FMO

22/01


2020

Florianópolis, aqui tem prosperidade

Por Denise Martins* 

Uma cidade aprazível de se viver, carimbada pela vanguarda da modernidade, além do tempo presente e do futuro. Esta é a impressão que tive e que ficou em minha memória de  Florianópolis ao visitá-la em férias nessa temporada de início de ano.

A charmosa capital de Santa Catarina, uma ilhazinha abençoada por Deus e protegida por todos os anjos que a iluminam, seja pelo seu forte sol ou pela lua que clareia suas noites românticas e poéticas, dá boas vindas aos milhares de turistas com um enorme abraço e riso contagiante.

Aqui, andando a pé, de carro ou ônibus, dá para sentir à primeira vista o crescimento na verticalização da cidade e nas obras que ligam esse pedacinho do céu ao Continente. Quase 3,4 mil km separam Recife da capital de Santa Catarina. Mas se há distância geográfica, incomparáveis também são seus atrativos e sua forma de visgar o coração de turistas. 

Há sinais visíveis de prosperidade nos mais diversos setores da cidade, principalmente no comércio e nos seus cartões turísticos. As obras da Prefeitura estão espalhadas por vários trechos e incluem pavimentação, drenagem, sinalização turística e recomposição na pavimentação asfáltica.

A comerciante Maria do Carmo da Silveira fez da capital sua moradia por mais de 50 anos. No mercado municipal abriu seu meio de vida, o Empório Martins, que nada tem com o DNA do meu Martins, que é da paraibana Monteiro. Ela vende mel, geleias, doces e conservas e é apaixonada por Floripa. “Essa cidade tem tudo de bom, uma culinária marcante e farta”, observa exibindo um sorriso de felicidade. 

Ao ser perguntada se o prefeito Gean Loureiro (sem partido) está cuidando bem da cidade, não se furtou. “Parece que agora ele deu uma acordada e viu que precisa fazer um bom trabalho se quiser permanecer ou até pensar numa ascensão ao Governo do Estado. A gente vê pelas obras  que está bem atento. Seu trabalho, finalmente, engrenou”, disse.

Gean foi eleito em segundo turno com 50,39% dos votos. Em 2019, foi acusado de meter as mãos pelos pés e correu o risco de ser afastado do cargo por 30 dias, após sofrer denúncias de suposto esquema de violação de sigilo funcional na Polícia Federal em benefício de políticos e empresários de Santa Catarina na denominada Operação Chabu. Rebateu acusações de corrupção passiva e de embaraçar investigação versando sobre organização criminosa.

Retomou a gestão com obras estruturantes como a que pode ser vista na Avenida Madre Benvenuta, que recebeu a Operação Asfaltaço, lançada em junho passado e já considerada o maior programa de pavimentação e requalificação asfáltica de Florianópolis. A revitalização da via, importante ligação entre os bairros da Trindade e do Itacorubi, e o circuito de várias universidades públicas e privadas, recebem investimentos da ordem de R$: 5,2 milhões.

Um dos símbolos mais emblemáticos da cidade, a ponte Hercílio Luz, a mais antiga ligação entre o continente e a Ilha, está sendo revitalizada. As obras estão orçadas em mais de R$ 486 milhões. Interditada em 1991 por má conservação, a ponte quase que sumiu do mapa urbanístico da cidade até ser assinada a ordem de serviço de suas obras em 2006. Desde então, outras empresas assumiram e abandonaram a obra. Em abril de 2015, a reforma voltou a ser tocada. A ponte está linda e sua reinauguração foi festejada. Por enquanto o acesso é permitido apenas para pedestres

Floripa, certamente, é  uma das cidades mais bonitas do Brasil. Banhada pelo Oceano Atlântico, cercada de praias, morros e trilhas, exibe um astral mágico que joga alegria e energia na lama de qualquer turista bobo de amor por ela.

É fácil ceder aos seus encantos, seja em terra ou em mar, de azul infinito que a vista não é capaz de alcançar. A cidade encanta, cuida bem dos seus moradores. Um projeto, iniciado em 2004, mantém sua continuidade até hoje. Trata-se do Centro de Atendimento ao Cidadão, o Pró-Cidadão. Reúne em um mesmo espaço todos serviços prestados pela administração municipal. As unidades foram instaladas em todas as regiões da cidade. A ideia é ofertar serviços públicos, com facilidade, comodidade e agilidade.

Outra iniciativa de sucesso é o projeto Passarela de Férias voltado para crianças de 7 a 14 anos de idade, instalado em comunidades carentes. A Prefeitura oferece durante 40 dias atividades as mais diversas, entre as quais natação, atletismo e futebol.

A reciclagem merece destaque. Os ganhos com a coleta seletiva já somam R$ 8 milhões ao ano entre o que a Prefeitura deixa de gastar com aterro sanitário e a renda proporcionada para 11 associações de triadores da Grande Florianópolis. Ao longo do ano passado, a cidade separou duas mil toneladas a mais em papel, plástico, metal, vidro e orgânicos compostáveis, de acordo com dados da Prefeitura. O próximo passo é tirar do papel o um projeto mais audacioso, o Floripa Lixo Zero 2030. 

Quem visita Floripa pode curtir pra valer suas praias exuberantes de águas frias e grandes espaços abertos para a prática de esportes e lazer. Na avenida beira-mar, uma extensa área é destinada para ciclistas, corredores, esportistas  e caminhantes. Chamam atenção os edifícios que impressionam pela impetuosidade. Já a vida noturna oferece uma variedade de opções com boa música e gastronomia de alto padrão, além de casas de shows. 

Quando o destino é praia são muitas as opções como as famosas Ingleses, Joaquina, Campeche, Jurerê Internacional, Lagoinha do Leste, Praia Mole, entre tantas outras que são parte de um dos destinos mais procurados na temporada verão, seja por brasileiros ou estrangeiros. 

Floripa tem em sua extensão 34 praias belíssimas, umas em que a paz nos dão as boas vindas, outras mais badaladas. É um destino muito procurado  também aos adeptos de surf e outros esportes aquáticos. 

Aqui, mar e natureza andam juntas, parecem se entrelaçar num longo e afetuoso abraço. A cidade que recebeu os portugueses da Ilha dos Açores no século XVI continua firme, um porto seguro e sinônimo de qualidade de vida.

* Jornalista


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

22/01


2020

Em Salvador, leitor atesta cenário do blog

Por Aloísio Arruda*

Com a sua curiosidade peculiar e o olhar de lince, o blogueiro Magno Martins descreveu a cidade de Salvador de maneira tão mágica, que, na condição de leitor atento, resolvi conferir “In loco”. Verdade verdadeira!

Na Salvador de hoje existe o diálogo entre os séculos (XVI e XXI), pois nasceram as grandes vias expressas e metrôs. No entanto, percebi o cuidado em preservar o maior conjunto arquitetônico colonial da América Latina, sobremodo na arquitetura religiosa. Museus, teatros, igrejas, espaços de convivência, praças e largos são tratados de maneira especial tanto pelo atual prefeito ACM Neto e descendente de libanês, quanto pelo filho de metalúrgico e governador Rui Costa.

O que mais me encantou foi a preservação da alma e consciência baiana, sobremodo, como mantêm a identidade cultural. Ouvi de uma baiana que vendia balangandãs, guardava carro, e ainda cuidava do seu rebento bem recente, a seguinte frase: Não sou descendente de escravos. Sou descendente de pessoas que foram escravizadas.

Dique do Itororó, elevador Lacerda, farol da barra, orla Barra/Ondina, Cruz do Pascoal, Plano inclinado Pilar, Mercado Modelo, Largo do Pelourinho. Como não voltar! Até breve.

Neste périplo, estive na companhia de mulher e filhos (Cristina, Rique e Carol), que assim como o blogueiro voltaram encantados com a baianidade nagô.

*Advogado


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acolher

22/01


2020

Coluna da quarta-feira

Patrícia pode ser o fato novo

A sucessão do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), está pintando para ter um fato novo. Os pré-candidatos que se apresentam já são velhas caras conhecidas da política pernambucana. Embora jovens, os deputados João Campos e Marília Arraes, respectivamente do PSB e PT, nunca disputaram uma eleição majoritária, mas se apresentam amparados por velhas estruturas.

O novo ainda está por vir e atende pelo nome de Patrícia Domingos, que dirigiu a Decasp – Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, extinta em novembro de 2018 pelo governador Paulo Câmara (PSB) quando ia fisgar peixes graúdos da política. Coordenou 15 operações, que culminaram na prisão de 49 gestores públicos e empresários, R$ 3 milhões em espécie apreendidos e R$ 10 milhões em bens bloqueados.

Só não foi à frente porque, inexplicavelmente, a Delegacia foi rifada do mapa e a Patrícia não restou outra alternativa a não ser a de requerer uma licença prêmio, não sabendo ainda onde atuar quando esgotar o prazo de seis meses. Um lote de partidos está de olho no seu potencial eleitoral. A delegada nem assumiu ainda o protagonismo de pré-candidata e já aparece bem situada nas pesquisas de intenção de voto.

Entre os partidos que tentam laçar Patrícia está o Podemos, do senador Álvaro Dias. Os entendimentos até que avançaram, mas recai sobre ela uma grande dúvida se entra de fato na política partidária oferecendo-se como alternativa à Prefeitura ou volta a exercer a sua carreira de delegada investigativa, premiada nacionalmente.

A segunda saia – Se Patrícia se dobrar as pressões, na prática será a segunda mulher a entrar na briga pela Prefeitura do Recife. A primeira, a petista Marília Arraes, depende da boa vontade do senador Humberto Costa, que manda no PT. Quando esteve no Recife, o ex-presidente Lula encheu a cara num jantar na casa de Marília e saiu de lá dizendo que ela seria a candidata, mas, estranhamente, em entrevista ao Estadão, não incluiu Recife entre as capitais com candidatura própria.

O cangaceiro – No debate com a delegada Patrícia Domingos, na última segunda-feira na CBN, ancorado pelo competente Aldo Vilela, o secretário de Segurança Pública do Recife, Murilo Cavalcanti, não conseguiu se desvencilhar da faceta agressiva e machista de Lampião, herdado de sua Cabrobó, no Sertão. Ao tentar vender uma paz que não existe no Recife, contestada pela delegada, pegou ar e por pouco não agride a fina e elegante Patrícia.

Olhar brilhante – Líder do Governo no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) prestigiou, ontem, a filiação do ex-prefeito Yves Ribeiro, que volta a disputar a Prefeitura de Paulista. “O que a gente percebe em Paulista está presente no olhar das pessoas, mostrando que a esperança está voltando ao coração do povo”, disse FBC, em discurso no ato de assinatura do novo aliado ao MDB.

Vice descartada – A vice-prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PTB), está perdendo a queda de braço para o ex-secretário de Finanças, Péricles Rocha (sem partido), na escolha pelo prefeito Mário Ricardo (PTB) candidato oficial à sua sucessão. Por uma razão muito simples: bolsonarista de carteirinha, Elcione entraria na disputa enfraquecida num território marcado pelo lulismo-petismo. Mas Ricardo ainda não bateu o martelo, o que só deve fazer após o carnaval.

CURTAS

O MELHOR – Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, agora com a Nova Recife FM 98,7 como cabeça de rede da Rede Nordeste de Rádio, o líder do PSD na Câmara, André de Paula, deixou o prefeito Geraldo Júlio enciumado ao afirmar, sem arrodeios, que ACM Neto, de Salvador, é o melhor prefeito do País. De Paula disse, inclusive, que a capital baiana, sob a batuta do neto de Antônio Carlos Magalhães, o Toninho Malvadeza, virou referência nacional.

CANDIDATO – Após seis meses sem dar declarações sobre a sucessão em Caruaru, o deputado Tony Gel (MDB) rompeu o silêncio, ontem, no blog, ao afirmar que não será Miriam Lacerda a candidata do seu grupo, mas ele próprio. Gel, entretanto, não tem pressa. Diz que vai esperar o afunilamento do processo. Com razão, até porque não se sabe ainda se Raul Henry será ou não candidato no Recife.

FLORESTA – Para desespero do grupo do secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, a ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), já acendeu a chama da sua candidatura, aparecendo na liderança de todas as pesquisas de intenção de voto no município. Primo do secretário, Gustavo Novaes, o candidato de Rodrigo, não é nem de longe páreo para a imbatível Rorró.

Perguntar não ofende: Por que o deputado João Campos tomou Doril depois da entrevista da sua avó Ana Arraes ao blog?


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Comentários

marcos

Tchau alemãs, boa noite.

marcos

Potências e comércio tem acento, Mobral. Vai no cola/cópia pra não continuar fazendo merda.

marcos

Cadê o môco, tá sumido!

marcos

Oba, agora com esse tipo de nudismo revelado por anemia todo mundo vai ver o tamanho do grelo de Dilma.

Fernandes

MAIS UM ABSURDO:CHEGA AO BRASIL O NUDISMO EVANGÉLICO. A prática começou nos EUA e na Austrália e já chegou ao Brasil.


Prefeitura de Serra Talhada

22/01


2020

Reajuste do mínimo: governo terá de cortar investimento e despesa

Medida é necessária para compensar aumento para R$ 1.045. Número exato ainda está sendo definido pela equipe.

Notas de cem reais Foto: Reprodução
O Globo - Por Manoel Ventura

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara um corte nas despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, para comportar o aumento do salário mínimo deste ano no Orçamento, de acordo com fontes do governo. O aumento do piso nacional de R$ 1.039, como previsto anteriormente, para R$ 1.045 terá um  impacto de R$ 2,13 bilhões nas contas públicas. Isso ocorreu por causa da inflação em 2019 maior do que prevista pelo próprio governo.

O número exato a ser cortado ainda está sendo fechado. Isso porque o governo ainda calcula se outras despesas obrigatórias podem se reduzir, para calcular o que vai ser preciso efetivamente cortar. Em 2020, toda a margem do teto de gastos - regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação - já foi usada no Orçamento, impedindo que novos gastos sejam incorporados às contas sem que haja corte equivalente.

Isso deve exigir do Poder Executivo a redução de outros dispêndios não obrigatórios para comportar mais despesas obrigatórias, segundo fontes.

O novo aumento do mínimo representa um gasto imprevisto para a equipe econômica. Essa despesa extra no Orçamento de 2020 precisará ser coberta tanto pelo lado do gasto quando pelo lado da receita. Na semana passada, Guedes disse que espera um um aumento de R$ 8 bilhões na arrecadação. Sem dar detalhes, afirmou que este aumento deve ser oficializado nos próximos dias.

Para cada R$ 1 de aumento no piso salarial, o peso para os cofres públicos é de R$ 355 milhões. O impacto ocorrerá porque benefícios bancados pelo governo, como a maior parte das aposentadorias e os pagos a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, são indexados ao piso nacional.

Além disso, benefícios do INSS superiores ao mínimo também são atrelados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajustou o salário mínimo. Esse indicador registrou alta no ano passado maior que o previsto no Orçamento. O INPC estabelecido como base para elaborar o Orçamento federal foi de 3,5%. Enquanto isso, os aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do INSS que ganham acima do salário mínimo terão 4,48% de reajuste este ano.

No fim de dezembro, o governo editou uma medida provisória (MP) que fixou o mínimo para 2020 em R$ 1.039, um aumento de 4,1% em relação aos R$ 998 de 2019. O reajuste foi calculado com base na projeção para o INPC até aquele momento, mas o indicador fechou acima desse patamar, em 4,48%. Depois, um novo texto aumentou o mínimo em R$ 6 a partir de fevereiro. A MP ainda será analisada pelo Congresso, que pode, inclusive, subir o valor.

Limite do teto de gastos

Além de precisar contar com mais dinheiro para bancar o aumento do mínimo, a equipe de Guedes terá de contornar as limitações impostas pela lei do teto. O período considerado para o cálculo é o de doze meses encerrado em junho do exercício anterior.

Ou seja, para 2020, o teto foi calculado em 12 meses encerrados em junho de 2019, que somou 3,37% — 0,94 ponto percentual abaixo da inflação fechada no ano.

Com isso, a reposição da inflação nas contas de 2020 não irá acompanhar a variação real dos preços em 2019. O repique da inflação de dezembro só vai ser transferido para o teto de gastos no Orçamento de 2021.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Governo terá de cortar investimento e despesa para reajustar ...


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22/01


2020

Licitação para empresas estrangeiras exige mudança na lei

Licitação pública para empresas estrangeiras

Para eles, será preciso desburocratizar as exigências para atrair companhias de fora do país.

Analistas dizem que para atrair empresas estrangeiras para licitações é preciso desburocratizar Foto: Pixabay

O Globo - Por João Sorima Neto

A abertura de licitações públicas no Brasil às empresas estrangeiras pode aumentar a concorrência e fazer com que o governo se beneficie de preços mais baixos, mas ela precisa ser feita em igualdade de condições com as companhias nacionais. Para isso, será preciso modernizar a Lei de Licitações, de 1993, que prevê condições díspares entre empresas nacionais e estrangeiras nessas licitações, ponderam especialistas consultados pelo GLOBO.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, no Fórum econômico Mundial em Davos, na Suíça, que o Brasil vai aderir ao Acordo de Compras Governamentais, na sigla em inglês GPA (Government Procurement Agreement), que dá tratamento isonômico a empresas nacionais e estrangeiras em aquisições do setor público.

— É uma ideia excelente. Mas precisa ser feita em igualdade de condições entre companhias estrangeiras e nacionais. Por exemplo, uma empresa que obtém uma taxa de financiamento muito baixa lá fora. Se a empresa nacional não tiver as mesmas condições de financiamento, não se trata de concorrência — diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

Para ele, hoje as licitações públicas governamentais já são bastante controladas e, portanto, reduziu-se o risco de corrupção. Mas ele observa que quanto maior for a concorrência, menor é o risco de ocorrer algum tipo de irregularidade.

— Não dá para fazer como São Paulo fez ao licitar 1,2 mil quilômetros de estradas para concessão num único lote, a maior concessão já feita no país. O que aconteceu? Apareceram apenas duas empresas, com pouca concorrência. Se fossem seis lotes de 200 km, certamente haveria dez concorrentes para cada lote. Então, é preciso também mudar os vícios que as grandes empreiteiras perpetuaram no país — diz Martins. 

Preços atrativos

O sócio da área de Infraestrutura do Machado Meyer Advogados, Rafael Vanzella, avalia que qualquer medida que insira o Brasil nas cadeias globais de fornecimento é bem-vinda e se for feita de forma adequada pode trazer benefícios, como preços mais atrativos para o governo.

Mas ele observa que a Lei de Licitações, de 1993, precisa de ajustes. Por exemplo, quando empresas nacionais e estrangeiras concorrem juntas num determinado processo de concessão, em consórcio, a líder do consórcio precisa ser obrigatoriamente a empresa nacional. Além disso, há regras que determinam que os estrangeiros precisam se submeter aos mesmos critérios exigidos das companhias brasileiras.

— O que seria o documento equivalente para uma empresa da Coreia do Sul a uma certidão negativa de INSS ou FGTS exigida de empresas nacionais? Para os estrangeiros, isso é uma tortura — observa o advogado.

Vanzella acredita que atrair estrangeiros para concorrências públicas pode reduzir a corrupção, considerando que essas empresas não compactuam com práticas de cartelização que a operação Lava-Jato desbaratou.

— Mas é preciso desburocratizar as exigências de habilitação e limar resquícios de nacionalismo. E também não adianta abrir o mercado sem exigir capacidade e experiência dos estrangeiros, sob o risco de atrair aventureiros — pondera o advogado.

Barreiras Naturais

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, diz que é difícil avaliar essa abertura sem ter detalhes de como ela será feita. Ele lembra que esses acordos, como o GPA, citado por Guedes, têm regras muito complexas.

— Em alguns casos, atrair empresas estrangeiras para licitações públicas pode trazer benefícios, como redução de preço. Mas em outros segmentos, pode ser o caos. No caso da construção, por exemplo, existem barreiras naturais aos estrangeiros como mão-de-obra e logística. Mesmo em países mais abertos às construtoras internacionais, a penetração não passa de 20% por conta dessas barreiras naturais. Muitas companhias estrangeiras só entram em processos licitatórios em outros países comprando empresas locais — explica Tadini.

Confira a íntegra da reportagem: Licitação pública para empresas estrangeiras exige mudança ...


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Prefeitura de Limoeiro

22/01


2020

Ministro diz que Sisu só teve "pequena instabilidade"

Estudantes relataram lentidão ao acessar sistema de inscrições. Ministro da Educação disse que a pasta já trabalhava com expectativa de aumento na demanda, mas o tráfego no site surpreendeu.

O MINISTRO ABRAHAM WEINTRAUB. FOTO: GABRIEL JABUR/MEC

Do Terra - Por Estadão Conteúdo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) apresentou "pequenas instabilidades" ao longo desta terça-feira, 21, primeiro dia das inscrições na plataforma. Estudantes relataram lentidão ao acessar o site. O ministro disse que a situação ocorreu em razão de uma demanda "muito acima da prevista".

Em vídeo divulgado no Twitter, Weintraub disse que a pasta já trabalhava com expectativa de aumento na demanda, mas o tráfego no site surpreendeu. "Com isso, tivemos que fazer algumas adaptações. Toda vez que tem incremento na capacidade de atendimento, precisamos fazer adaptação do software, que faz a ponte entre o Sisu e a nuvem", explicou.

Ele disse que o ministério já havia expandido a capacidade de atendimento para mais de 150 mil acessos simultâneos. "Fiquem tranquilos. O sistema está funcionando. Ninguém vai ser deixado para trás", completou no vídeo. Segundo ele, até o início da noite, 475 mil pessoas já haviam realizado 827 mil inscrições pelo sistema. As inscrições podem ser feitas até o próximo domingo, 26, após prorrogação do prazo em decorrência de erro na apuração das notas de cerca de 6 mil alunos.

Nesta terça, o ministério disse que inconsistências não chegaram a afetar a nota das redações. A pasta reforçou o método de avaliação dessa etapa da prova, que conta com mais de 5 mil profissionais para corrigi-la. "Todas as redações são avaliadas por dois professores em plataforma online, com texto sem identificação. Cada um desconhece a nota atribuída pelo outro. Se a discrepância das notas for superior a 100 pontos, no total, ou 80 pontos em uma das cinco competências avaliadas, um terceiro professor fará a correção. A nota final é a média aritmética das duas notas totais que mais se aproximam."


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22/01


2020

Davos: Guedes conversa com representantes da União Europeia

Crédito da foto: EBC

Por Agência Brasil

Representante brasileiro no Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes políticos e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá uma agenda mais diplomática nesta quarta-feira (22), terceiro dia do evento. Ele se encontrará com representantes da União Europeia, do Reino Unido e da Coreia do Sul, além de participar de encontros com investidores e de painéis sobre a economia brasileira e mundial.

O ministro começa a quarta-feira reunindo-se com o chanceler do Erário do Reino Unido, Sajid Javid. Em seguida, participa de encontro com investidores estrangeiros promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), num hotel próximo ao Centro de Convenções de Davos. Na reunião, Guedes apresentará os programas de concessões de infraestrutura e de privatizações.

Ainda de manhã, Guedes se reunirá com a ministra de Comércio da República da Coreia, Myung Hee, e com o presidente da empresa de transporte e logística UPS International, Nando Cesarone.

À tarde, Guedes estará na sessão Estratégia de Diálogos de Países sobre o Brasil. Em seguida, ele se reúne com o comissário de Comércio da União Europeia, Phil Hogan. De lá, o ministro encontra-se com dois representantes de multinacionais, Dara Khosrowshahi, diretor executivo (CEO) global do Uber, e Tim Cook, presidente e CEO da Apple. O terceiro dia do ministro em Davos termina com um jantar que terá como tema as reformas necessárias para o crescimento e a inclusão.

O Fórum Econômico Mundial começou segunda-feira (20) em Davos. O ministro brasileiro fica até quinta-feira (23) no resort suíço. Ainda não está definido se Guedes seguirá da Suíça para a Índia, para acompanhar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que viajará ao país asiático neste fim de semana. Caso o ministro emende as duas viagens, o retorno dele a Brasília só está previsto para o dia 28.


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22/01


2020

Investigação sobre sócio de Flávio Bolsonaro é suspensa

Justiça suspende investigação sobre sócio de Flávio Bolsonaro.

Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

A Justiça do Rio suspendeu na terça-feira, 21, investigação do Ministério Público sobre o empresário Alexandre Ferreira Dias Santini. Ele é sócio do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na empresa Bolsotini Chocolates e Café, que explora uma franquia da Kopenhagen em uma loja no Shopping Via Parque, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

A decisão se aplica apenas a Santini – o filho do presidente Jair Bolsonaro continua a ser investigado por suposta participação em “rachadinha”. Trata-se do repasse ilegal ao parlamentar de parte expressiva ou de todo salário que os assessores recebem nos cargos de confiança que ocupam.

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), concedeu habeas corpus pedido por Santini. Sua defesa argumentou que o empresário não constava como investigado no Procedimento Investigatório Criminal sobre o caso. Por isso, não poderia ter sido incluído nos pedidos de busca e apreensão feitos pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). Uma das hipóteses investigadas pela promotoria, porém, é o uso da franquia no shopping para lavar recursos públicos ilegalmente desviados na “rachadinha”. A entrada ilegal de dinheiro seria encoberta pelo negócio legal, acreditam promotores.

O empresário foi um dos alvos das buscas e apreensão, determinadas pela Justiça a pedido do MP e cumpridas em 18 de dezembro. Ao todo, naquele dia foram realizadas 27 ações contra pessoas e empresas. Elas são suspeitas de envolvimento no suposto esquema de desvio de salários de assessores do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O suposto crime teria ocorrido durante o período em que o hoje senador – eleito em 2018 – foi deputado estadual, de 2003 a 2019. Santini teve aparelhos eletrônicos e documentos apreendidos naquela ocasião.

“Constatada a possibilidade de gravame ao direito constitucional do acusado, já que não lhe está sendo oportunizado de maneira adequada o direito de defesa”, cabe ao Poder Judiciário restaurar tal garantia constitucional, sob pena de nulidade das provas futuramente colhidas, escreveu o desembargador. “Paralisa-se, por enquanto, a investigação, até ulterior decisão do Colegiado”, afirmou na decisão.

O Estado não conseguiu localizar a defesa de Santini para que se pronunciasse.


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22/01


2020

Sai acordo para combater surto em penitenciária de Roraima

Crédito da Foto: OAB-RO

Por Agência Brasil

O surto de uma doença de pele entre os presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc) motivou as autoridades estaduais a propor uma medida pouco usual para enfrentar a infecção; em reunião, ainda, na terça-feira (21), representantes dos poderes Executivo e Judiciário assinaram um acordo que, entre outras coisas, autoriza parentes de detentos a levar para eles remédios, produtos de higiene e roupas. A Pamc é a maior penitenciária do estado

O acordo veio depois de denúncias da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RR) e do pedido de interdição parcial da penitenciária, feito pelo Ministério Público estadual. No pedido de interdição, protocolado nesta segunda-feira (20), a Promotoria de Justiça de Execução Penal cita não só a doença, mas também a superlotação da unidade prisional e as más condições do estabelecimento para justificar o pedido.

Considerado um “plano emergencial” para minimizar o problema, o acordo prevê que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) de Roraima discrimine os produtos com que os parentes dos detentos poderão ingressar no presídio. A previsão é de que a entrega de roupas semelhantes ao padrão das fornecidas pelo estado (camisa de algodão e calça ou bermuda de tactel, todos de cor vermelha) e produtos de higiene seja liberada amanhã (22). A lista de remédios de uso não controlado permitidos deve ser divulgada em breve.

Segundo a Secretaria estadual de Comunicação, a medida vai vigorar enquanto o governo finaliza o processo licitatório para compra desses itens. “Aguarda-se apenas a abertura do orçamento referente ao ano de 2020”, diz a secretaria, em nota.

O acordo assinado hoje também prevê a transferência dos reeducandos doentes para um bloco onde poderão, de acordo com a necessidade, receber tratamento médico e psiquiátrico.

Os representantes das secretarias de Justiça e da Saúde, da Vara de Execução Penal, do Ministério Público estadual e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também acordaram que a penitenciária passe por um processo de higienização, a começar pela limpeza das alas prisionais. Ainda nesta semana, toda a unidade prisional será desinfetada.

Atendimentos odontológicos e mutirões de saúde deverão ser retomados por uma equipe médica que atenderá casos específicos, com consultas de manhã e à tarde. Os casos mais graves serão encaminhados para perícia médica.

Atendimento

Palco de uma rebelião, em janeiro de 2017, que deixou 33 detentos mortos, a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo está sob intervenção prisional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária desde novembro de 2018. Coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a força-tarefa reúne agentes federais de execução penal e agentes penitenciários de outros estados, mobilizados a pedido de governos estaduais para atuar, em conjunto com as forças locais, em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos.

Segundo a Secretaria de Comunicação, 29 reeducandos foram afetados pela infecção. Quinze estão recebendo cuidados médicos no Pronto Atendimento Airton Rocha e sete deles passam por tratamento de pele. Há 14 reeducandos internados no Hospital Geral de Roraima, tratando de outras doenças não relacionadas à bactéria.

A Secretaria de Saúde ressalta que as análises laboratoriais feitas pela Coordenação Geral de Vigilância em Saúde descartaram a hipótese de uma bactéria não identificada, conforme chegou a ser divulgado inicialmente. Os casos relatados são de piodermite, do tipo impedigo, que é “uma infecção de pele oportunista, que ocorre quando já existe uma lesão de pele tipo escabiose”, explica a nota.

Ainda de acordo com o governo estadual, os reeducandos foram atendidos por médico infectologista e dermatologista e estão recebendo tratamento com antibióticos e reposição de vitaminas. Exames diários e tratamento continuado estão sendo feitos.

Sobre o pedido de interdição parcial da penitenciária, o governo estadual diz que ainda não foi notificado e que somente após ter acesso ao documento que o Ministério Público de Roraima encaminhou à Justiça estadual se pronunciará sobre o caso.


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22/01


2020

Ministra da Agricultura inicia hoje série de compromissos na Índia

Tereza Cristina começa amanhã na Índia série de encontros para promover comércio brasileiro.

Já nesta quarta-feira, Tereza Cristina deve se encontrar com ministros da Índia. Foto: Alan Santos/PR

Estadão Conteúdo

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, inicia nesta quarta-feira, 22, a agenda de compromissos na Índia, que tem como objetivo ampliar o comércio. Em nota, a pasta diz que Tereza Cristina irá se encontrar com Harsimrat Kaur Badal (ministra do Processamento de Alimentos), Giriraj Singh (ministro da Pecuária, Pesca e Lácteos), Narendra Singh Tomar (ministros da Agricultura e Bem-Estar dos Agricultores) e Ram Vilas Paswan (ministro de Abastecimento, Alimentos e Distribuição Pública).

Está prevista a assinatura de uma declaração conjunta para cooperação em saúde animal e melhoramento genético. A cooperação, com duração de três anos, prevê que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) irá oferecer capacitação para técnicos indianos em fertilização in vitro e transferência de embriões, além de apoiar a instalação e operacionalização de um Centro de Excelência em Pecuária de Leite na Índia.

“Oportunidades na área de energia é o tema de outra agenda com empresários. A ministra participará ao lado do ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Uma das pautas é o apoio do Brasil para o aumento da produção de etanol na Índia”, disse a pasta.

No dia 27, último dia da agenda naquele país, Tereza Cristina estará na abertura do seminário Índia-Brazil Business Forum, que terá a presença do presidente Jair Bolsonaro e mais ministros brasileiros. O evento é organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em parceria com o governo e entidades empresariais indianas.

Conforme o Ministério, em 2019, as exportações agropecuárias para a Índia somaram US$ 676 milhões.


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