Faculdade de Medicina de Olinda

19/09


2019

“Busca e apreensão foi puramente técnica”, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem concedeu autorização à Polícia Federal para realizar busca e apreensão em endereços do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Ao blog do Tales Faria, Barroso nega que tenha havido motivações políticas em seu despacho. "A decisão é puramente técnica. Não tem qualquer conotação política nem tampouco prejulgamento. A providência tomada é padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem". Clique aqui e confira a matéria na íntegra.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Governo de PE

19/09


2019

Deputado condena ampliação da cota de importação do etanol

O líder do PSC na Câmara Federal, deputado André Ferreira (PE), ocupou a tribuna da Câmara, hoje, para condenar a portaria que autorizou a ampliação do limite de importação do etanol dos Estados Unidos sem taxação. Ele anunciou, também, o apoio ao Decreto Legislativo nº 614, que susta os efeitos da medida.

Editada pelo Governo Federal no final de agosto, a portaria altera a cota para importação de etanol dos Estado Unidos para o Brasil de 600 milhões para 750 milhões de litros por ano. Isso atinge fortemente o Nordeste, que há anos vem sofrendo os efeitos da crise no setor sucroalcooleiro.

“A medida afeta sobremaneira a Região Nordeste, que tem recebido 90% do volume importado e está em plena safra de cana. A antiga cota de 600 milhões de litros de etanol dada aos estrangeiros, inclusive, já vinha provocando prejuízos à cadeia sucroenergética nacional, sobretudo no mercado do Nordeste, onde fica quase a totalidade para ser comercializada”, afirmou André Ferreira.

O líder do PSC na Câmara disse acreditar que o governo deseja equilibrar o mercado, mas avalia que medidas mais urgentes precisam ser adotadas. Por isso, defende que é necessário estudar, junto ao Governo Federal, contrapartidas para o setor, para que o processo fique “mais justo e igual”.

“Tomei conhecimento da aprovação de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que admite a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis, precisando apenas de uma Lei para regulamentar a cobrança de impostos. Essa venda direta é de vital importância para equiparar as condições de mercado entre o etanol importado e os produtores do Nordeste e do país”, ponderou o deputado.

Temendo os efeitos dessa importação sobre os 23 mil canavieiros do Nordeste e seus 250 mil trabalhadores, André Ferreira avalia que essa venda direta, trará sobrevida aos produtores e beneficiará a sociedade, que é a consumidora do produto final.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Governo de PE

19/09


2019

OAB se pronuncia sobre operação da PF no Congresso

Nota oficial

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com a operação de busca e apreensão realizada, hoje, no Congresso Nacional, à revelia das casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos.

Medidas de tal gravidade, seja em relação a qualquer cidadão ou em face de um outro poder da República, mereceria, no mínimo, o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público. No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje, por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem.

A separação e a independência entre os Poderes são bases do Estado democrático de direito e não podem, sob nenhuma hipótese, serem abaladas. É nesse sentido que a OAB, como guardiã da Carta republicana, registra sua posição, como forma de proteger as prerrogativas do Parlamento brasileiro, reafirmando a crença na independência dos poderes.

Poderes harmônicos e independentes não são soberanos e se encontram sujeitos aos ditames da Constituição Federal.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura do cabo

19/09


2019

Henry admite colocar nome na disputa

O presidente estadual do MDB, Raul Henry, afirmou, há pouco, numa entrevista gravada para o Frente a Frente, direto de Brasília, que se o partido julgar que deve disputar a Prefeitura do Recife em faixa própria e o colocar como alternativa não se furtará ao diálogo. "Temos uma aliança com o PSB, mas não posso dizer se será reeditada ou não. Como também tenho recebido acenos para sair candidato", disse. A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


19/09


2019

Mangue BIT movimenta mercado de startups em PE

Para colocar o Ecossistema de Pernambuco no mapa global de Inovação, a comunidade Manguezal, que é formada por empreendedores que atuam de forma voluntária e independente, promove o Mangue BIT, conferência anual de startups e empreendedorismo da comunidade Manguezal. A edição deste ano aconteceu hoje, no Armazém 14, no Bairro do Recife.

A ação é um case de sucesso e mobiliza todo o Ecossistema. Lúcio Ribeiro, um dos organizadores, destacou o êxito da edição deste ano. "O evento tem crescido a cada ano. Nesta edição, o número de inscritos foi além das nossas expectativas. E a iniciativa tem o apoio de empresas como a AWS, da Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco. É muito bom saber que estamos envolvendo todos os setores que promovem a Inovação para colocar Pernambuco no mapa global", salientou.

A superintendente de negócios de inovação do Porto Digital, Mariana Pincovsky, comentou a importância da iniciativa. "O legado do evento é fomentar as conexões das startups, proporcionando oportunidades de novos negócios e mostrar para a turma mais nova as possibilidades que existem dentro da área de Tecnologia. É mais uma iniciativa do Porto Digital, o lugar onde as conexões acontecem", declarou.

Presente ao evento, o secretário estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, pontuou a necessidade de se movimentar o setor com eventos como o Mangue BIT. "O Ecossistema de Inovação de Pernambuco conta com o Porto Digital, que é exemplo para o Brasil em política de inovação. A organização está ligada a empresas globais e já tem o seu primeiro "unicórnio", a In Loco. O nosso Estado tem um potencial muito grande para a Inovação. Eventos como o Mangue BIT estimulam a criatividade e a produtividade das startups", concluiu.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Abreu e Lima

19/09


2019

Paulo Câmara entrega casas populares em Noronha

O governador Paulo Câmara entregou, hoje, 26 casas populares nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha, no Arquipélago de Fernando de Noronha. A ação busca contribuir para solucionar o déficit habitacional na ilha, além de garantir uma moradia digna para as famílias contempladas. “O nosso governo faz assim: busca estar próximo da população, busca ouvir as demandas. Demandas como a de moradia. Temos que estar sempre presentes nessa questão, vendo como podemos fazer ações nessa área. Gostaria de parabenizar toda a equipe da administração da ilha por ter tirado do papel essas ações tão importantes para a qualidade de vida das pessoas, dando para elas dignidade e cidadania. A entrega de hoje é um exemplo disso”, afirmou Paulo Câmara.

Com um investimento da ordem de R$ 5 milhões, cada unidade habitacional, em estilo pré-moldado, possui 60m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. Uma das beneficiadas, Maria das Graças Caldas, 60 anos, expressou sua gratidão pela primeira casa própria, onde viverá com o marido. “É a primeira vez que tenho uma moradia. Estou muito feliz de ter sido contemplada pelo governador. Só tenho a agradecer a toda a equipe dele pelo trabalho aqui na ilha. Foi um grande presente e o momento é de alegria”, comemorou.

Depois de realizar a entrega das novas residências populares, o governador visitou a sede do Programa Mãe Coruja, implantado no arquipélago em fevereiro deste ano. O projeto trabalha com iniciativas voltadas para as áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, visando contribuir para o bem-estar de gestantes e crianças na primeira infância. "Qualificar o Canto Mãe Coruja em Noronha faz parte da estratégia de atender melhor as gestantes locais. É importante que elas sejam bem acompanhadas, façam um pré-natal adequado para que, quando do momento do parto, se desloquem para o Recife com uma assistência bem planejada", explicou o secretário estadual de Saúde André Longo.

A obra de reestruturação do Porto de Santo Antônio também recebeu a visita do governador Paulo Câmara. Com um aporte de mais de R$ 6 milhões, a ação contempla serviços de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação comercial, terminal de passageiros e elementos de apoio, como rampa de passageiros e passarela de acesso. Além de proporcionar um aumento no fluxo das atividades do Cais Comercial, beneficiando o abastecimento local, a obra viabiliza conforto e segurança para quem utiliza a plataforma para atividades de lazer e turismo.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Magno coloca pimenta folha

19/09


2019

Danilo Cabral defende Fundeb com 40% da União

A comissão especial para tratar da PEC nº 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresentou, ontem, o relatório da proposta. Para o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB), o aumento da participação da União é primordial para a melhora da educação, visto que, atualmente, só há o complemento de apenas 10% do Fundo para ajudar estados que não alcançam o índice mínimo de investimento por aluno.

O relatório estipula a complementação máxima da União de até 40%, em dez anos. A relatora da PEC, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), explica que o documento sugere que o valor cresça 2,5% ao ano até alcançar patamar ideal. O texto também estipula que os índices devem ser mantidos, mesmo se a Reforma Tributária for aprovada na Câmara.

Danilo Cabral lembra que o relatório diverge do que Ministério da Educação (MEC) sugere. "O governo defende um reforço de, no máximo, 15% em cinco anos, então ainda precisamos articular com o MEC para que haja um aumento na taxa de complementação. É necessário estabelecer um senso de urgência na tramitação, essa é uma pauta estratégica e precisamos discutir e adiantar seu trâmite. Temos condição de construir o consenso", pontua.

O parlamentar também explica que a PEC avança na questão de despesa de pessoal, ampliando de 60% para 70% do Fundo, permitindo melhorar a remuneração dos profissionais da educação. “Nos últimos 30 anos, tivemos avanços importantes na educação, desde a Constituição de 1988 que estabeleceu a vinculação de receitas para a educação. Um instrumento que está sendo questionado pelo Governo, cujo ministro da Economia já declarou o interesse em acabar com essas vinculações, que foram fundamentais para a melhoria da educação brasileira”, acrescenta.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Limoeiro

19/09


2019

Eternamente ungidos

Por Cássio Rizzonuto

Se é verdade que de grão em grão a galinha enche o papo, também é verdade que de exclusão em exclusão dos artigos que compõem o pacote anticrime (enviado pelo ministro Sérgio Moro – Justiça -, para a Câmara), os deputados irão derrubar de vez a intenção de reduzir a violência e os níveis de criminalidade do país.

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, e Moro, a Justiça, os homicídios tiveram queda de quase 25%! Mas boa parte dos deputados não quer nem saber disso. Parece que, a população, também não. Se quisesse mesmo reduzir crimes, roubos e bandalheira, não teria mandado essa gente para o Congresso Nacional, a fim de fazer leis.

Os ilustres congressistas, notadamente os do Rio de Janeiro, têm atacado Sérgio Moro com tanta virulência que fica a impressão de que a cada redução da criminalidade a violência dos representantes do povo fica mais evidente.

Quando Glauber Braga (PSOL-RJ), chamou sem provas o ministro da Justiça de “juiz corrupto” e “ladrão”, numa das audiências da Câmara, tornou-se claro para os mais atentos que o titular da Justiça tem incomodado muito com essa história de aumentar penas e punir quem comete barbaridades na convivência social.

O Brasil é o paraíso da canalhice e da nenhuma vergonha. Dia desses, a Folha de S. Paulo (que se transformou em porta-voz do PT), noticiou que o “ex-presidente Lula já leu dezenas de livros” na cadeia, para reduzir sua pena prisional. Imagine-se!

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que jura ser amante da paz e visceralmente contra qualquer arma de fogo, só circula pelo país com seguranças armados até os dentes, cada qual portando armas modernas. Mas não admite que nenhuma cidadã ou cidadão disponha de arma de fogo em casa para prover sua própria segurança.

Freixo apresentou emenda, aprovada, que “impede que condenados, por fazerem parte de organizações criminosas, tenham direito a progressão de regime de cumprimento de pena”. Quer dizer: o sujeito comete o crime, vai preso, mas tem uma série de vantagens que, no final, recompensa o roubo, o assassinato, qualquer tipo de crime cometido.

Não foi só isso: os deputados “proibiram a instalação de escuta na casa de suspeitos à noite”. Retiraram, ainda, “autorização para que câmeras de vigilância possam ser instaladas em locais públicos, sem autorização da Justiça, por agentes de uma investigação”.

A população deve concordar, pois é quem os envia para o Congresso Nacional e os perde de vista depois de eleitos. Se todos acompanhassem o “trabalho” que tais representantes realizam, certamente os eleitores cuidariam de ser mais cuidadosos nas disputas seguintes.

O pacote anticrime de Sérgio Moro é, hoje, pálido reflexo do que foi remetido ao Congresso e se mostra quase impossível de ser reconhecido. Veja-se, também, a recente lei de abuso de autoridade, em grande parte vetada por Bolsonaro: o deputado Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde, articula abertamente a derruba dos vetos.

Barros, acusado de improbidade administrativa, é aquele que o Ministério Público Federal pediu à Justiça fossem bloqueados bens no valor de R$ 20 milhões! Mas vai eleição, vem eleição, todos esses ilustres personagens são eleitos. Até quando? Será que a população irá deixar de elegê-los um dia?


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha



Warning: PHP Startup: Unable to load dynamic library '/opt/cpanel/ea-php56/root/usr/lib64/php/modules/mcrypt.so' - /opt/cpanel/ea-php56/root/usr/lib64/php/modules/mcrypt.so: cannot open shared object file: No such file or directory in Unknown on line 0