Governo de PE

22/08


2019

OAB-PE debate perspectivas para as eleições 2020

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação. As inscrições para o evento devem ser feitas no site da ESA.


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Prefeitura do cabo

22/08


2019

Contra fake news e difamação

Por Túlio Gadelha*

O Brasil é um país de muitos formatos de famílias. Como parte dos esforços para eliminar a discriminação, a ONU declara que é importante assegurar que outros arranjos familiares – unipessoal, casal com filhos, casal sem filhos, mulher/homem sem cônjuge e com filhos, casais homoafetivos com ou sem filhos –, além do formado por casal heteroafetivo, também sejam igualmente protegidos.

Há tempos que a família é reconhecida não mais apenas por critérios de consanguinidade, descendência genética ou união entre pessoas de diferentes sexos, mas conformadas através do amor ou da socioafetividade. Este projeto, portanto, pretende tornar responsabilidade do Estado o reconhecimento formal de qualquer forma digna e amorosa de reunião familiar, independentemente de critérios de gênero, orientação sexual, consanguinidade, religiosidade ou raça.

O artigo 3º da Constituição Federal de 1988 diz que entre os “objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil” é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Já o artigo 5º da CF diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em 2011, a união estável para parceiros do mesmo sexo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, em 2013.

O projeto 3.369/15, de autoria do deputado federal Orlando Silva, que nós relatamos, não visa a alteração do artigo 1.521 do Código Civil, que já impede o casamento entre “ascendentes com os descendentes” e “entre irmãos”, por exemplo, como as Fake News que vem sendo veiculadas nas redes sociais. Quando o texto cita “união entre duas ou mais pessoas” não se refere a casamento, mas ampliação do conceito de família. Da mesma forma que, ao mencionar “independente de consanguinidade”, não sugere casamento de pais e filhos, mas de uma família formada por parentes, como avós e netos ou tios e sobrinhos, por exemplo.

*Deputado federal pelo PDT de PE


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Comentários

Sérgio Ricardo Claudino Patriota

Promíscuo esse Túlio Bernardes!

marcos

Esse namorado de Fátima Bernardes quer é destruir a família. Xô satadelha!


Detran

22/08


2019

Humberto: Bolsonaro é responsável pelas queimadas

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), responsabilizou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pelo aumento das queimadas na floresta Amazônica. Segundo o senador, desde que assumiu, Bolsonaro vem implementando uma agenda de ataque ao meio ambiente, estimulando o extermínio indígena e reduzindo a fiscalização em áreas de preservação. O resultado é o crescimento assustador do desmatamento, que, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aumentou 88% até junho deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. 

"O presidente mente e tenta desesperadamente procurar culpados, alimenta a sua indústria de fake news com informações sem nenhum fundamento. Mas a verdade é que não existe ninguém mais culpado por tudo isso do que Bolsonaro e sua necropolítica. A sua pauta é a da morte, da destruição e ele deixou isso bem claro desde a campanha. As queimadas seguem aumentando enquanto o governo assiste a tudo com alegria. Não fiscaliza, não pune os infratores e ousa demitir aqueles que, pelo bem do país, fazem alertas sobre o problema do desmatamento", disse Humberto, lembrando a demissão do presidente do Inpe, Ricardo Galvão, após a divulgação de dados sobre as queimadas.

O senador ainda lembrou que o aumento no desmatamento no governo Bolsonaro provocou, inclusive, a suspensão do envio de recursos dos governos da Noruega e da Alemanha para o Fundo da Amazônia, responsável por financiar ações para a preservação da floresta. "O presidente cortou investimentos, foi a público para dizer, sem nenhum pudor, que o Brasil está sem dinheiro, que não tem recurso para saúde, para a educação, para nada. E o que ele faz? Consegue a proeza de suspender o recebimento de recursos internacionais que eram usados para a conservação ambiental", criticou o senador. Ao todo, o Brasil deve deixar de receber este ano R$ 287 milhões.

O problema das queimadas ganhou ainda mais repercussão depois que a maior metrópole do país, São Paulo, distante 3 mil quilômetros da Amazônia, viu o dia virar noite por conta de uma combinação de fatores: a chegada de uma frente fria e da fumaça das queimadas na região Norte do país, na última segunda-feira (19). Testes realizados no dia confirmaram que a água da chuva da cidade estava contaminada com fuligem de fogo. "Esse é o maior crime ambiental já visto em nosso país, um dos maiores do mundo. Não podemos permitir que destruam o maior patrimônio nacional, que é nossa floresta. É uma questão de sobrevivência mundial, eu diria. A Amazônia tem um papel fundamental para garantir a vida humana na terra. Destruir a floresta é destruir a nossa própria existência", afirmou.


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Comentários

FRANCISCO DE ASSIS LIMA ANDRADE

Este defendor de bandido ao invés de defender o goverbo e o Brasil fica falando merda, PT ORCRIM


Magno coloca pimenta folha

22/08


2019

Julgamento polêmico movimenta TJPE

Um julgamento polêmico vai acontecer no próximo dia 27, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A decisão será sobre a propriedade de um terreno de 7 mil metros quadrados, localizado às margens da PE-15, na cidade Tabajara, em Olinda, disputado por dois grupos conhecidos da capital pernambucana: a Indústria de Confecções Icosa/MotoMais, do empresário e cônsul da Suíça, Rodolfo Fehr, e o grupo Ferreira Pinto. A área está em litígio desde 2014, devido a uma liminar de Justiça de 1ª Instância.

A Icosa/MotoMais alega que tem a posse do terreno há mais de 30 anos, conforme documentos apresentados à Justiça. Algumas das provas colocadas nos autos do processo são reportagens e documentos da reintegração de posse do terreno quando ele foi invadido por militantes do Movimento Revolucionário dos Sem Teto (MTST), em maio de 2003, fato que teve grande repercussão na imprensa local, sendo noticiado nos principais veículos de comunicação.

Quando conseguiu a reintegração de posse, a Icosa/MotoMais construiu uma nova cerca com estacas de concreto e arame farpado, demarcando mais uma vez a sua propriedade. Em novembro do mesmo ano, a empresa implantou uma pista de treinamento de pilotagem e motocross, que funcionou no local por alguns anos.

“Além da reintegração de posse contra os Sem Teto, também já movi ação contra um vizinho que havia avançado uma cerca entre as duas áreas. Nessa época, um perito judicial fez a medição por meio de georeferenciamento. Este documento está nos autos. Por tudo isso, a sentença de primeira instância foi ao meu favor, afinal fui eu quem aterrou a área na época da construção da PE-15”, diz o empresário Rodolfo Fehr. Segundo ele, o local tem previsão de receber investimentos de capital suíço, já que o consulado da Suíça em Pernambuco fica localizado em Olinda

Ontem, Rodolfo Fehr entrou na Justiça com uma queixa crime contra a Ferreira Pinto. Segundo ele, o grupo corrompeu a testemunha Waldir Melquiades da Silva para que ela confirmasse uma versão a seu favor.

Os representantes do grupo Ferreira Pinto alegam que compraram a área há pouco mais de um ano. De acordo com Rodolfo, nessa época eles já sabiam que havia uma disputa jurídica da Icosa/Motomais com os primeiros proprietários, dos quais o grupo Ferreira Pinto teria comprado o terreno. 

O processo da disputa entre os grupos Icosa/Motomais e Ferreira Pinto será julgado pelos integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargadores Eduardo Augusto Paurá Peres (presidente), Antônio Fernando Araújo Martins, e José Carlos Patriota Malta.


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22/08


2019

PSDB não votou a favor de Aécio Neves foi contra Doria

"Não sou ligada ao Aécio Neves, ele nunca fez nada por mim quando estava no auge. Mas votei contra sua expulsão porque não acho que as coisas se fazem assim", disse ao blog do Tales Faria a deputada Bruna Furlan (SP).

"Meu voto não foi a favor do Aécio. Não tenho nada com ele", explicou.

Bruna é um dos seis vice-presidentes nacionais do partido que ontem participaram da reunião da Executiva da legenda. Por 30 votos a 4, e uma abstenção, o PSDB decidiu não expulsar o deputado mineiro e candidato Presidência da República em 2014. Clique aqui e leia a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


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Prefeitura de Limoeiro

22/08


2019

A força de Paulo Câmara no Vale do São Francisco

Por Josélia Maria

Na sua passagem por Petrolina, durante o Seminário “Todos Por Pernambuco”, o governador Paulo Câmara trouxe, em sua comitiva, 13 deputados estaduais, um deputado federal, secretários e um discurso conciliador, discurso de quem tem trabalho em todas as cidades do Vale do São Francisco.

O governador conta com o apoio dos prefeitos Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Marcílio Cavalcanti (Cabrobó), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Rafael Cavalcanti (Afrânio) e Gueber (Orocó). O prefeito Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista, fez questão de afirmar, durante inauguração do Grupamento do Bombeiros, que apesar de ter feito oposição, apoiando Armando Monteiro, está à disposição do governador para caminhar juntos pelo povo de Boa Vista.

No Vale do São Francisco, o único prefeito que não está na base de apoio ao governador Paulo (PSB) é o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (sem partido), que apoia o presidente Bolsonaro. Os outros prefeitos da região apoiaram o candidato do ex-presidente Lula, Fernando Haddad.


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Banner de Arcoverde

22/08


2019

PT lança primeira chapa para a disputa pelos diretórios

Hoje, a partir das 18h, na sede do SINDSEP, será realizado o ato de lançamento da “Chapa Força Militante”. Na ocasião, será divulgada a composição do grupo para a disputa pelos diretórios (estadual e municipais) no processo de eleição interna do PT (PED) em 2019.

O evento contará com a presença das deputadas Marília Arraes (federal) e Teresa Leitão (estadual), além de integrantes das tendências Articulação de Esquerda (AE), Coletivo PT Militante, Democracia Socialista, Esquerda Popular Socialista, Resistência Socialista e Tribo.

Com o foco no resgate do protagonismo do PT, a chapa é formada por filiados que tem se destacado na defesa da valorização da militância, do protagonismo e fortalecimento do PT nas eleições de 2020 e na maior aproximação do partido com os movimentos sociais.


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22/08


2019

Em Araripina, Paulo Câmara une grupos de oposição

A passagem do governador Paulo Câmara por Araripina, no Sertão, onde está comandando o Todos por Pernambuco, está reunindo todos os grupos de oposição ao prefeito Raimundo Pimentel. A deputada estadual Roberta Arraes, o empresário Tião do Gesso e o Dr. Aluísio estão juntos e já adiantaram que vão seguir toda a agenda de Paulo na região, deixando de lado as diferenças locais.

Tião do Gesso e o Dr. Aluísio estão construindo uma aliança para disputar a prefeitura de Araripina nas eleições do ano que vem. Já Roberta e o seu marido, Alexandre Arraes (que já foi prefeito do município) não descartam uma candidatura do grupo.

Mas tanto Aluísio e Tião do Gesso, assim como Roberta, não descartam a união das oposições em torno de uma única candidatura.


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