Congresso Nordestino de Educação Médica

24/06


2019

Defesa de Lula: julgar parcialidade de Moro amanhã

Advogados insistem para STF julgar parcialidade de Moro nesta terça

Em carta, petista diz que anulação de seu processo não implica necessariamente a anulação de toda a Lava Jato

Thais Arbex e Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S.Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira (24) que eles insistam para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue nesta terça (25) um habeas corpus que alega a suspeição de Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). 

Diante disso, a defesa do petista pediu, no início desta tarde, que a Segunda Turma siga as prioridades previstas no regimento interno e inverta a pauta. Pedidos de habeas corpus estão entre os que têm prioridade de análise. 

Como noticiou pela manhã a coluna Mônica Bergamo, da Folha, a Segunda Turma do STF adiará o julgamento do habeas corpus. A presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, colocou-o no final da pauta, como 12º processo a ser apreciado, e Gilmar Mendes, que proferirá seu voto após ter pedido vista em dezembro, considerou que não haverá tempo hábil para a discussão.

Na petição ao Supremo, a defesa do petista diz que, pelos critérios regimentais, o habeas corpus de Lula deveria ser o segundo da pauta. A decisão cabe à presidente do colegiado. 

Segundo os advogados de Lula, o caso do ex-presidente teria preferência por envolver um réu preso, com mais de 70 anos e já ter tido seu julgamento iniciado pelo colegiado. 


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Governo de PE

24/06


2019

Caso Lula: STF adiará julgamento de suspeição de Moro

Defesa do petista pede anulação do julgamento alegando que Moro foi parcial

Mônica Bergamo - Folha de S,Paulo

O julgamento da suspeição de Sergio Moro no caso do tríplex de Lula será adiado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A análise do habeas corpus em que a defesa do petista pede a anulação do julgamento alegando que Moro foi parcial estava marcada para a terça (25).

A presidente da Segunda Turma do STF, Cármen Lúcia, colocou o caso, no entanto, no último lugar da fila. Antes dele, 11 processos teriam que ser apreciados.

O ministro Gilmar Mendes concluiu que não haverá tempo de debater o caso de Moro. Só o voto dele tem mais de 40 páginas. 

Mendes decidiu, então, indicar o adiamento da discussão. O caso deverá voltar à pauta no segundo semestre.

O pedido dos advogados de Lula foi apresentado antes do escândalo das mensagens revelado pelo site The Intercept Brasil. 

Nelas, Moro aparece dando pistas, indicando testemunhas, antecipando decisões, acusando a defesa do petista de fazer "showzinho" e discutindo protestos sociais com os procuradores da Lava Jato.

O escândalo reforçou a argumentação dos que o acusam de ter sido um juiz parcial e ligado à acusação. A defesa de Lula apresentou novos memoriais ao Supremo relatando oficialmente os fatos.

"O que posso assegurar é que, na condução dos trabalhos de juiz no âmbito da Operação Lava Jato, sempre agi conforme a lei", disse Sergio Moro, ministro da Justiça, em sessão na CCJ do Senado para explicar conversas vazadas Adriano Machado/Reuters

Moro tem dito que as conversas são comuns e naturais e que não há nelas nenhuma ilegalidade nem demonstração de que ele teria sido parcial ao julgar Lula.

Dois ministros da Segunda Turma já votaram no caso: Cármen Lúcia e Edson Fachin. Eles concluíram que Moro não pode ser considerado suspeito de nada.

Faltam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.


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Prefeitura de Caruaru

24/06


2019

Ruínas da Odebrecht

Folha de S.Paulo – EDITORIAL – O que a Folha Pensa

Crise da gigante empreiteira é marco do colapso do modelo tradicional de mobilização de capital para grandes obras

O pedido de recuperação judicial do grupo Odebrecht, protocolado no último dia 17, é o maior já registrado no país. Foram incluídas na proteção contra credores 21 empresas do grupo, incluindo a holding, com dívidas de R$ 98,5 bilhões.

Trata-se do ponto culminante da degradação da maior construtora do país, que já chegou a empregar 193 mil pessoas e a faturar R$ 132 bilhões em um ano, mas acabou destruída pelas ondas de choque da corrupção sistêmica que ajudou a produzir. Só tem a culpar a si mesma por seu triste destino.

Agora, caberá à Justiça minimizar danos para a sociedade. O foco principal do que se prenuncia como longa batalha entre credores e acionistas não deve ser perdido de vista —cumpre preservar o que resta de valor na companhia, principalmente os milhares de postos de trabalho ainda existentes.

Os principais bancos do país aparecem entre os grandes credores. O que chama mais a atenção, no entanto, é como os valores se distribuem. Juntas, as instituições privadas —Itaú, Bradesco e Santander— respondem por R$ 9,7 bilhões, dos quais cerca de 85% estão cobertos por garantias.

Nas públicas não se dá o mesmo. BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e até o fundo de investimentos FI-FGTS têm a receber quase R$ 23 bilhões, mas apenas 28% têm algum lastro.

À diferença do que ainda ocorre nas recuperações judiciais brasileiras, não pode haver condescendência com os sócios controladores, em especial num caso em que fraudes estão bem documentadas.

A esse respeito, é relevante, embora potencialmente controverso, o posicionamento do Tribunal de Contas da União, que decidiu por um bloqueio de R$ 1,1 bilhão dos sócios para honrar o pagamento do acordo de leniência celebrado com o governo, agora ameaçado pelo pedido de recuperação.

A quebra da personalidade jurídica da empresa decorre da percepção do TCU de que houve desvio de finalidade no uso dela pelos controladores, que se beneficiaram pessoalmente de sua conduta fraudulenta e por isso devem responder pela reparação de danos com seus patrimônios pessoais.

Por fim, cabe reconhecer o avanço proporcionado pela Lava Jato —o que não significa deixar de apontar vícios e abusos associados à operação jurídico-policial.

Caiu por terra o mecanismo tradicional de mobilização de capital para grandes obras no país —a associação espúria de políticos ansiosos por superfaturamentos com empreiteiras reunidas em cartel, tudo financiado por bancos públicos e fundos de pensão de estatais.

A construção da infraestrutura brasileira, tarefa inescapável nos próximos anos, deve se amparar em novos métodos, mais transparentes, ainda em formação.


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marcos

Cadê o pacto de sangue Emílio, vai pedir ajuda a lula e ao pt!


São João Petrolina

24/06


2019

Odebrecht: credores meliantes ainda na empresa

Odebrecht mantém como credores executivos que a roubaram. Há provas contra pelo menos um deles.

Época - Guilherme Amado

 

A Odebrecht manteve na lista de credores de sua recuperação judicial quatro executivos — todos delatores — que desviaram dinheiro da empresa.

Contra pelo menos um deles, Euzenando Azevedo, que comandava a empresa na Venezuela, com linha direta com Hugo Chávez, há provas.


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Fernandes

Sabe o Ministro que repreendeu Moro? Morreu. Sabe o delegado que investigava essa morte? Morreu tbm!

marcos

Os governos petistas quebraram as empresas e o Brasil


Prefeitura de Gravatá

24/06


2019

Maia e Guedes: a difícil reconciliação

A difícil reconciliação entre Maia e Guedes

Guedes e Maia, no evento "E agora, Brasil?" | Jorge William

O Globo - Coluna de Lauro Jardim 
Por Athos Moura

 

Uma tentativa de se marcar um almoço de reconciliação entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes frustrou-se.

Na semana passada, Alexandre Frota foi até a residência oficial de Maia a pedido de Rogério Marinho e Bruno Bianco, da equipe do Guedes, para tentar apaziguar os ânimos. Maia disse que topava o almoço com o ministro.

Não foi uma gestão autorizada por Guedes, mas sua equipe trabalhava para tentar esfriar os ânimos entre ele e o presidente da Câmara.

Neste final de semana, Guedes avisou a Frota que não iria a almoço algum. Não estava disposto a qualquer reconciliação. Achava (e acha) que Maia atravessou o sinal, atacando-o dia após dia. Avalia que Maia o ofendeu.

A coisa piorou devez depois da declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), líder do Centrão, de que "não adianta Paulo Guedes fazer beicinho" e que ele precisa aceitar uma reforma da Previdência realista.


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24/06


2019

Deputada ameaçada cobra PF sobre processo

Deputada que se disse ameaçada por ministro cobra PF sobre processo. Silva enviou documento a diretor da Polícia Federal.

Deputada federal Alê Silva (PSL-MG) Foto: Divulgação

Época - Guilherme Amado

 

A deputada Alê Silva, do PSL de Minas Gerais, cobrou a Polícia Federal sobre o andamento do processo em que contou ter sofrido ameaças de morte do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro.

Como resposta, foi convidada para uma reunião na PF nesta semana.

No começo do mês, o gabinete de Silva enviou um documento ao diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, solicitando informações sobre o caso e perguntando se a PF instaurou algum procedimento, como um inquérito ou processo, "a fim de que tome todas as providências legais cabíveis".

Silva prestou o depoimento sobre as ameaças em abril.


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Asfaltos

24/06


2019

Coluna desta segunda na Folha

Sementes sagradas do afeto

A morte do conselheiro João Henrique Carneiro Campos, de apenas 49 anos, abalou a sociedade pernambucana. Discreto e reservado, João nasceu numa família de intelectuais: seus pais Renato e Pompeia, o avô Doutor Albino, grande psiquiatra-antropólogo, irmão do lendário jornalista Aníbal Fernandes, o tio escritor Maximiano, as irmãs Malu e Vanja e o cunhado-irmão Roberto Viana.

Mas foi da avó materna não intelectual, Dona Luizinha, a quem mais puxou: o temperamento a um só tempo doce e forte, com devoção fundamentalista à família. Joãozinho, como era chamado, foi marido apaixonado pela esposa, a procuradora Rosana, e pai de extrema dedicação aos filhos Luiza, João Pedro e José Henrique.

Na política, participou exclusivamente por conta do seu primo-irmão, o compadre Eduardo Campos. Deixa um legado que vai continuar vivo nos corações em que plantou as sementes sagradas do afeto.

Coração despedaçado – O economista Roberto Viana era uma das pessoas mais ligadas a João Campos. Tinha com ele uma relação quase de pai-irmão. Se conheceram quando João tinha oito anos de idade. Nutriram uma conexão humana extraordinária, intelectual, estética, familiar, do mais profundo afeto. Viana recebeu a notícia no Oriente Médio e ficou como coração despedaçado.

Fulminante – João Campos estava curtindo o feriadão junino em Gravatá quando começou a se sentir mal no sábado à noite. Ele deu entrada na emergência do hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa com quadro de parada cardiorrespiratória por volta da meia noite. Morreu meia hora depois vítima de infarto. O hospital divulgou uma nota oficial esclarecendo o ocorrido.

Leilão – Os ex-prefeitos Carlos Evandro e Neemias Gonçalves, respectivamente de Serra Talhada e Custódia, não tiveram motivos para descontrair no São João e dançar forró num arraial. Os bens bloqueados pela justiça, em função de irregularidades nas suas gestões, serão leiloados no próximo dia 3, segundo edital já público. Ambos eram donos de latifúndios.

Dor de cabeça – A secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, só colheu tempestades na visita aos trechos esburacados no Sertão do Pajeú. Em Serra Talhada, por exemplo, o vereador José Raimundo disse que ia fechar a estrada até Triunfo, a primeira que ela prometeu, mas não cumpriu.

Arcoverde – A Globo escolheu Arcoverde entre os tradicionais polos do Estado para destacar nacionalmente o São João deste ano. A competente repórter Clarissa Góes produziu para o JN e fez entrada ao vivo até na Globo News. Caruaru, Gravatá e Petrolina roeram as unhas de inveja.

FUNDO DO POÇO – Sem capacidade de gerenciamento, o prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB), se afoga num buraco financeiro que não se sabe aonde vai parar. Mais uma vez, a cota do FPM do último dia 20 entrou nos cofres com um abate da ordem de R$ 2 milhões.

Perguntar não ofende: O que rola por trás dos cachês milionários pagos aos artistas nacionais importados para o São João nos polos juninos?


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Comentários

Fernandes

O primeiro passo pra acabar com a corrupção é a justiça deixar de ser corrupta.

Fernandes

The Intercept’ lança Bomba Atômica Moro/Zavascki - CRIME? – Justiça’ em queda. Fim do ex-juiz pode ser surpreendente – Novo vazamento: Moro pediu ajuda a procuradores em disputa com Teori. Moro disse que temia pressões para que sua atuação fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Fernandes

Vazamento mostra que Dallagnol e Moro eram conjes. O vazamento de trocas de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol mostrou que os dois eram conjes. As conversas foram divulgadas pelo site Intercept. Nos chats pelo Telegram, eles trocam ideias sobre o caso e Moro chega a direcionar a investigação.

Fernandes

Ministro Moro e juiz Moro rompem definitivamente. Moro disse que o Caixa 2 não é crime, ao contrário do que dissera antes. Ele chegou a qualificar a prática no passado como algo pior do que o crime. A assessoria do ministro Sérgio Moro confirmou que ele não está falando com o juiz Sérgio Moro.

Fernandes

Bolsonaro provou que não entende de economia e empresta R$ 40 mil a quem tinha um milhão. Bolsonaro, disse que o pagamento de R$ 40 mil de um assessor a sua mulher foi a quitação de um empréstimo. Bolsonaro revelou 14 mil a mais que o divulgado inicialmente. Com o anúncio, o presidente mostrou que realmente não entende de economia: o assessor tinha mais de um milhão.



24/06


2019

Moro, um palpite

Carlos Brickmann

Não tenho ainda qualquer informação sobre como repercutiu o diálogo de Moro com a Comissão de Constituição e Justiça, mas arrisco um palpite: a popularidade do ministro deve crescer nas próximas pesquisas.

Estava tranquilo, saiu-se bem, nem utilizou um argumento explosivo à sua disposição: dos senadores que o interrogaram, 25% tinham problemas com a Lava Jato.

Moro manteve a conversa em alto nível (já Bolsonaro, falando do tema, chamou Jean Wyllys, militante homossexual, de “aquela menina”). Moro agiu certo, sem apelar. E isso deve render-lhe pontos na pesquisa.

De acordo com os diálogos (lembrando que não houve perícia para provar que são verdadeiros), Moro ultrapassou o limite da lei ou se manteve dentro do legalmente aceitável?

A discussão está brava. Creio que, com algumas exceções, quem quer Lula livre ou apenas não tolera Bolsonaro dirá que Moro ultrapassou os limites e deve ser demitido.

Quem acha que o presidente é o máximo ou detesta Lula acha que Moro agiu dentro da lei. É simples: se o pênalti favorece nosso time, com certeza ocorreu e foi bem marcado.


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BM4 Marketing

24/06


2019

Sindicatos apelam à centro-direita: mudar reforma

Mudança nesses pontos também é negociada entre as centrais sindicais e partidos de centro e centro-direita. Dirigentes da Força, da CUT, da UGT e da CSB estiveram na terça (18) com líderes de DEM, PP, PL, PRB e Solidariedade para discutir o relatório de Moreira.

Pelas beiradas - Os sindicalistas estiveram ainda com o PC do B. Eles querem alterar cinco questões, entre elas a regra de cálculo das aposentadorias. Haverá nova rodada de conversas na terça (25).

Apesar da disposição de Moreira em suavizar o corte de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para o BNDES, membros da equipe econômica do governo consideram importante para a defesa da reforma junto à sociedade que os bancos participem do sacrifício.

Um membro do time de Paulo Guedes (Economia) é claro ao falar sobre o assunto. “Todo mundo está fazendo sacrifício. Como a gente vai seguir financiando um banco que empresta a empresários enquanto o trabalhador está quebrado? Não dá.”  (Folha Painel)


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24/06


2019

Previdência: ala aliada diz que já tem 325 votos

Com ajustes, ala pró-reforma da Previdência calcula chegar a 325 votos

Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

Na ponta do lápis - O grupo de deputados que trabalha pela aprovação da reforma da Previdência começou a mapear o apoio à proposta no plenário da Câmara. Hoje, essa ala prevê contar com o aval de 80% a 85% de cada sigla que endossa a medida. Já entre os 145 deputados da oposição, há 10 votos favoráveis. A estimativa, considerada otimista, é de 325 votos a favor das mudanças nas regras de aposentadoria –17 a mais do que os 308 necessários. O plano é votar o texto antes do recesso.

O mapa de votos, porém, leva em consideração que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)sofrerá alterações em pontos cruciais para garantir o apoio, como redução na idade mínima para professores e uma nova regra de transição.

Mudança nesses pontos também é negociada entre as centrais sindicais e partidos de centro e centro-direita. Dirigentes da Força, da CUT, da UGT e da CSB estiveram na terça (18) com líderes de DEM, PP, PL, PRB e Solidariedade para discutir o relatório de Moreira.

Os sindicalistas estiveram ainda com o PC do B. Eles querem alterar cinco questões, entre elas a regra de cálculo das aposentadorias. Haverá nova rodada de conversas na terça (25).


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24/06


2019

Força-tarefa da Lava Jato divulga nota sobre ataques

Integrantes da Lava Jato pautam suas ações pela ética e legalidade, diz nota

Portal Terra

Após o jornal Folha de São Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicar neste domingo, 23, novas mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro (ex-juiz federal), e o procurador da República Deltan Dallagnol, a força-tarefa da Lava Jato divulgou a seguinte nota:

"A Força Tarefa não teve acesso aos materiais citados pelo jornal e, por isso, tem prejudicada sua possibilidade de avaliar a veracidade e o contexto dos supostos diálogos. Os integrantes da Força Tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade."

Os diálogos, segundo os veículos, sugerem que, em 2016, membros da força-tarefa do Ministério Público Federal se articularam para proteger Sergio Moro e evitar tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF).


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