Flamac - 2

29/03


2017

Terceirização: Renan lidera racha contra no PMDB

El País - Heloísa Mendonça

A aprovação na Câmara da polêmica lei que libera a ampla terceirização causou um racha dentro do PMDB. Após a base aliada do Governo Michel Temer conseguir ressuscitar um projeto de lei proposto há 19 anos e passar o texto com um placar folgado na semana passada, o líder do partido, Renan Calheiros, assinou junto a nove senadores do PMDB um manifesto contra a sanção do projeto de lei.

Segundo a nota dos senadores, o texto aprovado pela Câmara precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e piora a perspectiva da aprovação da Previdência. "A bancada discutiu bastante a terceirização e pela maioria dos presentes assinou uma nota pedindo a Temer que não sancione [a lei], porque, como está, irá precarizar as relações de trabalho", disse Calheiros a jornalistas após reunião com os senadores.

Para Calheiros, que afirmou não ser o articulador da carta, a melhor solução "é regulamentar os terceirizados, mas colocando um limite", já que ele é contra a terceirização da atividade-fim das empresas. "Na crise, ela [a lei] vai  precarizar as relações de trabalho, a terceirização é o boiafria.com, isso é retroceder", disse. Além dele, a nota foi assinada por Marta Suplicy (SP), Kátia Abreu (TO), Eduardo Braga (AM), Elmano Ferrer (PI) Rose de Freitas (ES), Hélio José (DF), Simone Tebet (MS), Waldemir Moka (MS).

Saiba mais: Renan chama projeto de terceirização de “boia fria.com” e lidera racha no PMDB


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Paixão de Cristo

29/03


2017

O tamanho da confusão

Carlos Chagas

Tudo indica que em seu relatório sobre a chapa Dilma-Temer, entregue segunda-feira aos colegas do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Herman Benjamim pedirá a cassação da dupla. Mas há indicações, também, de que a maioria dos sete ministros absolverá a ex-presidente da República e seu então vice-presidente, por participação nas eleições de 2014.

Traduzindo: Michel Temer continuará na chefia do governo até o término de seu mandato e Dilma Rousseff manterá seus direitos políticos, devendo até candidatar-se a deputada federal pelo Rio Grande do Sul.

Claro que mudanças podem acontecer até a votação pelo plenário do TSE, semana que vem ou nas próximas.

O principal argumento para esse desenlace aponta para a preservação das instituições já desacreditadas. Uma nova alteração nas regras do jogo, que seria a posse de Rodrigo Maia na presidência da República, exporia o Brasil ao ridículo internacional. Três ocupantes de um mesmo mandato gerariam sonora gargalhada por parte das demais nações.

Só três? Pode ser que não, pois no Congresso cresce a possibilidade da convocação de eleições gerais ainda este ano. Seria preciso uma reforma na Constituição, mas, afinal, tantas já aconteceram que mais uma não fugirá à regra.

Duvida-se da data em que a mais alta corte eleitoral do país resolverá a questão. Se os sete ministros com poder decisório optarem por pedir vistas, sem prazo para a devolução do processo, esticarão ao máximo a tertúlia. O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, mostra-se favorável a uma decisão rápida, mas garantir que aconteça, ninguém garante.

Em suma, a confusão é geral, destacando-se a performance de deputados e senadores empenhados em aprovar outra emenda constitucional, no caso, da votação para deputado em listas partidárias, proibindo-se o voto individual.


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Mobi Brasil 3

28/03


2017

PF admite que gravou Lula sem autorização de Moro

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula reconheceu, na segunda (27), que um oficial gravou ilegalmente as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, o juiz Sergio Moro havia determinado expressamente que seria proibido qualquer registro do ex-presidente. A PF, contudo, não só gravou como reproduziu as imagens para atores globais na sede da PF e ainda entregou uma cópia à revista Veja.

Na semana passada, diante da notícia de que as imagens existem e foram repassadas à imprensa, a defesa de Lula entrou com um requerimento solicitando a Moro que impedisse, de ofício, a divulgação do material. Moro, contudo, foi irônico e duvidou da notícia. Disse que se alguém tivesse gravado, as imagens já teriam vindo a público há muito tempo. E que se for o caso, nada pode fazer porque não compete a ele "impor censura" aos meios de comunicação.

Igor Romário de Paula é o mesmo delegado que surgiu na imprensa dizendo que o "timing para prender Lula" poderia surgir em 30 ou 60 dias, dependendo da conclusão do inquérito do sítio de Atibaia. Ele é processado pelo ex-presidente


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FMO

28/03


2017

Carteirada dará punição a autoridade que a praticar

Veja - Da redação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou hoje ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que tipifica o abuso de autoridade e prevê uma série de penas, entre elas a indenização pelo dano causado, a perda ou suspensão do cargo e detenção de até cinco anos.

A medida de Janot é uma forma de se contrapor à discussão de um projeto de lei sobre o tema no Senado, que ganhou força nos últimos dias devido à investigação de políticos de vários partidos – principalmente os ligados à delação da Odebrecht – e à desastrada ação da Polícia Federal na Operação Carne Fraca, acusada de ter cometido excessos.

 
 

A apresentação da proposta do Ministério Público Federal ocorre um dia antes de o relator do projeto no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), entregar o seu relatório aos senadores. O documento foi entregue por Janot aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O anteprojeto de Janot tem várias das medidas já discutidas pelos senadores, mas inclui garantias de que juízes, promotores, procuradores e delegados não sejam punidos por causa de atividades rotineiras do cargo – o texto diz, por exemplo, que não pode ser punido como abuso de autoridade “a divergência na interpretação da lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que fundamentada” e o “exercício regular das funções”.

Outras duas novidades chamam a atenção no projeto do MPF. Um deles prevê como abuso de autoridade a famosa “carteirada” – utilização do cargo ou função para se eximir do cumprimento de obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio, como define o anteprojeto de Janot.

O outro é “o uso abusivo dos meios de comunicação ou de redes sociais pela autoridade encarregada da investigação que antecipa a atribuição de culpa, antes de concluída a investigação e formalizada a acusação”. Segundo o projeto, quem conduz uma investigação “não deve fazer acusações ou adiantar conclusões sobre a culpa do suspeito”.


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28/03


2017

Cassação da chapa Dilma-Temer julgada na terça-feira

Veja

presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou para a próxima terça-feira, dia 4, às 9h, o início do julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), na qual eles são investigados por abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana.

O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou nesta segunda-feira aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Pessoas que acompanham as investigações dão como certo que o relator se posicionará a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.

O ritmo acelerado que Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte. Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas.

A defesa de Dilma pediu ao ministro a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais — os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro.


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28/03


2017

Temer reconhece: não é popular nem populista

Folha de S.Paulo

Em meio às expectativas de quebra de sigilo de delações premiadas e aojulgamento de cassação da chapa presidencial, o presidente Michel Temer fez um desabafo nesta terça-feira (28) em reunião com integrantes da base aliada. Em reunião no Palácio do Planalto, o peemedebista disse que tem sofrido pressão em decisões governamentais e reconheceu que não é um presidente nem popular nem populista. Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, apenas 10% consideram a gestão federal como ótima ou boa.

Segundo relatos, o presidente ressaltou, contudo, que apesar da consciência de que atualmente não tem uma grande aprovação, não pretende adotar o caminho do populismo e quer ser reconhecido como um presidente que fez reformas estruturais, como a previdenciária e a trabalhista.

No encontro, de acordo com parlamentares presentes, o peemedebista fez questão de destacar que tem adotado uma pesada carga de trabalho. Ele disse que tem acordado muito cedo e trabalhado até tarde e que o tempo para ele tem sido contado em dobro, diante do mandato curto que assumiu com o impeachment de Dilma Rousseff.


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Supranor 1

28/03


2017

Municípios pernambucanos recebem recursos do Fundeb

O Ministério da Educação distribui, a partir de amanhã, os R$ 48,8 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários. "Antes, este valor só seria pago em abril de 2018, mas como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No total foram repassados para todos os nove estados que dependem da complementação do Fundeb R$ 918,97 milhões. Desses, R$ 43,93 milhões serão usados para completar o piso do magistério, conforme compromisso assumido pelo governo federal de antecipar os repasses. Até 2015, eles eram feitos somente no ano seguinte. Para 2017, as regras mudaram: os pagamentos serão realizados mensalmente até dezembro, no mesmo período de referência.

As medidas de incentivo aos professores incluem, ainda, o aumento de 7,64% no piso, representando um incremento de 1,35% acima da inflação acumulada em 2016 – de 6,29%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Hoje o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal).

Fundeb – Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo, a União deve repassar a complementação aos entes federados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido anualmente. Atualmente, ele é de R$ 2.875,03. Entre os estados, são nove os atendidos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).


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28/03


2017

Câmara anuncia mudanças no terceiro FEM

Em discurso, há pouco, na posse do presidente da Amupe, José Patriota, o governador Paulo Câmara anunciou que criou alguns mecanismos para o terceiro FEM – Fundo Emergencial dos Municípios, que deve ser pactuado em breve com todos os municípios do Estado. Câmara reclamou das dificuldades que vem enfrentando em razão da crise econômica, ressaltando que os dois anos passados foram os de maiores dificuldades dos últimos 30 anos. Mas disse que não faltará de sua parte disposição e empenho para ajudar os municípios.


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ArcoVerde

28/03


2017

Patriota prioriza luta pelo Pacto Federativo

Em fala na sua posse, há pouco, o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), destacou que a nova diretoria da instituição foi constituída de forma para integrar prefeitos representantes de todas as regiões e de todos os partidos. "A Amupe é suprapartidária", destacou. Patriota disse que a principal articulação da entidade, com o respaldo da Confederação, será no sentido de defender em Brasília que o pacto federativo saia do papel, de forma que os recursos sejam distribuídos de forma mais equânime e democrática entre Estados e municípios.


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Garanhuns

28/03


2017

Prefeitos farão marcha em Brasília

O tesoureiro da Confederação Nacional dos Municípios, Hugo Lemer, anunciou, há pouco, durante a posse do presidente da Amupe, evento que marca também as comemorações pelos 50 anos de fundação da entidade, que os prefeitos farão uma nova marcha a Brasília em meados de maio, tendo como bandeira a defesa de um novo pacto federativo.                       

O evento, bastante concorrido, conta com a presença do governador Paulo Câmara, secretários estaduais e prefeitos de várias regiões do Estado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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Naipes

28/03


2017

Laboratório Municipal de Camaragibe é reaberto

Há quase seis meses fechado, o Laboratório Municipal de Camaragibe (LAMUC) foi reinaugurado na manhã de hoje. O prefeito Meira (PTB), que esteve no último sábado inspecionando as obras no local, marcou presença na reabertura ao lado do secretário de Saúde, Hely Farias.

Só neste primeiro momento, com o atendimento reaberto ao público, o laboratório emitiu mais de 60 resultados de exames. “Aos poucos vamos reorganizar a cidade de Camaragibe. A primeira tarefa foi concluída. Agora é manter nosso laboratório em funcionamento adequado e trabalhar ainda mais para dar a cidade que nossos munícipes merecem”, destacou Meira durante o evento.


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28/03


2017

Prefeito – cantador abre evento da Amupe

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, famoso repentista e poeta popular, acabou roubando a cena na abertura das comemorações dos 50 anos da Amupe, que ocorre neste momento simultaneamente com a posse do presidente José Patriota. Ele contou causos, declamou e aceitou o desafio de fazer versos em cima de um mote enaltecendo o papel da Amupe. Bem-humorado, Dias disse que não ia se prolongar porque ele, como todos os prefeitos presentes, estavam interessados de fato em anúncios de novas verbas do FEM, referindo-se à presença do governador Paulo Câmara.


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bm4 Marketing 3

28/03


2017

Governador prestigia posse de Patriota

A posse do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), na presidência da Amupe, está sendo prestigiada, neste momento, pelo governador Paulo Câmara (PSB) e boa parte do secretariado. A Associação Municipalista de Pernambuco está completando também 50 anos de fundação.


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28/03


2017

Ouça o Frente a Frente desta terça, 28

Se você perdeu o Frente a Frente desta terça, 28 de março de 2016, programa que apresento de segunda-feira a sexta-feira, ao lado do jornalista Adriano Roberto, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como  cabeça de rede a Rádio Folha FM 96,7 formada por 40 emissoras, clique aqui ou a direita no blog nos links do "Programa Frente a Frente" e ouça agora.


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28/03


2017

Raquel inova na relação com manifestantes

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), surpreendeu, há pouco, estudantes que promoveram um protesto em frente à Prefeitura, saindo do seu gabinete para dialogar com a categoria. Os estudantes se mobilizam pela implantação do Passe Livre. Numa postura de simplicidade, a prefeita chegou a sentar no chão com os manifestantes, construindo uma saída para o entendimento.


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Comentários

azevedo

Igualzinho a Geraldo Júlio no trato com um bloco de Carnaval que o criticava



28/03


2017

Ex-secretários de Sertânia receberam indenização ilegal

Vereadores da situação no município de Sertânia levam à Tribuna da Câmara Municipal, em instantes, uma grave denúncia de que secretários da antiga gestão Guga Lins teriam recebido indenização ilegal, em duplicidade, no ano de 2016.

Após análise dos documentos de três secretários, a atual gestão municipal chegou à conclusão que, após exoneração, eles receberam indenização através da folha de pagamento, em agosto. E, entre os dias 28 e 30 de setembro, nas vésperas das eleições, os mesmos comissionados receberam de novo, por meio de transferência eletrônica em seus nomes, o valor referente às indenizações. Configurando, assim, pagamento em duplicidade.

Os três exemplos são de Luiz Maciel, secretário de Gabinete do ex-prefeito Guga, Álvaro de Góis, antigo secretário de Administração e Gestão de Pessoas, e Juliana Lins, que era secretária de Finanças. Cada um recebeu mais de R$ 60 mil, dentro de um período de 30 dias, somando os valores, foram mais de R$ 180 mil perdidos. Há ainda novas transferências indevidas, ocorridas em 2016, envolvendo nomes do antigo Governo Municipal. A administração está investigando e deve apresentar em breve.


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Comentários

Eduardo Ferreira

Luiz Maciel Júnior é primo legítimo e Juliana Lins, sobrinha do ex prefeito Guga Lins.



28/03


2017

Serra: “Fala Cidadão Itinerante” chega ao bairro Vila Bela

A Prefeitura de Serra Talhada está ampliando as ações do Programa Fala Cidadão, ferramenta criada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, através da Gerência de Comunicação Social e Controladoria Geral do Município, para ouvir as demandas da população com mais rapidez e eficiência.

Amanhã, o programa será levado de forma itinerante ao bairro Vila Bela, facilitando o contato dos munícipes com a administração municipal. “Nossa equipe estará no bairro visitando as casas das famílias para ouvir as demandas e encaminhar para os setores responsáveis, uma forma de estreitar o contato do cidadão com a prefeitura e agilizar a resolução dos problemas”, explica Thehunnas Santos, controlador do município.

Os cidadãos também podem entrar em contato com a Prefeitura para enviar suas dúvidas, sugestões ou reclamações através do WhatsApp: (87) 9.9626-2505 ou e-mail: [email protected].


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28/03


2017

Armando marca votação de projetos pela produtividade

As propostas do Senado para aumentar a produtividade da economia e criar um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica, serão votadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em setembro. A previsão está no plano de atividades do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado no âmbito da CAE sob a coordenação do senador Armando Monteiro (PTB), aprovado hoje, na Comissão.

O cronograma apresentado por Armando prevê a realização, até maio, de três audiências públicas, destinadas a debater medidas que ampliem a produtividade. A primeira analisa a evolução da produtividade, a outra discute os altos spreads bancários (diferença entre a taxa de captação dos bancos e a taxa final do financiamento) e a terceira examina as sugestões do empresariado. Entre abril e julho o GT examina os projetos em tramitação na Casa e a elaboração de novas propostas, conclui o relatório em agosto e no mês seguinte coloca as sugestões em votação na CAE.

Integrarão o GT de Reformas Microeconômicas, que irá elaborar e fazer tramitar mais rapidamente na CAE projetos já existentes nas áreas tributária, trabalhista, de comércio exterior, crédito, inovação e investimentos em infraestrutura, os senadores José Serra (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Dalírio Berber (PSDB-SC), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Ataides Oliveira (PSDB-TO).

“A atividade econômica no Brasil enfrenta uma série de ineficiências e custos sistêmicos, como o excesso de burocracia, complexidade ou deficiências regulatórias e insegurança jurídica. Esses fatores tornam o ambiente de operação das empresas mais hostil e oneroso, o que inibe os investimentos, dificulta o empreendedorismo e a geração de empregos no país”, justifica Armando Monteiro no plano de atividades do GT.

Segundo ele, o aumento da produtividade da economia brasileira, que foi da ordem de 4,5% anuais entre 1965 e 1980, despencou para 0,68% ao ano no período de 1990 a 2010. “Há um espaço enorme para que obtenhamos ganhos de produtividade por meio de reformas microeconômicas”, enfatizou o senador pernambucano.


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28/03


2017

TRE prepara urnas para a eleição em Ipojuca

Blog da Folha

A poucos dias da eleição suplementar de Ipojuca, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou, na manhã de hoje, a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no processo, marcado para o próximo domingo, 2 de abril. A preparação consiste na inserção dos dados da zona, município, seção, eleitores, candidatos, com suas fotos, partidos e coligações nas máquinas.

Neste processo, as urnas recebem os sistemas oficiais e todas as informações necessárias para a votação, bem como são novamente testadas, lacradas, identificadas e auditadas. Ao final, as urnas permanecem armazenadas até serem transportadas aos locais de votação.

“É um evento muito importante no calendário eleitoral, onde serão inseridos os dados dos candidatos nas urnas, e realizadas, inclusive, verificações se os dados estão devidamente inseridos. Só assim, elas estarão preparadas para Eleição suplementar”, afirmou o juiz da 16ª Zona Eleitoral (Ipojuca), Eduardo Jose Burichel.

A cerimônia de preparação ocorreu no depósito de armazenamento de urnas do Recife, no bairro da Iputinga. O juiz Eduardo Burichel esteve à frente da cerimônia, que teve como responsável a Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Márcia Melo com a coordenação de Mlexener Romeiro e Edvan de Sá Feitosa, servidores da STIC.

“Esta é uma cerimônia pública de preparação de urnas, onde é realizada a preparação das 188 urnas das seções, além das 17 urnas de reserva, que funcionarão no dia 2 de abril. Para cada uma delas a gente transfere o software oficial da Eleição, os dados e fotos dos candidatos e depois confirma se estão em pleno funcionamento”, explicou Mlexener Romeiro.


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