FMO

04/12


2019

Câmara instala comissão para analisar 2ª instância

Será instalada, hoje, a comissão especial da Câmara que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19, que permite a prisão após a condenação em segunda instância. A ordem para a instalação foi feita ontem pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) no último dia 20 de novembro.

Na reunião deverá ser eleito o presidente, que designará o relator, e os vice-presidentes do colegiado. A PEC é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP).  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é um dos principais nomes a defender que o assunto tramite com celeridade no Congresso.

“Eu gostaria de ver isso aprovado o quanto antes. Se for possível aprovar por um projeto de lei nesse ano, no Senado ou na Câmara, um tanto melhor. Por que a gente tem de esperar o ano que vem?”, questionou Moro, na última segunda-feira, em entrevista à Rádio Jornal do Commercio de Caruaru.


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Governo de PE

04/12


2019

A que ponto chegamos?

Por Nayara Sousa*

Em nossa coluna de opinião anterior, comentamos sobre o fracasso que vem sendo o “Comércio na Praça”, em Caruaru. O que deveria ser um projeto de reorganização do comércio, se tornou um verdadeiro “calo no pé” da prefeitura. Afinal, é nítida a falta de planejamento para execução dele, inclusive para lidar com situações adversas, que são totalmente esperadas quando se realiza algo dessa magnitude.

Um fato que tem dividido opiniões foi o ocorrido nos últimos dias. Um dos ambulantes denunciou que, no sábado (30), fiscais da prefeitura haviam quebrado a sua caixa de isopor e bebido as águas que ele vendia, o que seria uma atitude gravíssima. Na segunda-feira, o mesmo compareceu ao bloco B da prefeitura, acompanhado de outros ambulantes. Ao chegar no local, segundo o ambulante, informaram que ele não poderia subir para o atendimento acompanhado. Ele insistiu e foi iniciada a desordem.

Vários vídeos e imagens circularam nos grupos de WhatsApp sobre o momento da confusão. A Prefeitura, através da Secretaria de Ordem Pública, alega que o ambulante havia desacatado os fiscais no sábado e, na segunda-feira, a confusão se instalou, precisando que os fiscais viessem intervir na situação.

Em nota, a Secretaria informou que o trabalho é realizado com muito esforço e respeito. E que os fiscais da Secop trabalham fardados nas ruas, todos os dias, "para garantir o direito de ir e vir de todos".

Os envolvidos, ambulantes e fiscais, foram encaminhados para a delegacia e o caso será investigado.

O que podemos constatar em meio a isso é que o Comercio na Praça é sim um fracasso, e que quem sofre diretamente com ele, são as centenas de famílias que precisam se sustentar.

Os ânimos estão “aflorados” e a indignação tem sido frequente desde que esses trabalhadores passaram a ser penalizados pela drástica mudança ocorrida. Ouvir as pessoas sempre foi um slogan de campanha da prefeita Raquel Lyra, porém o diálogo nos parece que não é algo tão acessível assim.

Contra fatos não há argumentos e, sinceramente, os últimos fatos em Caruaru tem nos deixado perplexos! A que ponto chegamos?!

*Enfermeira, pedagoga e professora universitária


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Prefeitura de Paulista

04/12


2019

Fundaj e FNDE firmam Acordo de Cooperação Técnica

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambas instituições ligadas ao Ministério da Educação (MEC), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), ontem. A assinatura foi realizada em Brasília pelos presidentes Antônio Campos e Rodrigo Dias, respectivamente representando a Fundaj e o FNDE.

O acordo visa articular ações conjuntas de apoio ao atendimento-institucional permanente dos gestores da região Nordeste responsáveis por executar, controlar e prestar contas das políticas públicas educacionais do FNDE. Além disso, o documento prevê a elaboração de pesquisas de avaliação de ações da autarquia, realizadas pela Fundaj.

Com prazo de duração de 60 meses, o acordo deu-se por aspectos como a excelente qualificação acadêmica e profissional do quadro de pesquisadores da Fundaj no campo das ciências sociais. Também, pelo entendimento da relevância de intercâmbio de informações entre as instituições. "Vamos auxiliar o FNDE, sendo um braço operacional não só nos atendimentos, mas também oferecendo cursos de formação para gestores, fazendo  pesquisa com o objetivo de auxiliar na correta aplicação dos recursos. Serão duas  linhas de trabalho: formação técnica e pesquisa”, destaca o presidente da Fundaj, Antônio Campos.

Dentro das atribuições do FNDE, está a priorização de demandas conforme dados estatísticos e a elaboração de relatórios, considerando as informações repassadas pela Fundaj. Isso, com o objetivo de ter subsídio para decisões administrativas e ações estratégicas. Já a Fundaj, será responsável por disponibilizar equipe técnica para atuar no atendimento técnico-institucional, além de controlar a qualidade do serviço prestado. As duas partes estão comprometidas a se reunirem no intuito de organizar iniciativas para fiel cumprimento do acordo.


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Prefeitura de Ipojuca

04/12


2019

Aliança pelo Brasil aposta em sistema biométrico

Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela autorização da coleta de assinaturas digitais para a criação de partido político. Enquanto isso, a Aliança pelo Brasil, partido recém-lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, está de olho na validação por meio de um outro sistema: o biométrico. De acordo com o secretário-geral da comissão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, o partido “não tem o menor interesse” na pauta aprovada pelo TSE.

Na corte, ainda não há previsão legal que autorize a conferência de assinaturas para criação de partidos por meio da biometria. No entanto, segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian, trata-se de ferramenta viável. “Sem dúvida é algo que é possível de conseguir do ponto de vista tecnológico, mas que ainda não foi implementado. Tecnologicamente é viável, mas hoje não existe regulamentação de conferência de assinaturas através de dados biométricos para criação de novos partidos. O TSE pode autorizar, mas para implementar isso, quanto tempo demora? É algo que pode demorar tanto quanto a coleta de assinaturas em papel”, disse.

Ainda não há previsão de data, mas o Aliança pelo Brasil vai apresentar uma consulta ao TSE sobre a permissão do uso da biometria para validar esses apoiamentos. Em entrevista à agência Reuters, Gonzaga, que é ex-ministro do TSE, se mostrou otimista. “Eu confio na Justiça Eleitoral, já fui da Justiça Eleitoral, conheço os ministros do TSE e os tenho como pessoas muito razoáveis, inteligentes e bem informadas e dedicadas à manifestação da vontade popular. Acho que é um pedido que vai ser bem recebido e me parece obviamente justo que se utilize isso quando não tem problema nenhum e nem de custo, que haverá no caso de conferência normal de assinaturas”, disse.

Fato é que para poder concorrer nas eleições municipais de 2020, a Aliança pelo Brasil precisa conseguir registro até abril, seis meses antes do pleito. Por isso a aposta do novo partido na biometria, que agilizaria o processo. Para criar um novo partido político, o tribunal exige uma lista com assinaturas equivalentes a 0,5% do total de votos válidos na última eleição para a Câmaras. A Aliança precisa, portanto, de 491.967 apoiadores sem filiação partidária divididos em pelo menos nove Estados.


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04/12


2019

Os obstáculos à reforma do Estado

Além do temor de que Lula levasse as pessoas às ruas em manifestações como as realizadas no Chile, outro fator ajudou a parar a reforma administrativa formulada por Paulo Guedes, e que o ministro tenta, num sprint final, ainda enviar ao Congresso neste ano: a reação de setores do próprio governo a aspectos do texto. Rosângela Bittar narra esse bastidor na coluna desta quarta-feira no Estadão.

“O grupo a favor de mais discussão interna considerou que a reforma fragilizava o Estado em lugar de fortalecê-lo. Uma vez fragilizado, o Estado ficaria vulnerável a grupos políticos e econômicos que se revezassem no poder. O exemplo que se destaca nos equívocos dos autores é a definição das carreiras de Estado, sempre elas”, escreve.

Ela aponta que a proposta abriria brecha à subjetividade dos que ocuparem o poder a cada turno. “A burocracia gera corrupção, mas a ausência de burocracia também gera corrupção, foi um dos argumentos que convenceram o presidente. A nova proposta terá que harmonizar os princípios da eficiência, da moralidade, da legalidade, e ser discutida por todos. O que não dá para fazer nesses últimos 30 dias do ano. Portanto, a reforma do Estado já ficou para 2020”, aposta.


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Comentários

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Somente nas cabeças da esquerdopata é que a falta de burocracia gera corrupção. O Estado, quanto maior mais corrupção, mais entraves, mais dinheiro para manter a máquina pública e os empresários fugindo para lugares onde abrir uma empresa e continuar com ela é viável.


Prefeitura de Abreu e lima

04/12


2019

Mitos de barros não se sustentam

Os números da pesquisa do Opinião (na postagem abaixo) sobre a eleição em Jaboatão, segundo maior colégio eleitoral do Estado, quebram mitos e viram inverdades em letra morta. A maior delas: a de que os Ferreira, liderados pelo prefeito midiático e exageradamente pedante Anderson Ferreira (PL), seria um castelo de engenharia política sólido para transpor o território pernambucano além da fronteira de Jaboatão.

Deu para perceber que nao é. É, na verdade, um castelo de areia, destruído num sopro de uma delegada, fenômeno eleitoral nas eleições de 2018, que nunca assumiu sequer a condição de pré-candidata a roubar a cadeira e a caneta do gestor exibicionista.

Mitos de barros, como santos que se quebram num descuido de séquitos em procissão, são fáceis de serem erguidos sob o artifício da mentira. Mas não resistem à luz da realidade e da verdade. Anderson posa de gestor moderno, diferenciado, um novo Eduardo Campos tupiniquim. 

Tudo ensaio apropriado para um bom conto de ficção política. A avaliação da sua gestão, extremamente baixa, não deixa dúvidas. Quando uma obra de pedra e cal não existe, mentiras não se sustentam, têm pernas curtas como reza um velho ditado dos nossos avós. 

A derrota anunciada dos Ferreira, grupo gerido no ventre do segmento evangélico, só não se converterá em sangue e chama ardente se a delegada Gleide Ângelo não se atirar como candidata. As chances dela não assumir a candidatura na hora certa se aproximam de zero. É candidatissima, com o apoio velado e entusiasmado do PSB e os arredores do Palácio das Princesas.

Não sou bom de conta, mas os especialistas em projeções aritméticas de voto chegarão a concluir, na ponta do lápis, que a distância que separa a delegada do prefeito vendedor de ilusões, segundo a pesquisa do Opinião, revelará uma surra eleitoral nunca vista na história da então dividida Jaboatão dos Guararapes.

A delegada virou um pesadelo para os Ferreira, a pedra drumondiana no meio do caminho que parece irremovivel. Mais tarde, quando o sol se pôr e o declínio bater à porta, o prefeito, dono de um belo e formidável castelo de areia, provará que a política é o fel que tira o mel do poder.


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Comentários

marcos

Pisada de bola essa sua Magno, nem sempre o dinheiro que compra Jornalista, com propaganda é válido, pense bem

Cícero Ramos de Souza

É... as pesquisas também indicavam que o presidente da república seria Haddad, Alkmin, Ciro, etc. Só não indicavam quem foi realmente eleito...que perdia para todos no segundo turno, no entanto...

Maria do Carmo Correia

Tbm acho uma falta de respeito com os funcionários que estão ali trabalhando dia a dia na gestão, fazendo as coisas andar e vendo o trabalho sendo concluído. Sr. Jornalista antes de fazer qualquer ofensa as pessoas procure vê tudo que há ao seu redor. Não gosto de injustiça.

Maria do Carmo Correia

Não concordo com essa reportagem. Acredito SIM no trabalho do prefeito Anderson Ferreira. Acredito SIM no trabalho dessa GESTÃO. Jaboatão era uma cidade esquecida e com muitos problemas. Esse governador Paulo Câmara deu as costas pra o município, pq é oposição, se o prefeito não fosse de botar a cara no trabalho nem sei o que seria dessa cidade.

Ana Catarina

Vejo nas palavras do ilustre jornalista um discurso tendencioso e de mal gosto. Venha andar por Jaboatão e ver tudo que está sendo realizado. Os seus comentários não só ofende a Pessoa do Prefeito Anderson Ferreira, mas a todos os Servidores que com muito trabalho e dedicação estão construindo um Jaboatão bem melhor. Eleição não se ganha com pesquisas tendenciosas, mas com trabalho e é voto consciente, e sabemos que o povo de Jaboatão reconhecerá nas urnas tudo que está sendo realizado. Em 2020 teremos a confirmação de mais 4 anos de gestão campeã na Educação e novos prémios da ONU. Porque o Prefeito Anderson faz diferente e melhor.


Prefeitura de Serra Talhada

04/12


2019

Delegada Gleide lidera com 35% e Anderson tem apenas 13%

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Jaboatão dos Guararapes, faltando 11 meses para as eleições, a deputada Gleide Ângelo (PSB) aparece disparada na frente, com percentuais três vezes a mais do que o prefeito Anderson Ferreira (PL). Se o pleito fosse hoje, a socialista teria 35% das intenções de voto contra 13,2% do prefeito, seu principal adversário. Neco, do PP, desponta em terceiro com 7,4%, seguido do Pastor Tércio (PSC), com 4,8%, Daniel Alves (PCdoB), com 2,6% e Eliezer Costa (PTC), com 1%. Fernando Gordinho (PRTB), o último colocado, tem apenas 0,4%.

Brancos e nulos somam 20,8% e indecisos, 14,8%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela, o prefeito Anderson Ferreira lidera com 11% e a delegada tem 2,2%. São citados ainda Daniel Alves (0,6%), Lula (0,6%), Neco (0,6%), Elias Gomes (0,4%), Eliezer Costa (0,2%) e Pastor Cleiton Collins (0,2%). Neste cenário, indecisos sobem para 63% e brancos e nulos representam 21,2%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 29 de novembro a 1 de dezembro, sendo aplicados 500 questionários, margem de erro de 4,4% para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

O Instituto Opinião testou também dois outros cenários pelo fato de o PP se apresentar com três pré-candidatos. Quando o nome de Neco é trocado pelo do deputado Joel da Harpa, a delegada sobe ainda mais, alcançando 38,2%, Anderson também sobe de 13,2% para 15,4% e o Pastor Tércio fica no patamar de 4,6%. Daniel Alves, por sua vez, aparece com 3,6%, Eliezer 1,2%, Fernando Gordinho 0,2% e Joel da Harpa 0,2%. Brancos e nulos somam 21,6% e 15% se apresentam indecisos.

Já com Cleiton Collins no páreo, Gleide Ângela se mantém em primeiro, com 38,6%, Anderson aparece com 14,2%, Pastor Tércio 4%, Cleiton 2,6%, Daniel 2,4%, Eliezer 1,4% e Fernando Gordinho 0,4%. Neste cenário, brancos e nulos somam 21,8% e 14,6% se apresentaram indecisos.

No capítulo rejeição, o prefeito aparece no topo. Dos entrevistados, 17,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em segundo lugar aparece Neco, com 13,6%, seguido de Pastor Collins (8,8%), Fernando Gordinho (5%), Pastor Tércio (2,8%), Daniel Alves (2%), Eliezer Costa (1,8%), Joel da Harpa (1,4%) e a delegada com apenas 1,2%. Ainda entre os entrevistados, 20% disseram que rejeitam todos e 25,6% não rejeitam nenhum dos candidatos estimulados.

Estratificando a pesquisa, a delegada tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária dos 45 a 59 anos (38,4%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (38,6%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano escolar (36,7%). Por sexo, 39,2% dos seus eleitores são femininos e 30,3%, masculinos.

Já o prefeito Anderson Ferreira aparece melhor situado entre os eleitores com renda familiar entre três e cinco salários (18,3%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (14,2%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (14,7%). Por sexo, 15,3% dos seus eleitores são homens e 11,3% são mulheres.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

Quanto ao item de avaliação da gestão municipal, a maioria reprova Anderson Ferreira. Segundo o levantamento, 30% julgam seu governo péssimo e 12,2% ruim, totalizando 42,2% de desaprovação. Entre os que aprovam, 20,6% consideram bom e apenas 5,4% ótimo, totalizando 25% de aprovação. Entre os entrevistados, 27% julgaram a gestão razoável e 4,8% não souberam responder.

Já o Governo Paulo Câmara em Jaboatão se aproxima nas taxas de rejeição à gestão municipal. Entre os entrevistados, 29,2% consideram péssimo e 11,8% ruim, totalizando mais de 40% de desaprovação. Já entre os que aprovam, 13,2% acham bom e apenas 3% ótimo, totalizando 16% de aprovação. Dos entrevistados, 7,2% não souberam responder e 35,6% consideraram regular.

O Governo Bolsonaro, por fim, é o mais reprovado. Aparece com mais de 50% de desaprovação, sendo 38,6% de péssimo e 12,8% de ruim. Entre os que aprovam, 11,6% acham bom e 8,2% ótimo, enquanto 24,4% consideram regular.


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Prefeitura de Limoeiro

04/12


2019

Coluna desta quarta na Folha

PSB já trabalha com Marília no páreo

Pelo tom das entrevistas, ontem, no Frente a Frente, do líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, e do próprio João Campos, pré-candidato à Prefeitura do Recife, já está bem digerido o cenário para 2020, na capital, tendo o PT do outro lado do balcão.

Numa abordagem mais direta, Tadeu afirmou que a pré-candidata do PT, Marília Arraes, não se apresenta como bicho-papão, mesmo com Lula em seu palanque. Para ele, o PSB tem um candidato em potencial, serviços prestados ao Estado e ao Recife, particularmente, e uma vitrine – a gestão de Geraldo.

Já João, ao ser abordado sobre o assunto, disse que a manutenção do PT na aliança com o PSB só entrará em discussão no ano que vem, mas que não passa pela sua cabeça nenhum temor do enfrentamento. Com PT aliado, o quadro é bem favorável para João. Sem a legenda, com Lula bombando Marília, só existe uma certeza: uma eleição recheada por capítulos emocionantes.

Bolsa na constituição – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deu um passo importante, ontem, para acabar de vez com o velho discurso de candidatos ao Planalto para manter o Bolsa-Família. Pelo texto aprovado, a ser encaminhado para votação em plenário, o programa passa a ser obrigação para qualquer Governo, lei assegurada pela Constituição. Belo avanço!

Túlio presidente – O ex-ministro Ciro Gomes e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estão arrumando as malas para novo voo rumo ao Recife. Na pauta, a posse do deputado Túlio Gadelha, pré-candidato do partido à Prefeitura do Recife, na presidência do diretório municipal da capital. Resta saber se os dissidentes José e Wolney Queiroz abonam Gadelha.

Boicote forçado – Em tempos bicudos para pagar pessoal, cumprir os rigores da lei do 13º salário até o próximo dia 20, os prefeitos pernambucanos ficaram de fora da marcha a Brasília, ontem, promovida pela Federação Nacional dos Municípios. Dos 185, apenas dez meteram a mão no bolso para comprar passagem e pagar as despesas de hotel em Brasília, esvaziando o ato.

Estádio – De passagem, ontem, pela marcha dos prefeitos, em Brasília, Inácio Manoel, o Nino (PSDB), de Nazaré da Mata, fechou mais apoios e recursos para construção de um estádio de futebol no município. No plano estadual, o deputado Antônio Moraes (PSDB) garantiu uma emenda para o projeto.

Namorico – Que o deputado Sebastião Oliveira não saiba, mas o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), está de namoro firme com o Palácio das Princesas. E não será surpresa se a secretária de Saúde, Márcia Conrado, sua candidata já confirmada, tomar assento no ninho socialista.

MAIS FORTE – Em São Caetano, o prefeito Jadiel Braga (PSDB) corre o risco de perder a reeleição se a oposição tomar juízo e selar a união. Dentre os adversários, o mais competitivo é o ex-vereador para Josafá Almeida (PSL), ex-vice de Jadiel, conforme pesquisa que tomei conhecimento.

Perguntar não ofende: Onde Bolsonaro está com a cabeça para mexer em cotas para deficientes no mercado de trabalho?


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Comentários

Fernandes

Chora não titio Jair vai dar OVOS de GRANJA de presente no Natal.

marcos

Lula só tem 2 defeitos, é Mentiroso e Ladrão!

marcos

Chora não titio Jair vai dar Mortadela de presente no Natal.

Fernandes

Paraisópolis nada mais é que o exemplo do que será o excludente de ilicitude: liberdade para matar a população pobre e negra.

Fernandes

Gebran Neto: Não importa a escritura do imóvel, o dono é quem frequenta.


Banner de Arcoverde

04/12


2019

Produção industrial: hoje serão divulgados dados de outubro

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Do G1

 

Saem nesta quarta-feira (4), os dados de outubro da produção industrial. Em setembro, foi registrado crescimento de 0,3%, na comparação

com agosto, puxada principalmente pela produção de veículos automotores.

Foi a segunda alta mensal seguida e o melhor setembro em 2 anos. No acumulado no ano, entretanto, o setor industrial ainda acumula queda de 1,4%.


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Shopping Aragão

04/12


2019

Paraisópolis: mortos e feridos estavam em duas vielas

Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

Do G1

 

Os nove mortos e 12 feridos durante dispersão de um baile funk feita pela Polícia Militar (PM), na madrugada do último domingo (1º), em Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo, estavam em duas vielas, segundo moradores ouvidos pelo G1.

De acordo com eles, vídeos gravados naquele dia, por quem mora na comunidade, mostram policiais militares encurralando e agredindo pessoas, respectivamente, nas vielas Três Corações e do Louro, que são paralelas, mas não se interligam.

Ambas as vielas dão acesso às ruas Ernest Renan e Rudolf Lutze, que fazem esquina uma com a outra.

A Viela Três Corações tem dois portões em cada uma de suas entradas. O que dá acesso à Rua Rudolf Lutze estava trancado no sábado.


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04/12


2019

Bolsonaro quer sigilo para quem denunciar irregularidades públicas

Decreto assinado pelo presidente visa assegurar proteção de identidade a denunciantes.

O presidente Jair Bolsonaro (Isac Nóbrega/PR)

Da Redação da Veja

 

Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias de irregularidades por meio de suas unidades de ouvidoria. Um decreto prevendo medidas que garantam essa proteção de identidade foi publicado nesta quarta-feira 4 no Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o texto, quando as denúncias forem contra agentes públicos que não desempenhem funções de ouvidoria, elas deverão encaminhadas imediatamente à unidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal vinculada ao seu órgão ou entidade, que não poderá dar publicidade ao conteúdo da denúncia ou “elemento de identificação do denunciante”.

A fim de evitar o vazamento dessas informações, as unidades de ouvidoria que fazem tratamento de denúncia com elementos de identificação do denunciante deverão ter o controle de acesso que registre os nomes dos agentes públicos que acessem as denúncias e as respectivas datas de acesso.

“Na hipótese de descumprimento do disposto no decreto, o denunciante poderá comunicar ao órgão central do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, que é a CGU, que dará o devido tratamento por meio da Ouvidoria-Geral da União”, informou, por meio de nota, a Controladoria-Geral da União (CGU), que antecipou o conteúdo do decreto.

Ainda segundo a CGU, um dos objetivos do normativo é o de contribuir para que o Brasil cumpra compromissos de combate à corrupção assumidos nacional e internacionalmente.

Em termos gerais, o decreto “normatiza, de maneira clara e específica, como deve ser feito o tratamento da informação pessoal, quando se refere ao denunciante de boa-fé, por intermédio da pseudonimização (por meio do qual o dado pessoal do denunciante perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo) e pela rastreabilidade sistematizada de todos os acessos aos dados pessoais do denunciante, realizados pelos agentes públicos.

(Com Agência Brasil)


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