FMO janeiro 2020

03/07


2020

Caixa anuncia R$ 6,5 milhões em financiamentos

A Superintendência Executiva de Varejo da Caixa Econômica Federal de Petrolina anunciou, ontem, um aporte de recursos de crédito da ordem de R$ 6,5 milhões e boas perspectivas de novos financiamentos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O anúncio, feito durante reunião online da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - URSF/ FIEPE, animou os empresários e dirigentes da entidade que fizeram perguntas acerca do programa do Governo Federal instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

De acordo com o superintendente de Varejo da Caixa, Santiago Queiroz, o Pronampe foi criado para fazer girar a roda da economia nestes tempos de pandemia da Covid-19. "Estes R$ 6,5 milhões já estão nos caixas das empresas e existe a perspectiva de um montante ainda maior até o final do programa. O objetivo é garantir recursos para o estímulo e fortalecimento dos pequenos negócios, além de manter os empregos", ressaltou o representante da superintendência que abrange ainda os municípios de Cabrobó, Araripina, Salgueiro e Ouricuri, em Pernambuco e Juazeiro, Casa Nova e Remanso, na Bahia.


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Banco de Alimentos

03/07


2020

Ex-superintendente do Incra na disputa no Cabo

Em encontro com o presidente estadual do Solidariedade, deputado federal Augusto Coutinho, o ex-superintendente do Incra no Estado e servidor de carreira do órgão, Heliodoro Daltino, bateu o martelo: sairá candidato à vereador do Cabo nas eleições municipais, agora marcadas para 15 de novembro.

Além de ser uma figura bem conhecida da burocracia federal no universo Recife-Brasília, Heliodoro é presbítero da Assembleia de Deus, no bairro da Charneca, irmão do atual vereador e pré-candidato a prefeito do Cabo, Professor Arimatéia, do PSDB.


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O Jornal do Poder

03/07


2020

Ricardo Coutinho e a esposa viram réus suspeitos de fraudes

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e a esposa, que é ex-secretária de Finanças do Estado, Amanda Rodrigues, se tornaram réus suspeitos de fraudes no Laboratório Industrial Farmacêutico do estado (Lifesa). Além deles, Coriolano Coutinho, o ex-secretário de saúde, Waldson de Sousa, o ex-procurador-geral, Gilberto Carneiro, Maurício Rocha e Aluísio Freitas. A denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi aceita pelo juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal de João Pessoa.

O processo compõe o âmbito da Operação Calvário que investiga irregularidades em contratos estabelecidos na gestão de Ricardo com organizações sociais que coordenam serviços de educação e saúde.

A decisão do magistrado aponta que o "MP relata que os réus uniram esforços com o fim de praticar delitos de lesa-pátria e para isso arquitetaram engenhoso esquema para apropriação de verbas públicas, praticando fraudes, valendo-se de organizações sociais e da adoção massiva de métodos fraudulentos de contratação, tais como superfaturamento, dispensa indevida de licitação, processos licitatórios viciados, entre outras práticas desvirtuadas”.

"Segundo a acusação, o ex-governador- o Sr. Ricardo Vieira Coutinho comandava a ORCrim formado pelos denunciados, com braço forte e olhar atento, agindo diretamente, ou por meio de seus comandados mais próximos, como seu irmão, do cognome "Ministro", Coriolano Coutinho, e a namorada, Amanda Rodrigues", diz a decisão.

Ainda conforme as investigações, Amanda Rodrigues, "foi alçada como a pessoa de comando dentro da empresa encapada, passando-se a OrCrum a atual o modo a perpetrar inúmeras irregularidades sob o manto da pessoa jurídica de participação pública, havendo várias irregularidades detectadas por órgãos de controle do TCE”.


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03/07


2020

Governo quer recriar TV Internacional

Com a imagem do Brasil desgastada no exterior pela política ambiental e por passos em falso no enfrentamento à pandemia do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro planeja recriar a TV Brasil Internacional. A programação do canal será voltada ao público estrangeiro no momento em que o País enfrenta uma crise de credibilidade que ultrapassa a fronteira doméstica.

Uma das ideias do ministro das Comunicações, Fábio Faria, é tornar disponível o conteúdo da TV Brasil Internacional pelo serviço de streaming, para ser acessado por smartphones, tablets e televisões ligados à internet, além de usar programas já realizados pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

As críticas da imprensa e organismos estrangeiros incomodam o governo, para quem as notícias não correspondem à realidade. No encontro da Cúpula do Mercosul, realizado na quinta-feira, 2, por videoconferência, Bolsonaro afirmou que buscará um esforço para “desfazer opiniões distorcidas” sobre a política ambiental do Brasil no exterior.

A proposta de usar o streaming é uma das alternativas para executar o projeto sem aumentar os custos para a emissora pública. Fábio Faria se comprometeu com o presidente Bolsonaro – que diversas vezes já defendeu a privatização da EBC – a tornar o conglomerado de emissoras de TV, rádio e agência de notícias mais eficiente. Embora a EBC esteja na lista das empresas que devem ser privatizadas, a venda não ocorrerá agora porque, antes, será necessário “enxugar” a companhia.

A preocupação do Palácio do Planalto com o impacto das turbulências no exterior tem aumentado por motivos bem pragmáticos. Recentemente, por exemplo, um grupo de 29 instituições financeiras internacionais fez um alerta ao governo brasileiro sobre os riscos de saída dos investimentos do País, após a constatação de falhas no combate ao desmatamento. Com fundos de aproximadamente US$ 3,7 trilhões, o grupo exigiu que o Brasil barrasse o desmatamento, que assume proporções cada vez maiores.


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03/07


2020

Bolsonaro escolhe Renato Feder para o MEC

Fontes do Planalto confirmaram, há pouco, que o presidente Jair Bolsonaro escolheu Renato Feder para comandar o Ministério da Educação. Feder era o secretário da área no governo do Paraná, comandado por Ratinho Junior (PSD) e é visto por aliados do governo como um nome apaziguador, após a temporada de crises e confusões criadas por Abraham Weintraub na pasta.

Ele é economista, formado pela Universidade de São Paulo (USP), e se diz um apaixonado pelo tema. Começou a dar aulas de matemática aos 16 anos para estudantes da sinagoga que frequentava. Também foi professor voluntário de turmas de jovens e adultos, e, mais tarde, acumulou a carreira de executivo com a de professor de administração e economia na universidade Mackenzie e de diretor voluntário de uma escola de ensino básico da comunidade judaica. “Sempre gostei de sala de aula, lousa, giz”, disse Feder.


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03/07


2020

Pernambucana no comando da Fiat na América Latina

Pela primeira vez, uma fábrica da Fiat Chrysler na América Latina será comandada por uma mulher. A engenheira Juliana Coelho, de 31 anos, assumirá o posto máximo na unidade de Goiana (PE), onde atualmente são produzidos os Jeep Renegade e Compass e a Fiat Toro.

Ela trabalha na empresa desde 2013, e faz parte do primeiro time de funcionários da unidade pernambucana, aberta em 2015 e considerada uma das mais modernas da FCA em todo o mundo.

Antes de assumir o cargo de gerente da fábrica, Juliana Coelho trabalhou como Especialista de Processo de Pintura, Supervisora e Gerente da Pintura e Gerente da Montagem na Jeep, além de, mais recentemente, ter chefiado a área de novos desenvolvimentos na manufatura da América Latina na fábrica da Fiat em Betim (MG).

Antes dela, o posto era ocupado pelo italiano Pierluigi Astorino, que se torna Diretor de Manufatura da Fiat Chrysler Automóveis para a América Latina. Ele sucederá o também italiano Francesco Ciancia, que retorna à Itália com a missão de liderar a manufatura das marcas Maserati e Alfa Romeo.


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03/07


2020

Lava Jato denuncia José Serra por lavagem de dinheiro

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal começou a fazer, no início da manhã de hoje, buscas contra ele em uma nova fase da operação.

A assessora de imprensa de José Serra disse que a defesa do ex-governador ainda não teve acesso ao conteúdo dos autos e que irá se pronunciar após tomarem conhecimento do processo.

Segundo o Ministério Público Federal, a Odebrecht pagou a José Serra cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para usar nas suas campanhas ao governo do estado de São Paulo, e cerca de R$ 23 milhões (atualizados em R$ 191,5 milhões), entre 2009 e 2010, para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado.

Em nota, a construtora diz colaborar com a Justiça. “A Odebrecht, hoje comprometida com atuação ética, íntegra e transparente, colabora com a Justiça de forma permanente e eficaz para esclarecer fatos do passado”.


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03/07


2020

Vice de Lupércio é unanimidade na chapa

Articulado, jeitoso, com trânsito fácil em todas as correntes partidárias da aliança formada para reeleger o prefeito Professor Lupércio (SD), o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho, também do SD, é apontado, hoje, como uma espécie de nome consensual para permanecer na chapa.

Até os adversários reconhecem seu potencial no campo da articulação política e na própria divisão de tarefas da gestão no dia a dia com o prefeito, que cumpre com muita eficiência e lealdade canina.


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03/07


2020

Ciro diz ter provas que Bolsonaro é mentor das milícias

Durante 55 minutos, tempo que durou, ontem, a live do ex-ministro Ciro Gomes a este blog, pelo Instagram, foram disparados ataques virulentos ao presidente Bolsonaro e ao ex-presidente Lula. Ciro Gomes, em fase de pré-campanha antecipada à Presidência da República em 2022, acusa o presidente Bolsonaro de ser mentor de uma quadrilha, a de milicianos, integrada pelos seus filhos. Assegura que 70% do eleitorado do Nordeste, da Bahia para baixo, votaram iludidos. “Elegeram um despreparado, boçal, de família bandida, ligada com as milícias e da mamatinha de roubar dinheiro de gabinete”, acusa Ciro, para em seguida afirmar que está seguro no que diz, com a ressalva de que o presidente e seus filhos não o enfrentam com medo. “Eles não me processam, pois sabem que tenho todas as provas. O Queiroz não é do Flávio, é do Jair Messias Bolsonaro, esse cara que está na Presidência”, desabafou.

Sobre as declarações do ex-presidente Lula, ontem, numa live, afirmando que ele (Ciro) vai se constituir num fracasso eleitoral em 2022 maior do que o das eleições presidenciais de 2018, o presidenciável disse que não leva a sério as declarações, porque Lula, segundo ele, não está bem da cabeça. “Diferentemente dele, eu pelo menos estou solto, não é? Não tenho ameaça de prisão. Mas não quero ficar nesse nível. O Lula não está nada bem. Eu conheço Lula há 35 anos e ele está tomado de ódio, frustração. Achava que o povo brasileiro deveria ter descido em Curitiba, destruído a Polícia Federal e ter levado ele para o poder. E isso deformou o Lula. Ele está falando muita bobagem e mentira. E sempre com a expressão do rancor, da mágoa. E eu estou em outra”,afirmou. Abaixo a entrevista.

O senhor já está em campanha à Presidência da República?

Eu sempre estou em campanha. Mas agora tem essa coisa de calendário eleitoral, crise política, militância do PDT e o meu livro, que estou lançando virtualmente.

 É uma autobiografia?

Não, é uma proposta básica de diagnóstico do problema estrutural brasileiro, do modelo econômico falido e, a partir disso, uma proposta de um novo projeto nacional de desenvolvimento, além de conceitos de direita e esquerda, papel do Estado, enfim, um livro de economia política.

Lula andou falando mal do senhor hoje de novo. Disse que em 2022 o senhor vai ter menos votos do que em 2018 e vai ser uma grande decepção. Como o senhor vê essa provocação do ex-presidente?

Diferentemente dele, eu pelo menos estou solto, não é? Não tenho ameaça de prisão. Mas não quero ficar nesse nível. O Lula não está nada bem. Eu conheço Lula há 35 anos e ele está tomado de ódio, frustração. Achava que o povo brasileiro deveria ter descido em Curitiba, destruído a Polícia Federal e ter levado ele para o poder. E isso deformou o Lula. Ele está falando muita bobagem e mentira. E sempre com a expressão do rancor, da mágoa. E eu estou em outra. Não estou nisso por projeto pessoal. Se tivesse, tinha aceitado participar da fraude que ele montou em 2018, quando me chamou para ser o vice dele. Todo mundo sabia que ele não podia ser candidato e eu nunca aceitei, porque acho que o povo merece respeito.

Mas o rancor é dele próprio ou do PT em geral com o senhor?

Hoje, o PT está muito dividido. É que nem as Forças Armadas: projetam que estão unidos, mas dentro não existe essa unidade. Olhando para trás, será que o povo brasileiro virou todo fascista e gado como eles chamam? Será que 70% do eleitorado de São Paulo e do Rio viraram fascistas? A Dilma ganhou do Aécio em Minas e de repente lá em Minas também o povo é fascista? O Sul do Brasil também? Essa coisa descolou da realidade. Veja, por exemplo, a eleição de 2016. Haddad só tirou 16% dos votos para reeleição. E esse foi o homem que o Lula escolheu para ser presidente quando o anti-petismo estava muito forte. O Lula não está preocupado com o Brasil e sim com micro-projeto dele dentro da turma do PT. Pessoas boas estão excluídas e quem dá as cartas são medíocres e com ficha suja. Parece que Lula sente necessidade de travar o debate. Depois de 14 anos, um governo que diz ser de esquerda terminou com a maior concentração de renda do mundo. O pior sistema tributário do mundo, só cobra imposta do trabalhador. Então, tudo isso caiu. Hoje temos cinco milhões de jovens devendo ao FIES. As pessoas não são idiotas e o Lula acha que o povo ainda está nessa de "São Lula". E eu não vou concordar mais com esse tipo de irresponsabilidade, porque isso está ferrando com o nosso País.

Todos dizem e não apenas ele e o PT que o senhor é temperamental, muito difícil de conviver, pavio curto...

No Brasil existe a mania de bater no carteiro para que as pessoas não leiam a carta. Se isso fosse verdade, será que eu teria sido ministro da Integração indicado por ele para fazer o projeto de Transposição. Quando isso passar, sabe o que vai ficar do Governo Lula? Criação de universidades e o projeto do São Francisco. E ele entregou a mim o projeto São Francisco. Depois, eu fui ministro da Fazenda. Claro que eu sou afirmativo, não tenho sangue de barata. Mas fui o governador mais popular do Ceará. E agora, porque estou discordando dessas maluquices, sou pavio curto? O Lula agora é o papa? Ele vai ter que ouvir.

O governador da Bahia, Rui Costa, disse, hoje, que está convencido de que teria sido melhor apoiar o senhor do que o Haddad em 2018. Ele é uma voz isolada no PT?

Ele já havia defendido isso na época. E não é por nada, seria até inteligente, embora eu não estivesse pedindo apoio do PT. Havia claramente uma força que estava derrotada em 2018: o lulopetismo. Rui e Jaques Wagner (ex-governador da Bahia e padrinho de Rui) não têm voz dentro do PT, porque são inteligentes e o Lula prefere se cercar de bajuladores de quinta categoria. O Rui Costa dizer isso é bom, mas não seria bom para mim. O Lula sabia que pela Lei da Ficha Limpa que não ia ser candidato e colocou um cara que tinha perdido a eleição em São Paulo para fazer papel de ridículo. E aí produziram o Bolsonaro.

Eu estive com Pedro Correa há algumas semanas e ele me disse que José Dirceu falava horrores de Lula na cadeia, mas, publicamente, nunca detonou Lula. Por que esse silêncio de Dirceu, o homem forte de Lula, em relação ao ex-presidente?

Zé Dirceu, faça-se a crítica que quiser, é um homem de honra. Em tempos de delação premiada, é preciso pôr em relevo. Mas opiniões de Zé Dirceu em relação a Lula vão morrer comigo, ele também já me revelou seus horrores, mas que vão morrer comigo em respeito a ele.

O senhor falou da Transposição com o início de ter dado o start do projeto, obra essa que foi marcada depois por escândalos de desvios de recursos superfaturados. O que houve?

Tudo isso ocorreu porque o Lula nomeou o Geddel (Geddel Vieira, político baiano). Ele sabia quem era Geddel. E depois das denúncias, ele ainda exigiu a vice-presidência da Caixa Econômica para o Geddel, de onde saiu aqueles R$ 51 milhões nas malas dentro do apartamento de um laranja dele em Salvador. Está na cadeia. Então, repare, o Lula acha que o povo é imbecil. Eu fiz um canal de 120 quilômetros em 90 dias. Tecnicamente, não tem mistério. Faz a água evoluir com bombeamento e derruba ela em declive. Tem tudo no Brasil. Dava para fazer com um terço do valor e em três anos. Virou 14 anos por cinco vezes o valor. 

E Bolsonaro esteve lá e disse que inaugurou uma obra que o PT ganhou muito dinheiro na corrupção...

Bolsonaro sempre foi contra essa obra. Como deputado, votou contra. E se fosse por ele, só 3% do Eixo Norte estaria pronto. Ele demorou um ano e meio para fazer 3%. Se fosse no ritmo de Bolsonaro, essa obra ia levar 40 anos para sair do papel. Então, um viva ainda para a turma que o antecedeu.

Por que Bolsonaro não tem empatia com o povo do Nordeste?

Bolsonaro não tem empatia com gente. É um grande fracassado como pessoa. E olha como o Brasil é. Estava ali numa hora que, com assessoramento estrangeiro, de muita grana suja, chegou aonde chegou. Ninguém fazia ideia do poder dessas fake news, até  aonde podiam chegar em grupos de Whatsapp, Telegram, etc. O Trump mandou um cara chamado Steve Bannon comprar a Presidência do Brasil e o Bolsonaro estava ali na área e topou fazer esse jogo sujo. Mas ele tem como livro de cabeceira um livro de um torturador. No Nordeste, além dele não ter empatia, tem muita raiva porque a jogada dele não colou. No Ceará, por exemplo, ele ficou em terceiro lugar na eleição. Ele não vai perdoar o povo do Nordeste jamais. E ele vomita esse preconceito sempre que pode.

Lula cresceu com o Bolsa-Família. Bolsonaro agora criou o auxílio dos R$ 600 e deu uma melhorada na popularidade no Nordeste. Não seria o caminho da salvação dele apostar em programas sociais?

 O debate sobre isso é que o Bolsonaro tinha proposto um auxílio de R$ 200. Houve uma grande luta para chegar aos R$ 600 ser aprovado. Ele merece o reconhecimento por ter entregado os R$ 600. Ele acabou engolindo. Mas estamos no pior dos mundos: fizemos um isolamento "meia bomba" e a recuperação econômica será mais lenta pela incompetência de Bolsonaro. Teve uma compreensão equivocada, grosseira e trocou de ministros três vezes. Ele mantém 23 militares sem experiência nenhuma no Ministério. Um pára-quedista está cuidando da saúde no Brasil. Ele determinou que comprassem cloroquina e foi comprado por seis vezes o valor. Vai acabar em processo penal contra o exército. Veja aonde chegamos! A economia brasileira vai cair duas vezes e meia o que a economia vai cair no mundo.

No exercício da Presidência da República, como o senhor como conduziria essa crise da pandemia?

Você mencionou uma coisa que explica o Bolsonaro. O Bolsonaro ouve esse tal de Bannon, que é o mesmo do Trump. É o Boris Johnson no Reino Unido, Trump e Bolsonaro. Em linha, com a mesma atitude: anticientífica, cloroquina, gripezinha. E são os três lugares com mais mortes no mundo. Em Pernambuco, morreu mais gente que na China. Se você pegar a América do Sul todinha tem um terço das mortes do Brasil. A diferença é o desgoverno. Quando se deu a pandemia, a OMS anunciou do que se tratava. E aí fiz uma carta aberta ao Bolsonaro com sugestões do que eu faria. Isolamento social radical, um acerto com a China para pegar testes e respiradores para trazer isso para o Brasil, e socorro às famílias e empresas de urgência. Não seria parcelado e sim de uma vez só. Se a gente tivesse feito algumas coisas assim, a situação estaria diferente. Tiro isso de casos como Coréia do Sul, Alemanha, Nova Zelândia, China, Argentina, que fizeram isso e tiveram êxito. Evitaram mortes e diminuíram a repercussão econômica.

Eu estive no Ceará antes da pandemia e constatei avanços na saúde, mas no inicio da pandemia me assustei com os elevados índices de Covid em Fortaleza e no resto do Estado. O que aconteceu?

O Ceará saiu na frente nos testes. Testamos o vírus em grande número de pessoas, enquanto em outros Estados não se via esse diagnóstico não seguro. O vírus não tem vacina nem remédio. O Ceará recebeu um grande contingente de turistas, porque transformou o turismo como mola mestra da economia. Nós tínhamos 48 vôos semanais, com mais de 30 mil passageiros de fora por semana aqui no Ceará. Na hora que a Covid explodiu na Itália, Espanha, Portugal, a gente tentou limitar a vinda dessas pessoas, mas Bolsonaro, através de liminar, conseguiu derrubar isso e nós ficamos recebendo, no auge da pandemia, 40 mil estrangeiros. Também houve uma explosão de casos nos bairros ricos e depois nos bairros pobres. Essa foi a principal razão.

Que tipo de aliança o senhor está pensando para 2022? O senhor bate no PT, no PTB e outros potenciais aliados. Vai sobrar alguém para se aliar?

Sobra a maioria. O tamanho da crise está tão grande que estou naquela dos Titãs: "O acaso vai me proteger enquanto eu andar distraído". É preciso falar com clareza. As tragédias vêm nas costas do povo brasileiro. É uma crise sem precedentes. Nós temos mais brasileiros fora do mercado de trabalho do que dentro. Vai negar a própria confiança do povo na democracia. Daqui a pouco o povo vai entrar no supermercado e pegar o que tiver para comer. Aí vai o presidente e todo dia introduz uma crise política, uma coisa de ex-general dentro do Palácio. Ninguém vai mais aceitar uma ditadura. Eu acho que esse extremismo do PT e do Bolsonaro vai destruir a nação brasileira. Mas acho que isso só alcança 25% da opinião pública brasileira. Eu quero alcançar os outros 50% para tirar o País desse confronto, que já descamba para a violência de rua. Quando acabar a pandemia é provável que o povo vá para as ruas pedir o impeachment de Bolsonaro. Bolsonaro hoje só existe porque ameaça Lula. E Lula acha que o bolsonarismo é tão trágico que vai absolver o PT das bobagens que fez. Nós queremos construir um caminho diferente. Temos que ir à luta.

A eleição se dá em dois turnos. Vamos supor que o senhor chegue lá enfrentando Bolsonaro ou o PT. O senhor aceitaria se compor com o PT para derrotar Bolsonaro ou se compor com Bolsonaro para derrotar o PT?

 Quem se propõe a governar o País tem que ter humildade de apresentar alguns pontos. Para se chegar ao segundo turno tem que ser radical na ideia que eu defendo. Vai que o povo gosta e me dá uma eleição no primeiro turno? Mas só quem é mentiroso como Bolsonaro diz que não vai negociar. Diz que isso é molecagem e tal. Mas para quem quer governar, a negociação é imperativa. A questão é como negociar. Então eu negociaria, sim. Eu vou tentar ganhar a eleição no primeiro turno, apostando no povo. Depois, no segundo turno, você faz alianças com base em algumas concessões. Se você tiver pouca força, as concessões são muito grandes. O fato é que ninguém governa o País sem negociar. E não é bom que isso aconteça.

Mas quem seria mais confiável: Bolsonaro ou PT?

Na política, tudo é subjetivo. A afinidade com o PSB continua. Porque a ideia central do PSB é o socialismo democrático. Com Miguel Arraes, Eduardo Campos e etc. Frustrações são do ramo. Imagina se eu tiver 25% dos votos naquela eleição todo mundo teria ficado comigo. Mas nós tivemos que provar antes. Houve um momento que o Lula colocou a faca na garganta do PSB e disse que se ficassem comigo iria tirar o apoio em Pernambuco e derrotar o PSB com Marília Arraes. A mesma coisa eles fizeram com o PCdoB. Mas o PSB não me enganou. Carlos Siqueira sempre esteve comigo. Mas, enfim, 70% do eleitorado da Bahia para baixo votou num despreparado, boçal, de família bandida, ligada com as milícias e da mamatinha de roubar dinheiro de gabinete. Eles não me processam, pois sabem que tenho todas as provas. O Queiroz não é do Flávio, é do Jair Messias Bolsonaro, esse que está na Presidência.

Com base em quais sustentações jurídicas poderia acontecer o impeachment de Bolsonaro, já que esses supostos crimes teriam acontecido antes do mandato?

É muito importante isso. O Brasil tem usado de maneira muito vulgar o impeachment. Então, só existe um motivo para interromper um governo, que é cometer um crime de responsabilidade. Não é ser por simplesmente um mau governo. Mas, para mim, Bolsonaro comete três crimes de responsabilidade, coisa que Dilma não cometeu. A Dilma era um governo desastrado. Mas a pedalada não é crime. Nunca foi. Todos os governantes fizeram. Bolsonaro comete o crime de constranger ou regular o funcionamento dos poderes da República, quando vai para a porta do quartel-general e diz "eu sou vocês e vocês sou eu" com faixa de intervenção militar e fechar congresso, supremo, AI-5 e etc. Depois, expõe a sociedade brasileira ao genocídio, quando diz que é uma gripezinha. Vai em seguida para a televisão com uma caixinha de remédios banida pela comunidade científica e cabe até representação no tribunal penal internacional. Outro crime é obstrução de justiça quando houve acusações gravíssimas de Sérgio Moro, relacionadas à Polícia Federal. Ele comete esse crime e até diz na reunião que era para proteção de amigos de família. E é por isso que ele precisa ser punido, não é porque é um mau governante.


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03/07


2020

Coluna da sexta-feira

Enfim, eleição fica para novembro

Mesmo com a pressão de prefeitos para que as eleições municipais fossem mantidas em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as disputas para novembro. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro - data de votação no primeiro turno - e 29 de novembro -, caso haja uma segunda rodada. O texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano.

A alteração é motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores. O grupo de partidos conhecido como Centrão era inicialmente contra empurrar as eleições para novembro. Parte das legendas, porém, acabou mudando de posição após negociações sobre o retorno da propaganda partidária e a garantia de mais recursos para municípios no combate à pandemia.

A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, foi um dos que mudaram radicalmente de posição e disse ter sido "convencido" de que adiar a votação era o melhor a fazer. O relator da PEC na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), não fez alterações em relação ao texto aprovado pelo Senado.

A mudança embute gastos extras que não são recomendáveis em um momento como esse. Servidores públicos que já se desincompatibilizaram terão prejuízo muito grande com esse adiamento, que trará mais custos do que benefícios. O texto aprovado também prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adie as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação da covid-19, se houver necessidade. O argumento é o de evitar a aglomeração em locais com índices preocupantes de avanço da doença.

A nova data, porém, deverá ser definida ainda em 2020 e o Congresso poderá aprovar uma resolução marcando a disputa, também neste ano, para municípios de uma mesma região ou Estado. Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também serão alteradas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio. No entanto, prazos já vencidos não poderão ser alterados.

Calendário – Com isso, o início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. No rádio e TV, a campanha terá início em 9 de outubro. A proposta permite também aposse de prefeitos e vereadores no País antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral. Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era de que nada garante que postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para novembro beneficiaria a oposição. Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou.

Liberação – De acordo com dados do TSE, os partidos do Centrão – PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade – assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas eleições passadas, o que equivale a um terço do total do País. O valor a mais para os municípios deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com arrecadação de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda só seria válida até este mês. A proposta em negociação é prorrogá-la até dezembro.

Mudança repentina – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), chegou a declarar no Frente a Frente e a este blog ser contrário ao adiamento das eleições, também se pronunciou favorável, antes da votação em plenário, tão logo foi costurado o acordão. "Depois de muito diálogo e consultas, o sentimento em Brasília mudou. As eleições serão realizadas em novembro. Hoje, esse é o sentimento da maioria dos parlamentares. Ao lado do @TSEjusbr, estamos construindo a melhor forma para que a eleição siga todas as orientações sanitárias", escreveu em seu perfil no Twitter.

Poder retomado – O adiamento das eleições municipais para novembro indica que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retomou o controle do Centrão. O bloco de partidos que se dispôs a apoiar o presidente Jair Bolsonaro em troca de cargos queria manter as disputas em 4 de outubro por um motivo singelo: a pressão de prefeitos. Na prática, muitos deles, candidatos a um segundo mandato, achavam que esticar o prazo da corrida eleitoral beneficiaria os adversários. O argumento era o de que quem está no poder sofre o desgaste natural do cargo e, até novembro, ninguém teria mais dinheiro em caixa para gastar.

CURTAS

BLOQUEIO – O Tribunal de Justiça determinou, ontem, o bloqueio parcial de bens do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), e da secretária de Educação do município, Maria da Conceição Cavalcanti. A decisão foi proferida na quarta-feira passada. Em nota, o prefeito afirmou que prestou e continuará prestando todas as informações solicitadas pelas autoridades e que irá recorrer da decisão. Ele ainda não se manifestou sobre a situação da secretária de Educação. A decisão ocorreu após uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por duas empregadas domésticas do prefeito estarem cadastradas como servidoras públicas, mesmo sem terem entrado na Prefeitura.

POR ESCRITO – O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve encaminhar, hoje, um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF), desde que possa escolher se responderá às perguntas por escrito ou pessoalmente. O parecer foi pedido pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu indevidamente nas atividades da PF. Caberá ao ministro decidir se o presidente prestará os esclarecimentos e como isso será feito. O pedido para ouvi-lo nas investigações foi feito pela PF. O inquérito foi aberto a partir de acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

OPERAÇÃO – A Polícia Federal deflagrou, ontem, uma operação para investigar suspeitas de irregularidades na compra de testes rápidos para Covid-19 por prefeituras do Piauí. Os policiais cumpriram 17 mandados de busca e apreensão em Uruçuí, Picos e Bom Jesus. As prefeituras informaram que ainda vão se pronunciar sobre o caso. A TV Clube também registrou cumprimento de mandados também em Teresina, na sede de uma empresa de distribuição de suprimentos hospitalares, localizada no Centro, que teria fornecido material para municípios do interior.

Perguntar não ofende: Quando a Federal volta a fazer operação em Pernambuco?


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Comentários

Fernandes

Bolsonaro é o corno do Rio São Francisco, disseram que o filho é dele, mas todo mundo sabe que o pai é o Lula.

Fernandes

Há 42 anos dizem que Lula é ladrão, nunca acharam um centavo roubado. O Serra tem U$ 40 mi no exterior. Quem é o ladrão?

marcos

E o povo do Ceará não se cansa de agradecer, primeiramente a Deus e depois ao nosso mito Jair Bolsonaro pela chegada da água ao sertão. Oh Glória!

marcos

Serra, FHC, Aecio, Lula, Zé Dirceu, Ciro, Rui Costa, Jacques Wagner Temer, Renan, Jucà, Mercadante, Dino é Tudo uma só Quadrilha. Cadeia nesses Bandidos.

marcos

Isso É mentira, não faz só 42 anos que Lula é Ladrão, ele já confessou publicamente que roubava mortadela na padaria ao lado de sua casa quando tinha apenas 8 anos. Logo Lula é Ladrão à 64 anos.