Governo de PE

19/08


2019

Nadegi reúne secretários para discutir finanças

A prefeita do município de Camaragibe, Doutora Nadegi, reuniu, hoje, todo corpo de secretários e assessores para uma reunião focada nas questões financeiras da administração pública. O encontro aconteceu na Secretaria de Educação.

Dentre os assuntos abordados, a prefeita detalhou a expectativa financeira até o mês de dezembro. Além disso, foram discutidos também a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e os fluxos administrativos que deverão ser adotados nos próximos passos da prefeitura.

“A nossa gestão trabalha com transparência, e, por isso, procuro não só tratar das finanças do município com o secretário da pasta específica, mas externar a todos os nossos desafios e estratégias para construir uma administração limpa e consciente dos seus gastos. Todos precisam estar cientes para que possam gerir cada pasta com responsabilidade”, explicou Doutora Nadegi.


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Prefeitura do cabo

19/08


2019

Reforma Tributária

Por Cláudio Soares*

Reduzir a carga tributária brasileira não é a principal reivindicação das empresas. Querem menos complexidade, menos quantidade de impostos, menos áreas obscuras, menos processos judiciais. Falta vontade política para alcançar uma menor complexidade tributária e melhor interação entre agentes fiscais, contribuintes e tributaristas. O Brasil não se assemelha a nenhum país do mundo. Estamos cansados de ouvir isso. As reclamações relacionadas aos impostos são uma realidade. Por que o sistema tributário brasileiro é tão complexo? Por que temos a carga tributária mais pesada do planeta?

O Estado, como sociedade política, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus respectivos particulares. A reforma tributária precisa ser profunda e União, Estados e municípios cederem em nome da coletividade. O problema é estrutural, vem do alicerce, não adianta tentar arrumar o telhado que não vai funcionar.

É patente que os governos não querem perder suas receitas fiscais. Contudo, a redução na carga tributária não é a principal reivindicação de empresários. Eles querem menos complexidade, menos demandas processuais no judiciário. É possível?

O Brasil já evoluiu significantemente em diversas áreas da economia, e o país está agora precisando de nova reforma tributária para se expandir, oferecer oportunidades únicas. Apesar de todas as questões, o sistema tributário brasileiro não deveria ser visto como fator limitador para se fazer negócios no Brasil.

Os investidores internacionais carecem de enxergar boa perspectiva - seja tributária, segurança política e consistência nas instituições constituídas deste país. A corrupção é um fator negativo, muito embora, o Brasil nos últimos seis anos tem sido enérgico no combate aos desvios do erário.                                                    

*Advogado e jornalista


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Detran

19/08


2019

Senador anuncia derrocada de Roraima

Por Márcio Accioly

“O presidente Bolsonaro, que demonstra ter tanto carinho por Roraima, deveria ir ali mais vezes e verificar que a situação está se agravando. Não há como seguir nesse ritmo. Em algum momento, teremos a ruptura e o caos irá se estabelecer”. O alerta, aflitivo, é do senador Mecias de Jesus que exige ações emergenciais do governo federal.

O número de refugiados que entra diariamente pela fronteira tem aumentado. Logo no início da crise venezuelana, a maré humana que fugia para Roraima era calculada numa média diária de 800 pessoas. Agora, este número deu um pulo e já alcança a cifra diária de 1.200 almas.

Como consequência, instalou-se o caos na capital roraimense. Hospitais lotados e doenças contagiosas, que são disseminadas, fazem com que o risco de instauração de ciclos epidêmicos venha a se concretizar. A chamada “ajuda humanitária”, acionada pela ONU, bem como recursos financeiros do governo federal, têm sido insuficientes.

De acordo com Mecias de Jesus, “quem vai ao estado com frequência, como é o meu caso, nota de imediato mudanças cruciais de uma semana para outra: é o grande número de pessoas dormindo nas ruas, o movimento intenso nos hospitais, o aumento de assaltos e crimes em geral, além de quantidade interminável de pedintes e miseráveis”.

Ele tem convidado senadores e deputados federais a visitarem Boa Vista, para atestarem in loco o que está acontecendo. Mas vem mantendo contato, sobretudo, com ministros e membros da administração federal, a fim de que ajam de forma emergencial e impeçam o colapso administrativo e social de Roraima.

A situação é gravíssima e não existe como descrevê-la, a não ser sentindo o drama pessoalmente, diz Mecias. “Não é exagero afirmar que o estado se encontra em agonia e que toda a sua organização irá desmoronar se não se tomarem providências agora, de imediato, que deveriam ter sido tomadas ontem”, concluiu o senador.


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Magno coloca pimenta folha

19/08


2019

O fenômeno Gleide Ângelo no País

A propósito do comentário da minha coluna, hoje, na Folha e postada também no blog, sobre pesquisa em que a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB) lidera para prefeita do Recife, o professor e cientista político Maurício Romão, articulista também deste blog, faz as seguintes observações abaixo:

Caro Magno,

A delegada Gleide Ângelo é, disparadamente, a deputada estadual mais bem votada da história de Pernambuco, nominal e relativamente. Ela obteve em 2018 nada menos que 412.636 votos, o equivalente a 9,15% dos votos válidos.

Até então, o campeão de votos havia sido o deputado Cleiton Collins que, em 2014, obteve 216.874 votos, ou 4,71% dos votos válidos (desbancando João Coelho que, em 1986, tivera 77.924 votos, na época, 4,31% dos votos válidos).

É interessante observar que Gleide Ângelo por pouco não se torna a parlamentar estadual mais votada da história do Brasil. De fato, Janaína Paschoal, a deputada paulista eleita este ano com a fantástica montanha de 2.060.786 votos, obteve 9,88% dos votos válidos da eleição paulista, sendo considerada a mais bem votada do Brasil em todos os tempos, nominal e proporcionalmente.

A parlamentar pernambucana, com 9,15% dos votos válidos, precisaria terminar a eleição de 2018 com 446.000 votos para suplantar Janaína, proporcionalmente, e ser a campeã do Brasil. Quer dizer, teria que ter tido 33.364 votos a mais...

Abraços

Maurício Costa Romão


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19/08


2019

Antônio Campos visita jazigo de Joaquim Nabuco

Hoje é dia de celebrar os 170 anos do nascimento de Joaquim Nabuco, grande diplomata, escritor, político, abolicionista e patrono da Fundação Joaquim Nabuco. Em sua homenagem, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, iniciou o dia visitando o jazigo do abolicionista, às 9h, no Cemitério de Santo Amaro, acompanhado do bisneto, Pedro Nabuco.

Mais tarde, às 18h, Antônio Campos participa da Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Fundaj promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros. O bisneto do abolicionista também participará da celebração. Após a Sessão Solene, será inaugurada no hall da biblioteca da Alepe, no anexo II, a exposição Nabuco em Casa, com parte do acervo pessoal ainda inédito do abolicionista.


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Prefeitura de Limoeiro

19/08


2019

Prefeita de Ipojuca vai à Brasília em busca de recursos

“Enquanto alguns fazem da crise econômica uma justificativa para cruzar os braços, eu prefiro reunir minha equipe e ir atrás de apoio para destravar alguns projetos importantes e conseguir emendas para viabilizá-los”, foi com este discurso que a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, foi esta semana até Brasília. Ela se reuniu com os três senadores de Pernambuco: Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) e com os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Luciano Bivar (PSL). Teve audiência ainda no ministério de Desenvolvimento Regional, Educação e Turismo.

Aos senadores, a prefeita pediu ajuda para destravar emendas e projetos importantes para Ipojuca em diversas áreas, como infraestrutura e desenvolvimento econômico, com o foco em Suape. A situação das estradas que levam ao maior destino turístico do estado, Porto de Galinhas, também foi discutida. Apesar das rodovias serem de responsabilidade do governo estadual, a Prefeitura do Ipojuca tem sinalizado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) sobre os perigos dos buracos nas vias e ausência de sinalização que têm provocado acidentes de trânsito. A necessidade de voltar a priorizar Suape como polo de desenvolvimento e, consequentemente, de emprego foi uma das preocupações expostas por Célia Sales e pelo secretário de Governo, Romero Sales.   

A prefeita e os secretários de Administração, Infraestrutura, Habitação, também foram recebidos pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Alguns projetos como o Distrito Industrial, em Camela, por exemplo, assim como projetos habitacionais foram apresentados e o ministro se colocou à disposição para agilizar o que estivesse travado em sua pasta. Ao lado do secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim, a prefeita teve audiência no Ministério da Educação. A parceria com o Governo Federal para construção de mais escolas e a garantia do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação são de suma importância para o município.

Aproveitando a presença na capital federal, a prefeita Célia Sales, junto com o secretário de Comunicação, Puran Medeiros, também se reuniu com o ministro do Turismo Hercy Ayres. A praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, segundo o Ministério do Turismo, é o 7º destino mais procurado do Brasil. Então o pedido foi por equipamentos e valorização no cenário nacional. O deputado estadual Romero Sales Filho também integrou a comitiva de Ipojuca em Brasília.


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Banner de Arcoverde

19/08


2019

Secretário apresenta proposta de reforma tributária no Recife

Depois de o presidente Jair Bolsonaro ter confirmado, na última quinta, que o secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, continua no governo, o titular da pasta deve apresentar os principais pontos da reforma tributária do governo em evento que discutirá o assunto, próximo dia 5 de setembro, a partir das 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR). O evento gratuito é promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Entre os participantes que irão compor a mesa, o secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, com a palestra “A reforma tributária do Executivo”; o ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e ex-senador da República, Armando Monteiro Neto, que apresentará a palestra “A importância da reforma na agenda de modernização do País”; o superintendente da Receita Federal da 8ª Região (SP), Giovani Campos, que falará sobre “O contencioso administrativo e judicial e a reforma”; o diretor jurídico da Fiat Chrysler Automobiles para América Latina e vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima, além do doutor e professor de Direito Tributário da UFPE Eric Castro e Silva.

Com a reforma, Municípios, Estados e União terão os seus sistemas tributários alterados. Na União, deixam de existir o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o PIS/COFINS; nos Estados, extingue-se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é o tributo que mais arrecada no País; e, nos municípios, o ISS (Imposto sobre Serviços) também sofre mudanças.

“Alterando-se os tributos de cada um dos entes federados, tem que ver como fica a autonomia destes, já que vai haver um impacto na receita. Essa questão é o que se chama de pacto federativo, ou seja, como cada ente se financia para prestar os serviços para a população. Hoje, há uma dependência dos Estados e Municípios para com a União. A reforma pode altera substancialmente esse quadro”, declara o advogado e professor de Direito Tributário da UFPE, Dr. Eric Castro e Silva.
 
Ainda segundo o professor, que está à frente da organização do seminário, o objetivo do evento é contribuir para o debate nacional. “Discutiremos as várias propostas hoje existentes (a do congresso, do governo federal, dos governadores e dos empresários) e tentaremos aproximar a discussão de toda a sociedade, já que as mudanças afetam a vida de todo o cidadão brasileiro, sem distinção”, afirma. 
 
A atividade dá direito a horas NAC, reconhecidas pela Faculdade de Direito do Recife. O interessado precisa se cadastrar no site https://bit.ly/33dLN8m para realizar a inscrição e contribuir com qualquer tipo de material de limpeza ou alimento não perecível, que serão doados para a CasaRosa, ONG que faz acolhimento e ajuda no tratamento de mulheres com câncer de mama em Pernambuco.


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19/08


2019

Lóssio contradiz prefeito no affair escola

Em nota ao blog, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PSD), reafirma que o prefeito de Petrolina mentiu no episódio da escola municipal que ficou três semanas sem aula. Enfatiza que tornou pública a grave situação depois de tomar conhecimento num blog alinhado ao prefeito. Veja abaixo:

Caro Magno,

O deputado Osvaldo Coelho costumava dizer que deveria ser proibido mentir em política. A informação que gerou nosso comentário, foi postada no blog cujo proprietário é aliado do prefeito. Traz, inclusive, referência a uma nota emitida pela Secretaria de Educação do município. Ou o prefeito está mal informado ou o blog que publicou a nota e a Secretaria de Educação  do município estão mentindo.

Abraços, 

Júlio Lossio


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19/08


2019

Ideppe elege nova diretoria para triênio 2019-2022

O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) elegeu, na última sexta-feira, sua nova diretoria para o triênio 2019-2022. A advogada Vesta Pires, ex-secretária-executiva de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, foi escolhida para presidência no lugar de Diana Câmara, que foi fundadora e primeira presidente do instituto. Também compõe a diretoria da entidade o advogado Marcos Lira (procurador Geral de Ipojuca), como vice-presidente, William Pessoa, secretário-geral, e Patrícia Gomes como tesoureira. A escolha foi por consenso e aclamação entre os membros fundadores do IDEPPE. 

Vesta Pires destacou que os três anos iniciais do instituto foram primordiais para a estruturação da instituição, que realizou eventos de grande importância, como seminário O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade. “Entraremos numa nova fase de consolidação do IDEPPE. Na assembleia ordinária que aconteceu agora foi deliberado sobre os próximos passos do instituto, que vai buscar um viés ainda mais acadêmico e planeja apoiar e realizar diversos seminários no próximo triênio, em especial para as eleições 2020”, destacou a nova presidente.

“Encerramos o primeiro triênio com a certeza de que demos os passos iniciais do IDEPPE com firmeza.  Passo o bastão para a nova diretoria com a convicção de que o instituto ainda dará importantes contribuições para a sociedade”, afirmou a advogada Diana Câmara. 

O objetivo do IDEPPE é promover a difusão, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos conhecimentos jurídicos, sociais e gerenciais em Direito Eleitoral, Público e Gestão Pública, a fim de contribuir com o amadurecimento do Estado Democrático de Direito e da Administração Pública pernambucana.


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