Governo de PE

20/08


2019

PSDB arquiva impugnação à filiação de Alexandre Frota

O presidente do Diretório Estadual do PSDB, Marco Vinholi, arquivou a impugnação à filiação do deputado federal Alexandre Frota ao partido. O pedido havia sido feito pelos tucanos José Aníbal Peres e Pedro Tobias, hoje.

O ex-senador e o deputado estadual alegaram que a filiação de Frota deveria ser impugnada, pois o deputado teria ofendido lideranças partidárias, como Geraldo Alckmin, no último pleito presidencial de 2018. Segundo a decisão emitida pelo PSDB, Aníbal e Tobias alegaram em seu pedido que a atitude de Frota desrespeitava a própria legenda.

O pedido de impugnação foi negado pelo presidente do diretório estadual do partido, Marco Vinholi. Ele alegou que o diretório estadual não possui competência para julgar o pedido, o qual deveria ter sido apresentado ao diretório municipal, no caso, o diretório municipal de Cotia, onde Frota possui domicílio eleitoral.

Vinholi acrescentou ainda que o evento realizado perante o diretório estadual na última sexta-feira (16), que anunciou a filiação de Frota foi um "ato meramente político". Em sua decisão ele também defendeu o deputado, e disse que " pela destacada atuação do Deputado Alexandre Frota, é motivo de otimismo a sua filiação o qual foi mantida pela imensa maioria do diretório".


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Prefeitura do cabo

20/08


2019

Maia defende mudar sistema eleitoral já para 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje, a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Maia disse que seria um “marco para a política” se houvesse um consenso em torno da aprovação de alterações no sistema eleitoral.

Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito.

Ao deixar a Câmara para uma viagem a São Paulo, Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições municipais do ano que vem. Pelo projeto, segundo Maia, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.

O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas: o majoritário – hoje aplicado nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, que valeria para as escolhas nos distritos – e o proporcional, que privilegia os partidos como acontece hoje nas eleições para deputados e vereadores.

Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.

“Acho que seria um marco para a política a gente conseguir fazer as eleições municipais [de 2020] já nas cidades acima de 200 mil habitantes no sistema distrital misto e, abaixo, na lista fechada, como está proposto pelo TSE, a presidente Rosa [Weber], o ministro Barroso, e por todo o colegiado do TSE que acompanha o processo eleitoral do dia a dia”, disse Maia. “Eu espero ainda nesses próximos dias convencer o parlamento disso”, completou.

Segundo o presidente da Câmara, as discussões em torno de alterações no sistema seriam levadas diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. Maia, no entanto, disse ser difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.


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Detran

20/08


2019

Sobras de voto na nova legislação

Por Maurício Costa Romão*

Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta, quando se permitiu que todos os partidos ou coligações pudessem disputar sobras de votos, mesmo não atingindo o quociente eleitoral (QE), o que era vedado antes pelo § 2° do art. 109 do Código Eleitoral.

O novo regramento abria espaço para siglas isoladas ou coligações que tivessem alguma musculatura de votos, já que poderiam ascender ao Parlamento mesmo não fazendo o QE. A medida causou grande euforia nesse conjunto de agremiações, mormente em face à proibição das coligações proporcionais.

Temos alertado, todavia, que esse alento propiciado pela reforma é restrito a apenas alguns partidos ou coligações do pelotão de baixo do QE. De fato, a condição necessária, porém não suficiente, para um partido ou coligação do pelotão de baixo conquistar vaga por sobras no Legislativo é ter certa densidade eleitoral, com votação nas proximidades do QE.

A condição suficiente é a de que essa votação esteja entre as maiores médias de voto nas rodadas de cálculo de repartição das sobras (o partido ou coligação que não alcançou o QE tem sua média de votos dada pelos votos válidos obtidos na eleição).

O pleito de 2018 no Rio Grande do Sul para deputado federal ilustra bem esse ponto. A coligação PSOL / PCB, com 185.961 votos, deixou de alcançar o QE de 188.551 votos por apenas 2.590 votos e, portanto, ficaria fora do Legislativo, não vigorasse a norma referida.

Albergada pela nova legislação e exibindo votação próxima ao QE (condição necessária), a dita aliança ficou com a maior média de votos dentre aquelas geradas nas sete rodadas de partição de sobras do pleito (condição suficiente), elegendo um parlamentar.

Já as coligações PPS / PHS (129.900 votos) e SD / AVANTE / PPL / PODE (128.069 votos), inobstante tenham tido razoável votação, não se beneficiaram da norma eleitoral recém estatuída.

Para tal, seria necessário que suas votações estivessem mais próximas do QE, algo nos arredores de 160.000 votos, já que as duas últimas médias das rodadas de distribuição de sobras foram, respectivamente: 153.893 votos e 158.764 votos.

Há agora maior democratização de acesso aos Parlamentos, mas se requer certa estatura eleitoral dos concorrentes para fazer jus à abertura gerada na nova legislação.

*Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.


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Magno coloca pimenta folha

20/08


2019

Bolsonaro admite rever indicação de Eduardo

O presidente Jair Bolsonaro criticou, hoje, o parecer da Consultoria do Senado que considerou nepotismo a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para a Embaixada do Brasil em Washington. Segundo Bolsonaro, os pareceres da Casa têm "viés político" e são elaborados "de acordo com o interesse do parlamentar". O presidente admitiu, contudo, que pode recuar da indicação se perceber que não há votos suficientes.

“As consultorias, elas agem de acordo com o interesse do parlamentar. É igual na redação, que vocês aprenderam. "Faça uma matéria sobre Jesus Cristo". Você pergunta: "Contra ou a favor?". Assim que vocês aprenderam na universidade. Aqui é a mesma coisa. Então, tem um viés político nessa questão. O que vale para mim é uma súmula do Supremo dizendo que nesse caso não é nepotismo”, disse Bolsonaro, ao sair do Palácio da Alvorada.

Questionado sobra a possibilidade de desistir da indicação, em caso da possibilidade de derrota, o presidente afirmou que "tudo é possível" na política e que não quer submeter seu filho a um "fracasso".

“Você, por exemplo, está noivo. A noiva é virgem. Vai que você descobre que ela está grávida. Você desiste do casamento? Na política, tudo é possível. Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Acho que ele tem competência”, concluiu.


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20/08


2019

FBC reafirma urgência da Reforma da Previdência

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reiterou, hoje, a urgência da Reforma da Previdência para destravar investimentos e retomar o crescimento econômico. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, ele lembrou que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional, na forma do PLN 4, autorização para tomar empréstimo no valor de R$ 240 bilhões para pagar aposentadorias e benefícios assistenciais. “O Estado brasileiro faliu. Os estados brasileiros estão falidos – todos batendo à porta do Tesouro Nacional para poder fechar as suas contas”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho também chamou a atenção para o baixo investimento do governo em obras, educação e saúde. “Sou do Nordeste, de Pernambuco, e nunca investimos tão pouco no sentido de fortalecer a infraestrutura hídrica. Tenho conterrâneos sem acesso à água e vejo discursos em defesa de salários e aposentadorias”.

O líder do governo defendeu agilidade na tramitação da Reforma da Previdência. “É evidente que estamos diante de um desafio de evitar equívocos, omissões e injustiças, e procurar fazer uma reforma mais justa possível. Mas nunca negá-la”, disse.


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Prefeitura de Limoeiro

20/08


2019

Pajeú pode ter sistemas avançados de reciclagem

Na condição de presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó, o prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD), faz peregrinação por São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para conhecer novos modelos de sistemas de reciclagem e utilização de resíduos sólidos que estão gerando energia. Um exemplo são as Termoelétricas, que podem ser implantadas na região dos 19 municípios consorciados.


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Banner de Arcoverde

20/08


2019

Paulo diz que transporte alternativo não será prejudicado

Preocupado com uma possível paralisação por parte do transporte alternativo que traz milhares de pessoas para Serra Talhada todos os dias, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, aproveitou a visita do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada, na última desta sexta-feira, para tratar sobre o assunto com o chefe do Executivo estadual.

Em uma conversa com o secretário de Duque, após o Todos Por Pernambuco na Escola Metódio de Godoy, Paulo Câmara garantiu que os transportes alternativos não serão prejudicados pela Lei 9.503, que regulamenta o transporte remunerado não licenciado.

“Foi uma conversa rápida logo após o término do Programa Todos Por Pernambuco, levamos essa preocupação para o Governador que de pronto nos garantiu que o transporte alternativo em Pernambuco não vai parar. Paulo comunicou que se reunirá com o deputado Gonzaga Patriota, o qual já está com o Projeto de Lei pronto, projeto que altera a lei 9.503 que institui o Código de Trânsito Brasileiro”, informou Marcos Oliveira.


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20/08


2019

Joãozinho e a saudade de todos

Por Ítalo Rocha Leitão*

O seu rosto de bondade e o seu sorriso de menino o acompanharam até seu último dia de vida. Nem o terno nem a gravata, postos na sua ascensão profissional, conseguiram lhe dar um ar contrastante de seriedade. A morte precoce de João Carneiro Campos, no dia 22 de junho deste ano, na véspera de completar seus 50 anos de vida, encheu de tristeza os corações da sua família e dos seus amigos. Um baque afetivo em todos que com ele conviviam. Joãozinho, como era chamado carinhosamente por familiares e amigos, era o tipo de pessoa que todo mundo queria interagir. Educado, simpático, cativante e amigo dos amigos. Sua ascensão profissional o deixou ainda mais humilde e acessível. Não modificou um milímetro sequer da sua personalidade.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1994, se tornou um profissional dedicado e logo ganhou prestígio e conceito no seio da categoria. Por sua desenvoltura, foi nomeado desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. A primeira vez, ficou no cargo de desembargador eleitoral de 2005 a 2007, e depois teve o mandato renovado para o biênio 2008 a 2010. No TRE, se destacou por sua inteligência, sua isenção e sua capacidade de discernimento. O próximo passo foi sua indicação, pelo governador Eduardo Campos, em 2011, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. João Carneiro Campos teve seu nome aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa.  

No dia 21 de junho, Joãozinho se dirigiu com a mulher Rosana e os filhos Luíza, João Pedro e José Henrique para um fim de semana todo especial na casa da família, em Gravatá, no Agreste. Apesar do clima agradável e de ser um período chuvoso, fazia sol. Ele aproveitou para fazer tudo que gostava. Andou a cavalo, fez churrasco, tomou banho de piscina. No dia seguinte, depois do café da manhã, cumpriu de novo sua rotina de lazer com a família e se recolheu um pouco para descansar antes de o almoço ser servido. Na casa, para a comemoração dos seus 50 anos, que seria no 23 de junho, estavam também hospedados o governador Paulo Câmara, a primeira-dama a Ana Luíza (sobrinha de João Carneiro Campos) e as filhas do casal Clara e Helena. De repente, o dono da casa passou mal. João Carneiro Campos ainda chegou a ser levado para o hospital local pelo governador Paulo Câmara, mas não resistiu ao enfarte fulminante. 

À missa de sétimo dia, no Santuário de Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Boa Vista, no Recife, celebrada pelo padre Luciano Brito, vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, centenas de pessoas compareceram para dar conforto à família de Joãozinho, uma prova do quanto ele era querido. Na celebração, o vigário-geral falou da importância da fé para superar a dor num momento de perda.

O momento de maior emoção, quando a maioria foi às lágrimas, se deu na hora em que uma carta da filha Luíza foi lida pelo primo Roberto. “Papai ficou aqui por pouco tempo, mas deu tempo de amar tanto e de ser tão amado, deu tempo de ensinar muita coisa a mim e a meus irmãos, deu tempo de viver tantos momentos felizes com a gente e com mamãe. É claro que a ausência dele dói demais, dói tanto que nem dá para explicar e sei que vai continuar a doer. Com o tempo eu sei que a frustração, o medo, a raiva e todos os sentimentos ruins vão embora, só vai ficar o seu amor, inesquecível, só vai ficar papai”.

João Carneiro Campos, curta seu descanso eterno porque pra sua família e pra seus amigos você será sempre Joãozinho, com um sorriso tímido no rosto e uma cara de gente boa!

*Jornalista


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