FMO janeiro 2020

22/05


2020

Bivar: Bolsonaro fustiga a democracia e isso é assustador

Revista IstoÉ

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, é o que se pode chamar de bolsonarista arrependido. Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro precisava de uma legenda para lançar-se candidato a presidente e encontrou no partido de Bivar um porto seguro. Com pouquíssimos recursos do fundo eleitoral (R$ 9 milhões) – pois o PSL só tinha um deputado federal –, e sem tempo de TV, Bolsonaro se elegeu presidente e até a presidência do partido ele tomou para seu grupo. Bivar flanou na onda bolsonarista, mas retomou a sigla após as eleições. Passou a presidir o maior partido na Câmara, com 52 deputados.

O problema é que, depois, quando o PSL tinha mais de R$ 500 milhões em caixa do fundo partidário, Bolsonaro tentou lhe dar uma rasteira e tomar o PSL de volta. Bivar e um grupo de deputados reagiram e partiram para a oposição ao presidente. Hoje, o grupo bivarista defende até o impeachment do capitão. Bivar diz, em entrevista exclusiva à ISTOÉ, que as denúncias de Moro, e sobretudo as do empresário Paulo Marinho, são “extremamente graves”, podendo levar a Câmara a instalar uma CPI contra o presidente. Aos 75 anos, Bivar diz que Bolsonaro lhe provoca “amargura”.

Como o senhor viu as acusações do empresário Paulo Marinho de que a PF retardou as investigações das ligações do senador Flávio Bolsonaro na rachadinha com Fabrício Queiroz antes do segundo turno para não atrapalhar a eleição do presidente?

As denúncias são extremamente graves, principalmente pelo fato de terem partido do Paulo Marinho, que cedeu sua casa para servir de local das gravações da propaganda política de Jair Bolsonaro. Eles conviveram no dia a dia da campanha e mantiveram ligações estreitas, quase laços familiares. As denúncias são contundentes.

Acha que as acusações precisam ser investigadas a fundo?

Se houver indícios de crime, é importante que a Polícia Federal investigue e que a Câmara instale uma CPI para averiguar as denúncias.

O senhor, que conviveu com Marinho e Gustavo Bebianno, já falecido, sabia que o ex-ministro guardava um celular com diálogos comprometedores com Bolsonaro?

Durante a campanha, eu cedi o PSL para Bolsonaro fazer a campanha e quem administrou o partido, de fato, foi o Bebianno. Me afastei. Não quis participar de nada. Achei melhor não me envolver. Por isso mesmo, fiquei distante deles. Só retomei o PSL quando Bolsonaro se elegeu. Desconhecia esses bastidores agora revelados com gravidade pelo Paulo Marinho.

Vários deputados do seu partido, que ajudaram a eleger Bolsonaro, defendem o impeachment. O senhor, como presidente da agremiação que também foi fundamental para elegê-lo, o que diz sobre esse movimento?

Bolsonaro fustiga a democracia o tempo todo e isso é assustador. Nós, brasileiros. estamos preocupados em preservar a República. E, portanto, o pedido de impeachment é um movimento compreensível.

O senhor concorda que o presidente cometeu crimes de responsabilidade e por isso não merece mais continuar exercendo a presidência?

O que um governo sério precisa fazer é deixar as investigações serem concluídas dentro do jogo democrático, respeitando as normas e sem tentativas de atrapalhar. No momento só me permito ficar na expectativa da apuração dos fatos.

Uma das irregularidades denunciadas mostram que o presidente quis interferir na PF para proteger os filhos. O senhor acha que o presidente cometeu crime ao tentar interferir na PF?

Sem dúvida, após o depoimento do ex-ministro Sergio Moro, aliado à gravação da reunião com os ministros em que o presidente trata do assunto, não restam dúvidas sobre o interesse do Palácio do Planalto em interferir na Polícia Federal.

O presidente pode mudar superintendentes da polícia e até trocar de ministro apenas para salvaguardar filhos?

Claro que não. Isso pode ser configurado como crime de prevaricação.

Como o senhor viu a demissão do ministro Sergio Moro? Acha que ele agiu certo ao pedir para sair quando percebeu que o presidente queria mudar o diretor-geral da PF apenas para proteger seus familiares?

O ministro Moro tem suas convicções e jamais as perderá, creio eu, pois a pior derrota de um homem é perder sua dignidade. Por isso, entendo perfeitamente sua postura.

O presidente pode trocar o diretor-geral e superintendente da PF, passando por cima do ministro da Justiça?

Institucionalmente, o presidente tem esse poder, mas creio que outros valores como respeito, ética e compromissos pretéritos assumidos publicamente com o ex-ministro não combinam em nada com a conduta do governo nesta questão.

Como o senhor viu a tentativa do presidente em nomear o delegado Alexandre Ramagem para a PF, quando as credenciais eram o fato dele ser amigo dos seus filhos?

Atenta contra as instituições. Temos três honrados delegados federais no nosso partido que fazem um excelente trabalho. A PF goza de muita credibilidade perante a sociedade e é um órgão de Estado, não de governo. Qualquer ato que não repouse na capacidade técnico-administrativa da instituição é conspurcar contra a democracia.

Por que o presidente Bolsonaro desejava ter alguém de sua confiança na Polícia Federal?

Sinceramente, é constrangedor o presidente trocar o diretor-geral da PF unicamente para ter acesso a determinados relatórios. O ex-ministro Moro deixou claro que o governo tinha acesso aos relatórios, mas há dados de investigações em andamento que a Polícia Federal não é obrigada e não deve passar nem mesmo para o presidente da República.

Qual a conclusão que o senhor tirou da reunião ministerial do dia 22? O presidente pressionava Moro a trocar o superintendente do Rio, preocupado com os inquéritos contra Flávio Bolsonaro?

Está clara a preocupação do presidente com as investigações contra os filhos. Certamente ele tinha ideia da gravidade das coisas. Só isso explica ter promovido tão inusitada reunião, diante de tantas testemunhas.

Nessa reunião, o presidente xingou vários adversários, como os governadores de São Paulo e do Rio. Acha que isso atrapalha a unidade da federação?

Como ele considera ambos os governadores inimigos do seu governo, as ácidas e impublicáveis opiniões são compreensíveis. Entretanto, o linguajar desferido não deixa de ser estarrecedor, em função da liturgia do cargo que ele representa.

Nessa reunião, vários ministros também foram agressivos. O ministro da Educação disse que os ministros do STF tinham que ser presos. O que o senhor achou disso?

Há pessoas que se desfiguram somente para agradar o chefe, perdendo a própria identidade. O presidente, lá no fundo de sua alma, talvez abomine os subservientes, porque eles se tornam despidos de veracidade e nada contribuem para suas decisões ou reflexões.

A ministra Damares Alves também atacou os governadores. Qual é a gravidade desse tipo de ataque?

Dirigir um país exige que o chefe maior do governo faça boas escolhas ao nomear pessoas e, sobretudo, seus principais ministros. Senão, ele pode ficar à mercê de opiniões estapafúrdias de eventuais assessores despreparados, o que é muito ruim para o país.

E o fato de o ministro Ernesto Araújo, ter acusado os chineses de espalharem o vírus?

Quando estive com o ministro Araújo para tratar da reunião dos partidos políticos dos BRICS, que antecederia a reunião de cúpula do grupo, ele me pareceu muito equilibrado. Então, me causa estranheza esse tipo de posicionamento. Na verdade, esses equívocos têm me causado sensível dor e muito constrangimento, pois na minha primeira visita à embaixada chinesa em Brasília levei uma mensagem do presidente de apreço ao povo chinês e o desejo dele visitar aquele país. O embaixador foi muito gentil e interessado em manter boas relações com o Brasil. Agora, com tudo isso, sinto-me tremendamente entristecido.

O senhor acha que o vídeo precisa ser divulgado na totalidade, para que a sociedade saiba tudo o que aconteceu naquela reunião do dia 22?

É constrangedor saber que o presidente e seus ministros, ao tratar da coisa pública, usem os termos que usaram na tal reunião, mas, infelizmente, é imprescindível que a verdade seja revelada, pois a transparência tem de ser prioridade neste País.

E quanto à pandemia, o senhor acha que o presidente age certo ao defender o fim do isolamento social o mais rápido possível?

O melhor caminho é seguirmos a experiência científica dos países que já foram, ou estão assolados pela pandemia.

O Ministério da Saúde, a OMS e os governadores estão recomendando que o isolamento se intensifique como forma de reduzir os casos de Covid, mas o presidente insiste para que tudo volte ao normal. O presidente está equivocado?

Não entendo o comportamento do presidente. Estamos vivendo um enorme pesadelo. O foco neste momento deve ser o combate ao único inimigo letal, que é a Covid-19.

Já passamos das 20 mil mortes, mas o presidente continua tratando a pandemia como algo sem importância. Tanto que, quando o Brasil atingiu 11 mil mortes, Bolsonaro foi passear de Jet ski. Ele debocha da gravidade da situação?

Olha, às vezes evito o noticiário na tentativa de tornar o presidente invisível. São tantas atitudes deploráveis e palavras absurdas que me ferem e geram amargura.

Por que só Bolsonaro é contra o isolamento social e as medidas de endurecimento contra o coronavírus? Ele é insensível?

Ninguém em sã consciência pode ignorar o que está ocorrendo com seu povo. Peço a Deus, de quem Bolsonaro tanto fala neste governo, que ilumine os homens de bem para dar um basta em tudo isso.

Ele pode ser responsabilizado por tribunais por genocídio, como defendem vários organismos?

Não quero que a história registre o nosso infortúnio de um povo dizimado. Quero, sim, interromper esse processo. Não aceito esperar para que tribunais internacionais nos condenem por genocídio, sem que tenhamos resistido inertes ao nosso holocausto.

O que o presidente deveria fazer, e não faz, no combate ao coronavírus? Afinal, ele já disse que não tinha o que fazer, pois era Messias mas não fazia milagre.

As milhares de famílias que perderam seus entes queridos merecem respeito. Também merecem respeito todos os cidadãos que pagam seus impostos e estão morrendo de medo de adoecer e não terem vaga nos hospitais. Alguns países estão conseguindo vencer o vírus com as medidas corretas, recomendadas pela ciência. Ao pregar a não obediência a essas medidas, o presidente tira do povo brasileiro a única esperança de vencer essa guerra.

Olha, às vezes evito o noticiário na tentativa de tornar o presidente invisível. São tantas atitudes deploráveis e palavras absurdas que me ferem e geram amargura

Desde que Bolsonaro deixou o PSL, o seu partido passou a crescer no número de filiados. Acha que Bolsonaro não fez falta ao partido?

É inegável o crescimento do PSL. Foi o partido que mais cresceu na última atualização no número de filiados feita pelo TSE. Aumentamos em quase 27% o número de filiados após a saída do presidente. Acredito que isso se deve à nossa postura ideológica clara e distante da insensatez que ele representa. O PSL existe há mais de duas décadas. Nossos valores e propostas permanecem as mesmas, desde a fundação. Posso dizer que poucos partidos no Brasil têm a nossa coerência. Ao final das contas, a instituição sempre será maior do que qualquer correligionário. Ninguém é insubstituível.

Como o senhor está vendo a tentativa dele em criar o Aliança pelo Brasil? Acha que ele vai tirar muitos deputados do seu partido?

Graças à tecnologia, aos mecanismos de transparência e ao trabalho da imprensa, o povo está mais sábio. Criar um partido tendo como pano de fundo a cooptação fisiológica é uma coisa que não se sustenta por muito tempo hoje em dia. Além do mais, mercenários e oportunistas não têm fidelidade a ninguém. Esse novo partido que procuram criar já nasce flácido e carente de credibilidade. Sinceramente, não nos preocupa, e os números recentes do TSE são uma prova inequívoca de que estamos imunes ao parasitismo.

Como o senhor vê o trabalho do presidente para atrair à sua base de apoio no Congresso os partidos organizados em torno do Centrão?

Qualquer governo precisa dialogar com os partidos para suas aspirações de governança. O que me surpreende é que o discurso do presidente era diametralmente oposto ao que ele faz hoje. Um governante pode perder popularidade e depois recuperá-la, mas se perde credibilidade, dificilmente a recupera.

Parlamentares dizem que o presidente está comprando o apoio de deputados em troca de cargos em estatais e ministérios. Isso é o velho toma lá dá cá?

Isso é muito ruim para a política brasileira, mas é fruto da incapacidade de gestão. Se ele acha que o toma lá dá cá resolverá tudo, ledo engano. Será um voo de galinha.

Como o senhor acompanha a volta para a base de apoio do presidente de políticos condenados por corrupção, como Valdemar da Costa Neto e Roberto Jefferson? Bolsonaro se iguala a Lula e Dilma, acusados de corrupção na cooptação de partidos políticos?

O que mais me preocupa é a conduta de quem está na posse da caneta. Espero que os homens de bem deste país, de verde-oliva, não se deixem cooptar pelo salário extra ou pelo cabide de empregos para parentes e amigos. As nossas instituições são o nosso bem maior e devemos preservá-las a todo custo.


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Abreu e Lima - Maio

22/05


2020

O Brasil é um país surpreendente

Por Angelo Castelo Branco

Estão dizendo que o vídeo da reunião ministerial que foi liberado para processar Bolsonaro, na verdade o está beneficiando. Primeiro, porque a reunião exalta as atividades do governo numa propaganda espontânea. Segundo, porque a linguagem que Bolsonaro fala é a linguagem que o povo está falando atualmente nas ruas. Tem gente de marketing garantindo que o Ibope do presidente ao invés de cair vai subir principalmente junto às classes C e D. Na imagem, o que diz a deputada de oposição.


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

Fernandes

Acho engraçado, quando a Globo acusava Dilma, ela (a Globo) era a melhor emissora de tv, agora, falando do lixo de presidente, a Globo não presta.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Globo e a grande mídia tá fazendo das tripas coração para encontrar alguma coisa contra e desmerecer o Bolsonaro. Não adianta, o povo viu e agora está sabendo que ele só confirmou o que disse na campanha. Foi hilário ver a Natusa e a Pelágio vendo e revendo o vídeo sem saber o que falar.


Prefeitura do Ipojuca

22/05


2020

Mendonça: Cancelar compra é confissão de culpa

O ex-ministro Mendonça Filho afirmou que é muito sintomático o anúncio do cancelamento da compra de respiradores pulmonares pela Prefeitura do Recife, nesta sexta-feira, após denúncias de irregularidade na operação e o Ministério Público de Contas pedir auditoria especial para apurar esses contratos sob suspeita de peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude. “É uma clara confissão de culpa. Se o processo é regular como a Prefeitura alega, por que não continuar? Até porque, trata-se de um item de primeira necessidade e que já deveria estar salvar vidas”, questionou Mendonça, destacando que o prefeito Geraldo Júlio precisa explicar aos recifenses como ficam os leitos de UTI fechados por falta de respiradores.

Segundo Mendonça, o prefeito Geraldo Júlio não pode fingir que nada aconteceu diante da gravidade da situação. “Nota de assessoria não resolve o problema dos mais de 200 leitos de UTI fechados por falta de equipamentos como respiradores. Muito menos, diminui a fila de pacientes com a covid_19 ou as mortes por falta de atendimento”, cobrou. Mendonça denunciou nas suas redes sociais, a suspeita de irregularidades nas duas dispensas de licitação para comprar 500 respiradores pulmonares, por mais de R$ 11 milhões, a uma empresa veterinária, que tem como principal atividade o comércio varejista de animais vivos e de artigos para animais de estimação. E nesta sexta-feira protocolou denúncias junto ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e a Controladoria Geral da União pedindo a fiscalização desses contratos.

Mendonça afirmou que a compra desses respiradores despertou estranheza pelo perfil da empresa - capital social muito pequeno de apenas R$ 50 mil, criada há sete meses e o comércio de produto veterinário como atividade principal  - e o gritante desencontro de informações nos sites da Prefeitura do Recife, como valores diferentes, contratos com páginas faltando. Mendonça alertou que dispensa de licitação é para dar rapidez ao processo diante da pandemia e não para causar mais danos à população.  “Comprar a maior parte desses equipamentos a uma loja pet de fundo de quintal, não é especializada e num processo nebuloso, aumentou ainda mais o sofrimento, colocando em risco a vida das pessoas que estão na fila aguardando atendimento”, criticou.


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

Fernandes

Mendonça deixa de chato.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

É isso aí Mendonça. Bota pra quebrar nessas compras duvidosas.


Banco de Alimentos

22/05


2020

Daniel Bueno faz live amanhã

Amanhã, o cantor e compositor Daniel Bueno homenageará vários intérpretes da música brasileira durante a sua live. A transmissão começa às 18h, no Facebook do cantor.

“Vai ser um brega bom das antigas, em respeito a quem vive na boca do povo e acorrentado pelo preconceito cultural”, convida Bueno.

O link para assistir a transmissão é o: https://www.facebook.com/daniel.bueno.3994


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22/05


2020

Editorial analisa indecisão sobre as eleições

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a insegurança e a indecisão do Congresso e do TSE em relação a realização das eleições minicipais este ano. Entre os temas tratados na entrevista, as eleições municipais deste ano foi o assunto analisado. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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Prefeitura de Serra Talhada

22/05


2020

Empresa veterinária desiste de fabricar respiradores

Nota oficial

A Prefeitura do Recife, em atenção aos recifenses preocupados com o coronavírus, informa que a empresa Juvanete Barreto Freire, representante da fabricante de equipamentos médicos e odontológicos Bioex, desistiu de fornecer respiradores pulmonares ao Recife.

A empresa alegou que, mesmo não existindo qualquer irregularidade, vem sofrendo prejuízos por veiculações injustificadas de sua marca.

A Prefeitura registra que tem atuado em colaboração com todos os órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, pelos quais a gestão tem enorme respeito e admiração. Reuniões diárias e farta troca de documentação tem sido a tônica da relação com o corpo técnico e com os membros desses órgãos. O trabalho tem gerado resultados positivos para os recifenses em um momento tão desafiador para todos.

Infelizmente, ao que parece, essa não tem sido a relação do Procurador Cristiano da Paixão Pimentel com a Prefeitura. Somente ontem, indícios apontam que o referido procurador deu notícias de uma representação interna a 11 de veículos de imprensa, além de ter dado uma entrevista à Rádio Jornal, aparentemente com o intuito de construir um suposto escândalo. Somente em suas redes sociais pessoais, o procurador fez 12 postagens sobre o tema em um único dia.

O que é mais estranho, é que tudo aconteceu antes mesmo da Prefeitura ter sido notificada da representação interna para esclarecer as dúvidas sobre o processo. Fica a dúvida, se o interesse é mesmo pela apuração dos fatos, o que é um dever do procurador, ou apenas criar um suposto escândalo na mídia e gerar consequências político-eleitorais.

O resultado de toda esta situação, é que os respiradores pulmonares que iriam salvar vidas de recifenses, agora vão salvar vidas em outras cidades. A Prefeitura lamenta muito que a situação criada por um comportamento duvidoso, tenha gerado esse prejuízo à nossa população.

Continuaremos trabalhando incansavelmente para ajudar os recifenses e agradecemos todo o apoio que temos recebido da população, da sociedade civil organizada, dos órgãos de controle e de todos que estão unidos contra o vírus. A lamentável situação aqui registrada é, sem dúvida, resultado de um comportamento que representa uma exceção.

Prefeitura Municipal do Recife


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Oxente! Se está tudo certo e legal não existe motivo para cancelar a compra. É, parece ter cheiro de queimado nessa festa.


O Jornal do Poder

22/05


2020

Salomão será corregedor na eleição

Por Irineu Tamanini

No início de agosto (ou final de julho) o ministro Luis Felipe Salomão, de 57 anos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), irá assumir a Corregedoria-Geral eleitoral do TSE em substituição ao seu colega de STJ, Geraldo Og. O segundo ministro do STJ no TSE passará a Mauro Campbell. Os dois irão compor o grupo de sete magistrados do TSE na eleição municipal deste ano.

Nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse no STJ em 17 de junho de 2008, em substituição ao ministro Hélio Quaglia Barbosa que se aposentara. Embora nascido em Salvador, Luis Felipe Salomão construiu sua carreira acadêmico-jurídica no Estado do Rio de Janeiro. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo feito pós-graduação lato sensu em direito comercial. É Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.

Foi advogado e promotor de justiça. Ingressou na carreira da magistratura como juiz de direito do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em concurso público de provas e títulos. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura e é membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.

Foi professor de direito comercial da UFRJ. Lecionou Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele Estado. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura do TJSP. É professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ. É professor da Fundação Getúlio Vagas – FGV. Salomão foi presidente da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/15 e 13.140/15).

É autor de diversos livros e artigos jurídicos, bem como palestrante no Brasil e exterior.


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22/05


2020

"Eu sou o chefe e ponto final", diz Bolsonaro em vídeo

Em vídeo divulgado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro fez várias declarações polemicas. De acordo com o ex-ministro Sergio Moro, o material comprovaria a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal e em outras áreas. Confira um trecho das imagens!


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Fernandes

Fortalece Bolsovírus em Camaragibe, mamador.

Fernandes

GENTE PREPAREM A PIPOCA E TIREM AS CRIANÇAS DA SALA NA HORA DO JN

marcos

Fernando Pimentel é indiciado por suposto desvio de quase R$ 1 bilhão............... O petista Fernando Pimentel, ex-governador de Minas Gerais, e ex ministro do governo Dilma Roussef foi indiciado pela Polícia Civil do estado por peculato — subtração ou desvio de dinheiro público. Ele é suspeito de ter desviado quase R$ 1 bilhão em empréstimos consignados que não eram repassados aos bancos. Segundo as investigações, o valor total que não foi repassado chegou a R$ 924 milhões. Além de Pimentel, o ex-secretário da Fazenda José Afonso Bicalho Beltrão da Silva também foi indiciado pelo crime. Se forem condenados, ambos pegar de 2 a 12 anos de prisão.

marcos

Exibição do vídeo fortalece Bolsonaro e o tiro sai pela culatra 22/05/2020 às 18:13 Jair Bolsonaro em reunião ministerial. ................................. A exibição do vídeo da reunião do dia 22 de abril, fortalece extremamente a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. A decepção da extrema imprensa é notória. Extrai-se do vídeo, no máximo, a fala exaltada, mas cheia de franqueza, de um homem preocupado com a liberdade de seu povo. Aliás, a conclusão final de toda essa novela é uma só: Bolsonaro é um grande patriota, democrata e está caminhando para a reeleição em 2022. E, não tenham dúvida, com a força popular que Bolsonaro estará na próxima eleição, fatalmente elegerá uma grande bancada e, ai sim, com o Congresso ao seu lado, poderá fazer todas as mudanças que o país precisa. Quem viver verá!


Shopping Aragão

22/05


2020

Mendonça denúncia prefeitura do Recife ao MPF e a CGU

O ex-ministro Mendonça Filho denunciou ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e a Controladoria Geral da União, hoje, a compra de 500 ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife para uso de pacientes com a Covid-19 a uma empresa veterinária de São Paulo. Na denúncia, Mendonça argumenta que a compra foi realizada por dois processos de dispensa de Licitação (n. 108/2020 e n. 129/2020), que causam estranheza pelo perfil da empresa contratada e pela divergência de informações nos sites da Prefeitura com  ausência de dados, contrato sem quantitativo dos produtos adquiridos, sem valor da compra e até com páginas faltando. “É no mínimo suspeito que a maior compra do produto seja com uma empresa veterinária pequena. Assim como, as informações conflitantes sobre o processo são indícios concretos de práticas de atos ilegais”, afirmou Mendonça.

Na denúncia Mendonça reúne informações de sites da Prefeitura do Recife – portal da Transparência, Controladoria Municipal, portal de compras – e cópia de contratos que comprovam divergências de informações e a ausência de documentos fundamentais para a transparência, como o termo de referência da compra e o laudo da engenharia técnica com as especificações do produto. “Até agora não sabemos se as compras feitas pela PCR foram de realmente de R$ 11,5 milhões como constam nos contratos com a empresa veterinária, ou se R$15 milhões como está no site de compras da PCR”, questionou. 

Na peça, Mendonça destaca a investigação do Ministério Público de Contas já em curso referência às dispensas, que levantou a suspeita pela má fé na mudança, por parte da PCR, na fonte pagadora que garantiu o repasse de R$1 milhão à empresa veterinária no dia 01 de abril. Segundo o MPCO, na data em que a Prefeitura tomou conhecimento da investigação, através de formalização de pedido de informação, a fonte de recurso do TED que era 114 (recursos constitucionais da Saúde- SUS Recife) foi modificada para 108 (empréstimo Caixa/Finisa).

Mendonça alerta que a dispensa de licitação é para dar rapidez ao processo diante da pandemia e não para causar mais danos à população.  “Respiradores pulmonares são produto de primeira necessidade diante da urgência em salvar vidas de pacientes com a covid_19 e que esperam um leito de UTI. Comprar a maior parte desses equipamentos a uma empresa de fundo de quintal, que não é especializada e num processo nebuloso, aumenta ainda mais o sofrimento das pessoas que estão na fila aguardando atendimento”, criticou, ressaltando que o prefeito Geraldo Júlio inaugurou 330 leitos de UTI, dos quais mais de 200 estão fechados por falta de equipamento como respiradores.   

Na denúncia, Mendonça pede ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público estadual a instauração de procedimento administrativo para acompanhar, de maneira pormenorizada, os Contratos Administrativos n. 4801.01.18.2020 e n. 4801.01.26.2020, oriundos das Dispensas de Licitação n. 108/2020 e n. 129/2020. Assim como, a aplicação das penalidades cabíveis. Mendonça tem cobrado da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado transparência na gestão da crise da pandemia. "O prefeito continua a fazer propaganda, mesmo com a situação dramática que estamos vivendo com UTIs superlotadas e mais de 200 pacientes na fila para atendimento", completou. 


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Fernandes

Deixa de ser chato Mendonça perdedor.



22/05


2020

Ministro retira sigilo do vídeo de reunião entre Moro e Bolsonaro

Do G1

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, hoje, a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

"Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em despacho por mim proferido no dia 08/05/2020 (Petição nº 29.860/2020), liberando integralmente, em consequência, tanto o conteúdo do vídeo da reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, quanto o teor da degravação referente a mencionado encontro de Ministros de Estado e de outras autoridades", escreveu o ministro na decisão.

Na decisão, o ministro liberou tanto a íntegra do conteúdo do vídeo quanto da transcrição da reunião. Celso de Mello somente não permitiu a divulgação de "poucas passagens do vídeo e da respectiva degravação nas quais há referência a determinados Estados estrangeiros".

O ministro determinou que a decisão seja encaminhada imediatamente à Procuradoria Geral da República, à Advocacia-Geral da União e à chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (Sinq/Dicor), Christiane Correa Machado, e seja dada ciência ao ex-ministro Sergio Moro.

Em 24 de abril, Bolsonaro demitiu o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo. Moro não tinha sido avisado da demissão e deixou o cargo de ministro no mesmo dia, acusando Bolsonaro de tentar interferir na corporação.

O presidente escolheu o delegado Alexandre Ramagem para comandar a corporação no lugar de Valeixo, mas a nomeação foi barrada pelo STF. No lugar de Ramagem, Bolsonaro nomeou Rolando de Souza. Logo que assumiu a diretoria-geral da PF, Souza trocou diversos superintendentes regionais da corporação, inclusive o do estado do Rio de Janeiro, berço eleitoral da família Bolsonaro.

A decisão de tornar o vídeo público foi tomada após Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-ministro da Justiça se manifestarem sobre a divulgação do vídeo.

O vídeo estava sob sigilo no inquérito. No dia 12 de maio, a íntegra do vídeo foi exibida em uma sessão reservada a investigadores e procuradores da República, ao advogado-geral da União, José Levi, e ao próprio Sergio Moro.

Na reunião, o presidente teria exigido a troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro, a fim de evitar investigação sobre familiares dele. Fontes que acompanharam a exibição na terça-feira informaram que a gravação mostra Bolsonaro usando palavrões e fazendo ameaças de demissão em defesa da troca no comando da PF no Rio de Janeiro.

A AGU pediu ao Supremo a divulgação apenas das partes do vídeo que contenham falas de Bolsonaro e que interessem às investigações. Na manifestação, o governo incluiu a transcrição de alguns trechos de falas do presidente da República proferidas na reunião (veja no vídeo abaixo).

A PGR também pediu que apenas trechos do vídeo fossem divulgados. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a divulgação completa do material teria o efeito de “politizar” a atuação das instituições. “Deturparia a natureza jurídica e o objeto do inquérito judicial em curso nesta Suprema Corte”, argumentou.

A defesa de Moro afirmou que, na manifestação da AGU ao Supremo, em que o governo revelou parte das falas de Bolsonaro, houve omissão do contexto e de trechos relevantes para a adequada compreensão, inclusive na parte da “segurança do RJ”, o trecho imediatamente precedente, o que classificou de “disparidade de armas”.

"A transcrição parcial que busca apenas reforçar a tese da defesa do Presidente reforça a necessidade urgente de liberação da integralidade do vídeo", diz nota de Rodrigo Rios, um dos advogados de Sergio Moro.

Menção à PF

Inicialmente, o presidente disse que não mencionou o termo "Polícia Federal" durante a reunião ministerial.

"Esse vazador está prestando desserviço. Não existe no vídeo a palavra 'Polícia Federal' nem 'superintendência'. Não existem as palavras 'superintendente' nem 'Polícia Federal'", afirmou Bolsonaro.

Porém, em 15 de maio, Bolsonaro admitiu que falou a palavra "PF" na reunião. No entanto, o presidente disse que se posicionou para interferir em assuntos de segurança física de sua família, e não em temas de inteligência e investigações dentro da corporação.

Apesar de Bolsonaro dizer que falou apenas de segurança familiar, manifestação da AGU entregue ao STF mostra o presidente reclamando da falta de informações da PF e declarando que iria "interferir". A declaração transcrita parcialmente pelo governo, no entanto, não deixa claro como ele faria isso.

"E me desculpe o serviço de informação nosso, todos, é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade”, diz trecho da transcrição.

A reunião ministerial

A reunião ministerial citada por Moro aconteceu em 22 de abril. Além do presidente Bolsonaro, estavam presentes o vice, Hamilton Mourão, Moro e outros ministros. Ao todo, 25 autoridades participaram do encontro.

Conforme diálogos do encontro, transcritos pela Advocacia-Geral da União, Bolsonaro reclamou da falta de informações da Polícia Federal e afirmou que iria "interferir". A declaração, no entanto, não deixa claro como ele faria isso.

A defesa de Moro pediu ao STF que divulgue a íntegra do material. Celso de Mello, então, pediu pareceres à AGU e à PGR.

As respostas ao pedido do ministro foram as seguintes:

  • Procuradoria Geral da República: defende a divulgação somente de falas do presidente (veja no vídeo acima). Quer que o recorte seja dos trechos que tratam da atuação da Polícia Federal, da "segurança", do Ministério da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de inteligência das agências públicas.
  • Advocacia Geral da União: defende a divulgação das falas de Bolsonaro, mas não das falas dos demais participantes de reunião.


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Comentários

Fernandes

Fortalece Boslsovírus em Camaragibe, mamador.

marcos

Ui, Celso de Melo ( o juiz de merda, segundo Saulo Ramos) acaba de Reeleger o presidente com a divulgação do vídeo. Mais Patriota IMPOSSÍVEL!


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