FMO janeiro 2020

04/08


2020

Coluna da terça-feira

Ação popular abala delegada

A pré-candidata do Podemos à prefeita do Recife, Patrícia Domingos, que abriu um processo contra este blogueiro por ter noticiado sua resistência em não voltar ao batente presencial como delegada, para ficar com tempo integral disponível para campanha, sofreu, ontem, um grande revés: uma ação popular movida por três advogados. Eles pedem ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que obrigue a delegada a prestar contas das suas atividades profissionais.

Os requerentes acusam a delegada de fazer campanha política durante a pandemia, enquanto alegava não poder trabalhar na sua função por ser paciente cardíaca e, portanto, incluída no grupo de risco para Covid-19. A ação alega que “todo ato lesivo ao patrimônio público agride a moralidade administrativa”. O que os advogados Piero Monteiro Sial, Lucas Carvalho Machado e Rudolph San do Rego querem é que a justiça aponte quais os horários de trabalho dela em casa, os casos que vem apurando e o salário recebido.

Tudo porque a delegada entra em contradição quando alega, em processo movido contra o Estado, que diante do fato de ser hipertensa, só pode fazer teletrabalho. Bater ponto na delegacia, para ela, mesmo usando máscara e álcool gel, seria colocar sua vida em risco diante da pandemia do coronavírus, que avança em todo o País, em curva ascendente principalmente em Pernambuco.

Acontece, entretanto, que a delegada não tem medo de ir às ruas fazer campanha. Seu receio de contrair a doença está apenas no trabalho presencial na delegacia, porque tem sido uma constância, quase uma rotina diária, postagens delas nas redes sociais em bairros periféricos da cidade, nas ruas e até em grupos quando convidada a fazer palestras presenciais, como ocorreu na semana passada ao falar no Mar Hotel num evento promovido por apoiadores de Bolsonaro no Estado.

Na ação contra o Estado, requerendo o direito de trabalhar em casa para embolsar seu salário integral, algo em torno de R$ 27.452,00, a delegada estipula uma multa diária ao Estado, caso não seja atendida no seu direito de ficar em casa. Os advogados vão a fundo na ação popular e exigem também da justiça transparência no trabalho diário da delegada, já que ela não pode trabalhar na delegacia em que é lotada, mas nada teme ao andar pelas ruas gravando vídeos de campanha para as redes sociais.

CPI em Arcoverde – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), anunciou, com exclusividade, que instalará, na próxima sexta-feira, a CPI destinada a investigar desvios de recursos num programa social na gestão da prefeita Madalena Brito (PSB). Segundo ela, a CPI será composta por três vereadores escolhidos de acordo com a proporcionalidade da representação partidária na Casa. “Passei os últimos dias debruçada numa vasta documentação apresentada pela autora da CPI”, disse Galindo, referindo-se a Zirleide Monteiro, parlamentar do PTB, adversária da prefeita.  Segundo a denúncia, desde 2016 um esquema de desvio de recursos vinha sendo praticado no âmbito da Secretaria de Ação Social envolvendo recursos do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Chapa em Lajedo – Distante 194 km do Recife, Lajedo, no Agreste Meridional, já tem a chapa oficial do prefeito Rossine Blesmany (PSD) fechada. É encabeçada pelo ex-prefeito Adelmo Duarte tendo como vice o doutor Pedro Melo, médico com relevantes serviços prestados ao município e a região. Quem conhece os meandros da política de Lajedo garante que Rossine tem amplas chances de emplacar o sucessor depois de dois mandatos consecutivos bem avaliados pela população. Nas eleições passadas, Rossine foi reeleito com 55% dos votos válidos e sua gestão tem aprovação beirando os 80% nas variáveis de ótimo e bom.

Abuso em Buíque – A pré-candidata a prefeita de Buíque pelo PSD, Miriam Briano, é mais uma que não está nem aí com a pandemia do novo coronavírus, apesar da idade, das restrições impostas pelos decretos estaduais e municipais de distanciamento e da obrigatoriedade do uso de máscaras. No final de semana, a pré-candidata manteve encontros sem o uso de máscaras. Tanto ela, quanto o pré-candidato a vice, o vereador Daidson Amorim, fizeram uma sessão de fotos com várias pessoas, todas sem máscaras. Buíque já tem hoje 188 casos confirmados da Covid-19 e quatro (04) vieram a óbito devido a doença.

Só na Globo – A matéria de 6 minutos com Felipe Neto no Jornal Nacional de quinta-feira (30) teve enorme repercussão na mídia e nas redes sociais. A denúncia da campanha de difamação contra o influenciador digital rendeu a ele um convite para debater fake news, radicalismo ideológico e desconstrução de biografias na GloboNews, na noite de domingo passado. Ao vivo, o youtuber criticou o canal de notícias do Grupo Globo por dar espaço ao discurso de negacionistas da covid-19 como o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Questionado se aceitaria se sentar com blogueiros bolsonaristas para debater o projeto de lei contra fake news, o influenciador surpreendeu na resposta. "Não me sentaria, da mesma forma que eu não aceito aparecer na CNN Brasil pela mesma razão".

CURTAS

MAIS UM – O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, recebeu, ontem, a confirmação de que testou positivo para a covid-19. "O ministro passa bem e está assintomático", afirma nota divulgada pela assessoria da pasta. Além dele, outros seis ministros e o presidente Jair Bolsonaro já contraíram a doença. "Ele ficará em isolamento até novo teste e avaliação médica. Até lá, continuará cumprindo a sua agenda de forma remota", diz a nota. Além de Braga Netto, já testaram positivo Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Milton Ribeiro (Educação), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações). Também a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, contraiu covid-19. Já Bolsonaro anunciou no dia 7 de julho que tinha testado positivo e anunciou sua cura no dia 25.

ADIAMENTO – O ministro da Justiça, André Mendonça, cancelou, ontem, sua ida ao Senado para explicar o trabalho da Secretaria de Operações Integradas (Siopi) da pasta. Uma audiência chegou a ser programada hoje, para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores do governo de Jair Bolsonaro. A pasta, no entanto, alega que o assunto é sigiloso e não poderia ser tratado em um encontro virtual aberto ao público, como previsto. O trabalho da secretaria virou alvo do Ministério Público após o portal UOL revelar que o órgão produziu dossiê com informações de 579 professores e policiais identificados pelo governo como integrantes do "movimento antifascismo".  No domingo, nove dias depois de o caso vir à tona, Mendonça anunciou uma sindicância interna para investigar o fato.

LIVES DA SEMANA – As lives desta primeira semana de agosto já estão confirmadas. Na de hoje, o cientista político e professor Antônio Lavareda fala sobre a primeira eleição em meio à pandemia do coronavírus. Na de amanhã, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, trata das consequências geradas nas cidades por causa da Covid-19 e também de eleição municipal. A primeira será às 19 horas pelo Instagram. A segunda, de 18 horas, também pelo Instagram, mas com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio. Se você não segue ainda o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Qual porta a Polícia Federal vai bater na manhã de hoje nas operações envolvendo desvios de dinheiro da Covid-19?


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Cabo de Santo Agostinho

03/08


2020

Justiça arquiva denúncia contra prefeita de Itaíba

A denúncia realizada pelo pré-candidato a vereador de Itaíba Jandilson Gomes da Silva à Justiça Federal, sobre supostos desvios de recursos públicos que teriam sido praticados pela prefeita Regina Cunha (Podemos), ganhou o caminho do arquivamento segundo despacho proferido pelo Juiz Federal da 28ª Vara, Allan Endry Veras Ferreira.

Na decisão, o juiz determina que as denúncias de possíveis crimes praticados no âmbito da prefeitura, por não possuir atribuições legais para investigações, que seja dada ciência ao Ministério Público Federal e posterior arquivamento dos autos.

Segundo a assessoria jurídica da prefeitura de Itaíba, o governo já possui todo o teor da denúncia formulada e se antecipará até mesmo ao Ministério Público Federal para comprovar a lisura dos atos praticados pela gestão da prefeita Regina Cunha, como também apresentar documentação comprovando a má fé e a falsidade das denúncias.

De acordo com a Procuradoria do Município, a prefeitura promoveu todo o processo licitatório como manda a lei, sob acompanhamento dos órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado. Lembra que as obras de saneamento estão sendo realizadas com mais de 60% das obras realizadas e a previsão de serem concluídas até o final do ano.

Sobre a escola, revela que a má fé já começa pelo fato de que os recursos da obra não são federais, mas recursos próprios, da Prefeitura de Itaíba, demonstrando que o denunciante buscou apenas criar um fato político de olho no pleito eleitoral de 15 de novembro próximo de forma a tentar favorecer a campanha da pré-candidata do grupo Martins, a quem é vinculado, Rogéria Martins.


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Comentários

marcos

STF proíbe investigar Verdevaldo;................................... STF proíbe investigar Serra e Alckmin;...................................... STF não julga caso de Gleisi;................................................... STF solta Lula e Dirceu;........................................... STF solta 32.000 presos;........................................ STF prende apoiadores de Bolsonaro;............................................. STF cala Bob Jeff e bolsonaristas.......................................... Que Justiça é essa?


Prefeitura de Serra Talhada

03/08


2020

Presidente da Câmara detalha CPI em Arcoverde

Em entrevista ao Frente a Frente, a presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Galindo, deu detalhes da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar desvios de recursos num programa social na gestão da prefeita Madalena Brito (PSB), marcada para ser aberta na próxima sexta-feira. Confira!


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

03/08


2020

Editorial analisa CPI para investigar prefeita de Arcoverde

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, na próxima sexta-feira, destinada a investigar desvios de recursos num programa social na gestão da prefeita Madalena Brito (PSB). Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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03/08


2020

A fulanização como fator do atraso brasileiro

Por Edson Barbosa*

m dos maiores problemas do Brasil, entre tantos, é a fulanização. Sempre estivemos atrás de alguém que botasse o ovo em pé. Não temos um projeto encantador de país, que contemple a contemporaneidade, que seja percebido pela população de forma simples, que indique o caminho a seguir e esclareça os temas a serem enfrentados, com consistência: o que, onde, porque, como, com quem, para quem!

Tanto nas proposições programáticas de partidos e campanhas, quanto na ação objetiva dos governos, nos resumimos a uma colcha de retalhos mal feita e a ações conjunturais, puxadinhos, como diz o povo. Embora haja mérito em algumas reflexões e iniciativas.

Com a estabilização da moeda a partir de 1994, ainda no governo Itamar Franco, e com a regulação na responsabilidade fiscal, FHC sinalizou para um novo patamar de modernidade e credibilidade, diante do mercado interno e da comunidade das nações. Mas logo se perdeu, entre outros motivos, pela covardia diante do sistema financeiro agiota e pela forma desmoralizante como urdiu a própria reeleição.

Lula manteve o trote da política econômica tucana, avançou na ideia de políticas públicas sociais importantes, mas continuou refém do sistema, possibilitou uma promiscuidade de alta voltagem, não foi capaz de tocar qualquer “reforma de fundo” e ainda cometeu a estultice de empurrar goela abaixo de todo mundo a chapa Dilma/Temer em 2010. Ainda por cima repetiu a dose em 2014. Inaceitável, sob qualquer aspecto que se avalie. Imperdoável, por não fazer uma autocrítica séria a esse respeito. Aliás, acho que Lula tem medo de Dilma. Às vezes fico com essa impressão. Não sei por quê.

Temos um PIB em torno de R$ 8 trilhões e não representamos sequer meio por cento do comércio mundial, compras e vendas. Somamos 210 milhões de habitantes num território abençoado em todos os aspectos, mas somos cúmplices de uma desigualdade socioeconômica imoral. A Índia, só para fazer uma comparação singela com o nosso concorrente entre os emergentes, tem 450 milhões de pessoas na miséria, mas consegue ser a potência mundial que é, em alta tecnologia.

Temos 13 milhões de analfabetos e nenhuma proposta séria que priorize a educação de base e dinamize virtuosamente os níveis médio e universitário, na dimensão do investimento público. É assim com tudo o mais: infraestrutura, segurança, saúde, geração de trabalho e renda, tecnologia, meio ambiente, direitos humanos etc. Além do que, como é do conhecimento até das pedras, sofremos com a esquizofrenia desonesta das relações entre os poderes da República, sustentada pela burocracia anacrônica, que lastreia o atraso e, portanto, a desesperança brasileira.

Enquanto a sociedade, ou pelo menos os setores de vanguarda (na falta de um termo melhor) não acordarem para uma mobilização que organize efetivamente um novo Estado brasileiro, continuaremos com essa sensação de cachorro que caiu do caminhão de mudança, procurando um fulano qualquer que possa ganhar do Bolsonaro em 2022, embora não se saiba necessariamente como, ou mesmo pra quê.

*Jornalista e publicitário


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Banco de Alimentos

03/08


2020

Izaías Régis diz que bloqueio de contas atrapalhou gestão

Após a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitir um parecer prévio pela rejeição das contas do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), pelo exercício de 2017, o gestor emitiu uma nota em que alega que o bloqueio de contas da Prefeitura pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, também em 2017, “impactou as execuções orçamentárias no presente ano”. Confira o documento abaixo na íntegra.

Nota oficial

Foi noticiado que as contas do prefeito de Garanhuns, relativos ao exercício de 2017, foram rejeitadas pela primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Foram apontados pelo TCE, para o julgamento irregular da gestão, os seguintes fatos, extrapolação da despesa com pessoal superior a 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o não repasse das contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns (IPSG).

Esclarecemos que, no ano de 2017, a gestão municipal foi pega de surpresa com ordem de sequestro de R$ 10.750.000,00, ordenadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça, o qual impactaram as execuções orçamentárias no presente ano.

Tal bloqueio, inviabilizou naquele momento, o repasse integral das contribuições previdenciárias patronais ao IPSG, e bem como, aumentou o índice de despesas com pessoal relativo à Receita Corrente Líquida, o que levaria a determinações de demissões, cortes e até atrasos de folhas salariais, o que penalizaria os servidores e serviços públicos.

No entanto, foram tomados os necessários contingenciamentos de recursos, e usos destes, para garantia do pagamento das folhas salariais, o que foi feito rigorosamente em dia.

Salientamos que somente em dezembro de 2017, a então ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, determinou a suspensão do bloqueio, o que somente foi executado pelo TJPE no ano de 2018. De forma que, imediatamente, foram regularizados os repasses de contribuições ao IPSG, e também retornando a despesa de pessoal ao seu permissivo legal.

Infelizmente, em face da pandemia, tais documentos não foram submetidos ao crivo do TCE, o qual após publicação da decisão, estará a defesa interpondo os recursos cabíveis, o(s) qual(is), após a devida apreciação dos ínclitos Conselheiros, certamente modificará a decisão recorrida.

Gabinete do prefeito Izaías Régis Neto


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O Jornal do Poder

03/08


2020

Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que liberava as prisões brasileiras de adotarem o uso de máscaras. Com isso, o uso da máscara é obrigatório nas detenções e em estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

Mendes considerou o veto de Bolsonaro impróprio já que ele baixou a medida depois que a lei já estava publicada e, portanto, valendo. A ação foi apresentada ao Supremo pelo PDT.

Apesar do Congresso Nacional ter aprovado lei que disciplina o uso de máscaras em todo o território brasileiro, em junho, Bolsonaro interditou vários trechos dela, como em relação a órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.


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Comentários

marcos

Entenda a denúncia de Allan dos Santos, passo a passo..................................... 1- Maio de 2020. Allan recebe informação de que Barroso, Moraes, Ministros do TSE, STJ e TCU, Presidentes da Câmara e Senado reuniram-se na madrugada de Brasília para confabular derrubada de Bolsonaro. Chegaram a solicitar ajuda de Joice.............................................. 2- Junho de 2020. Moraes obriga a PF a vasculhar a casa de Allan dos Santos para descobrirem a fonte que deu a notícia sobre a reunião secreta. Não encontraram nada, e refizeram a operação 15 dias depois. Porém, também sem sucesso em descobrir a fonte do Allan.......................................... 3- Julho de 2020. Em razão de não entenderem como o Allan teve acesso a informações da reunião secreta, Barroso tira servidor do STF e o coloca na segurança do TSE para que apure se existe sistema de espionagem contra ministros do TSE ou STF em Brasília.............................................. 4- Empresa contratada descobre malas de espionagem nas Embaixadas da China e Coréia do Norte. Além de uma mala na casa do Advogado Kakay do PT................................................. 5- Após descobrir que as malas estavam a menos de 5 km do Palácio do Planalto, Barroso deveria ter alertado as autoridades...................................................... 6- Informações sobre o caso vazaram para o Allan dos Santos, que temendo por sua vida, devido a gravidade do caso, saiu do país para denunciar o crime a priori, de \"prevaricação\" do Ministro Barroso, porém o crime pode ser enquadrado na lei de Segurança Nacional.............................................. 7- Segundo a Lei de Segurança Nacional, Quem encobrir informações de Espionagem internacional está sujeito a penas de mais de 20 anos de prisão........................................... 8- Grande mídia não toca no assunto e diz que Allan fez Fake News............................ 9- Allan começa mostrar partes do conteúdo............................... 10- Terça Livre denuncia que Família de um ministro do STF está no Paraguai, o que poderia indicar uma fuga do ministro.......................................... 11- Barroso era advogado de Cesare Batisti, que tentou fuga para o Paraguai para de lá fugir para local incerto. Após isso Barroso foi indicado para o STF......................................... 12- Allan dos Santos teria também dossiê que desvenda o caso Adélio Bispo, podendo inclusive ter provas de quem mandou matar Jair Messias Bolsonaro......................................... Henrique Póvoa



03/08


2020

Bento XVI está gravemente doente

O Papa emérito Bento XVI, de 93 anos, está gravemente doente depois de retornar ao Vaticano de uma visita à Alemanha. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal alemão Passauer Neuer Presse, citando o biógrafo do ex-Pontífice.

"Durante o encontro, o Papa emérito, apesar da doença, se mostrou otimista e afirmou que, se a força retornar, ele poderia pegar sua caneta novamente", afirmou seu biógrafo.

Em junho, Bento XVI visitou o irmão mais velho Georg, que estava doente, na Alemanha, em sua primeira viagem para fora da Itália desde sua inesperada renúncia em 2013. Georg Ratzinger faleceu duas semanas depois aos 96 anos. Os dois irmãos, ordenados padres no mesmo dia, em junho de 1951, eram muito próximos.

Eleito em 2005 após a morte de João Paulo II, Bento XVI foi o primeiro Papa a renunciar ao cargo em quase 600 anos em meio a vários escândalos envolvendo a cúria romana. À época, o Pontífice alegou motivos de saúde e, desde então, tem uma vida monástica no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Antes de 2013, o último Papa a renunciar ao cargo havia sido Gregório XII, em 1414.


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03/08


2020

Onyx admite caixa 2 e faz acordo com PGR

A defesa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), divulgou uma nota, hoje, na qual informou que fechou um acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR) para encerrar a investigação sobre caixa dois nas campanhas eleitorais dele em 2012 e em 2014.

O ministro admitiu o recebimento de recursos pela J&F não declarados à Justiça Eleitoral e acertou o pagamento de R$ 189 mil em compensação.

Onyx assinou o chamado "acordo de não-persecução penal", previsto na Lei Anticrime, que entrou em vigor em 23 de janeiro.

O acordo prevê que o criminoso não será punido pelo que fez. A medida é apresentada pelo Ministério Público ao investigado, desde que ele admita a prática de crime, cometido sem violência e grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 anos. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) validar o acordo.


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