FMO janeiro 2020

13/08


2020

Camaragibe e PM reativam 20° Batalhão em Aldeia

A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, e o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel André Cavalcanti, assinaram um convênio para a reativação da 3ª Companhia do 20° Batalhão na cidade. Desativada desde 2018 pela gestão passada, a unidade de polícia ficará situada na Estrada de Aldeia, quilômetro 10,5, no Parque Aldeia dos Camarás. O Fórum Socioambiental de Aldeia também subscreveu o documento.

A 3ª Companhia será implantada com uma Central de Videomonitoramento e policiamento comunitário inspirado no sistema japonês Koban de vigilância local. A iniciativa, que faz parte do Programa Camaragibe Mais Segura, tem o objetivo de prevenir e combater a criminalidade violenta por meio da fiscalização.

Ao todo, farão parte do efetivo 20 policiais, duas viaturas e duas motos da PM; que vão garantir a segurança da população de Aldeia, Peroba, Borralho, Vera Cruz e Tabatinga. A Guarda Municipal de Camaragibe dará apoio com as brigadas Romu, Maria da Penha, Ambiental e Comunitária.

“Quero reiterar o respeito visceral como cidadã que tenho pela Polícia Militar. Acredito que não exista instituição com tanto trabalho, seriedade e nobreza como esta. A presença da PM é fantástica! Estamos tentando transformar a cidade com uma nova política de segurança pública que está sendo implantada por meio de todos que fazem a nossa Guarda Municipal. Temos trabalhado nisso e precisamos muito da presença da PM para nos dar estabilidade e segurança. Enquanto eu estiver aqui, estaremos preocupados com o bem-estar do povo de Camaragibe”, destacou a Doutora Nadegi.


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Potencial Pesquisa & Informação

13/08


2020

Advogado lamenta morte do pai do presidente da OAB-PE

O advogado Luiz Cláudio Farina enviou, há pouco, ao blog, uma nota de pesar em homenagem a Luiz Carlos, pai do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, que faleceu na madrugada de hoje, vítima da Covid-19. Confira abaixo:

A última estação

Por mais duro que seja, precisamos nos acostumar com a ideia de que somos passageiros na vida e que o nosso destino final não é aqui. Infelizmente, também não sabemos em qual estação devemos descer e nem em qual estação devemos nos despedir das pessoas que amamos.

Há gente muito querida que desce muito antes do imaginado... Pensávamos nós que ainda teríamos muitos e muitos quilômetros pela frente. Sim, para alguns de nós a viagem é mais curta, mas não significa que seja menos intensa e importante.

Quantas pessoas passam pela nossa vida rapidamente e deixam tão valiosas lições? Mas a vida é assim, e nós seguimos viagem olhando para trás até a paisagem mudar, e ficar em nossa mente como uma fotografia bonita, que nos faz sorrir.

O seu querido pai, desceu inesperadamente em uma estação. Partiu sem nos dar a chance de uma despedida. Mas a verdade é que não precisamos nos despedir, pois todos nós vamos nos reencontrar nos cruzamentos da eternidade. Nós só temos os nossos caminhos desencontrados por algum tempo.

Receba meus sinceros votos de pesar pela passagem de seu querido pai.

Luiz Cláudio Farina, advogado


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Banco de Alimentos

13/08


2020

Abandono da PE-428

Mais um registro das estradas esburacadas que cortam Pernambuco chega ao blog em forma de denúncia. Desta vez, o vídeo foi feito na PE-428, que liga os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, conhecida como estrada da uva e do vinho, no Sertão. Confira!

Denuncie você também uma vergonhosa estrada aqui no blog. Mande seu vídeo pelo meu WhatsApp: (81) 9.8222-4888.


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O Jornal do Poder

13/08


2020

CNJ promove webinar sobre participação feminina na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça abriu inscrições em seu portal na internet para o webinário "Participação feminina nos concursos para a magistratura – Resultado de Pesquisa Nacional", que acontecerá no próximo dia 19 de agosto, quarta-feira, a partir das 9h00. O evento está sendo promovido em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), presidida pelo Ministro do STJ, Herman Benjamin.

Coordenada pela Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena, do CNJ, a pesquisa teve como objetivo verificar qual o percentual de mulheres que compuseram as comissões organizadoras e as bancas examinadoras de todos os concursos realizados para ingresso na magistratura nos últimos 10 anos.

Os números ainda estão sendo compilados, mas já se sabe que em alguns ramos do Poder Judiciário, em especial na Justiça Militar, são raras as mulheres que integram a organização dos concursos para juízes. Na sequência da apresentação dos dados, haverá debates sobre as perspectivas para o aumento da participação das mulheres na Justiça, bem como as diretrizes a serem tomadas para se alcançar maior equidade de gênero entre os magistrados.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-participacao-feminina-e-igualdade-de-genero e os primeiros mil inscritos receberão certificados emitidos pelo CNJ. Todos os demais interessados, inscritos ou não, podem assistir ao evento, que terminará ao meio dia, pelos canais da Enfam e do CNJ no YouTube.


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13/08


2020

TCE julga ilegal contratações temporárias em Paudalho

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegal, na última terça-feira, 1.033 contratações temporárias para diversas funções realizadas pela prefeitura de Paudalho, no exercício financeiro de 2019, e aplicou multa no prefeito de Marcelo Gouveia (PSD), com valor não divulgado. Segundo o TCE-PE, entre as contratações, 589 foram novos contratos firmados em 2019 e 444 foram termos aditivos referentes a contratos de 2017 e 2018.

Entre os responsáveis pelas contratações, o órgão de controle de contas aponta: Ednaldo Ernesto Santos da Silva (secretário de Educação), Eufrásio Campos Gouveia Filho (secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agrário), Jobson Danilo Lira de Oliveira (secretário Municipal de Cultura e Turismo), Marcello Fuchs Campos Gouveia (prefeito), Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima (secretário de Saúde) e as Sras. Ana Cristina Leal Guerra Barreto (secretária de Administração) e Valquíria Marinho de Barros (secretária de Assistência Social).


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13/08


2020

CNJ deve afastar desembargador que humilhou guarda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agendou a sessão que vai julgar o caso envolvendo o desembargador paulista Eduardo Siqueira para o próximo dia 25. Em julho, o magistrado foi flagrado sem máscara na orla de Santos, onde caminhava, além de ser visto humilhando o guarda civil Cícero Hilário, responsável pela abordagem.

A tendência é de que o CNJ abra um procedimento contra o desembargador, segundo integrantes do colegiado, com afastamento imediato de Eduardo Siqueira do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O caso está sob avaliação do corregedor do Conselho, ministro Humberto Martins, que analisa se o magistrado cometeu uma “carteirada”, crime previsto na Lei de Abuso de Autoridade.

No vídeo que correu a internet, é possível ver o desembargador tentando intimidar o guarda civil, além de proferir ofensas. No último dia 5, Siqueira foi visto novamente sem máscara na praia, descumprindo decreto municipal que torna obrigatório o uso da proteção em lugares públicos.


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13/08


2020

Fernando Filho defende preservação do teto de gastos

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) defendeu, hoje, a manutenção do teto de gastos e o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, a retomada da economia vai exigir investimentos públicos, mas sem “furar o teto”. “A conquista do teto de gastos é algo importante. Defendo um programa de investimentos públicos para a retomada da economia, mas de maneira que não fure o teto de gastos, para que aquela cultura da disciplina e do equilíbrio das contas não fique de lado”, afirmou o deputado.

Fernando Filho também avaliou as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus adotadas pelo governo federal, citando o auxílio emergencial de R$ 600,00 para a população vulnerável e o socorro a estados e municípios como ações decisivas para minimizar os impactos sociais e econômicos. “Ninguém acertou em 100% na forma de combater a pandemia, porque é uma coisa inédita. Mas é inegável que o presidente da República teve a sensibilidade de adotar medidas fundamentais, sobretudo, para os mais vulneráveis”.

O democrata voltou a criticar a disseminação de fake news sobre a prorrogação do auxílio emergencial após a votação, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei para proibir o bloqueio do benefício para o pagamento de dívidas. “Nós não votamos contra a prorrogação do auxílio emergencial. Isso é gente tentando tirar proveito porque ainda não aceitou que o presidente Bolsonaro deu três vezes mais dinheiro que o Bolsa Família para 65 milhões de pessoas. E vão ficar com mais dor de cotovelo ainda, porque o governo está preparando o Renda Brasil. Não vai ser do tamanho do auxílio emergencial, mas será maior que o Bolsa Família”.


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13/08


2020

PSB decide apoiar MDB em Jaboatão dos Guararapes

Em reunião, na tarde de hoje, o PSB de Pernambuco confirmou a decisão de apoiar o candidato do MDB à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Daniel Alves, nas eleições deste ano. Durante o encontro, que aconteceu na sede do MDB-PE, no bairro do Recife, estiveram presentes o presidente da legenda emedebista, deputado federal Raul Henry, o dirigente estadual do PSB, Sileno Guedes, o presidente municipal socialista, Heraldo Selva, além do pré-candidato.

Sileno Guedes disse acreditar que Daniel será o fato novo da política e das eleições deste ano em Jaboatão. “As diferenças serão colocadas durante a campanha, entre a história de vida e os projetos políticos de cada um, e a população vai saber escolher o melhor para o município. Daniel já militou na saúde, já militou em direitos humanos, sabe as necessidades do povo da cidade, sobretudo dos mais vulneráveis, e vai saber enfrentar os desafios que a atual gestão não soube”, colocou.


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13/08


2020

Justiça determina que Agrovale suspenda queimadas

O juiz Francisco Josafá Moreira, da 2ª Vara Cível de Petrolina, concedeu uma liminar que impede a Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale) de continuar a queima da cana de açúcar nos campos da empresa. A decisão foi proferida ontem e atende a uma ação civil do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Petrolina. Caso descumpra a medida, a companhia terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

A alegação é de que a Agrovale tem causado danos ambientais em suas práticas de manejo da cana (colheitas mecânica e manual). Sediada em Juazeiro (BA), cidade vizinha a Petrolina, a empresa atua na produção de açúcar, etanol e bioeletricidade.

O juiz determinou que a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) e a Univasf sejam comunicadas da decisão para que possam fazer o monitoramento das queimadas. A pandemia também entrou como justificativa na concessão da tutela.

“O perigo de dano, por sua vez, está concretizado na situação que acomete diariamente toda a população local, especialmente, nestes dias atuais, ante a pandemia que o país e o mundo vivenciam, agravando sobremaneira os riscos de complicações respiratórias, podendo, em decorrência da poluição da fuligem tratada nestes autos, agravar situações diversas de moradores desta cidade”, declarou o magistrado.

Segundo a ação do MPPE, a queima livre da palha da cana de açúcar tem difundido a fuligem para além de Juazeiro, “afetando cidades vizinhas, entre as quais, Petrolina”. “Fato atestado desde o ano de 2008, conforme ofício da Agência do Meio Ambiente do Estado de Pernambuco”, prossegue.

O MPPE também aponta que a queima da palha gera “graves incômodos, com a produção de partículas sólidas, conduzidas pelos ventos, causando mortes indiscriminadas de espécies animais, empobrecimento orgânico do solo, facilitando erosões, bem como, causando o fenômeno conhecido como desertificação”.

Também usa como argumento que “a Agência do Meio Ambiente de Pernambuco já atestou que a fuligem invade os imóveis do município de Petrolina” e “restaram infrutíferas as tentativas do MP de fazer a empresa reduzir o impacto de sua prática danosa ao meio ambiente”.

O MPPE também requeria indenização de R$ 539,5 mi para “promover a recuperação e compensação dos danos ambientais e sócio econômicos”, dos quais R$ 5 mi seriam revertidos ao Fundo Municipal Ambiental por danos morais coletivos. Este pedido, contudo, não foi atendido.

O blog procurou a Agrovale para se pronunciar sobre a decisão, mas não obteve retorno até o momento.


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13/08


2020

Célia diz que CPI só iria servir de palanque eleitoral

Em entrevista ao Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), reaparece, depois de sumir, inesperadamente, falando da CPI destinada a investigar corrupção na gestão da prefeita Madalena Brito, também do PSB. Justifica seu sumiço do plenário na segunda-feira, quando quatro vereadores, à sua revelia, instalaram a CPI, e também seu ato anulando a mesma investigação, no dia seguinte, com o pretexto de que só iria servir de palanque eleitoral.

“A gente ia fazer uma investigação que depois teria que voltar para o mesmo Ministério Público que investigou. Isso não está certo, só ia atender a quem está querendo palanque para oposição”, desabafou. Galindo disse que não cumpriu a palavra de que iria instalar a CPI porque os vereadores que convocou se recusaram a compor a comissão. “O regimento aqui é diferente da Câmara dos Deputados. Não são os partidos que indicam os integrantes da CPI, mas o presidente”, afirmou.

A presidente da Casa Legislativa de Arcoverde cuidou de salvar a pele da prefeita Madalena Brito. Disse que, em nenhum momento, ela fez qualquer tipo de pressão ou pedido para não instalar a CPI. “Há mais de dez dias que não falo nem vejo a prefeita e jamais recebi qualquer tipo de orientação para contrariar os interesses da Câmara”, garantiu. A entrevista vai ao ar durante o programa Frente a Frente, que começa às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM. Em Arcoverde, a transmissão é pela Itapuama FM 92.7.


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