FMO

03/12


2019

A Justiça eleitoral e o enfrentamento à desinformação

Por Diana Câmara*

A desinformação interfere na vida de todo mundo e nas eleições não é diferente. Por isso a Justiça Eleitoral tem trabalhado com rigor para minimizar os efeitos dos conteúdos falsos ou descontextualizados no processo eleitoral brasileiro.

Ontem, na posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, e do vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Moraes, um assunto mereceu destaque nos discursos: o combate à desinformação no pleito de 2020. Ambos asseguraram que a Justiça Eleitoral pretende endurecer o enfrentamento à fake news nas eleições municipais e adiantou que o TRE-PE está preparado para o desafio.

Em consonância, o Tribunal Superior Eleitoral, recentemente, criou o “programa de enfrentamento à desinformação com foco nas Eleições 2020”, a fim de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação, amparado em seis pilares: organização interna da própria Justiça Eleitoral; alfabetização midiática; contenção à desinformação; identificação e checagem de desinformação; aperfeiçoamento do ordenamento jurídico; e, por fim, melhoria de recursos tecnológicos.

Esta preocupação com a desinformação, e seus efeitos na urna, surgiu após as eleições de 2018 terem sido marcadas pelo compartilhamento de fake news por diversas candidaturas, a maior parte disseminada com rapidez e amplo alcance nas redes sociais e WhatsApp. Inúmeros disparos de mensagens em massa continuam sob investigação na corte máxima da Justiça Eleitoral. Por isso, a indústria da desinformação – com o uso de avançada tecnologia, robôs de alto alcance e empresas especializadas nisso – tem que ser combatida, no mínimo minimizada, a fim de garantir a democracia, bem como a própria lisura da eleição.

Entretanto, especialistas da própria Justiça Eleitoral alertam que, por mais que a justiça especializada se esforce, é impossível fiscalizar e coibir tudo. Predomina o entendimento de que é preciso atuar de forma pontual, nos casos mais graves, ter uma atuação pedagógica e ter cuidado para, na ânsia de combater a fake news, não provocar disparidades na própria disputa eleitoral e ferir a tão cara liberdade de expressão, algo imprescindível para a democracia e garantida pela Constituição Federal.

Por outro lado, a Justiça Eleitoral não pode agir sozinha, tem que ser impulsionada, provocada pelo ativismo judicial. Por exemplo, para se retirar um vídeo do YouTube contendo informações falsas e ir atrás dos responsáveis é necessário entrar com uma ação judicial e conseguir uma decisão neste sentido. Vale o alerta de especialistas em Direito Eleitoral Digital de que esse ativismo pode gerar um efeito contrário. Pois, na pretensão de abafar um conteúdo, um assunto visto por poucas pessoas ao virar o cerne de uma disputa judicial pode aguçar a curiosidade e passar a ser visto por milhares.

A Justiça Eleitoral está fazendo o seu dever de casa. Contudo, a fake news é um problema fragmentado e difuso, por isso, provavelmente, a solução não venha de uma única vertente, nem de um ângulo isolado. É necessário conscientizar cada vez mais o cidadão eleitor a checar as informações antes de sair compartilhando ou acreditando em tudo que recebe de informação. A linha é tênue e a batalha será árdua.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 


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Governo de PE

03/12


2019

Itacaeté FM no Frente a Frente a partir de amanhã

Emissora líder em audiência em Belo Jardim e região, a Itacaeté 88,1 FM, sob a batuta do meu amigo Cecílio Galvão, ex-prefeito do município e filho do ex-deputado Cintra Galvão, passa a integrar, a partir de amanhã, a Rede Nordeste de Rádio, para retransmitir o Frente a Frente direto de Brasília, ancorado por este blogueiro.

Desde a sua fundação, a Itacaeté lidera a audiência em Belo Jardim e em torno de, aproximadamente, 40 municípios do Agreste Central do Vale do Ipojuca. "Somos líderes em todos os horários e oferecemos aos nossos ouvintes uma grade extremamente atraente, com destaque para o jornalismo", diz Cecílio.

Com isso, o Frente a Frente passa a contar com 37 emissoras retransmissoras, devendo chegar em breve a marca das 40 no Estado, algumas com abrangência em outros Estados, como Bahia, Paraíba, Ceará e Alagoas.

Desde que este blogueiro voltou ao comando do programa, desta feita em voo solo, está sendo levado ao ar, ao vivo, com semanas alternadas entre Recife e Brasília, na capital federal diretamente do Congresso Nacional. Tudo para proporcionar ao ouvinte a melhor programação, a notícia mais abalizada e em primeiríssima mão. 

Em Brasília, ganhou o reforço do jornalista Weiller Diniz, prêmio Esso de Jornalismo, um dos melhores quadros da mídia nacional, com passagem por veículos os mais diversos, como Jornal do Brasil, TV Manchete e revista IstoÉ, pela qual conquistou o Prêmio Esso nacional, o mais cobiçado da mídia nacional.

O programa, com uma audiência em média diária de 1,8 milhões de ouvintes no Nordeste, conta, também, com analistas gabaritados e renomados no Estado, como o radialista  Samir Abou Ana, o marqueteiro José Nivaldo Júnior, o jornalista Ângelo Castelo Branco, o cientista político Adriano Oliveira e o advogado Walber Agra.

Sempre às terças-férias, ganhou, recentemente, o reforço da advogada Diana Câmara, articulista do meu blog, que comenta o seu texto no blog sobre as novas regras eleitorais para as eleições 2020 e o sistema eleitoral, tirando dúvidas numa linguagem bem coloquial.


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Prefeitura de Paulista

03/12


2019

Abreu e Lima com foco no bem-estar da população

O prefeito de Abreu e Lima, Marcos José, tem focado a sua gestão no cuidado com a população. O município, que é referência da região como maternidade pública, esse ano conseguiu implementar nas escolas municipais adequação para alunos especiais.

Na área da prevenção, o projeto “Abreu e Lima Viva”, que garante atividade física com acompanhamento de profissionais, conta com mais de 3.000 inscritos com práticas semanais. Outro equipamento de destaque tem sido o Centro de Saúde da Mulher, que já atendeu mais de 8 mil pacientes desde sua inauguração. 

A Prefeitura promete, para os próximos dias, inaugurações de praças reformadas e novas áreas de conveniência em avenidas e bairros.


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Prefeitura de Ipojuca

03/12


2019

OAB diz não ter culpa pelo cartaz com erro

O ex-presidente da OAB e atual presidente da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Ronnie Duarte, enviou, há pouco, ao blog, uma imagem provando que a arte feita pela OAB não contém erros ortográficos. O card que foi divulgado com o grave erro de português foi desenvolvido pela Amupe.


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03/12


2019

OAB culpada pela agressão ortográfica

O presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira pelo PSB, jogou para a Ordem dos advogados do Estado o gravíssimo erro de português no banner da divulgação de um evento no qual a entidade não é promotora, mas a OAB. Ao invés de grafar a palavra extensão, a OAB, segundo consta na peça, agrediu o vernáculo. Extensão para a OAB agora se escreve "extenção". Que horror!


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Prefeitura de Abreu e lima

03/12


2019

Tony Gel comemora licitação para restauração da PE 145

O deputado estadual Tony Gel (MDB) foi informado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado que, no próximo dia 13, será lançado o edital de licitação para contratação do projeto de restauração da Rodovia PE-145, no trecho que vai da BR-104 localizada na Vila de Cachoeira Seca, zona rural de Caruaru, até o município de Brejo da Madre de Deus e segue até a PE- 160, já no município de Jataúba. 

De acordo com Gel, o Governo do Estado de Pernambuco vai investir cerca de R$ 1.515.564,25 (Um milhão, quinhentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco reais). A ação vai beneficiar 67,1 km da rodovia.

O parlamentar ressaltou que essa é uma reivindicação antiga dos moradores das Vilas de Itaúna, Dois Riachos, Carneirinho, Riacho Doce e Cachoeira Seca, que ficam na zona rural de Caruaru. 

A reconstrução da PE-145 foi tratada por Tony Gel durante reunião no mês de outubro, com a secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Na ocasião, o deputado mostrou a auxiliar do governador Paulo Câmara, o drama das pessoas que diariamente passam pelo local.


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Prefeitura de Serra Talhada

03/12


2019

PDT debate formação de núcleos com lideranças

O diretório estadual do PDT reuniu presidentes das comissões municipais da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata para discutir a formação de Núcleos de Base. O encontro aconteceu, na noite de ontem, na sede estadual, na capital pernambucana. Faz parte da estratégia da legenda montar os Núcleos por todo o Estado, para fomentar o debate político e formar novos quadros para os trabalhistas, pensando nas eleições do ano que vem.

A reunião foi comandada pelo coordenador estadual de montagem dos Núcleos de Base, Wellington Batista, que milita no partido há mais de 25 anos. Ele explicou que a estratégia do Diretório Nacional é formar chapas competitivas por todo o país, com candidatos a prefeito e vereador. "Vamos estruturar os Núcleos de Base e convidar a sociedade, nos bairros, comunidades e distritos, para debater a política. Queremos, para o ano que vem, apresentar à população candidatas e candidatos que possam dialogar com as pessoas e defender a classe trabalhadora", disse. Batista lembrou que no dia 12 a legenda fará um grande ato de filiação coletiva, batizado de 12/12, com ato simbólico na sede com a presença do presidente estadual, o deputado federal Wolney Queiroz.


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Prefeitura de Limoeiro

03/12


2019

Avante-PE realiza encontro em Gravatá

Diversas lideranças políticas do Estado estarão reunidas, na próxima sexta-feira (6), a partir das 15h, no município de Gravatá, no Agreste pernambucano, para participar do Encontro Estadual do Avante.

Além de apresentar as diretrizes do partido aos filiados e pré-candidatos, visando o fortalecimento da sigla nas eleições de 2020, o evento promoverá palestras que abordarão dois temas relevantes: Redes Sociais e Novas Regras Eleitorais. O jornalista Magno Martins e o advogado Eraldo Inácio, ambos com larga e reconhecida experiência nos assuntos, conduzirão os debates, que serão mediados por Alan Pereira - presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Serra Talhada. A plateia vai interagir através de perguntas.

Partido de vanguarda, durante o Encontro Estadual, a legenda apresentará o seu produto pioneiro no Brasil: Inteligência Artificial Avante. Trata-se de uma ferramenta que utiliza tecnologia de ponta, destinada à coleta e análise estratégica de informação para inteligência eleitoral em escala nacional.

Na oportunidade, os participantes também irão conhecer o Avante Mulher, que incentiva a participação feminina na política, seja por meio de candidaturas, apoio ou militância.

Alinhado com as demandas atuais da sociedade, o Avante é o partido que mais cresce em Pernambuco. No próximo ano, lançará cerca de 50 candidaturas de prefeitos, espalhadas por todas as regiões do estado, além de diversos vice-prefeitos e vereadores.

PERFIS

Alan Pereira – É graduado em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e Eleitoral, pela Escola Judiciária Eleitoral. Atua como Advogado desde 2009. Atualmente é o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na cidade de Serra Talhada.

Magno Martins – Formou-se em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Na mesma instituição se especializou em Ciência Política. Atualmente é editor do Blog do Magno e assina uma coluna na Folha de Pernambuco. Magno Martins já atuou nos principais jornais do país, como Diário de Pernambuco, Última Hora, Jornal de Brasília e O Globo. Ele também comandou a Secretaria de Imprensa de Pernambuco na gestão do ex-governador Joaquim Francisco.

Eraldo Inácio de Lima – Atua como advogado e consultor jurídico na área do Direito Eleitoral. É pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – EJE. Eraldo  também é especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia – ESA.


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Banner de Arcoverde

03/12


2019

Compesa da sua versão sobre corte de árvore

Nota oficial

A Compesa informa que recorreu a poda da árvore, localizada dentro de sua unidade gerencial de Arcoverde, por questões de segurança. A árvore, que estava com a raiz comprometida, apresentava risco iminente de queda, podendo atingir pessoas, a estrutura do imóvel e ainda os veículos estacionados dentro da unidade.

É importante destacar que a preservação do meio ambiente norteia as diretrizes da Compesa, tanto que a Companhia possui uma Diretoria de Meio Ambiente que desenvolve importantes programas relacionados ao tema. São eles: a Política Ambiental da Compesa, o Florestar que faz a reposição ou composição florestal por meio de mudas cultivadas nos viveiros localizados em Poção e em Bonito e, por fim, o Sistema de Gestão Ambiental que tornou a Compesa a primeira empresa do setor de saneamento do Brasil a obter a certificação na ISO 14.001 por suas práticas sustentáveis.

Por fim, ressaltamos que Arcoverde é um município que recebe toda a atenção da Companhia. É lá que está localizada a CasaVerde Compesa, um centro de educação socioambiental que proporciona aos visitantes conhecer o processo de tratamento da água e o uso sustentável desse recurso através de uma maquete virtual, um recurso tecnológico que promove o estímulo à aprendizagem. O espaço também conta com um jardim sensorial que, através dos cinco sentidos, estimula o contato com a natureza e sensibiliza quanto à necessidade de preservá-la. Outro destaque é que a Compesa desenvolveu, em parceria com a Prefeitura, o Plano de Arborização do Município, ferramenta que norteia as ações de arborização para a melhoria do clima, proporcionando, ainda, espaços urbanos mais agradáveis.

Companhia Pernambucana de Saneamento


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03/12


2019

Operação busca responsáveis por sonegação e receptação de combustível

Equipes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Secretaria Estadual da Fazenda, Polícias Civil e Militar de Pernambuco estão cumprindo, na manhã de hoje, seis mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Glória do Goitá. O trabalho está sendo realizado no âmbito da Operação Reditus, que conta com um histórico de seis meses de investigação contra pessoas físicas e empresas do ramo de combustíveis.

De acordo com as informações levantadas pelo MPPE e Fazenda, o grupo atua de forma coordenada para sonegar impostos estaduais e promover receptação de caminhões de combustível roubados. Também há suspeitas de que os envolvidos fazem a "encomenda" dos roubos de cargas, adulteração do combustível, lavagem de dinheiro e uso de laranjas para encobrir os nomes dos proprietários.

Os 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e diversos postos de gasolina da Região Metropolitana do Recife (RMR). O principal deles, localizado no bairro do Janga, no município do Paulista, foram apreendidos documentos, talonários, equipamentos eletrônicos, entre outros.

Foi no posto de gasolina da bandeira Federal, na avenida Carlos Gueiros Leite, que se originou o esquema de sonegação fiscal, receptação qualificada, lavagem de dinheiro, além da ocultação de documentos de crimes graves. A estimativa da Fazenda Estadual é de que os débitos tributários desses postos cheguem a R$7,1 milhões.


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03/12


2019

Brinque com os 7 erros

A Amupe está precisando urgentemente de um professor de Português. Brinque com o joguinho dos 7 erros.


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