Governo de PE

23/08


2019

Repercute fala sobre permanência de Aécio no PSDB

(Foto: Renato Rovai)

Da Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

A declaração do presidente municipal do PSDB de SP, Fernando Alfredo, de que “boa parte da turma” que votou pela permanência do senador Aécio Neves no partido é aquela “para quem ele distribuiu dinheiro” foi recebida com indignação por parte da cúpula da legenda, que classifica a fala como irresponsável.

Entre os que votaram com Aécio estavam lideranças históricas como José Serra, Pimenta da Veiga, José Aníbal e Teotônio Vilela —os quatro inclusive já presidiram o partido.


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Prefeitura do cabo

23/08


2019

Hartung é entusiasta da candidatura presidencial de Huck

(Foto: Charles Nisz)

Da Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

Paulo Hartung, conselheiro e articulador de uma possível candidatura presidencial de Luciano Huck, almoçou com o senador Randolfe Rodrigues em SP nesta semana.

O ex-governador do Espírito Santo, um entusiasta da candidatura de Huck, diz sempre aos interlocutores que essa é uma possibilidade — mas ainda não uma certeza.

 


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Detran

23/08


2019

Rouanet: governo quer lei para devolução do dinheiro

Lei Rouanet

Osmar Terra discute lei para que dinheiro de Rouanet seja devolvido ao governo. Ministro da Cidadania diz que não se pode viver só de incentivo e criar produções sem público.

(Foto: Agência Brasil)

Da Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo
 

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, diz que a pasta já discute a alteração de leis de incentivo à cultura para que o dinheiro repassado a produções seja oferecido como um financiamento cujo valor deve ser devolvido ao Estado.

A devolução seria feita com dinheiro da bilheteria. “O que não pode é criar uma indústria [cultural] e transformar todo mundo em funcionário público. Terem incentivo, viverem só disso e não terem público [que veja as obras]”, afirmou o ministro à coluna.
 
Na quinta (22), ele discursou para empresários num evento em SP e martelou a mesma tecla. “Temos bons filmes. Mas cinco, de 171, têm bilheteria. O cinema tem que buscar público. Não pode ser uma coisa só autoral, feita para a turminha do cineasta gostar já que o dinheiro dele está garantido”, disse.

E Terra rebateu a crítica feita pelo ex-secretário especial de Cultura, Henrique Pires, de que o ministro “era extremamente democrático, mas virou a chave”. 

“Não virei chave nenhuma. Sempre estive no mesmo lugar e pensei da mesma maneira. Ninguém pode dizer o contrário. Só quem está sendo demitido”, diz Terra.


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Magno coloca pimenta folha

22/08


2019

Meu editorial no Frente a Frente – 22/08/2019

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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22/08


2019

Fundaj cria comissão para acompanhar Atacadão

O presidente da Fundaj, Antônio Campos, recebeu, hoje, o ofício que responderia ao requerimento da Fundaj, quanto ao andamento do projeto do empreendimento do Atacadão, por parte da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.

Em sua resposta ao ofício no mesmo dia, o presidente da Fundaj registrou que a matéria não é de competência da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, mas de outros órgãos da Prefeitura e do senhor prefeito, considerando, insubsistente a resposta. “Ante a insubsistência da resposta dada pela Prefeitura, continuamos apreensivos, pelo que estou baixando formalmente uma Comissão para acompanhar o caso e solicitei que a procuradoria da Casa inicie os estudos jurídicos sobre o caso”, disse Antônio Campos.

Na comissão da Fundaj constam os nomes de Frederico Almeida, ex diretor do Iphan e Wilker Cavalcanti, conhecido militante das redes sociais.


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Prefeitura de Limoeiro

22/08


2019

Audiência na Alepe aborda a execução de emendas

A execução dos recursos das emendas parlamentares impositivas foi tema de debate, ontem, na Assembleia Legislativa. Durante o encontro, proposto por parlamentares que integram a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez uma apresentação sobre a realidade financeira do Estado e considerou a reunião muito produtiva, ressaltando o protagonismo do Poder Legislativo em diversas questões.

A reunião foi iniciada pelo coordenador Geral da Frente, deputado Alberto Feitosa (SD), autor da PEC nº 04/2019 que prevê a regulamentação do percentual da Receita Corrente Líquida do Estado às emendas parlamentares e a reafirmação da imposição de 0,4% para o exercício de 2020, de 0,43% para 2021 e de 0,5% para 2022.

“A aplicação dos recursos provenientes das emendas é muito importante para investimentos em diversas áreas dos municípios como na saúde, segurança, infraestrutura, entre outras. Os gestores municipais contam com esses recursos para oferecerem uma melhor prestação dos serviços e qualidade de vida para a população”, destacou Feitosa, que agradeceu a presença do secretário no encontro.

Já o deputado Romero Sales (PTB), que também integra a Frente, elogiou a apresentação do Secretário e deixou sua opinião sobre o tema. “As emendas têm que ser vistas como prioridade para que as comunidades e os municípios sejam atendidos e suas necessidades sanadas. Existe política para tudo e neste caso é imprescindível a aplicação dos recursos”, afirmou.

O encontro contou ainda com a participação dos deputados, Pastor Cleiton Collins (PP), Joel da Harpa (PP), João Paulo Costa (Avante), Willian Brígido (PRB), Gustavo Gouveia (DEM), Antônio Moraes (PP), Delegado Erik Lessa (PP), Antônio Coelho (DEM), Alessandra Vieira (PSDB), Aglailson Victor (PSB), Guilherme Uchôa Júnior (PSC), a ex deputada Teresinha Nunes, os prefeitos de Moreno e de Gravatá, Vavá Rufino e Joaquim Neto, respectivamente, além de representantes da Prefeitura de Ipojuca e outros municípios.


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Banner de Arcoverde

22/08


2019

Ação milionária contra Zeca na reta final

O ex-deputado e ex-prefeito de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, Zeca Cavalcanti (PTB), poderá ser obrigado a devolver mais de R$ 21 milhões aos cofres públicos da União. Este é apenas um dos pedidos do Ministério Público Federal – MPF, na Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800318-74.2017.4.05.8310, em trâmite na 28ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Arcoverde. De acordo com o MPF, Zeca Cavalcanti é acusado de atos de improbidade administrativa.

Este processo vem somar-se a mais 10 outras ações ou inquéritos judiciais que o político arcoverdense já responde na Justiça. Desta vez, segundo o Ministério Público Federal, Zeca Cavalcanti foi flagrado em desvios de recursos no tempo em que era prefeito de Arcoverde. Ainda de acordo com o MPF, os crimes teriam sido identificados em análises feitas por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O MPF diz que as verbas desviadas tinham origem na área de educação, especificamente, dinheiro de convênio federal destinado ao transporte escolar no município de Arcoverde.

O processo nº 0800318-74.2017.4.05.8310 foi instaurado em 2017. E agora, dois anos depois, ganha um impulso. Um novo andamento, já do mês agosto de 2019, depois de ouvidas testemunhas, levou o processo à sua fase final, estando a ação pronta para receber a sentença do juiz. Nesta ação judicial, além da devolução dos recursos (exatamente R$ 21.357.853,28, mais a correção monetária e juros) o Ministério Público Federal também pede a proibição de exercício de cargos públicos, condenação ao pagamento de multa civil, e a suspensão dos direitos políticos, o que pode deixar Zeca Cavalcanti inelegível. Numa ação posterior, Zeca Cavalcanti também pode vir a responder criminalmente, em ação penal específica.


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22/08


2019

Programa Criança Feliz avança no governo Bolsonaro

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou, hoje, que o programa Criança Feliz alcançou “expressivos resultados” em 2019, superando 18,5 milhões de atendimentos de crianças e mulheres grávidas nos primeiros sete meses do ano. O número, segundo o senador, é quase o dobro do total de atendimentos registrados em todo o ano passado, “comprovando que o governo do presidente Jair Bolsonaro está atento às necessidades da população, especialmente dos mais pobres”.

Em discurso no plenário do Senado, Fernando Bezerra disse que 729 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa. “Esse número já representa um avanço em relação às 470 mil pessoas atendidas em 2018. Mas o governo quer avançar ainda mais para atender 1 milhão de pessoas até o final do ano e 4 milhões até o final do mandato do presidente Bolsonaro”, ressaltou.

O programa Criança Feliz, de acordo com o líder, tem importância estratégica ao estimular, por meio de visitas domiciliares, o desenvolvimento integral na primeira infância. Ele acompanha crianças de zero a três anos e gestantes inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, além de crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Todos nós sabemos que os primeiros anos de vida de uma criança são particularmente importantes. Os investimentos na primeira infância são decisivos para o desenvolvimento humano e a redução das desigualdades sociais”.

Fernando Bezerra explicou ainda que o Ministério da Cidadania editou a Portaria nº 1.217, de 1º de julho de 2019, para estender o Criança Feliz a todas as famílias inscritas no Cadastro Único e não apenas a quem recebe o Bolsa Família ou o BPC. E fez um apelo para que o Congresso Nacional assegure os recursos necessários para a manutenção e ampliação do programa. Segundo o líder, no Orçamento de 2019, foram destinados R$ 377 milhões para o programa – “uma cifra pequena diante de seu impacto na vida dos mais desassistidos”.

“Os recursos são usados para custear as ações do programa nos 2.619 municípios brasileiros que fizeram a adesão”, informou.


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