O Jornal do Poder

18/10


2020

Justiça confirma candidatura de Albino em Condado

O candidato a prefeito em Condado pela coligação "Juntos acreditando no futuro", Albino (PSB), teve o registro de candidatura homologado pela Justiça Eleitoral na noite de ontem. O pedido de indeferimento havia sido solicitado por um dos adversários do socialista, alegando que ele é sócio de empresa que tem contrato com a gestão municipal e, por isso, deveria ter desincompatibilizado. A Justiça, no entanto, recusou o pedido.

Albino é sócio-administrador da empresa Click.com Telecomunicações Ltda ME, que possui, atualmente, três contratos módicos com o município de Condado para a prestação de serviços de acesso à internet aos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. No entanto, de acordo com a coordenadora jurídica da campanha de Albino, a advogada Diana Câmara, o fato não impede a candidatura dele, pois a contratação respeitou o que determina a lei, por ser contratos de adesão, não sendo necessário o afastamento do candidato da administração da empresa. 

“Tais contratos foram firmados a partir de processo licitatório na modalidade pregão (Pregão Presencial n. 8/2018), a qual não confere aos licitantes a possibilidade de alterar as cláusulas contratuais estipuladas pela administração. Ou seja, são contratos que possuem termos e condições estabelecidos em lei e predeterminados no certame, de modo que se rege por cláusulas uniformes, inexistindo espaço para que o licitante imponha sua vontade”, reforçou. 

O contrato na modalidade pregão presencial obedece a cláusulas uniformes, de modo que se aplica a ressalva da parte final da alínea “i” do inciso II do art. 1º, da LC 64/90, não se exigindo afastamento do sócio administrador que se lançará candidato antes dos quatro meses que precedem o pleito. Desta forma, a Justiça Eleitoral compreendeu como deferida a candidatura de Albino, que é o único postulante condadense, nascido e criado no município, o que tem atraído aderência de grupos da oposição e o apoio maciço da juventude que vê nele a esperança de dias melhores. 

Albino se apresenta como o candidato com compromisso de fazer Condado deixar de ser cidade dormitório, incentivar a economia local, por ter reconhecimento na região da Mata Norte e tem credibilidade para conseguir investidores para cidade.


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Abreu no Zap

18/10


2020

Elcione reúne lideranças femininas em Igarassu

A candidata a prefeita de Igarassu pelo PTB, Professora Elcione, reuniu, ontem, as lideranças femininas para tratar das questões urgentes às mulheres. O encontro ocorreu no Espaço 14, localizado na BR-101 Norte. e a pauta versou sobre ações prioritárias para as igarassuenses, incluindo acesso e melhoria da Educação.

Elcione é vice-prefeita de Igarassu e tem o apoio do atual gestor, Mário Ricardo (PTB). Durante a campanha, tem dito que está preparada para assumir a administração municipal e que pretende dar continuidade às ações implantadas pelo prefeito. "Lealdade foi a minha marca ao lado do prefeito Mário Ricardo, um companheiro de trabalho que admiro muito e que me ensinou que é importante ter respeito e sinceridade com nossa população”, realçou. Caso eleita, será a primeira prefeita eleita de Igarassu.


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Banco de Alimentos

18/10


2020

Wellington da LW promove nova aglomeração

Após ter sido denunciado ao Ministério Público por promover aglomerações no bairro da Cohab I, o candidato do MDB à Prefeitura de Arcoverde, Wellington da LW, repetiu a irregularidade no bairro de São Geraldo, na noite de ontem. Novamente ignorou a determinação da Justiça Eleitoral.

Ao lado do ex-prefeito Julião Guerra, Wellington realizou uma caminhada, que entrou pela Vila São José. Várias pessoas aparecem aglomeradas na subida das ladeiras do bairro de São Geraldo. Assista ao vídeo.


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18/10


2020

Ceará: Camilo Santana tem aprovação de 61%

O levantamento do Datafolha encomendado pelo jornal O Povo, divulgado na noite de ontem, mostra que o eleitorado cearense aprova as gestões do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Entre os entrevistados, 61% consideram ótima ou boa a gestão de Camilo, que está no segundo mandato. Já 27% consideram regular e apenas 11% avaliam a administração do governador ruim ou péssima.

No último ano de mandato, o prefeito Roberto Cláudio tem aprovação de 53%, que consideram seu governo como ótimo ou bom. Para 35% dos eleitores, é regular e somente 10% consideram a gestão do pedetista ruim ou péssima.


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18/10


2020

Escândalo envolvendo vice de delegada atinge Raquel

As investigações do MP e do Tribunal de Contas de Pernambuco envolvendo o candidato a vice na chapa da delegada Patrícia Domingos (Podemos), no Recife, atingem em cheio também a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). As suspeitas de malversação do dinheiro gasto no São João de Caruaru por Leo Salazar (à esquerda), o vice da delegada, já ocorreram na gestão da tucana. 

O Tribunal de Contas de Pernambuco está debruçado numa auditoria especial sobre os gastos do São João de Caruaru de 2018, segundo ano de Raquel. O processo nº 1821219-0 tem o conselheiro Carlos Neves como relator e analisa “irregularidades detectadas” nos recursos utilizados. Naquele ano, o produtor cultural Leonardo Santos Salazar (Cidadania) era o presidente do Comitê Gestor do São João. Ele é um dos alvos no processo.

Salazar era responsável por acompanhar e fiscalizar os contratos. Maria Alves da Silva, então presidente da Fundação de Cultura e Turismo do município, e Angelo Dimitre Bezerra da Silva, que era coordenador de controle interno do Comitê, são citados. Além de acumular a função de presidente do Comitê Gestor, Leonardo Salazar era vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, cargo que deixou em janeiro deste ano, último da tucana, que disputa a reeleição.

O Ministério Público também detectou indícios de irregularidades em contratos milionários celebrados com prestadores de serviço no São João de Caruaru em 2018 e instaurou pelo menos dois inquéritos em 09 de maio de 2019. Uma das empresas contratadas foi a Talentos Promecc Atacado e Produção de Eventos Ltda, responsável pela ornamentação e buffet para camarins, entre outros serviços, ao custo de R$ 2.238 milhões. A GJB Locações e Serviços Ltda foi outra prestadora, que se encarregou da limpeza, conservação e higienização dos eventos juninos, com valor total de R$ 76.999,46.

Nos dois casos, o promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues aponta “possibilidade de superfaturamento” e atesta que Leonardo Salazar estava designado “para acompanhamento e fiscalização” dos contratos. Além disso, considera “eventual conduta omissiva da administração pública quanto ao poder-dever de fiscalizar o adimplemento pela contratada”.

O produtor cultural Leonardo Salazar foi procurado pelo blog para que se pronunciasse sobre o caso. Sua assessoria limitou-se a encaminhar uma certidão negativa de contas julgadas irregulares pelo TCE-PE, emitida em 16 de outubro no nome do candidato a vice-prefeito do Recife, mas isso é irrelevante.


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18/10


2020

Justiça impede caminhada de prefeito de Chã de Alegria

O prefeito de Chã de Alegria e candidato à reeleição, Tarcísio Massena (foto), do PSB, teve sua caminhada suspensa pela Justiça Eleitoral, ontem, após divulgar em suas redes sociais a realização do evento. O ato descumpria o acordo formalizado junto ao Ministério Público e as regras sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, gerando risco de aglomeração e contaminação dos moradores. 

Mesmo depois de ter assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o prefeito vinha realizando práticas de campanha com violações às normas sanitárias, de acordo com adversários, que incluíam eventos com grandes números de pessoas, ausência do distanciamento mínimo, entre outros. A Justiça avaliou qualquer evento político desta natureza, que seja ilegal, corre risco de pena por crimes de desobediência de ordem judicial, bem como aplicação de multa.

O processo judicial cedeu um prazo de cinco dias para a defesa do atual prefeito. Em caso de novo descumprimento das medidas preventivas, o Código Penal, em seu artigo 268, prevê o crime de infração de medida sanitária, que pune a conduta de violar determinação do poder público, que tenha finalidade de evitar entrada ou propagação de doença contagiosa, colocando em risco a saúde pública da cidade.


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18/10


2020

Vice da delegada Patrícia é alvo de auditoria do TCE

EXCLUSIVO

Houldine Nascimento, da equipe do blog

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conduz uma auditoria especial sobre os gastos do São João de Caruaru em 2018. O processo nº 1821219-0 tem o conselheiro Carlos Neves na relatoria e analisa “irregularidades detectadas” nos recursos utilizados. Naquele ano, o produtor cultural Leonardo Santos Salazar (Cidadania), vice da chapa liderada pela delegada Patrícia Domingos (Podemos) na disputa pela Prefeitura do Recife, era o presidente do Comitê Gestor do São João da cidade. Ele é um dos alvos no processo (confira o documento).

Salazar tinha a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos. Maria Alves da Silva, então presidente da Fundação de Cultura e Turismo do município, e Angelo Dimitre Bezerra da Silva, que era coordenador de controle interno do Comitê, são citados.

Além de acumular a função de presidente do Comitê Gestor, Leonardo Salazar era vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, cargo que deixou em janeiro deste ano. O Ministério Público de Pernambuco também detectou indícios de irregularidades em contratos milionários celebrados com prestadores de serviço no São João de Caruaru em 2018 e instaurou pelo menos dois inquéritos em 09 de maio de 2019.

Uma das empresas contratadas foi a Talentos Promecc Atacado e Produção de Eventos Ltda, que ficou responsável pela ornamentação e buffet para camarins, entre outros serviços, ao custo de R$ 2.238 milhões. A GJB Locações e Serviços Ltda foi outra prestadora, que se encarregou da limpeza, conservação e higienização dos eventos juninos, com valor total de R$ 76.999,46.

Nos dois casos, o promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues aponta “possibilidade de superfaturamento” e atesta que Leonardo Salazar estava designado “para acompanhamento e fiscalização” dos contratos. Além disso, considera “eventual conduta omissiva da administração pública quanto ao poder-dever de fiscalizar o adimplemento pela contratada”.

O produtor cultural Leonardo Salazar foi procurado pelo blog para que se pronunciasse sobre o caso. Sua assessoria limitou-se a encaminhar uma certidão negativa de contas julgadas irregulares pelo TCE-PE, emitida em 16 de outubro no nome do candidato a vice-prefeito do Recife.

Certidão não livra Leonardo Salazar de investigações

A reportagem consultou um advogado sobre a certidão com o nome de Leonardo Salazar. De acordo com ele, o documento não isenta o vice de Patrícia Domingos de responder às acusações de irregularidades enquanto esteve à frente do Comitê Gestor do São João caruaruense.

“O fato de Leonardo Salazar ter obtido certidão do TCE, o que, diga-se de passagem, todo e qualquer cidadão pode retirar diretamente através do site do órgão, não significa que ele não esteja sendo acusado das irregularidades identificadas pela equipe de auditoria do TCE, na gestão da Fundação de Caruaru, como é possível ser identificado no processo nº 1821219-0. Também não é um ‘salvo conduto’ não ser ordenador de despesas, já que o vice era o responsável pela fiscalização dos contratos e coordenador geral do São João Caruaru”, explica, em reserva. 

Situação do vice contradiz principal bandeira de campanha de Patrícia

A candidata a prefeita do Recife Patrícia Domingos se notabilizou por conduzir diversas investigações na Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), extinta no final de 2018 pelo Governo de Pernambuco. Por sua atuação, ficou muito associada ao combate à corrupção, o que se tornou sua principal bandeira de campanha.

Patrícia Domingos tem feito diversas críticas no guia eleitoral de rádio e TV contra os principais adversários, João Campos (PSB), Marília Arraes (PT) e Mendonça Filho (DEM). Suas peças publicitárias subiram o tom contra os três prefeituráveis, sobretudo em relação ao postulante socialista, fazendo cobranças ostensivas pela condução do prefeito Geraldo Julio, do PSB, no uso dos recursos para enfrentamento à pandemia.

Ela chegou a ser perguntada pelo jornalista Rhaldney Santos, na última sexta-feira (16), sobre a revelação feita com exclusividade pelo blog acerca das denúncias no MPCO, MPPE e TCE envolvendo Leonardo Salazar. A delegada Patrícia defendeu o colega de chapa e disse ter “muito orgulho de Leonardo como vice”. “Eu desafio qualquer pessoa no estado de Pernambuco a provar qualquer irregularidade contra Leonardo Salazar”, declarou a candidata do Podemos.

Leia outras matérias sobre o caso envolvendo Leonardo Salazar:

Delegada perde o controle e ataca o blog

Vice da delegada envolvido em investigações do MP e TCE


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Comentários

Carlos

Eita, que Magno tá desesperado para levar Mendonça para o 2° turno, adianta não, quem vai para o 2° turno é Patrícia, aceita que dói menos.



18/10


2020

Moradores denunciam voo rasante de avião agrícola em Aldeia

Moradores de Aldeia relatam que acordaram na manhã de hoje com o barulho de um avião de pulverização, que estava lançando agrotóxicos em plantações de cana de açúcar perto da Estrada de Aldeia, entre os km 16 e 17. De acordo com eles, a aeronave fazia voos rasantes. Por se tratar de uma área residencial e pelo uso dos agrotóxicos, a ação é ilegal. Os moradores, contudo, não conseguiram captar imagens do avião, apenas som, como é possível observar no vídeo.


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18/10


2020

TV Clube atesta uso irregular de tempo a favor de João

Depois que a coligação "Recife cidade da gente" identificou o uso irregular do espaço de mídia pelo candidato a prefeito João Campos (PSB) e apresentar as provas à Justiça Eleitoral, a TV Clube reconheceu que houve erro. As irregularidades apontadas pela coligação liderada pela prefeiturável Marília Arraes (PT) ocorreram nos dias 10 e 11 de outubro deste ano. 

No dia 10, a Frente Popular do Recife, encabeçada por João, utilizou 360 segundos a mais (o equivalente a seis minutos) do que o permitido. No dia 11, foram mais 120 segundos (dois minutos) veiculados de maneira indevida, de acordo com a petista. 

"Acaso esta Justiça Eleitoral entenda que há medida a ser tomada para compensar as inserções veiculadas a maior do que o registrado no plano de mídia, a Representada (TV Clube) se coloca à disposição para tomar as medidas cabíveis à compensação – e aqui registra-se, de logo, que acredita que haverá certamente a anuência da Coligação Frente Popular do Recife, frise-se, já registrada em petição", escrevem os advogados da emissora de televisão. 

Apesar do reconhecimento do erro técnico admitido pela TV Clube, as investigações para descobrir os responsáveis pela irregularidade vão continuar, segundo a coligação da candidata petista.


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18/10


2020

Miguel promete novas ciclovias em Petrolina

O prefeito de Petrolina e candidato à reeleição, Miguel Coelho (MDB), liderou um passeio ciclístico pela cidade, ontem, com a presença de apoiadores e adeptos do pedal. Ele aproveitou o ato para falar que tem compromisso com a ciclomobilidade e assegurou que irá implantar novas rotas para os ciclistas nos próximos quatros anos, caso seja reeleito. 

Miguel também destacou a criação de 17 km de ciclovia e ciclofaixa em várias regiões de Petrolina em sua gestão. O prefeito-candidato tem um projeto de criar ciclorotas culturais aos domingos, conectando pontos de cultura da cidade "a fim de criar um caminho para valorização dos símbolos de Petrolina".

Ele ainda tem em seu plano de governo a instalação de novas ciclovias, como as das avenidas Sete de Setembro, Nações, Transnordestina, Redenção, Mário  Rodrigues, Luiz de Souza, José Santana, BR-408, BR-427 e o acesso ao aeroporto. "Somado ao que já fizemos, esse conjunto de equipamentos será o Anel Cicloviário do Sertão. Isso representará um dos maiores projetos para os ciclistas em todo o Nordeste", ressalta.


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