FMO janeiro 2020

15/08


2020

Coluna do sabadão

Bolsonaro pode ser reeleito

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu sua melhor avaliação desde o início do mandato, segundo pesquisa Datafolha divulgada, ontem, pelo jornal "Folha de S. Paulo". A pesquisa indica alta no número de eleitores que consideram o governo ótimo ou bom (aprovação ao governo) e queda entre os que veem o governo como ruim ou péssimo (reprovação). Os percentuais da pesquisa são: Ótimo/bom: 37%; Regular 27%, Ruim/péssimo: 34%; Não sabe/não respondeu: 1%. A pesquisa Datafolha foi realizada em 11 e 12 de agosto, com 2.065 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O diretor geral do Datafolha, Mauro Paulino, disse que o programa de auxílio emergencial teve impacto na aprovação de Bolsonaro. "Com a economia em crise, o auxílio emergencial torna-se necessidade básica para os mais pobres. Diretamente identificado [o auxílio] como um feito do governo Bolsonaro, pode virar marca negativa quando o valor diminuir ou deixar de existir", afirmou, para completar: “Qualquer mudança de humor nessa faixa de renda mais baixa tem forte reflexo na avaliação presidencial pelo peso relativo que possui. Hoje, mais da metade dos brasileiros têm renda familiar mensal abaixo de dois salários mínimos".

A proporção de brasileiros que desaprovam o atual governo caiu de 44% para 34% de uma pesquisa a outra. Os percentuais indicam que há empate técnico entre os grupos que aprovam e desaprovam Bolsonaro, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Tanto a aprovação recorde de Bolsonaro quanto o empate entre os dois grupos já haviam sido apontados pelo PoderData, site do jornalista Fernando Rodrigues.

A divisão de estudos estatísticos do Poder360, que monitora a avaliação do trabalho do presidente e outras questões de interesse público a cada 15 dias, mostra que 45% aprovam e 45% desaprovam o governo. A pesquisa Datafolha foi realizada por telefone, com 2.065 pessoas. O último levantamento PoderData, feito de 3 a 5 de agosto, ouviu 2.500 brasileiros, também por telefone. Leia mais sobre as metodologias adotadas no fim deste texto.

Tanto o Datafolha quanto o Poder360 apontam um quadro que já comentei aqui: governo bem avaliado é aquele que distribui renda com o povão. Lula foi reeleito em consequência do Bolsa Família e graças ao poder de distribuição de renda desse programa elegeu e reelegeu Dilma, que parecia um poste. Se Bolsonaro continuar ajudando o povo com programas sociais não há quem impeça a sua reeleição, mesmo que, eventualmente, sua língua incontrolável venha, supostamente, a prejudicá-lo.

Redução da energia – O governo deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. Mais ampla que a MP 950, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia de covid-19 e que perdeu a validade na semana passada, a proposta visa a direcionar recursos para abater aumentos nas tarifas e reduzir o custo da energia de consumidores do Norte e Nordeste. O jornal Estado de São Paulo apurou que o texto deve direcionar recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras que iriam para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor. O volume é estimado em R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões e será aplicado no fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca incentivos e políticas públicas, desde descontos para clientes de baixa renda até o programa federal de universalização Luz Para Todos.

Gosto ruim – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse, ontem, que é inconstitucional a estratégia do Governo de usar uma Medida Provisória (MP) para abrir crédito extraordinário de cerca de R$ 5 bilhões para custear obras de infraestrutura. Nesse caso o crédito deveria ser classificado como ordinário, não extraordinário. Segundo ele, há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o uso desse instrumento para despesas que não se encaixam no quesito de imprevisibilidade. Se a ampliação dos gastos em infraestrutura neste momento de pandemia for uma decisão de governo, de acordo com Maia, é preciso mandar um projeto de lei, não uma MP, para refazer a distribuição dos recursos dentro do próprio Orçamento.

Sem volta – O senador Major Olímpio (PSL-SP) rebateu, ontem, a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre possível retorno ao PSL. “Se a maioria tiver vergonha na cara, não aceita. Se o PSL quiser mesmo lutar contra a corrupção, não é com Bolsonaro”, afirmou o congressista em seu Twitter. Na publicação, o senador também incluiu o primeiro vídeo com vários trechos de entrevistas concedidas por Jair Bolsonaro. Em uma delas, o presidente nega que daria cargos ao bloco do Centrão em troca de apoio político. Nesta semana, o governo anunciou o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como novo líder na Câmara. O PP é um dos partidos que compõem o grupo.

Prefeitos rejeitados – Uma lista com nomes de 1.146 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), ontem, pelo Tribunal de Contas do Estado. Esta relação tem, ao todo, 1.148 contas consideradas irregulares, nos últimos oito anos. Uma prefeitura, segundo o TCE, pode ter mais de uma rejeição. De acordo com o TCE, isso deverá ajudar os juízes eleitorais a definir os candidatos que vão ficar inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. A relação também pode ajudar o eleitor na escolha dos futuros gestores e parlamentares, no momento do voto.

CURTAS

OPERAÇÃO IMPACTO – Dezenove pessoas foram presas na Região Metropolitana do Recife, na última quinta-feira, durante a Operação Impacto VI, deflagrada pela Polícia Civil. Os suspeitos foram presos por diversos crimes. Houve 11 prisões em flagrante, sendo dez por tráfico de drogas e uma prisão por tentativa de roubo, além do cumprimento de oito mandados de prisão, sendo quatro por crimes violentos contra o Patrimônio, como roubos; um por homicídio; um por violência doméstica; um por estupro de vulnerável e um por ameaça e descumprimento à Lei Maria da Penha. Foram apreendidos dois quilos de maconha e 155 pacotes contendo o mesmo tipo de droga, 60 pedras de crack, dez pacotes com cocaína, 84 porções de oxi. Os policiais também apreenderam duas máquinas de prensar maconha e uma balança de precisão.

PROTESTO – Barraqueiros que trabalham na orla de Boa Viagem realizaram, ontem, um protesto pedindo a reabertura do comércio nas praias.  A manifestação aconteceu na Avenida Boa Viagem, que teve um trecho bloqueado pelo grupo e o trânsito ficou complicado. Parados há cinco meses devido ao decreto estadual que suspendeu as atividades comerciais nas praias como medida de prevenção à pandemia da Covid-19, os manifestantes alegam que estão sem renda e passando dificuldades. Os barraqueiros já haviam feito um protesto pela retomada das atividades no dia 4 de agosto.

Perguntar não ofende: Se ampliar os programas sociais, Bolsonaro ganha a eleição no primeiro turno?


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Comentários

Fernandes

Deus liberte o Brasil dessa família Bolsonaro de todos esses bandidos milicianos, e todos vermes e vírus. Amém!

Fernandes

Bom dia povo de Deus, só lembrando que Bozo além de Ladrão, Corrupto, Miliciano e Genocida e Côrno, está sempre com o Hélio Negão ao seu lado, porque será?

Fernandes

Mas que Bozo é Ladrão Miliciano, Corrupto e Genocida o mundo inteiro já sabe. Chupa ai turma da Direitopatas.

marcos

Jair Bolsonaro será reeleito no Primeiro Turno, afirma Folha de São Paulo. Chupa aí turma da Canhota. Kkkk

marcos

Bom dia povo de Deus, só lembrando que Lula além de Ladrão, Corrupto e Côrno agora tá Gagá.


Potencial Pesquisa & Informação

14/08


2020

Ex-servidora denuncia rachadinha em Joaquim Nabuco

Houldine Nascimento, da equipe do blog

Uma ex-funcionária da Prefeitura de Joaquim Nabuco, na Mata Sul pernambucana, protocolou uma denúncia na Câmara de Vereadores contra a administração municipal, na última quarta-feira (12). A enfermeira Jhenyffe Carolyne da Silva Castro acusa o prefeito Neto Barreto (PTB) de implantar um esquema de “rachadinha”.

O caso veio a público por meio do vereador Fred Malaquias (PROS), que leu a denúncia em sessão plenária. Com vencimento base de R$ 2,4 mil e adicional de R$ 231,08, o salário de Jhenyffe totalizava R$ 2.631,08. Ela conta que a situação mudou a partir de março de 2019, quando passou a ter uma gratificação de R$ 2,4 mil e que foi forçada a repassar os valores a um servidor a mando do prefeito.

“Fui informada pelo Departamento Pessoal da Prefeitura, na pessoa do servidor Wanderson Eugênio Cabral da Silva, que, por ordem do prefeito, Senhor Antonio Raimundo Barreto Neto, passaria a ter uma gratificação de 100% sobre os meus vencimentos e que esse adicional deveria ser devolvido ao mesmo servidor para que fosse entregue ao prefeito”, declarou Jhenyffe por escrito.

Ainda segundo a denunciante, a prática seguiu durante vários meses, o que a incomodou. “Procurei o servidor Wanderson para dizer-lhe que não colocasse mais as referidas gratificações. Para minha surpresa, recebi uma ligação do prefeito para que pudesse falar com ele pessoalmente. Ao chegar, o prefeito foi logo dizendo que, se eu não concordasse com a situação exposta, tinha quem concordasse. Eu me recusei a continuar com isso e fui demitida”, detalhou.

A ex-funcionária de Joaquim Nabuco também afirmou que há outras servidoras envolvidas no esquema de “rachadinha” e citou nomes. Jhenyffe Carolyne alertou, ainda, que as folhas de pagamento não são atualizadas desde 2017 no portal da transparência da Prefeitura. “Por estar inconformada com esta imoralidade e improbidade administrativa, apresento esta denúncia, requerendo a adoção de medidas que visem à apuração dos fatos”, prosseguiu.

No documento, a ex-servidora anexou cópias de contracheques e informou que a denúncia foi entregue ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Justiça Federal e ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco).

Segundo o vereador Fred Malaquias, outras suspeitas pairam sobre a atual gestão em Joaquim Nabuco. "Como fiscalizador, tenho o dever de apurar com prudência o fato narrado pela denunciante. Tenho certeza que os colegas vereadores, com muita cautela e imparcialidade, também cumprirão com excelência o seu papel de legisladores. Joaquim Nabuco está vivendo uma situação difícil em diversos setores, com muitas denúncias para serem apuradas. No momento que estamos vivendo, com um sistema de saúde tão precário na cidade, uma denúncia dessas requer muita atenção, principalmente por se tratar de profissionais da saúde".

Diante da acusação, a Câmara de Vereadores de Joaquim Nabuco se comprometeu a marcar a ouvida da denunciante.


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Banco de Alimentos

14/08


2020

PTB oficializa pré-candidatura de Elcione em Igarassu

O PTB oficializou a pré-candidatura de Professora Elcione Ramos à Prefeitura de Igarassu. O anúncio foi feito pelo prefeito Mario Ricardo – que também preside a sigla no município – em uma transmissão feita pela internet, na noite de hoje.

A divulgação nas redes sociais contou com o apoio de presidentes de partidos e vereadores aliados à base do governo, que utilizavam máscaras durante o evento. Professora Elcione é vice-prefeita de Igarassu e foi exaltada por Mario: “Elcione enfrentou os desafios ao meu lado, sempre foi leal e determinada. Caminhou todos esses anos lado a lado com nossa gente e vai continuar cuidando da cidade. Se Deus quiser, a partir de agora vou chamá-la de prefeita porque o povo de Igarassu vai honrar você pelo que você fez: a política da honradez”.


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O Jornal do Poder

14/08


2020

Pré-candidato de Buíque aparece na lista do TCE

O ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Buíque, Jonas Camelo de Almeida Neto, teve seu nome citado na lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral. As suas contas de Governo referentes ao exercício de 2015 foram rejeitadas. O processo tem o número 16100151-8 e foi julgado irregular em junho de 2018 pela Câmara Municipal de Vereadores.

Entre os motivos que levaram a rejeição estava o déficit de execução orçamentária da ordem de R$ 6.813.922,96, a significar a realização de despesa em volume superior às receitas arrecadadas e a aplicação de apenas 9,78% dos recursos na Saúde quando o mínimo é de 15% da receita.


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14/08


2020

PDT define candidatura própria em Olinda

Blog Cenário

Com a formalização da comissão provisória do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Olinda, no último mês, a nova direção se comprometeu em fortalecer a construção de um plano de desenvolvimento municipal. Nesta perspectiva, a sigla reafirma a indicação do advogado e presidente do PDT Olinda, Guto Santa Cruz, como pré-candidato à prefeitura da cidade.

Com essa definição, o projeto pedetista na Região Metropolitana do Recife ganha força. Além de Santa Cruz para disputar a majoritária em Olinda, o PDT também apresenta a pré-candidatura do deputado federal Túlio Gadêlha na capital pernambucana; a advogada e professora Maíra Villar em Jaboatão dos Guararapes; e o professor e vereador Fábio Barros em Paulista.

Para Santa Cruz, a apresentação de um nome pedetista na cidade é muito importante para a consolidação do projeto metropolitano articulado pelo grupo. “Olinda entra no circuito afim de repensarmos as práticas políticas no município e apresentar uma nova perspectiva para o cidadão olindense”, comenta


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14/08


2020

Messer diz que entregava dólares aos Marinho da Globo

Em sua delação homologada na quarta, 12, com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, Dario Messer citou supostos serviços prestados para a família Marinho, dona da Rede Globo. Em depoimento realizado no dia 24 de junho e que consta no anexo 10 da delação que tem mais de 20 capítulos, o doleiro afirma ter realizado repasses de dólares em espécie para os Marinho em várias ocasiões. Segundo o delator, a entrega dos pacotes de dinheiro acontecia dentro da sede da Rede Globo, no Jardim Botânico. Messer diz que um funcionário de sua equipe entregava de duas a três vezes por mês quantias que oscilavam entre 50 000 e 300 000 dólares

No depoimento, Messer diz ter começado a fazer negócios com os Marinho por intermédio de Celso Barizon, supostamente gerente da conta da família no banco Safra de Nova York. De acordo com o delator, os repasses teriam começado no início dos anos 90, quando Messer tocava sua operação de dólar a partir do Rio de Janeiro. Segundo a versão de Messer, os valores em espécie entregues no Brasil seriam compensados pelos Marinho no exterior, por intermédio da conta administrada por Barizon. Os Marinho depositariam para Messer (no exterior também) o valor entregue em dinheiro vivo no Brasil.

De acordo com o delator, a pessoa que recebia o dinheiro na Globo era um funcionário identificado por ele como José Aleixo. Messer não apresenta provas dessas entregas de dólares e cita em depoimento que nunca teve contato direto com os Marinho, segundo autoridades que leram a delação, em Brasília. Apesar disso, o doleiro sustenta em depoimento que os destinatários do dinheiro seriam os irmãos Roberto Irineu (Presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo) e João Roberto Marinho (vice-presidente do Grupo Globo).

Em nota encaminhada à redação de VEJA, a assessoria de Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho negou as informações dadas por Messer: “A respeito de notícias divulgadas sobre a delação de Dario Messer, vimos esclarecer que Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho não têm nem nunca tiveram contas não declaradas às autoridades brasileiras no exterior. Da mesma maneira, nunca realizaram operações de câmbio não declaradas às autoridades”.

O histórico dos últimos anos de delações na Justiça brasileira recomenda muito cuidado com acusações do tipo, muitas vezes feitas de forma irresponsável pelos réus como uma tentativa desesperada de reduzir a pena. Para conseguir fechar o acordo de delação, Messer se comprometeu a restituir aos cofres públicos 1 bilhão de reais de seu patrimônio então bloqueado. Ele ainda precisa pagar uma pena de 18 anos de prisão por evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha criminosa. Na prática, Dario deve cumprir um sexto da pena em regime fechado – ou seja, três anos. Considerando-se que ele foi preso em julho de 2019, restam apenas mais dois para ele. Neste momento, ele cumpre prisão domiciliar por ser grupo de risco da Covid-19, em um apartamento localizado em Copacabana.


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14/08


2020

Ministério da Economia indica André Brandão para o BB

O Banco do Brasil anunciou nesta sexta-feira (14) que o Ministério da Economia formalizou a indicação de André Guilherme Brandão para assumir a presidência do banco. Ele substituirá Rubem Novaes, que pediu demissão do cargo no final de julho.

Rubem Novaes havia sido anunciado no cargo de presidente do BB ainda em 2018, durante a transição de governo. A indicação dele foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e aceita pelo presidente Jair Bolsonaro.

O nome de André Brandão, atual presidente do banco privado HSBC no Brasil, já havia sido citado até por Guedes e Bolsonaro em entrevistas, mas o procedimento oficial de indicação ainda não tinha começado.


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14/08


2020

Editorial homenageia Onildo Almeida

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi uma homenagem ao compositor caruaruense Onildo Almeida. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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14/08


2020

Lista de gestores com contas irregulares é entregue ao TRE

Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram, hoje, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves, para fazer a entrega da lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal. A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.

O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto.

“Isso é muito importante para a sociedade civil e para a cidadania, pois demonstra que esses gestores não tiveram um bom desempenho, uma vez que suas contas foram rejeitadas por irregularidade insanável”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo. “A lista responde de forma muito clara se aquele determinado candidato foi um bom gestor, como prefeito, ou como administrador de algum órgão público”, disse ele.

“Não há dúvidas de que o compartilhamento de informações é o melhor caminho para um controle efetivo do gasto do dinheiro público”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos. “Essa conjugação de esforços entre as instituições, com o TCE cuidando do controle externo e o TRE se responsabilizando pela inelegibilidade dos candidatos, resultará em mais segurança para o cidadão, na hora de escolher aqueles que vão administrar seus municípios”, disse o vice-presidente do TCE.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral também destacou a importância da lista entregue pelo TCE. “O gestor público que observa as leis, cumpre com sua obrigação. Aquele que todavia não cumpre a legislação, haverá de responder pelas consequências de seus atos”, disse ele.

Segundo o desembargador, a lista será analisada pelos juízes eleitorais, que vão decidir pela inelegibilidade ou dos candidatos. “A partir do momento em que os candidatos indicados pelos partidos formalizarem o pedido de registro de candidaturas, o poder judiciário eleitoral estará preparado para apreciar os casos concretos e dizer se há condição de inelegibilidade de alguns deles”, disse o desembargador.

Quem tiver interesse em consultar os dados e os detalhes dos processos que levaram ao julgamento pela irregularidade das contas pode acessar o site do Tribunal de Contas.


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