Faculdade de Medicina de Olinda 2

17/10


2019

Free Shops: aumento de compras pode ajudar aeroportos

Governo ampliou para US$ 1.000 teto para gastos de viajantes

Folha de S. Paulo - Painel S.A
Por Joana Cunha

 

A decisão da gestão Jair Bolsonaro de elevar para US$ 1.000 o limite de compras feitas em free shops, abrindo mão de arrecadação prevista pela Receita Federal, acontece em um momento em que as concessionárias de aeroportos pedem a renegociação de pagamentos ainda devidos ao governo. A medida coloca no setor a discussão sobre quem vai se apropriar dos possíveis ganhos com a mudança, além dos viajantes que poderão consumir mais nos estabelecimentos.

Portela, presidente da Ancab (associação de concessionárias), diz que elas saem ganhando porque os aluguéis cobrados das lojas dos aeroportos costumam ter uma parcela variável atrelada às receitas de vendas. 

Portela ressalva que não há previsão para que os aeroportos renegociem os contratos em  vigor com as lojas. A Anac afirma que não rege as relações entre as concessionárias e os varejistas.

O setor evita tratar do assunto do novo limite de US$ 1.000, Viracopos e Guarulhos não se manifestaram. 

Em recuperação judicial, o aeroporto de Campinas acumula pedidos de reequilíbrio contratual. Guarulhos  também tem feito esforços para renegociar pagamento de outorga.   


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Detran

17/10


2019

Paulo Guedes detalha planos ao Congresso

Ministro da Economia tambíem minimiza retração na previsão de crescimento para 2020.

Foto: REUTERS/Adriano Machado/Fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Paulo Guedes (Economia) começou a detalhar os próximos passos de seu plano em reuniões com grupos de parlamentares. Nesta quarta (16), além de detalhar a ideia de criação do Conselho Fiscal, explicou pontos do pacto federativo e da reforma administrativa.

Guedes afirmou que quer que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidam sem interferência do governo por onde cada proposta vai começar a tramitar. Assim, espera evitar entraves e disputas por protagonismo.

Embora o FMI tenha revisado para baixo a projeção de crescimento para 2020, Guedes, segundo relatos, se atem à previsão de que, neste ano, a expectativa melhorou para 0,9%. Ele avalia que a agenda de reformas já dá resultado. Parlamentares ouviram com ceticismo.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

13° Bolsa Familia

17/10


2019

Deputados: Bolsonaro quer Eduardo líder na Câmara

Bolsonaro tenta transformar o filho Eduardo em líder na Câmara, dizem deputados. Eles dizem que o próprio presidente está pedindo a deputados que assinem uma lista de apoio ao filho e que um deles teria até gravado a conversa.

Foto: Alan Santos/PR

Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo

 

O grupo de deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) está colhendo assinaturas entre colegas para que o filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assuma a liderança da legenda na Câmara dos Deputados.

Ele cumpriria um mandato-tampão até dezembro, quando então, se aprovado para o cargo de embaixador em Washington, se mudaria para os EUA. Para isso, eles teriam que derrubar o deputado Delegado Waldir do cargo. O próprio presidente da República, segundo relatos feitos à coluna, estaria envolvido na negociação.

Dois parlamentares que estão insatisfeitos com a movimentação disseram à coluna que um dos deputados que esteve com Bolsonaro chegou a gravar o presidente.

Na conversa, que teria sido ouvida por oito integrantes da bancada, ele pediria que o parlamentar assinasse a lista, ponderando que o líder define mais de cem cargos e influencia na distribuição de recursos do fundo partidário. Faltariam algumas assinaturas para que o Deputado Waldir fosse destituído.
Bolsonaro então finalizaria: se o deputado não assinar a lista e ficar contra ele não haveria problema.

A abordagem está sendo encarada como uma ameaça.

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) não comenta a existência da gravação. Mas diz que há, sim, uma articulação para que Eduardo Bolsonaro assuma a liderança do partido até dezembro.

É muito ruim nesse momento o presidente interferir na discussão da liderança do partido. Há um toma lá, dá cá. Isso mostra que o Planalto não tem intenção de pacificar o partido. A luta, está claro, é pelo poder", diz Bozzella.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), alinhada com Bolsonaro, afirma que a situação do Deputado Waldir na liderança do partido é "insustentável" já que muitos parlamentares não teriam mais sequer acesso a ele depois dos desentendimentos entre o presidente e o comandante do PSL, Luciano Bivar.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Limoeiro

17/10


2019

Projeto obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias

Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias. As novas regras, se confirmadas pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a valer seis meses após a sanção.

Senado Federal (Roque de Sá/Agência Senado)

Por Estadão Conteúdo

 

O Senado aprovou, nesta quarta-feira 16, um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames em 30 dias para diagnóstico de câncer. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial. As novas regras, se confirmadas pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a valer seis meses após a sanção.

A proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 que já obriga o SUS a iniciar o tratamento em 60 dias a partir do diagnóstico do câncer. O projeto aprovado nesta quarta determina que, nos casos em que a principal hipótese seja a de tumor maligno, os exames necessários à confirmação da suspeita devem ser realizados em no máximo 30 dias. O prazo passa a contar a partir de solicitação de um médico responsável.

No plenário, senadores afirmaram que o projeto beneficia especialmente mulheres vítimas de câncer de mama. “Todo mundo põe o lacinho rosa (em outubro), acende os prédios públicos, e, na verdade, muito pouco se faz para combater o câncer de mama”, comentou a senadora Rose de Freitas (PODE-ES), destacando a necessidade de um diagnóstico rápido para um tratamento efetivo.

O relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico ortopedista, chegou a propor uma emenda especificando que o prazo de 30 dias valeria apenas para exames específicos. Para ele, determinar a exigência sem especificar quais exames inviabilizaria o tratamento de pacientes. O senador, no entanto, recuou da emenda e manteve o projeto da Câmara na íntegra.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/10


2019

Justiça absolve Temer por diálogo com Joesley

Denúncia de obstrução de Justiça foi feita pelo ex-PGR Rodrigo Janot, em 2017, com base em áudio no qual o ex-presidente diz: "Tem que manter isso, viu?"

Joesley Batista e Michel Temer (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - Isac Nobrega/PR)

Da Veja - Por Diego Freire

 

Em decisão emitida na noite desta quarta-feira 16, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer de acusação de obstrução de Justiça. A denúncia havia sido feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em 2017, com base em uma conversa com Temer gravada pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F. 

De acordo com Janot, os diálogos mostrariam Temer tentando “manter” o silêncio do operador Lúcio Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha de eventuais denúncias que poderiam atingi-lo. No áudio, tornado público, Joesley fala sobre iniciativas que estaria tomando em relação a Cunha. O executivo diz que havia “zerado as pendências” e que estava “de bem” com o ex-parlamentar. O ex-presidente, então, responde: “É, tem que manter isso, viu?”.

“A prova sobre a qual se fia a acusação é frágil e não suporta sequer o peso da justa causa para a inauguração da instrução criminal”, afirmou o juiz em sua decisão. “O diálogo quase monossilábico entre ambos (Temer e Joesley) evidencia, quando muito, bravata do então Presidente da República, muito distante da conduta dolosa de impedir ou embaraçar concretamente investigação de infração penal que envolva organização criminosa”, acrescenta Bastos.

Para o juiz, o diálogo, “ao contrário do que aponta a denúncia, não permite concluir que o réu estava estimulando Joesley Batista a realizar pagamentos periódicos a Lúcio Funaro, de forma a obstar a formalização de acordo de colaboração premiada e/ou o fornecimento de qualquer outro elemento de convicção que permitisse esclarecer supostos crimes atribuídos ao grupo denominado ‘PMDB da Câmara’”.

Bastos destaca, ainda, a ocorrência de trechos “inteligíveis” no áudio, com interrupções e ruídos, e aponta problemas na transcrição, ‘juntando trechos de fala registrados separadamente pela pericia técnica’. Cabe recurso à decisão.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Magno coloca pimenta folha

17/10


2019

PSL: deputados pedem saída de Waldir da liderança

Deputados do PSL pedem afastamento de Waldir da liderança do partido.No total, 27 parlamentares assinaram pedido para troca no comando da sigla na Câmara.

Delegado Waldir PR-GO (Ag/Câmara dos Deputados)

Da Veja - Por André Siqueira

 

Em uma reação à queda de braço entre bolsonaristas e bivaristas, um grupo de 27 deputados protocolou, na noite desta quarta-feira, 16, o pedido de destituição do deputado federal Delegado Waldir (GO) da liderança do PSL na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada a VEJA pela assessoria de imprensa do deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ).

Os parlamentares, considerados bolsonaristas, indicaram Eduardo, o filho do presidente Jair Bolsonaro ao cargo. O documento foi entregue pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Assinaram o documento pedindo o afastamento de Waldir os deputados Professor Josiel (RJ), Loester Trutis (MS), Luiz Lima (RJ), Coronel Chrisóstomo (RO), Filipe Barros (PR), Eduardo Bolsonaro (SP), Chris Tonietto (RJ), Caroline de Toni (SC), Carlos Jordy (RJ), Sanderson (RS), Dr. Luiz Owando (MS), General Girão (RN), General Peterneli (SP), Daniel Silveira (RJ), Major Vitor Hugo (GO), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Cabo Junio Amaral (MG), Hélio Lopes (RJ), Alê Silva (MG), Aline Slejtes (PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Coronel Armando (SC), Guiga Peixoto (SP), Márcio Labre (RJ), Bibo Nunes (RS) e Ricardo Pericar (RJ).

Os demais 26 deputados da bancada, composta por 53 parlamentares, se opuseram à troca na liderança do partido na Câmara. São eles: Professora Dayanne Pimentel (BA), Heitor Freire (CE), Julian Lemos (PB), Daniel Freitas (SC), Delegado Pablo (AM), Delegado Marcelo Freitas (MG), Sargento Gurgel (RJ), Júnior Bozzella (SP), Nicoleti (RR), Soraya Manato (ES), Charles Evangelista (MG), Abou Anni (SP), Fábio Schiochet (SC), Felipe Francischini (PR), Coronel Tadeu (SP), Delegado Antônio Furtado (RJ), Joice Hasselmann (SP), Delegado Waldir (GO), Enéas Reis (MG), Delegado Felício Laterça (RJ), Léo Motta (MG), Lorival Gomes (RJ), Luciano Bivar (PE), Marcelo Brum (RS), Nelson Barbudo (MT) e Nereu Crispim (RS).

Waldir é aliado do presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar. A insatisfação da ala de parlamentares do partidos próximos ao presidente Jair Bolsonaro vinha se acentuando nos últimos dias. O estopim ocorreu na terça-feira 15, quando o PSL se juntou à oposição em obstrução na votação da medida provisória (MP) 886, que tinha como objetivo promover uma reforma administrativa na Secretaria de Governo e na Casa Civil.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner de Arcoverde

16/10


2019

Sai daqui a pouco pesquisa em Petrolina

Em instantes, este blog estará postando a primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito de Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão, encomendada ao Instituto Opinião, de Campina Grande.

Além do cenário eleitoral traz a avaliação da gestão do prefeito Miguel Coelho, até então sem partido e a caminho do MDB. Avalia, igualmente, os governos Bolsonaro e Paulo Câmara. Foram aplicados 450 questionários entre os dias 11, 12 e 13 últimos, com margem de erro de 3,9 pontos percentuais para mais ou para menos e 90% de nível de confiança.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


16/10


2019

MP realiza audiência pública em Fernando de Noronha

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, no próximo 24 de outubro, das 14h30 às 17h30, uma audiência pública no Distrito Estadual de Fernando de Noronha a fim de elucidar questões relativas ao abastecimento de água no arquipélago. O encontro será realizado no Conselho Distrital de Fernando de Noronha e tem o objetivo de reunir gestores, técnicos, entidades ambientais e sociedade civil.

Um dos principais objetivos é procurar maneiras alternativas para que se possa obter o abastecimento de água potável sem necessitar tanto do dessalinizador de água marinha. Um inquérito civil já foi instaurado e a audiência irá, ainda, buscar mais informações, esclarecimentos e sugestões que levem a ilha a depender cada vez menos da dessalinização.

Existe um projeto governamental de ampliação e modernização do sistema de dessalinização. Entretanto, os impactos ambiental e econômico podem ser enormes. “É um sistema movido a energia gerada por uma termoelétrica que consome milhares de litros de óleo diesel por dia, portanto, poluente. O aumento da capacidade do dessalinizador repercutirá no uso diário de combustível fóssil. Além disso, o investimento no projeto prevê um gasto de cerca de R$ 22 milhões”, explica o promotor de Justiça do arquipélago Flávio Falcão.

Sem contar com o constante risco de acidente ecológico no transporte e descarrego de milhões de litros de diesel por ano feitos no Porto de Santo Antônio. O inquérito civil, publicado no Diário Oficial de 27 de setembro é para averiguar a viabilidade de aproveitamento dos recursos hídricos provenientes dos açudes e poços, águas superficiais e pluviais já existentes em Noronha. Se não seriam uma alternativa mais barata e limpa.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Coluna do Blog
TV - Blog do Magno
Programa Frente a Frente

Aplicativo

Destaques

Publicidade

Opinião

Publicidade

Parceiros
Publicidade
Apoiadores