Governo de PE

19/08


2019

Virando a casaca para não privatizar a Eletrobras

A derrubada da medida provisória 879, que vence na quarta (21), pode prejudicar os planos do governo de privatizar a Eletrobras ainda neste ano. Sem ela, a estatal terá que assumir dívidas de subsidiárias, o que comprometerá seu balanço e poderá afetar o preço de suas ações.

Mata no peito -  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a integrantes da equipe econômica que, se a Câmara aprovasse o texto até terça (20), garantiria a votação a jato na Casa. Até os mais otimistas desconfiaram.

Alcolumbre tem demonstrado especial disposição em acelerar a agenda de Paulo Guedes e já é considerado parceiro entre aliados do ministro, que até então tinham Rodrigo Maia (DEM-RJ) como preferido.  (`Painel – FSP)


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Prefeitura do cabo

19/08


2019

Ministros contra a força-tarefa da Lava Jato

O registro de pedidos de membros da força-tarefa da Lava Jato a integrantes da Receita de rastreamento informal de dados de contribuintes elevou em muitos graus a temperatura dos comentários de ministros de cortes superiores sobre os métodos dos investigadores.

Os magistrados que antes falavam em faltas funcionais graves agora usam a palavra “crime” para definir o saldo dos episódios revelados pela Folha e pelo site The Intercept neste domingo (18).

Como já existem procedimentos que investigam a atividade da Receita, as notícias de uma atuação conjunta e informal de agentes do Fisco com a Lava Jato tendem a ampliar a pressão sobre o órgão.  (Daniela Lima – FSP)


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Detran

19/08


2019

Frota quer esvaziar o PSL e lotar o PSDB com ex-aliados

Recém-filiado ao PSDB, o deputado Alexandre Frota (SP) trabalha para levar ao tucanato os ex-colegas de PSL Júnior Bozzella (PSL-SP) e Julian Lemos (PSL-PB).

Os convites devem ser formalizados nos próximos dias.

Em contato com o Painel, o advogado Frederick Wassef, que representa Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), disse que não conhece o subprocurador Antonio Carlos Simões Soares e que não fez nenhum movimento para aproximá-lo do presidente. Soares é cotado para a chefia da PGR. (Painel)


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Magno coloca pimenta folha

19/08


2019

Para segurar o pacote anticrime de Moro

O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro formou maioria para derrotar na íntegra o parecer do deputado Capitão Augusto (PL-SP), alinhado ao ministro da Justiça.

Segundo a articulação, a coordenadora do colegiado, Margarete Coelho (PP-PI), pode assumir a relatoria e elaborar um novo parecer a ser levado ao plenário.

O texto, construído em consenso com a ala majoritária do grupo, cria, por exemplo, a figura do juiz de garantia e derruba o excludente de ilicitude.(Painel)


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19/08


2019

MEC tenta passar a conversa no Supremo

MEC tenta sensibilizar Supremo a deixá-lo investir dinheiro recuperado na Lava Jato

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

De onde virá o socorro Em meio a uma crise financeira e com boa parte dos recursos congelados, o Ministério da Educação elabora proposta para reivindicar o uso de valores recuperados da Petrobras pela Lava Jato. A pasta quer sensibilizar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a destinar ao menos uma parte dos R$ 2,5 bilhões que foram pagos em multa pela estatal a ações voltadas à primeira infância. O ministro Abraham Weintraub já conversa com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre o projeto.

A princípio, o MEC avalia que seria possível viabilizar a operação sem o aval do Congresso. Uma das ideias é enviar os recursos apenas a entidades privadas.

Tudo, porém, depende da anuência de Moraes. O ministro suspendeu, em março, os efeitos de um acordo celebrado pela Lava Jato de Curitiba com a Justiça norte-americana que previa direcionar os R$ 2,5 bilhões a uma fundação a ser criada pela força-tarefa.

Queda de braço-  Antes mesmo de o STF decidir a questão, já há ao menos um projeto de lei no Congresso que também prevê a destinação do montante recuperado para o MEC. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro disse querer usar o dinheiro do fundo da Lava Jato para educação e pesquisa.


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Prefeitura de Limoeiro

19/08


2019

Não precisamos de dinheiro?

Bolsonaro diz que o Brasil não precisa do dinheiro norueguês e alemão para cuidar da floresta amazônica, e desafia Alemanha e Noruega a fazer o reflorestamento do seu próprio território.

Bobagem: os dois países fizeram isso há tempos (e cuidam também do meio-ambiente tratando todo o esgoto antes de lançá-lo nos rios e mares).

Mas tem razão em outros pontos: só a Floresta Amazônica é maior que toda a União Europeia. O Amazonas preserva 94% de seu território; o Amapá, mais de 99%.

O desmatamento ilegal (para o comércio de madeiras de lei, por exemplo) é nocivo e tem de ser combatido. Mas é banditismo, é questão de polícia, e de polícia bem armada que o pessoal é perigoso. Mas desmatar não é política de governo.(Carlos Brickmann)


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Banner de Arcoverde

19/08


2019

Lugar de brasileiro

Em discurso no Piauí, Bolsonaro disse coisas inaceitáveis: por exemplo, que os vermelhos devem ir para a Venezuela ou Cuba. Um general que Bolsonaro admira, João Figueiredo, último presidente militar, dizia que lugar de brasileiro é no Brasil. Quem discorda do Governo exerce um direito. Pode, como os fundamentalistas, ser chato, mas é chato brasileiro.

Por mais que os adversários de Bolsonaro o critiquem, há ocasiões em que está inegavelmente certo. No mesmo discurso do Pìauí, falou da vocação agrícola do Estado, que tem clima, terras e água, está mais perto do mercado europeu do que outros Estados e pode se transformar em polo produtor e exportador de frutas. Tem condições – o que é verdade – de se tornar um Estado de alta renda per capita, como um tigre asiático.


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18/08


2019

Zambelli analisa mercado medicinal para Cannabis

A deputada Carla Zambelli, do PSL de São Paulo estuda pedir abertura de mercado têxtil e cosmético para cannabis. Mercado medicinal da cannabis movimentaria R$ 4,4 bi, diz estudo.

Cosméticos à base de cannabis Foto: Shutterstock
Época - Por Guilherm Amado

 

]A deputada Carla Zambelli, do PSL de São Paulo, estuda pedir a abertura do mercado têxtil e cosmético com base na cannabis.

Zambelli prepara um texto para regulamentar os medicamentos à base de canabidiol no Brasil.

Ela tem o apoio de deputados como Marcelo Freixo, do PSOL.

Um estudo da consultoria brasileira The Green Hub estima que o mercado medicinal da cannabis no país movimentaria R$ 4,4 bilhões ao ano


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