiva, concedida em primeira instância, mas derrubada na última sexta-feira, 21, desta vez pelo desembargador de plantão, José Ale Ahmad Netto.


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24/07


2017

Caiado pede bloqueio de R$ 1 bi, mas justiça nega

Bloqueio dos bens da JBS
Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo

 

A Justiça de Goiás negou um pedido de liminar movido pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) para que fosse bloqueado quase R$ 1 bilhão das contas da JBS e dos irmãos Joesley e Wesley Batista. 

Caiado alega que os empresários foram beneficiados ilegalmente pelo Regulariza, programa de renúncia fiscal do governo de Goiás que teria reduzido de R$ 1,3 bilhão para R$ 320 milhões uma dívida do grupo com o Estado em 2014. Ele pediu o bloqueio imediato de bens até valor da dívida e a suspensão do benefício para a JBS. 

Na ação, o senador ainda acusa o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) de ter recebido "altas quantias" dos empresários para viabilizar o programa. 

O juiz Avenir Passo de Oliveira negou a liminar alegando que Caiado não apresentou provas de que houve corrupção no caso, mas convocou os acusados para prestarem esclarecimentos. 


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24/07


2017

Diretoria do Fórum Nacional Sucroenergético é reeleita

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás (Sifaeg), André Rocha, e o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Cunha, foram reeleitos, na tarde de hoje, para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Fórum Nacional Sucroenergético. A eleição ocorreu durante reunião periódica dos líderes que compõe o FNS em Goiás.

O Fórum representa as maiores entidades de vários estados produtores de açúcar, etanol e bioenergia, sendo um importante canal de interlocução do setor com o governo federal, estatais, autarquias e demais entes da federação.

Atualmente, a principal bandeira defendida pelo Fórum Nacional Sucroenergético é a aprovação, por parte do Congresso Nacional, do Programa RenovaBio, de iniciativa do Ministério de Minas e Energia, em parceria com outros ministérios do governo Michel Temer e que deve ser apresentado, nas próximas semanas, através de Medida Provisória, para que possa dar maior segurança jurídica e institucional para o setor de etanol.

A UDOP é uma das entidades que compõem, desde sua fundação, o Fórum Nacional Sucroenergético. Segundo o presidente executivo da entidade, Antonio Cesar Salibe, "a escolha pela manutenção da atual diretoria do Fórum é de suma importância para a manutenção do ótimo trabalho que tem sido desempenhado tanto pelo André Rocha como pelo Renato Cunha, dois incansáveis defensores de nosso segmento", destacou Salibe.


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24/07


2017

Bolsonaro: "Violência se combate com mais violência"

Por Larissa Rodrigues – especial para o blog

Em entrevista, há pouco, ao programa Frente a Frente, o deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que o ex-presidente Lula (PT) interessa mais ao sistema do que ele. Bolsonaro se considera uma “ameaça ao sistema político”. “Lula para mim não é carta fora do baralho, até porque para o sistema interessa muito mais ele. Espero que para a população ele seja carta fora do baralho”, disse o parlamentar. Ao falar na crise da segurança pública do país, Bolsonaro ressaltou que "violência se combate com energia e, se preciso for, com mais violência". Mas o deputado não se acha radical. Para quem o intitula de retrocesso do Brasil, Bolsonaro disse que perguntaria aqueles com esse discurso se não é certo ser radical no combate à corrupção, por exemplo.

“Você tem que ser radical na defesa das crianças em sala de aula ou deve deixar que nossas criancinhas de seis anos de idade aprendam a fazer sexo na escola?”, indagou, referindo-se às políticas de respeito à identidade de gênero. “Nós devemos ser radicais ou não no tocante ao armamento? O meu radicalismo é para dar a liberdade para todo e qualquer cidadão de bem, se assim entender, de poder comprar uma arma e tê-la dentro da sua casa para sua segurança”, enfatizou Bolsonaro.

A respeito das investigações dos políticos brasileiros e questionado se algo irregular poderia ser encontrado em apurações sobre a sua vida, Bolsonaro destacou que quanto mais lhe investigam, mais ele cresce nas pesquisas. “Eu tenho 62 anos de idade. Fiquei 17 anos no Exército Brasileiro. Saí como capitão e entrei na vida pública. Na ocasião do mensalão, em 2005 com Lula presidente, o Joaquim Barbosa falou que o único deputado do governo que não foi comprado pelo PT foi o Jair Bolsonaro. Isso não é virtude, é obrigação. Pode continuar me chamando de fascista, xenófobo, ciclista (?), não tem do que me acusar."

Jair Bolsonaro disse que ainda não há partido definido para sua entrada, mas que várias legendas o estão sondando. Segundo ele, há a iminência da aprovação de uma nova lei eleitoral onde talvez seja criada uma cláusula de barreira. "O partido que não conseguir 2% dos eleitores, deixaria de existir. Não teria mais tempo de televisão nem fundo partidário. Então há uma corrida para os partidos se reforçarem. Partindo desse princípio, eu seria um reforço." O deputado ainda contou que a única decisão tomada por ele até agora é a de deixar o PSC, onde tem vários amigos, mas não conta com o apoio da presidência para disputar as eleições.


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24/07


2017

Prefeito de Palmares recebe incentivos para Educação

O prefeito de Palmares, Altair Júnior (PMDB), recebeu, hoje, do ministro da Educação, Mendonça Filho, livros que serão distribuídos nas escolas das cidades atingidas pelas recentes cheias. O prefeito esteve reunido, na semana passada, com o presidente Michel Temer e diversos ministros. O objetivo do encontro foi angariar recursos para o município.


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24/07


2017

Um Brasil contrastante. Ainda bem

Por Marcelo Alcoforado

Ainda bem que existe um Brasil sem esses saqueadores empanturrados de dinheiro, essa chaga a cada dia mais purulenta.

Pena ser somente nas camadas dos menos favorecidos, dos joões-ninguém, dos sem eira nem beira, dos sem representatividade, que se encontram os melhores exemplos. Mesmo diante de tantas dificuldades cotidianas, frequentemente se verificam atitudes que dignificam o ser humano. Um modesto mecânico cearense, por exemplo, nos dá uma importante lição. Seu nome, José Ewerton Ribeiro, um anônimo, não corresse em suas veias um raro tipo de sangue, denominado Bombaim ou Falso O.

Há alguns dias, ele, lutador de jiu-jitsu, quase fazia uma tatuagem, mas pouco antes de fazê-la lembrou-se de que, como doador, especialmente de um sangue tão raro, estaria impedido durante um ano de fazer nova doação. E se alguém precisasse dele? – pensou. Parecia estar pressentindo algo.

Semana passada, alguém precisou. Alguém cuja vida, ainda no início, estava prestes a ser ceifada pela necessidade urgente do sangue Falso O, sim, o mesmo raro tipo de sangue do cearense José Ewerton Ribeiro, aquele que abrira mão do seu desejo de ser tatuado.

José Ewerton foi localizado pela Opas – Organização Pan-Americana de Saúde, a colombiana Ana Sofia, de apenas quinze meses de vida, recebeu a transfusão e, em um final feliz, foi salva. Um brasileiro pôde retribuir, enfim, a solidariedade de um povo que muito fez por nós quando do desastre da Chapecoense e que nos dá ainda mais, transmitindo uma valiosa lição: Medellín, cidade onde vive Ana Sofia, outrora tão marcada pela violência, hoje é dedicada a festejar a vida. Enquanto isso, no Brasil, a sede continua. Não a do benfazejo Falso O, mas a do fim dos falsos salvadores da pátria, dos falsos honestos, dos falsos heróis, enfim, que com sua impostura têm sugado o sangue dos brasileiros que trabalham honestamente e fazem o bem.

Como José Ewerton Ribeiro, o modesto mecânico do Ceará.


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24/07


2017

Meu editorial no Frente a Frente - 24/07/2017


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24/07


2017

Polícia investiga suposta fraude em concurso

A Polícia Civil de Pernambuco está investigando uma possível fraude no concurso para tabelião de cartório realizado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJPE) em 2012. Um grupo de candidatos denunciou concorrentes que não teriam a formação necessária à função. Para ser aprovado, o candidato precisa se submeter a alguns exames como nos demais concursos públicos. Em paralelo, necessita ser bacharel em Direito, com títulos de especialização e de pós-graduação.

A polícia investiga a suposta utilização de títulos de pós-graduações falsos por alguns candidatos que teriam burlado o sistema para conseguir se beneficiar. De acordo com a denúncia, existem candidatos com 19 títulos de pós-graduação, outros com 17, 15, 14 e 11, obtidos em apenas um ano letivo, algo impossível.

A delegada Patrícia Domingos, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, é responsável pelo caso. Segundo ela, o inquérito policial é sigiloso. “É um caso muito sensível, não posso dar informação nenhuma”, afirmou ao blog, hoje.

O concurso para tabelião é bastante concorrido, porque alguns cartórios conseguem arrecadar quase R$ 700 mil reais por mês, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Além disso, o cargo é ocupado de forma vitalícia. Pernambuco não é o único estado onde existe a investigação de fraude. No Espírito Santo, a Polícia Civil também apura irregularidades em concurso para o mesmo cargo. Há inclusive um laudo oficial de um perito constatando títulos falsos.


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Comentários

azevedo

Nunca se divulgará as relações de parentesco desses candidatos fraudadores...



24/07


2017

PF versus MPF, o round eterno

Lauro Jardim

A cúpula da PGR viu um quê de briga corporativa no relatório da delegada Graziela Machado, da PF, divulgado na semana passada, discordando de que tenha havido obstrução de Justiça por parte de Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá na conversa gravada por Sérgio Machado.

Especialmente no trecho em que Graziela, na visão dos procuradores, extrapola suas atribuições de delegada e sugere a cassação de benefícios do delator.

Na PGR, isso foi visto como parte da briga sobre quem pode ou não fazer delações.


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24/07


2017

Celso de Mello permite andamento de ação sobre Renan

O ministro Celso de Mello concluiu, hoje, a revisão de seu voto no julgamento de dezembro do ano passado em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal e tornar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) réu numa ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).

A revisão dos votos do julgamento – no qual a denúncia foi aceita por 8 votos a 3 – era o último requisito necessário para o prosseguimento do processo penal, no qual agora a defesa poderá apresentar provas de uma eventual inocência do senador e chamar testemunhas para depor em favor do parlamentar.

Só ao final do processo, no julgamento final, o relator Edson Fachin elabora seu voto e leva o caso para decisão da Segunda Turma – composta também por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello –, que poderá condenar ou absolver Renan Calheiros.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), não prestou os serviços.

No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Em nota divulgada à época, Renan afirmou que "a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação". "Na instrução, o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita", afirmou.

A denúncia, apresentada em 2013, remonta a episódio no qual Renan era suspeito de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.


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24/07


2017

Bolsonaro no Frente a Frente

Pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018, o deputado Jair Bolsonaro (RJ-Sem partido) é o principal entrevistado do Frente a Frente de hoje, programa que apresento pela Rede Nordeste de Rádio, das 18 às 19 horas, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. 


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Comentários

Saulo Alves

Sônia, que tal oferecer um RIVOTRIL para os MILITONTOS? Kkkkkkkkkkkkkk

Nehemias

Essa alma sebosa roubou tanto na ditadura militar quando estava nas forças armadas e, agora fica posando de direitinho honestinho. Não esquecer o atentado do rio centro a bomba. alma sebosa bandidão.

sonia

Bolsonaro 2018. Faço campanha de graça.

sonia

Eu já não perco, e o Frente a Frente de hoje vai ser bom demais. Já são 18 :00 horas menino ?


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