FMO janeiro 2020

24/05


2020

Militares da reserva atacam STF e falam em guerra civil

CNN Brasil

Um grupo de 89 militares da reserva divulgou uma carta de apoio à nota emitida na sexta-feira pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, na qual ele manifesta inconformismo com a possibilidade de o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro. À CNN, Heleno confirmou que recebeu a nota e que ela é verídica.

Na nota, assinada por formados em 1971 pela Academia das Agulhas Negras, os militares manifestam “a mais completa, total e irrestrita solidariedade” a Heleno, “não só em relação à nota à nação brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança, a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado”.

O texto é repleto de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do STF, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.”

Diz ainda haver “interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem”. E chegam a falar em “guerra civil”. “Faltam a ministros, não todos, do STF, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil”.

Ao final, dizem estar dispostos a defender o país “com o sacrifício da próprio vida. “Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.”

Veja a íntegra da nota e os seus subscritores:

SOLIDARIEDADE AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela “SAGRADA CASA” da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança, a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.

Alto lá, “ministros” do stf!

Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.

Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois “ministros”, cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a “autoridades” ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas.

Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.

Chega!

Juiz que um dia delinquiu – e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei – facilmente perdoa.

Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.

O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil. Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.

Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.

Brasília, 23 de maio de 2020.

Assinam (o nome aparece em ordem alfabética):
Adonai de Ávila Camargo Coronel de Infantaria
Alvarim Pires do Couto Filho Coronel de Infantaria
Álvaro Vieira Coronel Engenheiro Militar
Alzelino Ferreira da Silva.  Coronel Comunicações
Amaury Faia Coronel de Infantaria
Anquises Paulo Stori Paquete Coronel de Infantaria
Antônio Carlos Gay Thomé Coronel Engenheiro Militar
Antônio Carlos da Silva Portela General de Brigada
Antônio Ferreira Sobrinho Coronel de Artilharia]Augusto Cesar Lobão Moreira Promotor de Justiça
Carlos Alberto Dias Vieira Engenheiro
Carlos Alberto Zanatta   Coronel  Engenheiro Militar
Carlos Augusto da Costa Brown  Coronel de Infantaria
Carlos Soares Coronel Engenheiro Militar
Celso Bueno da Fonseca Coronel de Cavalaria
Chacur Roberto Jorge Major de Material Belico
Cláudio Eustáquio Duarte Coronel de Infantaria
Dalton Domingues Coronel do Quadro de Material Bélico
Décio Machado Borba Júnior   Coronel Infantaria
Édson Pires dos Santos Coronel de Infantaria
Edu Antunes Coronel de Infantaria
Eduardo de Carvalho Ferreira Coronel do Quadro de Material Bélico
Eduardo José Navarro Bacellar Coronel de Comunicações
Eliasar de Oliveira Almeida Coronel de Artilharia
Emilio Wagner Kourrouski  Coronel de Cavalaria
Ênio Antonio Alves dos Anjos Coronel de Comunicações
Fernando Francisco Vieira Major de Artilharia
Fernando Freire  Coronel de Infantaria
Francisco José da Cunha Pires Soeiro  Coronel Engenheiro
Fernando Ruy Ramos Santos Coronel de Intendência
Francisco de Assis Alvarez Marques Coronel de Artilharia
Gabriel Cruz Pires Ribeiro  Coronel de Comunicações
Genino Jorge Cosendey  Coronel de Engenharia
Gilberto Machado da Rosa  Coronel de Engenharia
Ivanio Jorge Fialho  Coronel de Intendência
Jeová Ferreira Rocha  Coronel do Quadro de Material Bélico
Johnson Bertoluci   Coronel de Engenharia
João Cunha Neto  Coronel de Infantaria
João Henrique Pereira Allemand Coronel de Comunicações
João Vicente Barboza  Coronel de Infantaria
Jorge Alberto Durgante Colpo  Coronel de Artilharia
Jorge Cosendey  Coronel de Engenharia
José Benedito Figueiredo  Coronel de Artilharia
José Carlos Abdo  Coronel de Engenharia
José Eurico Andrade Neves  Coronel de Cavalaria
José Rossi Morelli  Coronel de Engenharia
Josias Dutra Moura  Coronel de Intendência
Julio Joaquim da Costa Lino Dunham
Juarez Antônio da Silva  Coronel de Infantaria
Lincoln Ungaretti Branco  Coronel de Infantaria
Luiz Antônio Gonzaga  Coronel de Artilharia
Luiz Dionisio Aramis de Mattos Vieira  Coronel de Cavalaria
Manoel Francisco Nunes Gomes  Coronel de Infantaria
Márcio Visconti  Coronel de Cavalaria
Marco Antônio Cunha  Coronel de Infantaria
Marino Luiz da Rosa  Coronel de Comunicações
Nelson Gomes  Coronel de Engenharia
Moacir Klapouch  Coronel de Intendência
Nilton Nunes Ramos   Coronel de Infantaria
Nilton Pinto França  Coronel de Artilharia
Norberto Lopes da Cruz  Coronel de Infantaria
Osiris Hernandez de Barros  Coronel de Cavalaria
Pascoal Bernardino Rosa Vaz  Coronel de Cavalaria
Paulo Cesar Alves Schutt  Coronel de Infantaria
Paulo César Fonseca  Coronel de Infantaria
Paulo Goulart dos Santos  Coronel de Infantaria
Paulo Sérgio de Carvalho Alvarenga  Coronel do Quadro de Engenheiros Militares
Paulo Sérgio do Nascimento Silva  Coronel de Infantaria
Pedro Sérgio Chagas da Silva  Coronel do Quadro de Material Bélico
Pedro Paulo da Silva  Coronel de Infantaria
Renato César do Nascimento Santana  Coronel de Infantaria
Roberto Barbosa  Coronel de Infantaria
Ronald Wall Barbosa de Carvalho  Engenheiro e empresário
Rubens Vieira Melo  Coronel de Artilharia
Rui Antônio Siqueira Coronel de Infantaria
Sebastião Célio de Aquino Almeida Coronel de Intendência
Sérgio Afonso Alves Neto Coronel de Artilharia
Sérgio Antônio Leme Dias Advogado e professor
Siloir José Soccal  Coronel de Intendência
Téo Oliveira Borges  Coronel de Infantaria
Tércio Azambuja  Coronel de Cavalaria
Tiago Augusto Mendes de Melo  Coronel de Artilharia
Túlio Cherem  General de Exército
Vanildo Braga Vilela  Coronel de Engenharia
Vicente Wilson Moura Gaeta  Coronel de Intendência
Waldir Roberto Gomes Mattos  Coronel de Infantaria
Walter Paulo  General de Brigada
Willard Faria Familiar  Coronel de Infantaria
Zenilson Ferreira Alves  Coronel de Artilharia


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Fernandes

Olavo de Carvalho já justifica corrupção bolsonarista Ao ser questionado pela BBC Brasil sobre o escândalo do caso Queiroz, o guru do bolsonarismo disse que casos pequenininhos de corrupção podem acontecer, e que um episódio de corrupção no governo Bolsonaro é menos grave do que em outros governos. Tudo bandido. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKkkk

marcos

Agora vai ,faz muito tempo que os nossos militares não entram em ação. Abaixo o Comunismo e os Ladrões! Brasil acima de tudo e Deus acima de Todos!

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Perfeito. Apoio incondicional aos colegas de farda.

Fernandes

O desespero de Bolsonaro é vê o cerco se fechando para ele e seus aliados


Abreu e Lima

24/05


2020

Cenas de novo protesto em Brasília com Bolsonaro


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Abreu e Lima - Maio

24/05


2020

Bolsonaro faz sobrevoo para ver manifestação

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada, hoje, por volta das 11h30 de helicóptero e fez um sobrevoo pela Esplanada dos Ministérios para ver o andamento da manifestação feita por apoiadores.

Mais cedo, Bolsonaro publicou um vídeo de dentro do helicóptero para mostrar a movimentação no local. "Brasília agora. Ordem e progresso", escreveu.
 


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Fernandes

O desespero de Bolsonaro é vê o cerco se fechando para ele e seus aliados


Prefeitura do Ipojuca

24/05


2020

Bolsonaro participa de ato a favor do governo

Como tem sido habitual aos domingos, uma manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro ocorre, neste momento, em Brasília. O chefe do Executivo aderiu ao ato e chegou a caminhar perto dos apoiadores.

Alguns ministros participam do protesto, como o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Mais cedo, houve uma carreata em defesa de Bolsonaro.

Convocada nas redes sociais por apoiadores, a manifestação acontece após a publicidade do vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril.


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Fernandes

O desespero de Bolsonaro é vê o cerco se fechando para ele e seus aliados



24/05


2020

Em passeio, Bolsonaro ouve xingamentos e elogios

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro usou o sábado (23/5) para, mais uma vez, circular por Brasília e visitar estabelecimentos comerciais, tendo ouvido tanto gritos de "mito", vindos de apoiadores, quanto vaias e panelaços.

À tarde, Bolsonaro foi a uma confeitaria da Asa Sul acompanhado do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Depois, os dois se reuniram por cerca de uma hora e meia no apartamento de Ramos, que fica na mesma quadra da loja. 

Ao visitar o comércio, o presidente chegou a cumprimentar alguns apoiadores, mas ouviu entre os tradicionais gritos de "mito", brados de "fora Bolsonaro" e xingamentos.

Ao deixar o apartamento de Ramos, após falar com alguns apoiadores no saguão do prédio, Bolsonaro se aproximou de um grupo maior de pessoas, mas, ao ouvir xingamentos, retornou rapidamente ao carro e saiu.

Visita ao filho e cachorro-quente

O presidente foi também para o Sudoeste, bairro de Brasília próximo ao Plano Piloto, onde mora Jair Renan Bolsonaro. Na quadra também foram registrados panelaços vindos das janelas.

O "passeio" do presidente incluiu ainda a parada em uma barraquinha de cachorro quente na Asa Norte. Mais uma vez, a torcida se dividiu. Houve quem apoiasse Bolsonaro, mas também houve vaias e gritos de "fascista". A visita à carrocinha de cachorro-quente foi transmitida ao vivo nas redes sociais do presidente.


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Fernandes

O desespero de Bolsonaro é vê o cerco se fechando para ele e seus aliados


Prefeitura de Serra Talhada

24/05


2020

FBC defende demissão de ministro da Educação

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) defende a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Em entrevista à GloboNews, ontem, o senador pernambucano foi questionado se demitiria Weintraub caso fosse presidente. “Sim, demitiria”, declarou.

Fernando Bezerra revelou que conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a situação do ministro, que apareceu no vídeo da reunião governamental de 22 de abril fazendo comentários pesados sobre o Legislativo e o Judiciário. Abraham Weintraub foi flagrado dizendo “botar esse vagabundos na cadeia, começando no STF”.

Segundo o senador, Bolsonaro teria achado inapropriada a declaração do ministro da Educação.


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O Jornal do Poder

24/05


2020

Mais curas usando cloroquina


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MARCOS MORAIS

Em meio a vários estudos científicos no Brasil e no.mundo que demonstram a falta de eficácia da cloroquina no tratamento da COVID 19, agora Magno resolve ser garoto propaganda do medicamento. Mostre esses estudos Magno. Esses sim, são evidências científicas e não depoimentos sem qualquer comprovação e que só confundem a população.



24/05


2020

Profissionais do HPS estão expostos à contaminação

EXCLUSIVO

Houldine Nascimento, da equipe do blog

Localizado às margens da BR-232, no Curado, Zona Oeste do Recife, o Hospital Pelópidas Silveira (HPS) é voltado para o atendimento de alta complexidade em cardiologia, neurologia clínica e neurocirurgia. Devido à pandemia do novo coronavírus, a unidade de saúde está sendo utilizada para receber pacientes diagnosticados com a Covid-19. Segundo um técnico, que optou por não se identificar com receio de represálias, diversos profissionais que atuam no hospital estão sendo expostos à contaminação.

A informação obtida com exclusividade revela que técnicos em radiologia estão sendo forçados a trabalhar sem a proteção necessária. Segundo a fonte, estes profissionais entram em contato direto com os pacientes utilizando roupa privativa por determinação da Coordenação de Enfermagem do HPS. Isso porque os exames de raio-x são solicitados por vários setores, com e sem doentes hospitalizados com Covid-19.

“A coordenadora [de Enfermagem], Lídia [Sodré], nos proibiu de utilizar a roupa de proteção hospitalar. Antes, a gente usava essa roupa, atendia o paciente de Covid-19, saía do setor, tomava banho e ia atender outros pacientes sem a doença. Agora, a gente tem que ir com roupa de casa, utiliza o jaleco, veste uma bata descartável e vai fazer os exames de pacientes com e sem o novo coronavírus”, denuncia.

De acordo com este profissional, médicos e enfermeiros ficam isolados trabalhando nos setores do Hospital Pelópidas Silveira em que estão as pessoas diagnosticadas com a Covid-19, utilizando equipamentos de proteção individual. Os mesmos cuidados não são destinados aos técnicos em radiologia. “Nós transitamos nesse setor com os pacientes com a Covid-19, fazemos os exames deles e vamos para outros setores atender outros pacientes. Houve reclamação de enfermeiros sobre isso, mas respondi que era uma determinação da Coordenação de Enfermagem. Estamos com medo porque podemos nos contaminar e infectar outros pacientes e nossos familiares”, detalha.

Nossa fonte contou, ainda, que vários profissionais do HPS foram contaminados com o novo coronavírus e fez um questionamento: “Se o hospital não tem condições de dar a devida proteção aos seus profissionais, por que passou a receber doentes da Covid-19?”, desabafa.

SOBRE O HPS – O Hospital Pelópidas Silveira foi inaugurado pelo Governo de Pernambuco em 2011. A unidade de saúde pública estadual é administrada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).


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Shopping Aragão

24/05


2020

Louvação a Sertânia

Prosa-Poema de Fabio Clemente

Sertânia - seus legítimos filhos e os adotivos - nunca a esquecem, e conservam o merecido amor no coração, eternamente.

“Ninguém se perde no caminho de volta”, recitou em poema o lendário paraibano José Américo de Almeida.

“Ninguém esquece Sertania e sempre volta á amada terra”, diz o sertanejo.

O amor imaculado a terra materna, teve início na aldeia da Tribo dos Índios Cariris - onde tudo começou...

Sertânia comemora os 147 anos de Emancipação Política - sempre amada por todos.

Salve o dia 24 de Maio, data magna de Sertânia-Mãe.

Hoje CARINHOSAMENTE chamada de  Princesinha do Moxotó - SERTÂNIA  - é celeiro de personalidades, com  atuação brilhante em todos os campos de atividades  no Brasil.

Sertânia, nasceu Alagoa de Baixo - cantada e desejada pelos boêmios, poetas e  menestréis do amor matuto, há centenas de anos...

Sertania, diz a história: quem toma da sua original e quase salobra água, nunca mais  a esquece, conserva no coração um imensurável amor.

Sertânia de grande tradição católica, tendo a frente os memoráveis  religiosos, Monsenhor Urbano e o Padre Christiano, ambos de saudosa memória.

Sertânia da Padroeira - Nossa Senhora da Imaculada da Conceição - em sua Igreja-Matriz, na original Rua Velha, a todos abençoa.

O município de Sertânia é polo da Transposição do Eixo Leste da Água do Rio São Francisco, distribuindo ao povo o esperado progresso.

O Canal da Água transformou a vida de esperança do sertanejo, com a graça de Deus.

Na casa e na propriedade do homem do sertão, jorra a doce água, quase benta, fixando o sertanejo na sua terra 
natal, com boa fartura na mesa.

O homem do campo  tem agora mais incentivo de trabalhar, principalmente, neste viçoso e presente inverno pernambucano.

As ruas largas, avenidas bem traçadas, asfaltadas, com iluminação moderna, expõem o progresso  da querida Sertânia.

Sertânia, seja louvada, com suas pracinhas lindas e ajardinadas, alamedas verdes e floridas, apresenta arrojado projeto urbanístico, marcando a beleza da Princesinha do Moxotó.

Sertânia das originais e memoráveis festas de vaquejadas, ricas em tradição, no folclore no nordestino.

Sertânia das grandes exposições pecuárias de caprinos, se apresenta  na vanguarda, com o melhor rebanho de Pernambuco.

Sertânia - Cidade-Poema -  onde se promove magníficas festas populares, profanas-religiosas, se destacando a festa da Padroeira Imaculada Conceição - 8 de dezembro.

Louvada seja Sertânia do povo ordeiro, pacífico e trabalhador de Pernambuco.

Salve e seja louvada Sertânia - Princesinha do Moxotó.


Fazenda Ameixas, Pernambuco, Primavera de 2020.


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24/05


2020

Exemplo de solidariedade no Sertão

Em tempos sombrios de pandemia do coronavírus, marcados por grandes dificuldades, a ponto de tirar o pão da mesa de muita gente, há de se destacar os gestos de solidariedade. O mais recente se deu ontem pela banda Limão com Mel, que promoveu mais uma live de arrecadação de donativos em Salgueiro, a 500 km do Recife.

Dentre tantos que estenderam a mão solitária, os empresários Cleandro Carvalho e Cleriston Oliveira, proprietários das farmácias A Fórmula. Na primeira live doaram uma tonelada de alimentos e ontem mais duas, totalizando três toneladas. “Salgueiro me adotou, devo muito à cidade, tudo o que pudermos fazer por ela e a região faremos e ainda será muito pouco diante do mar de carências e necessidades", disse Cleriston.

Seu grupo, além de gerar empregos, está sempre engajado em ações sociais, nas mais diversas categorias, seja artística, religiosa ou esportiva. "A Fórmula sempre estará lá ajudando de alguma forma”, reforça.


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24/05


2020

João Arraes vence a guerra frente à Covid-19

Na guerra contra o inimigo silencioso e traiçoeiro, a Covid-19, cada alma vitoriosa vale milhões de motivos para dobrar o sino em comemoração. Meu amigo ficha limpa João Arraes, 75 anos, diabético e hipertenso, me ligou ontem, com o coração ancho de felicidade: escapou da morte, não a Severina que arrasta tantos nordestinos ao outro mundo, mas a covidiana.

Ficha limpa porque, diferente de tantos políticos sem-vergonha, nunca meteu a mão no dinheiro alheio. Exerceu cargos públicos, entre eles vereador do Recife e secretário de Segurança Pública, sem nunca se envolver em maracutaias. Sertanejo honrado, batizado como Miguel Arraes, parente bem próximo, na Chapada do Araripe. 

Bom camarada, delegado de polícia de carreira, João teve quatro mandatos de vereador do Recife, eleito duas vezes primeiro-secretário da Casa. Disputou o Senado e ganhou notabilidade como secretário de Segurança no Governo Carlos Wilson. Seu último mandato se encerrou em 2012 e de lá para cá nunca foi lembrado para emprestar seu talento nos governos socialistas.

Mas a Eduardo Campos deu o sangue e o suor do seu rosto, um dos primeiros a apostar na sua candidatura a governador. Foi aliado fiel, daqueles que gastavam a gasolina do carro particular e sola de sapato comendo poeira e levando sol na cara pelas estradas do Sertão empunhando as bandeiras mais legítimas do seu amigo Eduardo.

Com a Imprensa, teve uma relação transparente e ainda é uma bela fonte, bem informado como sempre. João ficou 14 dias internado no hospital, local, segundo ele, em que foi contaminado quando visitava um parente submetido a procedimento cirúrgico. Cumprindo a última etapa da recuperação em casa, me disse ontem que também como tantos outros casos escapou da morte por um milagre.

"Não tomei cloroquina. Meu tratamento foi à base de antibióticos e de muitas orações", desabafa, emocionado. João é amigo dos amigos, sabe como poucos cativar e manter a legião de amigos e admiradores. 

Tiro o chapéu para ele!


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23/05


2020

Mudanças jurídicas em tempos de pandemia – Parte 1

Empresas e Contratos bancários. Uma necessária análise à luz da simbiose empresarial 

Por Luiz Cláudio Farina Ventrilho*

O alvorecer do ano de 2020 nos surpreende com uma pandemia de épicas proporções e que enquanto desafia a ciência em busca do presságio da cura, mostrando toda nossa fragilidade humana, deságua em alterações sanitárias, legislativas, políticas, econômicas (não necessariamente nesta ordem) e por óbvio jurídicas, que nos afetam a todos.

Neste ponto, num momento o mundo colapsa e por outro lado se une contra um inimigo comum, o coronavírus/COVID-19, se desenha novas formas de fazer negócio interna e externamente. No mundo empresarial, inúmeros são os questionamentos em situações jurídicas já formalizadas e à frente novas que se desenham, carregadas com as cores do ineditismo, eis que para a imensa maioria, pandemia é algo inédito tal qual suas consequências em todos os planos da vida cotidiana.

Quanto ao empresariado brasileiro, apesar firme otimismo que vinha permeando o meio corporativo até início  de 2020, com a perspectiva de reformas estruturantes, como a tributária, houve forte golpe no entusiasmo decorrente da pandemia, que superou as raias da saúde, passando a afetar diretamente a vida política e econômica (não necessariamente nesta ordem) e planos de todos os cidadãos dentre os quais os empresários.

Dentro deste contexto, sem pretender esgotar a matéria mas dando nossa modesta contribuição para o reflexão no atual cenário, inúmeras são as alterações legislativas e possibilidades de questionamentos jurídicos, como por exemplo, os decorrentes de contratos celebrados junto às instituições financeiras, que podem ser revistos à luz da Teoria da Imprevisão e da Onerosidade Excessiva.

Referida Teoria, advoga a tese de que, ao se tornar excessivamente oneroso para qualquer das das partes, tal qual como no caso de guerras, o contrato pode ser revisionado a fim de que seja restabelecido o equilíbrio contratual, sendo medida de clara justiça contratual

À toda evidência, que a pandemia de COVID-19 atualmente vivenciada, se enquadra perfeitamente nesta definição, uma vez que, os contratos bancários foram celebrados em um momento econômico bem diverso do atualmente vivido por todos, no qual o mercado sofreu uma brutal alteração de paradigmas sendo necessária sua correção na quadra jurídica,   cuja relação de pertinência coma onerosidade excessiva, dá esteio a base jurídica apta a revisão dos contratos bancários, em busca do equilíbrio contratual e a fim de que se evitem excessos de parte a parte, não havendo qualquer sentido na manutenção de cláusulas contratuais que se tornaram, por força da pandemia, completamente inviáveis de serem cumpridos nos moldes outrora pactuados.

Desta forma, neste ecossistema empresarial, concluímos acerca da importância da negociação caso a caso de cada contrato, visando o realinhamento contratual e a construção de soluções taylor made, onde prevaleça o bom senso, equilíbrio e adequação ao momento vivido e a fim de que não se mate a prefalada “galinha dos ovos de ouro”, representada pelos intrépidos empresários que insistem com suas empresas e na geração de emprego e renda, num cenário atualmente nebuloso, mas que se espera sedimentado num novo horizonte e forma de se fazer negócios, cuja capacidade de adaptação, marca do empresariado brasileiro, tem sido testada desde tempos imemoriais e se sagrado vencedora até hoje. Avante!   

*Advogado nas áreas Empresarial e Tributária. Sócio do Farina Ventrilho Advogados. Contato: lc@farinaventrilho.com.br e (81) 98888 4040.


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Comentários

Neomar de Araújo Campos

Acredito que suas brilhantes palavras vem ao encontro de que negociar e atingir sua plenitude num acordo visando o melhor para ambas as partes é e será sempre a melhor solução. Parabéns, repito pelas belas palavras.

Carla Sampaio

Tema de grande relevância no momento que estamos vivendo. Parabéns pela explanação!!!!

Dênio Fernando Rezende Vieira

Parabéns pela reflexão. Sempre precisamos de bom senso. E aprender com os novos tempos.

Antônio Ferreira Cavalcanti Junior

Amigo Farina , gostei do seu artigo , vou esperar pela segunda parte. Concordo com você , entretanto como não sabemos que País vai sair dessa pandemia, a preocupação também é como vamos fazer isso. Um abraço

Eugenio Maranhão Alves

É isso Dr. Luiz Claudio , bom senso é a melhor cláusula .