Lavareda

26/12


2012

Apocalipse adiado

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO *

O anunciado conflito de titãs entre os Poderes Legislativo e Judiciário acabou em ''tender''. O recesso natalino prevaleceu sobre a beligerância de gabinete. A crise produzida pelo excesso de holofotes se apagou junto com eles.

A troca de presentes verbais entre os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional pode ressurgir em 2013, mas, como previu Joaquim Barbosa, será fugaz. Marco Maia já terá voltado ao baixo clero da Câmara quando o STF se reunir para decretar ou não a prisão de deputados mensaleiros.

Antes de estimular qualquer coisa que se assemelhe a uma crise institucional, magistrados e parlamentares deveriam atentar ao grau de confiança da população nas instituições do País, medido por pesquisa do Ibope.

Mesmo após meses de superexposição elogiosa, o Supremo alcançou 54 pontos num máximo de 100. É melhor do que os 35 pontos que o Congresso marca sempre que a pesquisa é feita, mas não dá para comemorar. Toda vez que Judiciário e Legislativo brigam, ganha o Executivo.

Pesquisa sobre os termos mais pesquisados no Google mostra que o interesse pelo STF já foi maior - o auge foi quando o tribunal julgou o uso de células-tronco. Mesmo Joaquim Barbosa desperta menos curiosidade.

Políticos, juízes e aprendizes de feiticeiro têm a aprender com os bombeiros, a instituição mais confiável aos olhos da população. Sua especialidade é apagar, e não fomentar, fogueiras vaidosas. (* O Estado de S.Paulo)


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ALEPE

26/12


2012

Os sobreviventes e os muito vivos

CARLOS BRICKMANN

 Dizem que o que engorda não é o que comemos entre o Natal e o Ano Novo: é o que comemos entre o Ano Novo e o Natal. O que enriquece não são os presentes que recebemos nos Dias de Festas; são os presentes do ano inteiro.

Feliz porque ganhou, digamos, um carro novo? É um presente belíssimo, raro e caro. Mas não chega aos pés do que vereadores e prefeitos de cidades muito pobres, habitadas por gente paupérrima, por sobreviventes do Fim do Mundo, deram de presente a si mesmos. A excelente repórter Sílvia Amorim, de O Globo, levantou alguns exemplos.

Carira, Sergipe, tão pobre que sofreu intervenção judicial para garantir o pagamento do funcionalismo, aumentou o salário do prefeito para R$ 24 mil - mais que Salvador, mais que São Paulo. Alagoa Grande, Paraíba, recebe água em caminhões-pipa que o Governo do Estado paga, já que não há dinheiro na Prefeitura nem para isso (nem para concluir a reforma do hospital, várias vezes adiada). Só há dinheiro para pagar 80% de aumento ao prefeito, que vai ganhar R$ 18 mil. E para elevar em 62% os ganhos dos vereadores. Em Arneiroz, Ceará, o prefeito eleito já recebeu aumento de 272%. Em Aroeiras do Itaim, Piauí, o aumento dos vereadores será de 79%.

Uma exceção louvável: em Sousa, na Paraíba, o prefeito Fábio Tyrone, do PTB, vetou o reajuste dado pelos vereadores para seu sucessor. Vetou também a duplicação do salário dos secretários municipais.

As cidades têm como pagar? Não. E daí? Eles vão dar um jeito de receber.


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Comentários

Emanuel Gonzaga Cursino Leite

É porque o cronista talvez não conheça o estelionato eleitoral realizado em Caruaru.Segundo alguns entendidos no assunto o aumento dos vereadores é inconstitucional, mas eles continuam apoiando a ideia do Presidente da Câmara de que: tem que ganhar muito para não cair em tentação.


O Jornal do Poder

25/12


2012

O país dos carimbos

 
VINICIUS MOTA *
 
Após cinco meses de julgamento, o presidente da corte bate o martelo e proclama o resultado. Nada acontece. Os réus condenados à cadeia, num processo que durou mais de sete anos, continuam onde estão.

No Brasil, não basta o que 11 ministros do tribunal constitucional
disseram, ao vivo, para todo o país. Não bastam os votos já
consignados e publicados. Não basta a palavra final do chefe do
colegiado, pronunciada à luz do dia.

É preciso esperar que o resultado do julgamento apareça publicado num documento escrito, o acórdão. A divulgação do texto tampouco será o gatilho para o cumprimento das penas. Vai apenas inaugurar uma outra fase de recursos, chamados de embargos.

O advogado vai apontar o que considera ser uma falta de clareza ou uma contradição no acórdão em relação a seu cliente. Vai procurar
qualquer brecha para tentar diminuir a pena ou postergar sua execução. O Supremo terá de avaliar cada um desses recursos.

A corte terá de analisar também se cabem os chamados embargos
infringentes, se um réu inocentado por quatro ministros, embora
condenado pela maioria, tem direito a novo juízo. Enquanto isso durar
-- e pode levar tanto tempo quanto levou o julgamento, ou mais --, fica suspensa a execução das prisões e das multas.

O julgamento do mensalão é apenas um exemplo bastante visível de como as decisões de Estado demoram para ser efetivadas no Brasil. Mostra também como essas decisões sujeitam-se a alterações substanciais mesmo depois de aparentemente proclamadas.

As coisas custam a acontecer também porque gigantesca quantidade de pessoas vive nos (e dos) interstícios dos processos decisórios. Aqui, não é suficiente dizer quem somos; é preciso mostrar o documento de identidade. Assinar o papel não resolve; é preciso reconhecer firma e carimbar. (* Folha de S.Paulo)


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Abreu no Zap

25/12


2012

Aumento: carreiras de elite já reclamam do governo

 Mal o governo encerrou a segunda fase de negociações para incluir parte dos servidores públicos de elite no pacote do aumento linear de 15,8%, em três anos, e já surgem divergências de percentuais e
exigências de correção. Os chamados sangues azuis nem de longe estão satisfeitos. De pronto, reclamaram da ausência de cláusulas de reestruturação das carreiras e de equiparações salariais. Ao que tudo
indica, não vão, tão cedo, dar trégua à equipe econômica. É possível que, na pressa para inserir os reajustes no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2013) — que, aliás, não foi aprovado na data prevista —, o governo tenha dedicado pouca atenção aos cálculos individuais das categorias. Esse deslize foi imediatamente identificado.

As queixas já começaram. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato
dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita)
encaminhou, no último dia 21, início do recesso parlamentar, ofício ao
secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento,
Sérgio Mendonça, solicitando a correção dos valores apresentados no acordo firmado dias antes. Em alguns casos, foram constatadas
diferenças, com percentual de reajuste inferior aos 15,8% previstos.

No documento, assinado pela presidente da entidade, Sônia Rassy, a
categoria questiona a tabela remuneratória para 2013, 2014 e 2015. “A título de exemplo, verifica-se que o valor referente a 2014, com
aumento de 5%, na tabela (R$ 12.759,14), é menor que o devido (R$
12.783,490)”, cobra ela.(Do Correio Braziliense)


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25/12


2012

Investigar? Isso não! Roubar? feio e ser apanhado

CARLOS BRICKMANN

 A melhor maneira de combater acusações de ladroeira é impedir que sejam investigadas. Há grandes especialistas no país: não é só o Genial Guia Que De Nada Sabe que se irrita com essas democratices. Cinco governadores (dois do PMDB, partido-chave da base aliada; e três do PSDB, partido-chave da oposição) brincam de esconder, para evitar processos criminais. E ninguém brinca de graça. Todos sabem direitinho o que fazem. De acordo com leis estaduais, há governadores que só podem ser processados com autorização legislativa. Mas os deputados estaduais não querem que o cabrito morra nem que a onça passe fome.

Investigar os governadores, donos daquela caneta mágica, nem pensar; negar a autorização e ficar expostos ao eleitor, dono do voto, pior ainda. Então, sentam em cima dos pedidos de abertura de processos criminais. São protegidos, pelas respectivas Assembleias, os governadores de Goiás, Marconi Perillo; de Roraima, José de Anchieta; do Paraná, Beto Richa (os três do PSDB); do Rio, Sérgio Cabral; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (os dois do PMDB).

Acreditam no velho provérbio: Roubar não é feio. Feio é ser apanhado.


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Banco de Alimentos

25/12


2012

Auxílio-moradia das arábias. E imoral

 O poço foi mais embaixo, comenta  Isabel Clemente, na revista Época, sobre o ex-presidente da ANS, Haroldo Lima,  e sua mina inesgotável:

''''O auxílio-moradia de Haroldo Lima: Depois que deixam o cargo, os diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebem salário por mais um ano, a título de quarentena. O ex-presidente Haroldo Lima deixou o posto em dezembro de 2011. Além de salário, Lima continuou recebendo um auxílio-moradia de R$ 2.500 para pagar um aluguel no Rio de Janeiro, sede da ANP. O curioso é que ele se mudou para Salvador. A Controladoria-Geral da União considera que não se justifica a concessão de auxílio-moradia a quem está em quarentena. A ANP afirma que se ampara em um parecer do Ministério do Planejamento sobre um caso semelhante ocorrido noutra agência reguladora.''''


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25/12


2012

Dias justifica patrimônio e diz não temer ''abutres''

:

DO PORTAL PARANÁ 247

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) posta texto em que atribui a origem de sua fortuna de R$ 16 milhões à herança deixada pelo pai, mas não diz por que não informou os valores à Justiça Eleitoral; filha não reconhecida briga na Justiça por seu quinhão e pode bloquear todos os bens do líder tucano

Fato 1: em 2006, quando se elegeu senador, Álvaro Dias (PSDB-PR) declarou patrimônio de R$ 1,9 milhão à Justiça Eleitoral. Fato 2: naquele ano, o senador possuía aplicações de R$ 6 milhões que não foram declaradas. Fato 3: Dias construiu cinco mansões em Brasília, avaliadas em R$ 16 milhões. Fato 4: a Justiça o condenou por abandono afetivo e por não repartir sua herança com uma filha fruto de relacionamento extraconjugal. Clique aí e leia mais.

Senador garante que origem de seu patrimônio é 100% lícita e que possui ''vida limpa''. Em resposta a denúncia de que ele teria deixado de declarar R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral, tucano desafia usuários a ''encontrar um centavo ilegal ou desonesto''. Parlamentar se nega, no entanto, a comentar ação em que sua filha pede bloqueio de R$ 16 milhões

Alvaro Dias afirmou, via Twitter, que ''não há um centavo'' de seu patrimônio que ''não seja legal''. Segundo ele, a origem de seu dinheiro é familiar e honesta. ''Que absurdo! Desafio a encontrarem um centavo ilegal ou desonesto,Patrimonio da familia,tenho 13%'', escreveu Dias. O tucano respondeu a denúncia veiculada pelo 247 de que ele não teria declarado parte de seu patrimônio à Justiça Eleitoral.


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Comentários

roberto lima

Começou como um simples professor de História.

Gilberto Carvalho Moura

Magno, quem bem conta as aventuras economicas e hereditárias de Álvaro é o seu irmão Osmar.



25/12


2012

Eduardo: soltando a corda

DE ARTIGO DE JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - ESTADÃO

SOLTANDO A CORDA - Curiosa a entrevista de Eduardo Campos a Luiz Maklouf, em Época. O governador de Pernambuco parece ter tomado a iniciativa de afrouxar a corda. Reiterou apoio a Dilma em 2014 e disse que só será candidato a presidente quando disser que é. Ao pregar distensão, o herdeiro de Miguel Arraes enfatiza uma suposta crise que rondaria 2013 como as neovivandeiras rondam o STF. Por superstição, rivalidade ou prudência, 13 não é o número de Eduardo Campos. 14 talvez seja. Mas 18 inspira melhor sorte.

PUXANDO A CORDA - Mais curiosa a não entrevista de José Dirceu a Mônica Bergamo, na Folha. Enquanto faz planos de trabalhar na cadeia para abater a pena, o chefe petista conta que sugeriu a Lula e ao PT organizarem manifestação em fevereiro, ''colocando 200 mil pessoas na rua''. Quer dar ''demonstração de força''.

É Dirceu esticando a corda que Eduardo Campos ensaiou relaxar. Seus conselhos são de quem tem pouco a perder porque já perdeu o que tinha.

A corda política no Brasil tem pouca elasticidade. Sempre que puxada com força, rompeu - obviamente, do lado mais fraco.


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enoque viana de oliveira filho

PRESIDENTE EDUARDO CANPOS NEM LIGUE......



25/12


2012

Defendida a aprovação do porte de arma em serviço

Reajustes salariais, planos de carreira e redução de carga horária não são mais os únicos benefícios almejados por servidores públicos. O porte de armas entrou para a lista de pedidos feitos por diversas categorias do funcionalismo. A batalha para receber autorização para circular com uma arma causa sobrecarga no Congresso. Desde 2004, 88 projetos de lei que alteram o Estatuto do Desarmamento tramitaram no legislativo, 71 na Câmara dos Deputados e 17 no Senado Federal. A maioria dessas propostas prevê a concessão a categorias como agentes de trânsito, auditores fiscais, oficiais de Justiça, agentes socioeducativos, guardas prisonais e até advogados públicos.

Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Preocupado com o
impacto que a ampliação da concessão de armas causaria na segurança pública, o governo monitora a tramitação de todos esses projetos no Congresso e se posiciona contrariamente a qualquer iniciativa de flexibilizar o Estatuto do Desarmamento. “Existe uma cultura de caráter corporativista que enxerga o porte de armas como um benefício.
Mas, na maioria das vezes, essa reivindicação não é feita com base em dados que comprovem a necessidade”, comenta o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. (Do Correio Braziliense)


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25/12


2012

Mais brasileiros têm acesso à internet

 No quarto-cozinha de 20m² em que a gerente comercial Gilmaria Araújo, 25 anos, mora, quase tudo foi comprado pela internet. Do notebook à mesa de jantar, passando pelo micro-ondas, o fogão, o reprodutor de DVD, a televisão, o smartphone e o armário de cozinha. A extensa lista, que inclui outros móveis e mais apetrechos tecnológicos, é a síntese da expressão “tudo ao mesmo tempo, agora”, usada para descrever uma geração de pessoas que quer viver intensamente o hoje, sem desgrudar do celular, do tablet e das redes sociais.

Entre 2002 e 2012, cerca de 40 milhões de brasileiros deixaram a condição de pobreza. Com mais dinheiro no bolso e mais dignidade, eles passaram a integrar uma nova e fortalecida classe média, que está mais plural, educada e, também, conectada. Nos últimos anos, ao passo que ia colecionando novos membros, a chamada classe C foi mudando a cara do Brasil tecnológico.

O acesso à internet, em 2006, era restrito a apenas 35,3 milhões de pessoas. Seis anos depois, esse número já ultrapassa os 83,4 milhões. Não por acaso, os 48,1 milhões de novos usuários alçaram o Brasil ao posto inédito de quinto país em número de conexões à rede mundial de computadores. Atentas a esse fenômeno, as empresas com atuação no país tiveram de se adaptar. (Do Correio Brasiliense)


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