Governo de PE

13/12


2006

Nova derrota de Lula no Congresso: mínimo é R$ 374,93

 Na véspera de reunir o Conselho Político, formado por representantes dos partidos que o apóiam, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu nova derrota no Congresso. Depois do fracasso de seu indicado para a vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) no plenário do Congresso, desta vez a Comissão Mista de Orçamento aprovou a previsão do novo salário mínimo de 2007 em R$ 374,93, e não em R$ 367,64 como queria o Palácio do Planalto.


O valor efetivo do salário mínimo ainda precisará ser fixado por medida provisória ou por um projeto de lei específico, de iniciativa do presidente da República, mas o valor incluído no Orçamento como base para as projeções de despesa da Previdência e Assistência Social acaba se tornando um piso para as negociações. As centrais sindicais, por exemplo, pressionam por salário de pelo menos R$ 400. (Do blog do Noblat)


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guilherme alves

e a turma festejando como se fosse derrota. A perua venceu, e a Camara referendou o que o Governo quer.

guilherme alves

Na minha terra Caruaru se chama perua, e foi uma perua que a Camara e a mídia tão engolindo. Senão vejamos: a princípio fontes do governo acenaram com o SM de R$ 375,00- incontinenti as Centrais Sindicais pediram R$ 420,00 - e o governo veio com o papo de R$ 367,00 - terminou em 375,00 como queria


Prefeitura do cabo

13/12


2006

TSE rejeita contas do comitê da campanha de Lula

 Em decisão inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (13), as contas do comitê financeiro da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Já as contas do candidato foram aprovadas por maioria. O julgamento durou mais de quatro horas e provocou intenso debate entre os ministros.

A decisão do TSE não impede a diplomação do presidente Lula. Pela Lei Eleitoral, mesmo com a rejeição das contas do comitê, Lula pode ser diplomado e tomar posse. Nesse caso, segundo o TSE, cabe ao Ministério Público (MP) decidir se vai entrar posteriormente com uma ação no tribunal para pedir a cassação do diploma. A diplomação vai ser realizada no próximo dia 14.

A possibilidade de uma futura ação do MP por abuso de poder econômico é considerada remota até mesmo pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Isto porque o que levou à decisão de rejeitar as contas do comitê foi uma doação de R$ 10 mil.

''Abuso de poder econômico presssupõe cifras acentuadas para que haja desequilíbrio da disputa, o que não parece ser o caso'', disse Marco Aurélio, que vai encaminhar ao MP cópia da decisão.

O advogado do PT, Márcio Silva, disse que vai recorrer da decisão. Segundo o TSE, uma das penalidades impostas ao PT, previstas pela legislação eleitoral, é a perda do direito ao fundo partidário no ano que vem. A quantia, de acordo com Márcio Silva, é de cerca de R$ 20 milhões.

Doação de apenas R$ 10 mil ao comitê foi considerada irregular
O julgamento começou pela apreciação das contas do comitê financeiro da campanha. Por 4 votos contra 3, os ministros rejeitaram as contas. O motivo foi uma doação de apenas R$ 10 mil feita pela empresa Deicmar - administradora do Porto Seco de Santos, com concessão de serviço público. A contribuição foi considerada irregular pelo TSE.

Esta mesma doação foi considerada pelo MP irrelevante para uma futura ação de impugnação de mandato.

O parecer do MP
A doação da Deicmar foi um dos fatores que levaram o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, em seu parecer, a recomendar a aprovação das contas do comitê financeiro da campanha com ressalvas. Pinheiro Filho considerou a doação irrelevante frente ao total de recursos que a campanha do presidente Lula arrecadou – R$ 90,7 milhões.

“Há evidências de que a empresa Deicmar S. A. é uma administradora do Porto Seco/Santos IV (ALF/Porto Seguro), possuindo concessão de serviço pública, tal como bem acentuou o órgão técnico (do TSE) em seu parecer. Essa empresa entretanto, contribuiu com apenas R$ 10.000,00 para a campanha presidencial, montante que não compromete a regularidade das contas, tendo em vista o grande volume de recursos objeto de análise neste processo”, citou o vice-procurador, no parecer.

Os ministros tiveram outro entendimento.  “Aqui eu penso que o bicho pega, para usar uma gíria carioca. Como ressaltado pelo relator, (a Deicmar) é uma empresa pelo menos permissionária de serviço público”, disse o ministro Marco Aurélio, presidente do TSE, ao votar a favor da rejeição das contas.

Os ministros Gerardo Grossi, Cezar Peluso e José Delgado também votaram a favor da rejeição. Já os ministros Carlos Ayres Britto, Cesar Ásfor Rocha e Caputo Bastos votaram pela aprovação das contas.

Contas do candidato foram consideradas regulares
Apesar de rejeitar as contas do comitê, os ministros decidiram, por 5 votos contra 2, aprovar as contas do presidente Lula.

Eles consideraram, por unanimidade, que a doação de R$ 1 milhão feita pela empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia ao presidente Lula foi regular.

Esta foi uma das empresas citadas no relatório técnico do TSE – que sugeriu a rejeição das contas – como uma das “fontes vedadas”, ou seja, aquelas que não poderiam contribuir com campanhas políticas por serem concessionárias de serviços públicos.

“A empresa não está enquadrada entre aquelas proibidas de fazer doações”, disse o relator, Gerardo Grossi.

A falta de notas fiscais - que também havia sido apontada no relatório técnico como um dos fatores para sugerir a rejeição das contas - foi considerada sanada com a apresentação da nova prestação de contas pelo PT. A decisão também foi unânime.

Por maioria, os ministros do TSE também entenderam que não há problemas em o PT assumir a dívida de campanha de Lula, de R$ 10,3 milhões, desde que o partido comprove que o dinheiro que será usado para pagar a dívida foi arrecadado de acordo com as normas da legislação eleitoral.  

Rejeição foi recomendada em relatório técnico
O corpo técnico do TSE havia recomendado, por duas vezes, a rejeição das contas de Lula e do comitê. Uma das razões apontadas foi a existência das chamadas “fontes vedadas”. Segundo os técnicos do TSE, essas doações somam R$ 10 milhões. O PT contesta a informação e alega que as contribuições não foram ilegais. Informações do Portal G1.


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fernando gordinho

parabéns quero ver o que vai acomtecer


Detran

12/12


2006

Mendonça antecipa pagamento da folha de dezembro

 Os servidores públicos de Pernambuco, ativos e inativos, terão o pagamento do salário do mês de dezembro antecipado para antes do Natal. O anúncio foi feito agora à tarde pelo governador Mendonça Filho (PFL). O pagamento será feito entre os dias 19 e 22 deste mês. Além da antecipação do salário, o governador anunciou também a retirada do Projeto de Lei que tramita na Assembléia Legislativa do Estado que pede que os encargos previdenciários sejam pagos em janeiro. Sendo assim, Mendonça Filho se comprometeu a recolher as contribuições previdenciárias até o dia 29 de dezembro. Dessa forma, o atual Governo encerra a gestão com todas as folhas salariais quitadas e sem restos a pagar, que seriam deixados para o governador eleito Eduardo Campos.

 

Os dois anúncios, que têm ligação direta com as finanças do Estado, foram feitos após a polêmica levantada pela equipe de transição de Eduardo Campos (PSB) na semana passada. Os eduardistas apresentaram um relatório que classifica a situação financeira do Estado como “frágil” e “preocupante”. Apesar do contexto político, Mendonça Filho negou que isso tenha motivado a decisão da antecipação do pagamento da folha de dezembro e da retirada do projeto da Assembléia. No entanto, frisou que está entregando o Estado em “equilíbrio”, argumento que se contrapõe ao apresentado pela comissão de Eduardo Campos.

 

“Não é uma questão de arrefecer a polêmica. O Estado, tanto quanto possa pagar mais cedo o salário dos servidores, deve fazê-lo”, defendeu Mendonça Filho. Ele justificou que tanto a decisão da antecipação do salário, quanto da contribuição previdenciária não foram tomadas antes por uma questão de controle financeiro do caixa do Estado. “Em qualquer gestão financeira é preciso trabalhar com segurança, que é verificada no dia a dia. Tínhamos a segurança de que pagaríamos até o dia 29, só que o fluxo normal da receita do Estado nos fez chegar à conclusão que poderíamos viabilizar o pagamento para antes do Natal”.

 

O governador rebateu as acusações da comissão de transição de Eduardo Campos sobre o equilíbrio financeiro do Estado. Para Mendonça, as contas do Estado estão sendo julgadas de forma subjetiva. “No Brasil, existem parâmetros objetivos para avaliação das finanças estaduais, não a partir da visão subjetiva. Não há como discutir questão do equilíbrio ou não das finanças estaduais a partir de subjetividades”, frisou.

 

Na ocasião, o governador mostrou uma carta assinada pelo secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall Ferreira, atestando que Pernambuco “cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa do Estado”. Além disso, exibiu um ranking nacional de endividamento dos estados, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, em que Pernambuco aparece em 15º lugar, sendo um dos menos endividados do País. O Estado saiu de um déficit de R$ 1,3 bilhão, em 1998, para um superávit de R$ 119 milhões, em 2005.

 

A dívida pública também diminuiu de R$ 7,65 bilhões, em 1998, para R$ 4,21 bilhões, em 2006. “Estou mostrando, com dados objetivos, que a posição de Pernambuco é de equilíbrio e me orgulho de dizer que estamos entregando o Estado, no dia 31 de dezembro, em mais absoluta ordem”, ressaltou o governador.

 

Sobre os projetos polêmicos em tramitação na Assembléia Legislativa, que podem gerar diminuição de receita para o Estado, conforme argumentou a bancada de oposição da Casa, Mendonça Filho foi incisivo. Ele desafiou a bancada a apontar os projetos que podem onerar a receita do Estado. “Vamos especificar: o projeto ‘a’ ou ‘b’ diminui a receita por isso ou aquilo. Acabou o tempo de falar por parábola. Não vamos alimentar sofismas. Qual o projeto que provoca prejuízo? Eu descordo absolutamente e provo com argumentos técnicos, não com argumentos políticos. Acabou essa história de dizer de projetos como um todo. É tudo projeto misterioso, que não tem nome, não tem número e nem argumento”. Informações da Agência Nordeste.


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fernando gordinho

este e´meu gorvenador

milton tenorio pinto junior

Mendonça Filho perdeu a eleição de cabeça erguida. E será Prefeito do Recife sem a presença de Jarbas no palanque.Distância dele Mendoncinha!

guilherme alves

UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: POR QUÊ OS SALARIOS NOS MESES ANTERIORES NÃO FORAM PAGOS DENTRO DO MÊS COMO EM DZEMBRO? ESTAVA O GOVERNO FAZENDO POUCO CASO COM OS SERVIDORES? COM A PALAVRA O GOVERNO.

guilherme alves

UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: POR QUÊ OS SALARIOS NOS MESES ANTERIORES NÃO FORAM PAGOS DENTRO DO MÊS COMO EM DZEMBRO? ESTAVA O GOVERNO FAZENDO POUCO CASO COM OS SERVIDORES? COM A PALAVRA O GOVERNO.

josé arnaldo amaral

...Mendonça Filho passa a ser a principal liderança liberal em PE de combate ao lulli$mo que assola o Brasil...Boa sorte ! ! !


Magno coloca pimenta folha

12/12


2006

Raul enaltece ações de Mendonça Filho

O deputado federal eleito Raul Henry(PMDB) enaltece a iniciativa do governador Mendonça Filho de pagar antecipadamente a folha dos servidores ativos e inativos do Estado, para não deixar nenhuma pendência nesse setor para o futuro governador Eduardo Campos. Raul diz que integrou a equipe de governo de Jarbas e Mendonça, e, por isso mesmo, conhece a situação financeira do Estado, e sabe que o governador fala a verdade quando diz que entrega Pernambuco em situação equilibrada, citando como prova a iniciativa anunciada hoje por Mendonça Filho. Raul está no debate político da Melodia FM, entrevistado por Magno Martins e Adriano Roberto.


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milton tenorio pinto junior

Henry foi criado com vó,só na raspa de maçã e danone.Sua trajetória política é na sombra de Jarbas.Não tem brilho proprio,não ganha eleição majoritária.Ele sabe que Mendonça será o proximo Prefeito do Recife.A não ser que João Paulo melhore seu mandato,o que é pouco provavel.



12/12


2006

Silvio Costa confirma: PMN não se funde mais com PPS

O deputado Sílvio Costa confirma o que o blog antecipou no final da manhã: seu partido, o PMN, não vai mais se fundir com o PPS presidido pelo deputado Roberto Freire. Sílvio Costa está no debate político da Melodia FM, com Magno Martins e Adriano Roberto, e desconversa a respeito de sua ida para a Câmara dos Deputados, substituindo o deputado José Chaves, que iria para a Secretaria de Turismo. 


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Prefeitura de Limoeiro

12/12


2006

Deputado acusado de sanguessuga acaba greve de fome

 O deputado João Correia (PMDB-AC) encerrou hoje a greve de fome iniciada ontem em protesto contra a demora para votar o processo que corre contra ele por suposta quebra de decoro parlamentar. Ele foi acusado de envolvimento com a máfia sanguessuga.

Correia disse que decidiu encerrar a greve de fome após a promessa do presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), de votar o seu processo na próxima semana.

Izar afirmou hoje que se o deputado Anselmo (PT-RO) não apresentar até amanhã seu parecer no processo contra João Correia (PMDB-AC) irá destituí-lo do cargo e nomeará um novo relator. Ele disse ainda que há uma semana vem pressionando Anselmo a entregar seu relatório, já que o processo foi concluído.

A mulher de João Correia esteve hoje com Izar para reforçar o apelo para que ele agilize a votação do processo. Izar disse que faria o que estava ao seu alcance e pediu para que ela tentasse interromper o protesto.

''É uma situação desagradável. Ele já sabia que o processo seria julgado na semana que vem'', afirmou.

Colchão

Correia chegou a pedir para a direção da Câmara que providenciasse um colchão para que ele pudesse descansar à noite enquanto mantivesse a greve de fome.

Correia disse que resolveu pedir o colchonete porque quase não conseguiu dormir esta madrugada, onde se acomodou nas cadeiras do plenário. Metade da luz do local teve que ficar acesa por causa da presença do parlamentar. ''Dormi muito mal, por isso requisitei uns colchonetes'', disse à Folha Online. Informações da Folha Online.


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Banner de Arcoverde

12/12


2006

Transposição sob risco. Haverá corte de recursos no OGU

 O relator do Orçamento 2007 para a área da Integração Nacional e Meio Ambiente, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), defendeu nesta terça-feira o corte de recursos para as obras de transposição de bacias, entre elas a do Rio São Francisco. Estava prevista, inicialmente, a destinação de R$ 129,8 milhões para a integração de bacias hidrográficas de todo o País. O deputado cortou R$ 91 milhões desse valor.

 

Segundo o deputado, dos recursos previstos para a obra nos orçamentos de 2005 e 2006, apenas 10% foram executados pelo Governo. “Não podemos alocar recursos fantasiosos que vão servir apenas para formação do superávit primário, sem nenhuma repercussão social”, alegou. O relator deixou claro seu posicionamento contrário à realização da transposição do São Francisco ao procurar compensar o corte com a destinação de R$ 10 milhões para a revitalização do rio.

 

A obra, defendida pelo Governo Lula como solução para a falta de água na região do Semi-árido nordestino enfrentou forte resistência de movimentos sociais e da Igreja Católica e encontra-se embargada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde novembro de 2005.

 

Na defesa da realização da transposição, o próprio Governo encomendou à Agência Nacional das Águas (ANA) um estudo detalhado sobre a situação crítica de abastecimento dos municípios localizados na região do Semi-árido e entorno, áreas que seriam beneficiadas pela integração das bacias. O relatório aponta a obra como essencial para resolver situações críticas de abastecimento de água para cerca de 30 milhões de moradores da região.

 

O deputado Bismarck Maia (PSDB-CE) não concordou com o corte. Maia disse que há problemas ambientais no projeto que podem ser contornados para que a transposição seja feita. “Mas se os recursos não forem alocados, não haverá obra alguma”.

 

A Comissão Mista de Orçamento continua a reunião com a discussão do assunto neste momento, na Câmara dos Deputados. Informações da Agência Nordeste.


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milton tenorio pinto junior

Quando o Governo Lula ira construir ou de fato tocar alguma obra?Esse Governo está engessado por demais!



12/12


2006

Inocêncio ganha a Secretaria de Transportes

O deputado Inocêncio Oliveira está comemorando a grande fatia que conquistou no Governo Eduardo Campos, em Pernambuco. Segundo o blog apurou, Eduardo desmembrou a Secretaria de Infra-estrutura e recriou a pasta de Transportes, que acoplará o Detran e o DER. A Secretaria será comandada pelo ex-deputado José Marcos, ligado a Inocêncio. Inocêncio rejeitou a Secretaria de Produção Rural, porque Eduardo também mexeu em sua estrutura, deixando-a esvaziada.


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milton tenorio pinto junior

Política não se faz ou discute com ataques pessoais,e ainda enaltecendo um defeito de fono.Mais respeito José Carlos,isso só empobrece o debate.Deixe de ser preconceituoso,isso a sociedade não tolera.

José Carlos-Serra Talhada

Pouco é ele não está na cadeia por escravidão

José Carlos-Serra Talhada

Esse Cara ai abaixo não conhece o Gago, ele negociou tudo isso antes, e olhe,olhe se a secretaria de Saúde não ficar com Sebastião Oliveira. Cartas marcadas..

LMVC

Acho q foi muito pouco para um aliado q deixou a aliança e arrastou com ele cerca de 40 prefeitos entre vereadores e demais lideranças. Eduardo será muito injusto com Inocêncio se so der essa Secretaria para ele!!!!!!

Paulin de Caruaru.

Amola a faca Gago...