Lavareda

28/10


2020

STJ nega habeas corpus e Matuto segue afastado

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu o habeas corpus pedido pela defesa do prefeito afastado de Paulista, Junior Matuto (PSB). Em decisão proferida no fim da tarde de hoje, o ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Tribunal, negou a liminar. Dessa forma, o gestor se mantém longe da Prefeitura.

Segundo a assessoria de Matuto, a solicitação de habeas corpus “tem o mesmo teor do primeiro (pedido), que solicitava o retorno dele à cadeira de prefeito do Paulista. Não tendo absolutamente nada a ver com prevenção”. A sentença representa nova derrota para o gestor afastado.

Antes do HC, a defesa de Junior Matuto chegou a pedir ao STJ a suspensão da sentença que o retirou do cargo de prefeito, sem sucesso. “Não se conhece do pedido de suspensão de liminar”, proferiu o vice-presidente da Corte, ministro Jorge Mussi.


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ALEPE

28/10


2020

Múcio é internado com Covid, mas passa bem

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, que está com Covid-19, foi hospitalizado hoje, segundo a assessoria de imprensa da Corte.

O motivo foi uma piora do estado de saúde do ministro. Ainda de acordo com a assessoria, ele está bem e não foi para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Múcio permanecerá no TCU até 31 de dezembro deste ano, quando se aposentará, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).

Para o lugar dele, foi indicado o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), que já teve o nome aprovado pelo Senado.


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O Jornal do Poder

28/10


2020

Bolsonaro vai revogar decreto sobre o SUS

Estadão

Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro vai revogar o decreto que libera a concessão de Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada. O decreto, publicado hoje, permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das unidades no do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Esse é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.

A confirmação sobre a revogação do decreto foi feita pelo próprio presidente nas redes sociais. Na publicação, Bolsonaro disse que "faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal". Segundo ele, o "espírito do decreto" revogado era "o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União". No Brasil, acrescentou Bolsonaro, há mais de 4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas.

Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou nesta quarta-feira, 28, "seguirão sendo 100% gratuitos para a população". De acordo com o texto, a decisão foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, com apoio da pasta de Paulo Guedes.

Segundo a Economia, a avaliação da Saúde era de que "a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais". A pasta destaca que, atualmente, "há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)". Ainda de acordo com a nota, os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde.


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Comentários

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Bolsonaro enlouqueceu de vez. Em plena Pandemia, eleição para Presidência do Senado e da Câmara, com as pautas econômicas paralisadas, querer iniciar concessões das Unidades Básicas de Saúde é um descalabro. O momento é totalmente insalubre para esse tipo de início dos estudos de privatização deste seguimento.

Fernandes

Governo está perdido, avaliam interlocutores de Bolsonaro. Postado por Magno Martins às 12:30 Com edição de Ítala Alves O problema, segundo assessores da equipe econômica, é que o cenário na economia está se deteriorando, com inflação em alta e dificuldades para o refinanciamento da dívida pública. Além disso, a retomada do crescimento ainda está muito fraca e pode ser mais afetada pela indefinição sobre a votação das medidas econômicas necessárias.


Abreu no Zap

28/10


2020

TRT6 escolhe dirigentes para o próximo biênio

Em sessão extraordinária, realizada de forma mista (com alguns integrantes presencialmente e outros de modo remoto), na manhã de hoje, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região elegeu os novos dirigentes que vão conduzir a administração da corte no biênio 2021/2023. As informações são do Blog da Folha.

Por unanimidade, com o voto dos 19 integrantes do Pleno, foi eleita a desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino – atual corregedora –, para o cargo de presidente, com a desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, no de vice-presidente. O desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura foi escolhido para a função de corregedor. A posse da nova mesa diretora está prevista para acontecer em fevereiro de 2021.

Depois de anunciar o resultado da eleição, o presidente do TRT-PE, desembargador Valdir Carvalho, saudou os colegas escolhidos para a futura gestão. Revelou que nutre admiração “pela forma ética com que norteiam suas vidas pessoal e profissional”. Na saudação, colocou-se à disposição para colaborar com os recém-eleitos. Ressaltou o relevante papel que terão os futuros gestores, “ainda mais neste momento histórico de pandemia, cujas marcas farão registro na vida de trabalhadores, empresários e na própria sociedade” e acrescentou que “os grandes dilemas humanos que ofereceram dor e sofrimento também ofereceram importantes janelas de oportunidade e maturação”.

Escolhida para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao longo do biênio 2021-2023, a desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino lembrou, emocionada, a longa história que mantém com o Tribunal. ““Os desafios não são poucos, enfrentaremos a era pós-pandemia, que com certeza nos reservará surpresas, boas e más. Hoje o TRT6 não se limita à resolução de processos e à entrega da prestação jurisdicional. A ampliação de nossas atividades não para”, constatou. “Conto com a cooperação e a união dos colegas. Um tribunal unido é um tribunal forte”, arrematou.

Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, que vai exercer a Corregedoria Regional, agradeceu a confiança depositada pelos pares, afirmou estar ciente da responsabilidade do cargo, “responsabilidade que só aumentou com o desempenho da presente gestão”, disse. Assinalou que tem expectativa positiva “O objetivo é seguir a mesma linha apresentada pela desembargadora atual, Clara Saboya. A ideia é fazer um esforço para manter o nível do desempenho da Corregedoria. As portas estarão sempre abertas para críticas e sugestões”, concluiu.

A futura vice-presidente, desembargadora Nise Pedroso, revelou emoção e felicidade. “O que eu sinto neste momento é orgulho sem vaidade. Orgulho entendido como um sentimento bom por pertencer a um tribunal honrado”, esclareceu.


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28/10


2020

Moraes pede informações à PF sobre inquérito de Bolsonaro

Novo relator do inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu à Polícia Federal que preste informações sobre o andamento das apurações, que têm por objetivo esclarecer se Bolsonaro interferiu indevidamente na Polícia Federal.

O inquérito era supervisionado pelo ministro Celso de Mello, mas passou para Alexandre de Moraes depois da aposentadoria do colega. O sorteio de um novo relator, na semana passada, foi uma iniciativa do presidente do tribunal, Luiz Fux, para evitar que o então indicado para a vaga, Kassio Nunes Marques, agora ministro, assumisse o caso junto aos demais processos que estão no gabinete de Celso de Mello.

O primeiro despacho de Moraes no inquérito tem apenas quatro linhas e faz referência a um despacho da PF do mês de agosto, que apontou medidas que ainda precisavam ser cumpridas para a conclusão da investigação.

Na ocasião, a delegada Christiane Correa Machado, chefe do grupo da PF responsável por atuar em inquéritos do Supremo Tribunal Federal, apontou que era ainda era preciso ouvir o presidente da República – medida que ainda não foi cumprida – e concluir a análise dos diversos documentos obtidos.

Algumas das informações que foram solicitadas pelos investigadores fazem parte de outros inquéritos. Entre os outros casos que interessam para a investigação, está uma apuração sobre “eventuais crimes eleitorais por parte de familiar(es) do Presidente da República”, situada na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, e também uma outra apuração sobre “suposta inclusão do Deputado Federal Hélio Lopes em investigação criminal”. Há também um caso da Justiça Federal do Rio de Janeiro que é citado.

Outra investigação que interessa à PF diz respeito ao vazamento de informações da Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018, para investigar esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).


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Banco de Alimentos

28/10


2020

Em guerra com Dino, Bolsonaro visita o Maranhão

Com visitas previstas para cidades do Maranhão amanhã, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua em rota de colisão com o governador Flávio Dino (PCdoB), de quem é inimigo declarado. Declarações recentes do presidente resultaram em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do mandatário maranhense, que Bolsonaro acusa de ter se negado a garantir sua segurança no estado.

No Maranhão, Bolsonaro perdeu no segundo turno das eleições de 2018 em 214 dos 217 municípios, e prometeu visitar justamente os únicos três municípios em que venceu a disputa – Açailândia, Imperatriz e em São Pedro dos Crentes, cidade de maioria evangélica –, além da capital São Luís.

As informações sobre a visita não constam na comunicação oficial do presidente e foram divulgadas pelo senador Roberto Rocha (PSDB), que organiza a expedição.

O tucano, principal aliado de Bolsonaro no estado, havia anunciado inicialmente dois dias de agenda – 29 e 30 –, mas voltou atrás e agora diz que os compromissos do presidente serão somente no dia 29, em São Luís e Imperatriz.


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28/10


2020

Emprego na construção é o maior para setembro

A indústria da construção civil segue em ritmo acelerado, com avanço na atividade e na utilização da capacidade operacional. A pesquisa Sondagem Indústria da Construção, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra a retomada da indústria de construção civil em setembro, com o índice de evolução do número de empregados chegando a 50,1 pontos no mês.

Essa é a quarta alta consecutiva do índice, que se afastou ainda mais da sua média histórica de 43,9 pontos. O índice é o maior desde abril de 2012 e, para a CNI, isso confirma o bom momento do emprego do setor, embora tenha sido precedido por fortes quedas, observadas em março e abril, em razão dos efeitos da pandemia da covid-19.

Os dados variam em uma escala que vai de zero a 100. Indicadores abaixo de 50 revelam perspectivas negativas e, acima de 50, expectativas de crescimento. E quanto mais distantes da linha divisória de 50 pontos mais forte e mais disseminado é esse crescimento. Para a pesquisa, foram entrevistadas 170 empresas de pequeno porte, 197 de médio porte e 94 grandes, entre 1º a 14 de outubro de 2020.

O índice de evolução do nível de atividade está em 51,2 pontos, queda de 0,2 ponto em relação a agosto. De acordo com a CNI, a ligeira queda é pouco significativa, pois o índice está acima da linha divisória de 50 pontos pelo segundo mês consecutivo, o que indica aumento do nível de atividade da indústria da construção na comparação com o mês anterior.

A Utilização da Capacidade Operacional também cresceu em setembro pelo quinto mês consecutivo e ficou em 62%, alta de 2 pontos percentuais frente a agosto. O percentual é idêntico ao registrado em setembro de 2019, e supera os percentuais confirmados entre os anos de 2015 a 2018.


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Comentários

Carlos

Viva a Bolsonaro, o melhor presidente que o Brasil já teve.



28/10


2020

Em visita ao Sebrae, Marília fala sobre auxílio financeiro

O investimento no pequeno empreendedor utilizando a tecnologia, a inovação digital e estratégias que materializem essas prioridades foram pautas do encontro da candidata a Prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), com o superintendente do Sebrae, Chico Saboya, na manhã desta quarta-feira (28).

Marília reforçou que contará com o SEBRAE para realizar o Programa Retomada, auxílio popular que irá beneficiar os pequenos negócios das comunidades, os comerciantes de bairro e os trabalhadores informais. "Serão auxílios entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. A Prefeitura irá bancar metade da dívida e a outra metade o trabalhador irá pagar em 24 vezes. Será uma ajuda muito importante para quem quer empreender", afirma Marília.

Para Chico Saboya, superintendente do Sebrae, é fundamental ter uma estratégia sólida que envolva a Prefeitura, parcerias que disponibilizem recursos e o pequeno negócio. "É importante trabalhar em rede, aplicar a inovação digital e eleger o fortalecimento do pequeno empreendedor como prioridade."

Durante o encontro, que aconteceu na sede do Sebrae, na Ilha do Retiro, a candidata a Prefeita ratificou a importância de aliar a tecnologia e a busca por recursos para tornar a retomada econômica no Recife uma realidade a partir do ano que vem. "É preciso desburocratizar a abertura de pequenas empresas e combater as relações precarizadas do trabalho. Tenho certeza de que a nossa parceria com o Sebrae irá render ótimos frutos", finaliza Marília.


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Carlos

Marília disputa com o menino João o campeonato de quem MENTE mais.



28/10


2020

Poção renovada: A força do povo está com vocês

Por Carlos Augusto Carvalho de Vasconcelos*

É com toda força e esperança revigorada que a oposição chega, intensamente preparada, com a vontade da maioria do povo, para mudar o destino e o cenário político do município de Poção. O grupo traz objetivos e metas concretas para recolocar/realocar a cidade em destaque novamente no campo artístico-sócio-cultural de Pernambuco.

“Terra da Renda Renascença”, segunda cidade mais alta do estado, deveria estar no “Circuito do Frio pernambucano”, lá nasce o Rio Capibaribe, possui também um acervo histórico e artístico belíssimo no Cruzeiro da cidade (Horto), terra de gente humilde trabalhadora e cheias de sonhos.

Possui uma área rural muito forte, com seus dois povoados mais importantes, Pão-de-Açúcar de Poção e Gravatá dos Gomes, bem como as demais comunidades, algumas um pouco mais distante da sede do município, como a localidade Várzea das Cobras, já na região fronteiriça com o estado da Paraíba, onde as monoculturas predominam, em particular a pecuária e produção de leite.

A coligação Juntos Somos Mais Fortes por Porção tem como candidatos a prefeito e vice Nêgo Léda e Karla Simone, respectivamente. Dois exímios batalhadores e trabalhadores nativos locais. Com foco na educação e no trabalho, possuem intenções reais em melhorar a saúde da população, saneamento básico, estruturação do turismo e apoio aos mais necessitados.

A chapa compreende ainda com nove candidatos a vereadores, são eles: Iranildo irmão de Rosineth, Adeílson, Cigano de Zé de Riva, Ruth Enfermeira, João, Tuca Mergulhão, Josenilda, Hugo do Deserto e Wal de Cazuza, que compõem um forte grupo.

Recentemente, conseguimos uma operação de revitalização e reparos na PE-197, conhecida como “Rodovia da Renascença”, que liga Poção a cidade de Pesqueira. Tudo isso por intermédio e auxílio do Governo do Estado de Pernambuco, atendendo nossas exigências e solicitações. Estamos firmes nas lutas pela cidadania e vontade da população pela mudança, a força do povo está com vocês.            

*Professor, doutor, e membro do PSB-PE


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28/10


2020

Decreto libera estudos sobre privatização do SUS

Decreto publicado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, que libera para estudos a inclusão das Unidades Básicas de Saúde no programa de PPI, de investimento privado, pegou secretários de saúde nos Estados e municípios de surpresa. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não assina o documento, só Paulo Guedes (Economia).

“É estranho o modelo proposto, é estranho não ter tido diálogo e aparenta que querem privatizar a atenção primária”, disse Carlos Lula, presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Há mais de 40,3 mil UBSs pelo País.

Repercutiu mal também no Congresso: o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do SUS, disse que “está nítida a intenção de enfraquecer o SUS, quando os brasileiros precisam tanto de um Sistema mais forte”.

O decreto toma por base uma resolução do Conselho de PPI do ano passado, que determina que a Saúde seja ouvida no processo. Esse trecho saiu do documento publicado na terça-feira.

Em nota, o Ministério da Economia disse que trabalhará com a Saúde e o BNDES para definir as diretrizes do programa, e que só participará dele quem tiver interesse.

“Não se trata, portanto, de delegar ao privado as funções de estado, mas de aprimorar a prestação de serviços”. Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu até a publicação desta edição.


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