FMO janeiro 2020

11/08


2020

Gravatá: Armando garante apoio à reeleição de Joaquim

O ex-senador Armando Monteiro Neto, definiu o apoio do diretório Estadual do PTB, à pré-candidatura à reeleição do prefeito Joaquim Neto (PSDB), em Gravatá, no Agreste do Estado. O apoio foi garantido em uma reunião na presença do presidente do diretório municipal, Joeides Pereira que é secretário de Governo do município.

“É indiscutível o exitoso trabalho desenvolvido por Joaquim Neto à frente de Gravatá. Uma administração pautada no desenvolvimento do município e garantida pela experiência do prefeito. E como quem planta, colhe, o prefeito tem como resultado uma excelente aprovação dos moradores de Gravatá e das pessoas que desfrutam dos bem estruturados equipamentos turísticos”, comentou Armando Monteiro Neto.

O diretório municipal foi reestruturado e além de apoiar a reeleição tem atualmente cinco vereadores que vão buscar a reeleição e trabalhar forte no apoio a Joaquim Neto.


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Comentários

Fernandes

Pega o beco Armando, votasse contra os trabalhadores brasileiros quando tu era deputado federal. Disse Sérgio Guerra.


Cabo de Santo Agostinho

11/08


2020

Impulsionamento das redes sociais na pré-campanha

Por Diana Câmara*

A campanha eleitoral só começa a partir do dia 27 de setembro e no período de pré-campanha é comum e permitido que os pré-candidatos se apresentem, falem sobre seus projetos, quais bandeiras defendem, além de tecer críticas políticas aos adversários ou a atual administração. Isto faz parte do jogo político e é saudável para a democracia.

Desta forma, o pré-candidato pode expor projetos políticos e enaltecer suas qualidades de modo a credenciá-lo como o mais preparado para representar o eleitor, desde que não haja pedido explícito de votos e não se faça uso de ferramentas, veículos ou formas proibidas na fase de campanha. Exemplos destas expressas proibições são os outdoors, pinturas em muro, uso indiscriminado de carros de som e realização de showmício, dentre outros vedados no período eleitoral. 

Como o impulsionamento das redes sociais é algo lícito durante o período da campanha eleitoral, então não há que se falar em vedação nesta fase que antecede, essa é a posição do TSE até então. Desde que, por óbvio, não haja pedido explícito de voto e nem de forma indireta, ou seja, nada de o candidato postar seu número ou do partido pelo qual virá candidato, sob pena de configurar propaganda extemporânea.

Assim, preocupação maior deve se dar sob o conteúdo da publicação, pois se a comunicação ou a peça examinada for considerada como sendo propaganda eleitoral antecipada, logo estará vedado o impulsionamento neste período de pré-campanha.

O impulsionamento amplia o impacto do conteúdo publicado e o alcance a um número maior de usuários, isto causa maior visibilidade e exposição do material postado nas redes sociais, como o Facebook e o Instagram, que identificam tais postagens como pagas, e trazem a expressão "patrocinado”. 

Recentemente, algumas mídias sociais passaram a pedir a identificação de quem está pagando pelo impulsionamento, que, no caso dos pré-candidatos, devem ser eles mesmo ou o partido político.

Por outro lado, orienta-se que os gastos com impulsionamento sejam realizados de forma comedida. Mormente os valores com esta prática ser bem acessíveis, o que a princípio afastaria qualquer ilação de abuso de poder econômico e quebra do princípio da igualdade, recomenda-se o bom senso e a moderação com estes gastos, sob pena de, em assim não agindo, o futuro candidato vir a ser acionado por eventual abuso de poder econômico.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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Prefeitura de Serra Talhada

11/08


2020

TCE aponta sobrepreço no hospital de campanha de Petrolina

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as devoluções de pagamentos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”. A decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje.

Segundo a decisão, o questionamento do Tribunal de Contas se deu na “contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Construção do Hospital de Campanha Univasf, no município de Petrolina/PE – DL 099/2020”.

De acordo com o TCE, a Secretaria de Saúde de Pernambuco contratou sem licitação as obras de engenharia por R$ 1.548.272,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

O TCE informou, na decisão, que já tinha encaminhado um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo (Ofício TC/GC03 148/2020), sobre os achados apontados no Despacho Técnico elaborado pelo Núcleo de Engenharia do TCE.

Os auditores do TCE consideraram as explicações insuficientes e propuseram uma medida cautelar, devido ao suposto “sobrepreço” e supostos “pagamentos a maior” no contrato. Segundo os auditores do TCE, a resposta do Governo do Estado teve “superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições”.

A proposta de cautelar foi acatada pelo conselheiro Carlos Porto, relator do processo, que expediu uma decisão individual. “As argumentações da Secretaria Estadual de Saúde, apresentadas através do Ofício NUCEST/SES 38/2020. A impossibilidade de acatamento dos esclarecimentos apresentados sobre os sobrepreços apontados nos itens de serviços 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada, conforme detalhado no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, tendo em vista a superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições apresentadas em suas justificativas. As permanências dos citados sobrepreços, apontados no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, podem acarretar prejuízo ao erário no montante de R$ 160.172,88, caso não seja tomada uma rápida providência. O indício de despesas indevidas, apontadas nos itens 2.2 e 2.4 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, no montante de R$ 26.408,45”, disse o conselheiro Carlos Porto na decisão.

Ao final, a determinação do Tribunal de Contas na decisão foi para que o secretário André Longo “adote providências para a retenção dos pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as compensações de pagamentos pagos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”.

O secretário de Saúde de Pernambuco foi alertado que “o descumprimento da presente Medida Cautelar Monocrática poderá implicar em multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas do Secretário e ação civil pública por improbidade contra a administração”.

O TCE-PE concedeu cinco dias para a Secretaria de Saúde de Pernambuco apresentar defesa. A medida cautelar ainda será apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

11/08


2020

Chesf terá nova plataforma solar no Cresp

O Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina, o Cresp, uma iniciativa da área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), com recursos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), começou esta semana o desenvolvimento do projeto da Planta Tecnológica Solar.

Com investimento de R$ 25 milhões, esse projeto contempla o estudo de diversas tecnologias, como célula fotovoltaica orgânica (OPV), célula fotovoltaica heterojunção (HJT), silício amorfo (a-Si), silício cristalino bifacial, CIGS, telureto de cádmio (CdTe), entre outras.

O objetivo é ampliar o conhecimento técnico-científico sobre as tecnologias mais apropriadas para aproveitamento comercial pela Chesf nessa área do semiárido nordestino.

“O Cresp é importante por permitir esses estudos aprofundados nas tecnologias, possibilitando que, num futuro próximo, a tecnologia mais adequada seja desenvolvida na própria Região”, disse José Bione, engenheiro responsável pela área de Inovação e Pesquisa & Desenvolvimento da Chesf.

Bione destacou a parceria da Chesf com as universidades federais e estadual no semi-árido Nordestino e a importante na troca de conhecimento e tecnologia com a Espanha, Alemanha e China, para que a região possa adquirir expertise “desse aglomerado de tecnologias” que estão sendo implantados nesta etapa de investimentos do Cresp.

O Cresp está localizado num perímetro destinado a projetos de irrigação de atuação da Codevasf, denominado de Ponta Sul, Lote Nº1, a 46km de Petrolina. O acesso é pela BR-122, percorrendo 33km, desde o núcleo urbano até o cruzamento com o canal de irrigação, que abastece projetos Pontal Norte e Pontal Sul.


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11/08


2020

Alepe terá espaço de debate sobre Segurança Pública

A Assembleia Legislativa de Pernambuco passa a contar, a partir de hoje, com um fórum exclusivo de debates em torno de questões relacionadas à segurança pública, que poderão resultar em proposições de lei no Estado. Através de sessão remota, a Alepe instalou nesta terça a Comissão permanente de Segurança Pública e Defesa Social por meio do Projeto de Resolução 1320/2020, de autoria da Mesa Diretora da Casa.

Após a mudança no regimento interno do Poder Legislativo estadual, o colegiado passa a integrar o conjunto de comissões permanentes na Alepe, num total de 17.

Os deputados Fabrizio Ferraz (PHS) e Antônio Moraes (PP) foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado que conta ainda como integrantes titulares os deputados Álvaro Porto (PTB), Delegada Gleide Ângelo e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). Os suplentes são os deputados Adalto Santos (PSB), Antônio Coelho (DEM), Delegado Erick Lessa (PP), Joel da Harpa e Wanderson Florêncio (PSC).

Para o presidente da comissão, Fabrizio Ferraz, a iniciativa da Alepe “corrige uma lacuna histórica”, a partir do momento em que o Legislativo estadual assume o compromisso de enfrentar um dos problemas mais sensíveis que afetam Pernambuco. “É um marco que deixaremos para o Poder Legislativo. Conduzirei este colegiado da forma mais democrática possível”, comprometeu-se.

Na condução da sessão que instalou a Comissão permanente de Segurança Pública e Defesa Social, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) também enfatizou a importância do colegiado. “Nosso objetivo é ajudar o Poder Executivo com propostas de políticas públicas que busquem reduzir os índices de violência. Defendo, ainda, que possamos colaborar com a valorização do material humano nas polícias, que contam com o menor efetivo desde 2012”, pontuou.


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Banco de Alimentos

11/08


2020

Célia anula instalação de CPI em Arcoverde

Não bastasse faltar a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, ontem, e não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar desvios no governo Madalena Britto (PSB), a presidente da Câmara, vereadora Célia Galindo (PSB), baixou o decreto nº 001/2020, na manhã de hoje, tornando nula as decisões tomadas no plenário da Casa James Pacheco.

O decreto visa enterrar a CPI que tinha por objetivo investigar várias denúncias de desvios de recursos públicos no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Arcoverde.

Na sessão de ontem, o vice-presidente da casa, vereador Everaldo Lira (PTB), na condição de presidente em exercício, fez a indicação dos membros da CPI, ficando a presidência para a vereadora Cybele Roa (Avante), Zirleide Monteiro (PTB) na relatoria e Heriberto do Sacolão (PTB) como secretário. Todos os vereadores do PSB faltaram à sessão.

Para a vereadora Zirleide Monteiro, é um verdadeiro atestado de culpa que a prefeita Madalena e a presidente da casa estão passando. “Acham que o povo vai ficar calado diante desse absurdo. Dinheiro do povo foi parar no bolso de terceiros e isso precisa ser esclarecido. A presidente com seu decreto atestou que a podridão dentro do governo não aguenta uma simples CPI; que transparência é só peça de propaganda” disse.


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O Jornal do Poder

11/08


2020

Candidatura nata

Por Emilio Duarte*

A Lei que disciplina as eleições, no capítulo que trata das convenções para a escolha dos candidatos, mais especificamente em seu parágrafo 1º do artigo 8º, estabelece que alguns detentores de mandato eletivo, vereador, por exemplo, tem seu registro de candidatura assegurado em caso de reeleição, ou seja, sem a necessidade de passar pelo crivo, pela escolha dos convencionais durante o transcurso do processo das convenções partidárias para a escolha de todos os candidatos.

Não obstante a autonomia partidária que tem guarida na nossa Constituição Cidadã, o referido comando legal inserto na Lei 9.504/97, veio conferir aos vereadores de mandato uma condição de candidatura automática, diferentemente dos demais filiados, que para serem candidatos precisam passar pela escolha democrática em processo interno durante as convenções partidárias, e isso não nos parece um tratamento que respeite o postulado da isonomia ante aos demais filiados e criando uma latente desigualdade entre seus membros.

Ocorre que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2002, esse dispositivo da Lei eleitoral que permitia a chamada candidatura nata teve sua eficácia suspensa. Por maioria, vencido o então ministro Ilmar Galvão, o Supremo concedeu a liminar requestada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2530) ajuizada pelo procurador-geral da República, na época Geraldo Brindeiro, contra o parágrafo 1º do artigo 8º da lei 9.504/97.

A decisão do STF ainda se encontra válida e permanece em vigor até o julgamento de mérito da ação, que não tem previsão de data para ocorrer. Na época, o Plenário da corte acompanhou o voto do relator da ação, ministro Sydney Sanches.

A natureza jurídica da candidatura nata era uma via tão larga que, para ter o direito a tal prerrogativa, não havia necessidade de que o postulante à candidatura estivesse no efetivo exercício do mandato, bastando que o tivesse assumido em qualquer período e qualquer duração da legislatura para qual pretendesse concorrer à reeleição.

Apesar das costuras políticas serem muito comuns em período que antecede as convenções partidárias, muitos vereadores, que atualmente estão na investidura do cargo, não debatem com as instâncias partidárias, não conseguem construir um diálogo com os filiados/convencionais de sua agremiação partidária. Tal prática, talvez se justifique por acreditarem que seus registros poderão ser feitos de forma automática pelo partido sem o escrutínio dos filiados aptos a votarem no dia marcado para as convenções.

Portanto, por causa da decisão do STF tomada em 2002, todo e qualquer Deputado Federal, Estadual e Vereador que almeje concorrer à reeleição, terá que passar pelo processo de escolha do seu partido na convenção, e neste sentido vem sendo todas as decisões referentes ao tema no âmbito do TSE, bem como nos Tribunais Regionais e nos juízos zonais. Outra situação, essa bem diferente, vem se apresentando cada vez mais para deslinde da justiça eleitoral, que é no caso do mandatário participar do processo de escolha e, ainda assim seu nome não ser escolhido, imbróglio que se torna desafio para o advogado que milite na seara eleitoral.

Não podemos deixar de observar que cada filiado poderá, ao seu alvedrio, ingressar na justiça eleitoral e pleitear o seu registro de candidatura, ainda que em separado de toda composição da chapa de seu partido.

A nossa posição, ainda que cada filiado possa requerer o seu registro de forma individual (RRCI), é que, em cada caso concreto, a justiça eleitoral ponha em análise, por exemplo, se o quantitativo máximo de candidatos permitido por lei para cada partido foi atingido ou não, respeitado o percentual de cada sexo; se tal exclusão do rol de candidatos, pelo requerente do RRCI, foi feita observando o estatuto e demais normas pertinentes ao caso. Em casos como esse, devem-se levar em conta eventuais prejuízos suportados pelo partido, sua nominata ou pelo requerente detentor de mandato eletivo que não fora escolhido para disputar reeleição.

Por fim, com o fito de premiar a ampla participação democrática, ressalvadas suas autonomias, devem os partidos aprovar os pedidos de candidaturas dos seus filiados que cumpram os seus deveres capitulados em Estatutos próprios, se ainda não atingidos os números máximos de candidaturas por sexo e se essas candidaturas não lhes causaram prejuízos e sim aos seus requerentes, independentemente de estarem na investidura do mandato ou não.

E à justiça eleitoral, respeitando o caríssimo princípio da segurança jurídica, caberá analisar o DRAP de cada partido para melhor decidir em cada Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI) e conceder a melhor resposta ao requerente, ao partido e, sobretudo à sociedade.

*Advogado eleitoralista, membro da CEDE-CFOAB, secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral do IAP/PE.


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Potencial Pesquisa & Informação

11/08


2020

Putin anuncia que Rússia é o 1º país a registrar vacina

O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou, hoje, que a Rússia é o primeiro país do mundo a registrar uma vacina contra o novo coronavírus. Apesar do anúncio, sabe-se pouco sobre a eficácia dessa vacina, e ela vem sendo questionada por especialistas internacionais.

A Rússia também anunciou que o Brasil deve participar da próxima fase dos testes da imunização, prevista para começar amanhã. “Esta manhã uma vacina contra o novo coronavírus foi registrada pela primeira vez no mundo", disse o chefe do Kremlin em reunião com o Gabinete de Ministros.

Segundo a atualização mais recente da Organização Mundial de Saúde (OMS), do dia 31 de julho, sobre as vacinas para Covid-19 em desenvolvimento no mundo, a vacina russa ainda estava na fase 1 do processo. Para desenvolver uma imunização, são necessárias 3 etapas.

Hoje, a OMS comentou o anúncio da vacina russa. A entidade declarou que a Rússia "não precisa de sua aprovação" para registrar a vacina, e que precisará ter acesso aos dados da pesquisa para avaliar a eficácia e segurança da imunização para aprová-la.

Ao todo, 165 vacinas contra a Covid-19 estão sendo pesquisadas em todo o mundo, segundo os dados da organização no dia 31 de julho. Cinco dessas imunizações estão na fase final de testes em humanos (a fase 3).

A imunização russa se chamará Sputnik V, em alusão à corrida espacial da Guerra Fria entre União Soviética e Estados Unidos. O Sputnik I foi o primeiro satélite a orbitar a Terra, lançado pelos soviéticos em 1957.


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11/08


2020

Motoristas sofrem com buraqueira na PE-270

Mais um leitor indignado enviou, há pouco, ao blog, o registro das rodovias esburacadas que cortam Pernambuco. Desta vez, as imagens foram feitas na PE-270, estrada que liga o município de Arcoverde a cidade de Águas Belas, no Sertão.

Denuncie você também uma vergonhosa estrada aqui no blog. Mande seu vídeo pelo meu WhatsApp: (81) 9.8222-4888.


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11/08


2020

Cabrobó comemora 92 anos com concurso literário e live

As comemorações dos 92 anos de reemancipação política administrativa da cidade de Cabrobó, no sertão de Pernambuco, serão diferentes como medida preventiva contra o novo coronavírus. Para fortalecer a cultura nordestina, a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, realiza o concurso literário “Cabrobó, nossa terra, nosso orgulho”, com a participação de estudantes da rede pública municipal de Ensino Fundamental (do 5º ao 9° ano) nas categorias História em Quadrinhos, Poema, Memória, Crônica e Artigo de Opinião. Obras inéditas, escritas em língua portuguesa.

De acordo com a secretária de Educação do município, Wilkislaine Carvalho, as etapas de criação e apresentação das produções já estão movimentando as escolas, de forma virtual. "A culminância, também de forma virtual, acontecerá no dia 11 de setembro, dia do aniversário da cidade, com a divulgação dos premiados e a apresentação dos trabalhos nas categorias", ressaltou.

Ainda segundo a secretária, no dia do aniversário da cidade será realizada uma live com a participação de vários artistas da região e apresentação de diversas curiosidades históricas de Cabrobó. "Na live iremos premiar os ganhadores do 1º lugar de cada gênero literário com um Tablet; 2º lugar: 01 mini caixa de som e no 3° lugar: 01 fone de ouvido supra articular", concluiu.

Os textos enviados pelas escolas passarão por uma comissão julgadora formada por três professores da área de língua portuguesa, não sendo permitido fazer parte da comissão, professores das escolas participantes.

A comissão escolherá 03 (três textos de cada gênero, logo após os 3 textos, passarão por uma avaliação pública que começa a partir das 00h às 23h, do dia 08 de setembro e será realizada uma votação por meio de curtidas nas redes sociais Instagram: https://www.instagram.com/seduc_cabrobo/?hl=ptbr; e o Facebook: https://www.facebook.com/seduc.cabrobo da Secretária de Educação.


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