Governo de PE

14/12


2006

Aumento de parlamentares dá gasto extra de R$ 1,66 bi

 Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocaram para esta quinta-feira, às 11h, uma reunião para discutir o aumento salarial dos parlamentares. Eles são candidatos à reeleição nas duas Casas, respectivamente. O valor deve chegar a R$ 24,5 mil, equivalente aos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que significaria um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos -já que Estados e municípios seguem o aumento federal.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a reunião terá a participação de integrantes das Mesas Diretoras e líderes partidários do Congresso. Há duas propostas em jogo.

Uma, defendida até esta quarta-feira pela maioria dos integrantes das Mesas diretoras das duas Casas, aumenta o salário dos congressistas de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil. A outra, sustentada por uma minoria na Mesa e por uma parte dos líderes partidários, elevaria os salários a R$ 16,5 mil -uma correção da inflação no período.

A tese da equiparação salarial com o Supremo Tribunal Federal (STF) era majoritária até esta quarta-feira. Os presidentes das duas Casas não irão se opor à isonomia salarial com o Judiciário.

O mais provável é que o aumento se dê por meio de ato das duas Mesas. Já há um decreto legislativo, assinado em 2002, que prevê a equiparação salarial com o STF.

Caso esta seja a opção dos parlamentares, bastará um ato da Mesa para regulamentar o decreto. Entretanto, há um grupo de parlamentares que defende a apreciação do assunto pelos plenários para dividir o desgaste junto ao público.

A medida pode acarretar em um efeito cascata que permitirá a elevação dos salários. A Constituição prevê que os salários dos 1.059 deputados estaduais e distritais e dos 51.819 vereadores de todo o país sejam fixados proporcionalmente ao salário do deputado federal.

Do R$ 1,66 bilhão de gastos extra calculado ao ano, caso o salário seja elevado para R$ 24,5 mil, R$ 90 milhões seriam do Congresso, R$ 120 milhões das Assembléias, e R$ 1,447 bilhão das Câmaras.

Partidos e lideranças que são contra a elevação para R$ 24,5 mil tentarão se mobilizar ainda nesta quinta-feira, na tentativa de reverter a tendência. Informações do JBOnline.


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Prefeitura do cabo

14/12


2006

Câmara de Caruaru: aliado de Tony Gel é derrotado

O prefeito de Caruaru, Tony Gel (PFL), não conseguiu reeleger seu candidato à presidência da Câmara de Vereadores. Por oito votos a seis, Leonardo Chaves(PMDB), candidato da situação, foi derrotado, ontem, pelo oposicionista Manoel Teixeira, mais conhecido como Negrinho Teixeira, do PSDC. É a primeira vez, depois de 23 anos, que um prefeito em Caruaru não consegue emplacar um aliado na presidência do Legislativo.


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Comentários

JOSE JERONIMO DA SILVA

iSSO JÁ É O EFEITO CASCATA ACONTECENDO, DAQUI PRÁ FRENTE, ESSES PREFEITOS QUE NÃO FORAM AFINADOS COM O sapo barbudo E COM O HOMEM DOS PRECATÓRIOS, IRÃO PENAR E AS DERROTAS SERÃO INEVITÁVEIS.TODOS CONVERGEM PARA O PUXASSAQUISMO.

milton tenorio pinto junior

Isso é só o começo da via crucis de Tony Gel.Vai perder a Prefeitura.

Francisco Filho

É AMIGO. OS TEMPOS SÃO OUTROS. AS FORÇAS POLITICAS CONVERGEM PARA OUTRO DESTINO. A PISADA VAI SER ESSA, DORAVANTE....


Detran

14/12


2006

Projeto na Internet especula confisco da poupança

O projeto de lei mais consultado no site da Câmara dos Deputados alimenta uma corrente de boatos que circula por e-mail na internet.

O
projeto nº 137/2004, que trata da criação da “poupança fraterna”, teve 16.132 acessos nos últimos dez dias, contra pouco mais de 5 mil consultas à proposta que figura em segundo lugar, um projeto sobre transferência de servidores entre órgãos públicos.

O e-mail que espalha os boatos diz que o projeto já foi aprovado e será implantado em 2007 pelo governo federal como uma nova forma de confisco da poupança.

“Collor se aliou a Lula e o confisco da poupança foi ressuscitado”, diz a mensagem, ao informar que o projeto está passando “na surdina” e foi aprovado “na calada da noite”.

Na verdade, o projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação no dia 26 de março de 2004, onde permanece até hoje.

A “poupança fraterna” sequer foi votada pelos 33 membros da comissão, que atualmente têm outras 830 propostas para analisar. Para chegar ao plenário da Câmara, terá de ser antes aprovada na Comissão de Finanças e depois na Comissão de Constituição e Justiça. E, durante a tramitação, ainda poderá ser modificada e receber emendas.

O autor do projeto, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), afirma que o projeto “ainda tramitará por longos anos”. Fonteles conta que tem recebido e-mails ofensivos, mas não entende por qual motivo a polêmica continua, já que o projeto foi apresentado em 2004. "Não entendi o porquê dessa ''reciclagem'' da repercussão", questiona. 

Ele se diz “injustiçado” em relação às comparações com o ex-presidente Fernando Collor de Melo, cujo governo confiscou as aplicações em poupança em 1990.

“Meu projeto não confisca a poupança de ninguém. Ele vai criar uma poupança para financiar cooperativas, pequenos empreendedores. Se a pessoa tivesse R$ 1 milhão na poupança e o projeto fosse aprovado hoje, ela iria continuar com o milhão dela”, defende-se.

Questionado sobre as chances de o projeto ser aprovado em meio a tanta polêmica e sendo alvo de campanha na internet, Fontele é reticente. “Esse projeto precisa ser debatido. Não tenho a idéia de que ele é perfeito e acabado (...). Acho que, com modificação, com maior clareza, ele pode se desdobrar inclusive em outros projetos.”

O relator do projeto é o deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que deu parecer contrário à  proposta e diz acreditar que não há chances de aprovação.
 
“Você tem R$ 10 mil e aí ele (o autor) faz uma conta e chega a conclusão que você gasta demais, que não pode gastar tanto nem ter tanto patrimônio. Então, é uma forma de confisco”, afirma. Informações do Portal G1.


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milton tenorio pinto junior

Pura maldade,querem atingir Collor.


Magno coloca pimenta folha

14/12


2006

Eduardo remaneja Danilo Cabral para pasta da Educação

O governador eleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), promoveu mudanças na composição do seu secretariado na noite de ontem, depois de novas negociações com os aliados que apoiaram sua candidatura no segundo turno. A grande novidade é o deslocamento do vereador recifense Danilo Cabral, que estava certo como xerife da Fazenda, para Educação.

Outra novidade é o remanejamento do economista Aristides Monteiro, do Planejamento para Ciência e Tecnologia. No lugar de Danilo, assume a Fazenda Djalmo Leão, um dos principais assessores de Eduardo na Secretaria da Fazenda, no segundo Governo Arraes. Este blog foi o primeiro veículo a antecipar a alternativa Leão, que também cuidou das finanças do Ministério da Ciência e Tecnologia até Eduardo se afastar para entrar na campanha eleitoral.

Outra reviravolta está no nome indicado pelo deputado federal Inocêncio Oliveira. Ao invés de José Marcos, quem assume a Secretaria de Transportes é o deputado Sebastião Oliveira, do PL, sobrinho de Inocêncio. José Marcos fica como diretor do DER.

Já o deputado federal José Chaves, conforme o blog também antecipou, assume a pasta de Turismo e João Bosco, ex-presidente da Compesa na gestão Arraes e, atualmente, ocupando uma diretoria na Chesf, será o secretário de Recursos Hídricos. Com Chaves no primeiro escalão, Eduardo permite que o primeiro-suplente de deputado federal Sílvio Costa, do PMN, assuma seu mandato em Brasília.

Até agora, não está certo o destino do ex-ministro Humberto Costa, mas ele será aproveitado numa secretaria na área social. O ex-deputado Ranilson Ramos, vetado para a pasta de Recursos Hídricos, conforme este blog antecipou, anteontem, está entre a Arpe e o Lafepe.


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adelson w. souza

esse tal de danilo cabral,deve ser um genio,se naofor onda do magno.porque já foi cotado para todo tipo de secretaria.nao seria melhor ele ocupar logo o lugar do eduardo?

JOSE JERONIMO DA SILVA

Essa composição desse Secretariado está parecendo samba do crioulo doido. Na prática, isso só vem demonstrar como será dificil para o Governo admninistrar com tantas composições. Além do que, já começou muito mal, quando já anunciou que não seria possivel rever o problema da CELPE.



14/12


2006

Presidente e vice serão diplomados hoje às 19h

 Apesar das contas do comitê do PT terem sido rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na magrugada de quarta-feira, as diplomações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu vice José Alencar não serão afetadas. A cerimônia acontece nesta quinta-feira, às 19h.

Durante o dia, o presidente tem agenda cheia. Pela manhã, despacha com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e participa de reunião sobre economia, no Palácio do Planalto.

À tarde, Lula recebe, às 15h, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Viktorovich Lavrov. Em seguida, às 15h30, sanciona a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Informações do JBOnline.


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Prefeitura de Limoeiro

14/12


2006

Supremo decide manter bingos fechados em Pernambuco

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2995, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) para considerar inconstitucionais a Lei 12.343/03 e o decreto 24.446/02 do Estado de Pernambuco. A PGR questionava dispositivos legais sobre o serviço de loterias no estado. Segundo o voto do ministro-relator, Celso de Mello, a lei estadual contraria o artigo 22, inciso XX da Constituição Federal, que confere à União competência privativa para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios. Em julgamento conjunto, foram julgadas procedentes as ADIs 3148 (TO), 3189 (AL), 3063 (MA) e 3293 (MS). Desta forma, os bingos e loterias como o Pernambuco da Sorte, fechados ontem numa operação da Polícia Federal, ficam impedidos de funcionar. Quem operou de forma ilegal terá que devolver o dinheiro das apostas aos clientes.


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milton tenorio pinto junior

O Supremo não leva em conta o numero de pessoas desempregadas.O Pernambuco da Sorte ainda ajuda o nosso futebol.Um absurdo essa atitude.A questão social para esses Senhores passa distante de suas cabeças.

JOSE JERONIMO DA SILVA

Por mais que se entenda de direito, não dar para acreditar nessa decisão do STF, isso porque, não se julgou a causa e sim o mérito. Porque não se julga o impedimento do jogo do bicho, recurso já impetrado há 09 anos e engavetado. A constituição é clara, porém, o jogo do bicho é caro.

adelson w. souza

brasil,cada vez mais formidavel.fecham os bingos.continua o jogo do bicho,loteca,sena,etc. e tal.amanha,entram com recurso e volta tudo novamente.nao dá prá ser feliz.


Banner de Arcoverde

14/12


2006

João Lyra orquestrou derrota governista na Assembléia

 Para garantir o resultado desejado na votação deontem, na Assembléia Legislativa, a equipe de transição, representada pelo vice-governador eleito, João Lyra Neto (PDT), convocou, às pressas, a atual bancada de oposição    a fim de discutir a pauta. Em reunião no Recife Praia Hotel, flagrada pela reportagem da Folha, e realizada horas antes da sessão ordinária, Lyra apresentou o posicionamento desejado pelo futuro Governo, sobretudo no que se refere a não aprovação de projetos que apresentem ameaças de impactos financeiros para o exercício da próxima gestão.

Sem meias palavras, o vice-governador eleito afirmou que o sucesso da articulação só será alcançado se os parlamentares se unirem e cumprirem presença durante os dias de votação. “Tudo culmina na questão da presença”, alertou o pedetista, convocando a bancada. Na ocasião, Lyra chamou a atenção do grupo para as conseqüências que seriam provocadas com a aprovação dos dois projetos em questão - a redução do ICMS de informática de 17% para 7%, e perdão fiscal de uma dívida de R$ 30 milhões da Embratel.

Juntos, os dois projetos representariam um impacto financeiro de mais de R$ 43 milhões só no primeiro ano de Governo. Ao falar com a reportagem, Lyra enfatizou que a reunião foi motivada “por fatos novos”, numa referência à retirada do projeto acerca do pagamento dos encargos previdenciários, e a votação dessas outras duas matérias. “Eu vim colocar a posição do Governo em relação a esses dois projetos, e alertá-los para que não haja a aprovação de nenhuma medida que cause elevação de despesas ou renúncia fiscal”, disse o pedetista antes .

Participaram do encontro toda a bancada, com exceção apenas dos deputados estaduais Roberto Leandro (PT) e Carla Lapa (PSB), que cumpriam compromissos agendados anteriormente.  Informações da Folha de Pernambuco.


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14/12


2006

Roberto Freyre: ''''Maciel não tem visão democrática''''

 O deputado federal Roberto Freire (MD) criticou duramente, ontem, a postura de defesa da cláusula de barreira adotada pelo senador Marco Maciel (PFL). Segundo ele, o pefelista não teria a melhor “visão democrática” sobre a reforma política. “Eu tenho com ele profunda divergência e não é de hoje. Ele defendeu, inclusive, o pacote de Abril na época da ditadura (quando o Congresso Nacional foi fechado e as regras eleitorais alteradas). Tem coisa mais absurda do ponto da liberdade de expressão? Alguém com essa visão restritiva evidentemente não tem visão democrática. A decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (derrubando a cláusula) restaurou a democracia no País”, avaliou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 .

A queda da cláusula de barreira, no entanto, pode trazer dificuldades ao MD. Alguns diretórios estaduais do PMN começaram a pressionar a coordenação nacional da sigla e a tendência é que a saída da legenda se confirme. De acordo com Freire, o destino da fusão vai depender do nível de “afrouxamento” do PMN quanto às dificuldades. “Vamos avaliar e esperar que o PMN tome sua decisão. Hoje é muito fácil ser comprado. Engenheiro de obra feita é muito tranqüilo de ser. Quando tinha a cláusula de barreira, o problema era ficar. Se decidirem pela continuidade, ótimo. Se decidirem pela existência isolada, o PPS e o PHS vão continuar existindo”, garantiu.

De acordo com Freire, a fusão poderia já ter sido registrada em cartório e as três siglas não existiriam mais. “Temos interesse na fusão, o problema agora é construir uma nova formação política. Poderíamos ter consolidado (a fusão) com uma apresentação em cartório, mas não vamos fazer isso. Vamos aguardar e agir com responsabilidade”, garantiu. O senador Marco Maciel foi procurado pela reportagem para rebater as declarações, mas não foi localizado. Informações da Folha de Pernambuco.


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Wagner Peixoto

Marco Maciel é um dos grandes ícones da política brasileira. Roberto reire há poucos dias estava a seu lado pedindio votos para os mesmos candidatos. Pedro, ladaro d egalinaha é teu pai, aquele corno

Fernando Vieira

Esse Roberto!!! é claro que o Maciel não é lá essa coisa toda, mas defender a cláusula de barreira não é ser anti-democrático. pelo contrário, o espírito da barreira é evitar que os partidos sejam utilizados como "moeda". perdem status de partido com direito a liderança, etc, mas continuam existindo

milton tenorio pinto junior

Roberto Freire político mais desprezivel não existe no nosso meio político.Suplente de Senador é pouco para essa figura.Um horror!!

Pedro

Rei da incoerência, Roberto Freire (ex-pseudocomunista) se esquece que há dois meses estava fazendo campanha por Mendonça Filho (filho de ladrão de galinhas) e por Alckmin cujo vice - Zé Jorge - era indicação do mesmo Marco Maciel, do Pacote de Abril etc. Ela tava esquecido disso?

Fabio Henrique Cavalcanti Pedrosa

Tudo bem que Maciel é um eterno "neutro", mas quem é Freire pra falar de democracia? É um revoltado, isso sim. E como estava na descendente, viu que ia levar uma lapada das urnas, resolveu aceitar a suplência de Jarbas apagando assim todo o seu passado.