FMO

21/11


2019

Mais uma leva do FGTS será liberada na sexta-feira

Saque imediato estará liberado para não correntistas da Caixa nascidos em junho e julho.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Dia

 

A partir de sexta-feira, dois novos grupos de trabalhadores começarão a receber de contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os R$ 500 do saque imediato. A retirada vale para os não correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos nos meses de junho e julho. Esta é a quarta etapa da liberação do cronograma. Além desta fase, há, ainda, mais três de retirada para os nascidos entre os meses de agosto e dezembro, que estarão liberadas até o dia 18 de dezembro deste ano. 
Não há limite do número de contas para a retirada do saque imediato, porém o trabalhador que tem direito ao fundo, seja de contas ativa ou inativa, só conseguirá sacar até R$500 de cada uma.

R$ 500 por cada conta

No caso de três contas, por exemplo, o valor máximo é de R$ 1,5 mil. Quem tiver quatro contas, sacará R$ 2 mil. De acordo com dados do Ministério da Economia, cerca de 80% das contas vinculadas do FGTS têm saldo de até R$ 500.

A data-limite para recebimento dos valores é até o dia 31 de março do ano que vem. Caso o saque não seja feito até essa data, o montante retornará para a conta de FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus.

Quem tiver dúvidas sobre valores e direito ao saque pode fazer a consulta pelo aplicativo FGTS, que está disponível para aparelhos com sistema operacional iOS e Android, pelo site fgts.caixa.gov.br e pelo telefone de atendimento exclusivo, disponível 24 horas: 0800 724 2019.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Governo de PE

21/11


2019

Governo garante pagamento do 13º do Bolsa Família

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz do governo. O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até 89 reais mensais.

Bolsa Família (Anderson Schneider/VEJA)

Da Redação da Veja

 

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou, nesta quarta-feira 20, que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros.

O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até 89 reais mensais, e de pobreza, com renda entre 89,01 reais e 178 reais mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de 189,21 reais.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Ipojuca

21/11


2019

Sítio de Atibaia: STJ mantém julgamento no dia 27

STJ nega pedido de Lula e mantém julgamento do sítio de Atibaia no dia 27. A Corte vai apurar se o caso do petista se insere no entendimento sobre alegações finais de delatores e delatados.

Foto: Arquivo/Agência Brasil) Notícia Completa

Da Veja - Por Estadão Conteúdo

 

O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou nesta quarta-feira, 20, pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a próxima quarta, 27, o julgamento referente ao sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato.

A Corte vai apurar se o caso do petista se insere no entendimento sobre alegações finais de delatores e delatados. A defesa de Lula diz que teve de se manifestar nas alegações finais, última ação antes da sentença, ao mesmo tempo que os delatores do petista. Na prática, alega que a ação limitou o direito de defesa.

O julgamento está previsto para ser realizado em outubro, mas liminar obtida pela defesa do petista suspendeu a sessão, remarcada para o dia 27. Os desembargadores pautaram o pedido da defesa de Lula e o mérito da apelação criminal do petista.

A defesa alegou a impossibilidade de cisão do julgamento do recurso de apelação para análise separada da tese referente à ordem de apresentação das alegações finais, quando na mesma apelação foram apresentadas outras teses de nulidade processual mais abrangentes. Também apontaram a necessidade de julgamento de todas as apelações que foram protocoladas no TRF4 antes do recurso de Lula, sob pena de suposta violação ao princípio da isonomia e à regra da ordem cronológica de julgamento.

“Se a defesa vislumbra numerosos incidentes processuais que podem gerar a absolvição do paciente ou a nulidade total ou parcial do processo, ainda menor razão há que justifique a pretensão de protelar o julgamento do recurso de apelação, que, repise-se, já se encontra apto para apreciação. Tendo isso em vista, não vislumbro nenhum constrangimento ilegal na inclusão em pauta de julgamento da apelação criminal”, determinou o desembargador Raposo, ao negar o pedido da defesa.

Para o desembargador convocado, “não há nenhuma razão para que se suspenda o julgamento do recurso de apelação em sua integralidade”. Ele destacou que a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, prevista no artigo 12 do Código de Processo Civil, não tem natureza absoluta.

“Ademais, se o relator dos autos na origem, no âmbito da sua autonomia na gestão do processo, entendeu que o processo incluído em pauta já se encontra apto para a devida deliberação e julgamento, evidente que retardar a sua resolução para aguardar o julgamento das outras apelações que a defesa menciona – muitas das quais, por certo, ainda não estão prontas para ser julgadas – resultaria, isso sim, em violação aos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo e celeridade procedimental, bem como em violação à necessidade de efetividade da Justiça penal”, complementou Raposo.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Abreu e Lima

21/11


2019

Ato marca recolocação de placa quebrada por deputado

Ato da bancada negra marca recolocação de placa quebrada por deputado. Coronel Tadeu retirou e quebrou placa que integra a exposição do Dia da Consciência Negra por considerá-la ofensiva a policiais.

Para Benedita da Silva, charge não desrespeita policiais - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Da Câmara Notícias
 

Um ato reuniu deputados de diversos partidos da oposição para marcar a recolocação da placa sobre genocídio negro que integrava uma exposição sobre o Dia da Consciência Negra, mas foi retirada e quebrada pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

A charge do cartunista Carlos Latuff que retrata um jovem negro algemado e um policial armado foi considerada ofensiva por Tadeu e outros deputados ligados a corporações policiais.

Ao lado da arte – ainda remendada onde foi quebrada – foi colocada uma nota: "a bancada negra sabe que essa charge não representa toda a corporação e respeita os policiais que não corroboram para essas estatísticas e trabalham em prol do povo brasileiro".

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ainda lamentava a truculência com que a placa foi retirada e cobrou respeito à exposição, uma iniciativa oficial da Câmara, que acontece todos os anos.

Ela esclareceu ainda que a charge não desrespeita policiais, mas ilustra texto com resultados de pesquisas sobre o genocídio negro. “Dados que mostram que o Estado tem assassinado a população negra”, destacou.

A placa cita o Atlas da Violência, editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo aponta que homens jovens e negros são o perfil mais frequente das vítimas de homicídio e da ação letal das polícias no Brasil.

Da Redação - GM


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2019

Mega acumula e pode pagar R$ 31 milhões no sábado

Foto: Arquivo Agência Brasil

Da IstoÉ - Por Agência Brasil

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2209 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (20), em São Paulo.

Com isso, a estimativa de prêmio do próximo sorteio, que ocorre no sábado (23), é de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram 22, 25, 28, 32, 33 e 47.

Quarenta e nove apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 42.445,66. Já a quadra teve 3.746 apostas vencedoras e prêmio de R$ 793.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Serra Talhada

21/11


2019

Novo partido: Bolsonaro participará de ato de fundação

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil. A atividade ocorrerá em um hotel da capital, próximo ao Palácio do Alvorada.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil. Ontem, Bolsonaro assinou sua desfiliação do partido.

O grupo político mais próximo a Bolsonaro, além dele próprio, vinham se desentendendo, nos últimos meses, com o fundador e presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Além de marcar a fundação do novo partido, o evento de amanhã, batizado de 1ª Convenção Nacional da Aliança pelo Brasil, vai apresentar o estatuto e o programa do partido.

Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo para que o partido seja registrado no TSE a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é apertado, termina em março do ano que vem. A expectativa é de que o presidente da República possa ser o principal fator de mobilização para a coleta de assinaturas.

“Nós acreditamos que [a coleta de assinaturas] não vai ser uma dificuldade para nós, uma vez que o presidente mobiliza rapidamente milhões de pessoas, e a gente conseguiria um número considerável de assinaturas em um período curto de prazo”, afirmou o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), que integra o grupo de parlamentares fiel ao presidente.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro está disposto até a viajar pelo país para ajudar no processo de coleta de apoio em favor da criação do partido.

“A partir dessa liderança, talvez ele tenha que se fazer presente em alguns locais, para fortalecer, como eu disse inicialmente, pela sua presença, o próprio partido”, afirmou em coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira (20).

Cotado para assumir a presidência nacional da Aliança pelo Brasil, Bolsonaro ainda avalia a viabilidade de comandar o partido e o governo federal ao mesmo tempo. “Existe, a bem da verdade, uma dificuldade reconhecida pelo presidente, de exercer o Poder Executivo e, ao mesmo tempo, exercer a liderança desse novo partido. Então, o presidente está a analisar essa eventual divergência, mas eu reforço: [ele] está prontamente disposto a colocar-se a liderar esse processo”, afirmou Rêgo Barros.

Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Limoeiro

21/11


2019

Professor é xingado de macaco e esfaqueado em SP

“Fui chamado de macaco. Reagi, fui esfaqueado!”, escreveu Xavier. Foto: facebook.com/juarez.xavier.3/via Repórter Diário
Por Estadão Conteúdo

 

O professor universitário Juarez Xavier, docente do curso de Jornalismo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), foi agredido com um canivete após ser vítima de ofensa racista nesta quarta-feira, 20, em Bauru, interior de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, ele teve ferimentos superficiais, passou por atendimento médico e já teve alta. O agressor foi detido.

O caso foi relatado pela própria vítima em sua página no Facebook, na tarde desta quarta. “Fui chamado de macaco. Reagi, fui esfaqueado!”, escreveu Xavier.

De acordo com o tenente da PM José Eduardo Trevisan, comandante do policiamento da área onde o crime ocorreu, Xavier estava caminhando na Avenida Nações Unidas quando um homem passou e chamou o professor de “macaco”.

A vítima, então, teria questionado a ofensa quando foi derrubado no chão e agredido com um canivete. “Ele teve duas perfurações, uma no ombro e outra no tórax”, contou o tenente.

Pessoas que passavam pelo local detiveram o agressor, que foi preso pela PM. Xavier foi levado a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade, onde teve os ferimentos suturados, sendo liberado em seguida.

De acordo com Trevisan, o agressor seguia detido na delegacia da cidade até as 20 horas desta quarta e poderá ser indiciado por injúria racial e lesão corporal.

Em 2015, o professor Juarez Xavier foi vítima de racismo dentro da própria universidade. Pichações encontradas em um banheiro da instituição o chamavam de “macaco” e ofendiam também alunas negras.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner de Arcoverde

21/11


2019

Moro busca apoio por volta da prisão em 2ª instância

Em gesto político, Moro vai à Câmara em busca da volta de prisão em 2ª instância.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da IstoÉ - Estadão Conteúdo

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi até a Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 20, em busca de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para a prisão de condenados após segunda instância.

O ministro se encontrou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), logo após a Comissão de Constituição e Justiça da Casa ter aprovado, por 50 votos a 12, a admissibilidade da proposta.

Num gesto político, Moro agradeceu aos parlamentares pelo empenho na votação. “Minhas congratulações à Câmara. É importante para o nosso sistema de justiça criminal que tenha um fim no processo em um prazo razoável. Que absolva o inocente, mas que o culpado, quando reconhecido como tal, seja efetivamente punido”, disse o ministro, ao deixar o gabinete de Maia.

Segundo Moro, a conversa foi rápida e teve como foco o grupo de trabalho que atua na PEC. “Ainda estamos debatendo. Não tenho nenhuma novidade para relatar deste ponto. Só registrar minha congratulação à CCJ, que aprovou a volta da prisão em segunda instância”.

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia julgado a necessidade da volta do trânsito em julgado para que uma pessoa comece a cumprir pena. Um dos beneficiados pelo julgamento, solto no dia seguinte, foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Na avaliação de Moro, a retomada da prisão em segunda instância é necessária para diminuir a sensação de impunidade no País.

“É fundamental nós termos um processo mais célere e isso depende da execução em segunda instância. Então, minhas congratulações à Câmara. Previsão de reunião do grupo amanhã. A pauta da Câmara a ela pertence. O presidente Rodrigo Maia já se manifestou no sentido de aprovação neste ano.”


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Shopping Aragão

21/11


2019

Alcolumbre buscará acordo para votar vetos e Orçamento

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Da Redação da Agência Senado

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que buscará um acordo de lideranças partidárias para a apreciação dos vetos que constam na pauta do Congresso e para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A afirmação foi feita na noite desta quarta-feira (20), depois que ele encerrou a sessão do Congresso, diante da falta de acordo na votação dos vetos.

Davi admitiu que a mudança na forma de votação, com cédula e depois no painel, pode ter causado desconforto nos parlamentares, que não teriam entendido sua proposta. Davi registrou, porém, que muitos líderes já compreenderam essa nova forma de votação. O presidente já convocou uma reunião de líderes para esta quinta-feira (21), às 9h, e uma nova sessão do Congresso para a próxima terça-feira (26), às 14h.

— A reunião amanhã será para tentar explicar e buscar um consenso sobre esse método e vamos votar na terça-feira. Só temos três semanas para trabalhar. Acho que temos de acelerar a votação dos vetos e deixar a votação do Orçamento para o dia 17 — declarou, referindo-se ao prazo para votação da lei orçamentária de 2020.

Fonte: Agência Senado


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/11


2019

Caso Marielle: porteiro volta atrás em depoimento

Caso Marielle: porteiro volta atrás e afirma que errou ao dizer que havia falado com "seu Jair"
O porteiro havia dito que, no dia do assassinato de Marielle e Anderson, um dos acusados do crime entrou no condomínio onde Bolsonaro tem casa dizendo que ia para a residência do presidente. Na data, Bolsonaro, que era deputado, estava em Brasília.

Imagem: TV Globo/G1

Por G1 Rio

 

O porteiro do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa no Rio prestou novo depoimento à Polícia Federal. A informação foi publicada nesta quarta-feira (20) pelo colunista Ancelmo Góis, do jornal "O Globo".

O Jornal Nacional apurou que, no depoimento desta terça-feira (19), o porteiro voltou atrás sobre a informação que tinha dado anteriormente à Polícia Civil, nos dias 7 e 9 de outubro.

Como o Jornal Nacional revelou no dia 29 de outubro, o porteiro disse nos depoimentos que em 14 de março de 2018, dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um dos acusados do crime, Élcio Queiroz, entrou no condomínio dizendo que ia para a casa 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro, na época deputado federal.

Confira a íntegra aqui: Caso Marielleporteiro volta atrás e afirma que errou ao dizer ...


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha