Governo de PE

20/08


2019

Pressão de Bolsonaro sobre a Receita

Vá com Deus-  Integrantes dos três Poderes acompanham com atenção a reação da cúpula da Receita, que ameaça entregar os cargos em solidariedade a João Paulo Fachada, afastado da subsecretaria-geral do órgão nesta segunda (19). Com ironia, autoridades que torcem o nariz para o ex-número dois do fisco dizem esperar que os colegas dele honrem a ameaça.

Apesar de a pressão sobre a Receita partir de Jair Bolsonaro, servidores do órgão preferem concentrar artilharia em ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Supremo que proferiram decisões contrárias à instituição.

O objetivo seria evitar constranger parlamentares bolsonaristas e defensores da Lava Jato que podem ser úteis na defesa do fisco intermediando o diálogo com o presidente. E, de quebra, atacam inimigos comuns.

A articulação de senadores para tentar abrir nova CPI da Lava Toga usará como argumento a suspensão de dois servidores da Receita pelo Supremo. O afastamento dos dois auditores gerou comoção entre colegas. Nos processos administrativos disciplinares, um foi apenas advertido e o outro, inocentado.  (Painel – Folha)


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Prefeitura do cabo

20/08


2019

Ainda quase embaixador

Levantamento de um aliado do governo no Senado indica que Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) está a sete votos da aprovação no plenário para embaixador do Brasil nos EUA.

Esse seria o número que separa o filho do presidente da maioria na Casa.

Todos contra um-  Entre os cerca de 21 senadores que pregam a renovação no Senado, a maioria, avalia um integrante do grupo, é contrária à nomeação de Eduardo.

Essa ala prega a tese de que a indicação é ato de nepotismo .(Daniela Lima – FSP)


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Detran

20/08


2019

Conversa relâmpago: vapt-vupt

O subprocurador sob fogo Antônio Carlos Simões Martins Soares esteve com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, na quinta (15), mas a conversa não chegou a dez minutos, segundo pessoas próximas ao ministro.

Eles devem falar novamente nesta semana.

Toffoli, até agora, não se dispôs a fazer movimento para endossar o nome de Simões –mas também não sinaliza veto.

O apoio a Simões por parte de magistrados do Rio que integram cortes superiores se deve à amizade dele com o advogado Marcelo Fontes, sócio do escritório de Sergio Bermudes.  (Painel – FSP)


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Magno coloca pimenta folha

20/08


2019

Rebelião de ministros e procuradores a Bolsonaro

Parlamentares e magistrados reagem a tentativa de dissociar novo favorito à PGR de Flavio Bolsonaro

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Toma que o filho é teu - A tentativa do Planalto de dissociar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) do ingresso do subprocurador Antônio Carlos Simões Martins Soares na corrida pelo posto de procurador-geral da República incomodou integrantes do Legislativo e do Judiciário. Flávio intermediou contatos de Simões com parlamentares e integrantes de cortes superiores. E o próprio cotado não esconde, nas conversas, a proximidade com o filho de Jair Bolsonaro –num tom que, inclusive, causa estranhamento.

Dentro do Ministério Público Federal, Simões é visto como outsider por todas as alas que compõem a Procuradoria. A rejeição a ele é tamanha que ministros do STF temem a instalação de um quadro de isolamento e resistência ao nome que hoje é favorito ao posto.

Integrantes do Supremo e da cúpula da PGR lembram que o grau de autonomia dos procuradores é enorme e que Bolsonaro pode estar fazendo um cálculo equivocado ao imaginar que, indicando alguém da estrita confiança de sua família, vá conseguir controlar a corporação como um todo.

Rebelião-  O efeito, alertam esses ministros e procuradores, tende a ser o oposto: uma espécie de insubordinação generalizada às diretrizes de Simões.


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20/08


2019

Tucanos e Frota no PSDB: "Pornografia política"

Pedro Venceslau – Portal Terra

A filiação do deputado federal Alexandre Frota ao PSDB é alvo de um pedido formal de impugnação assinado pelo ex-senador José Aníbal e o ex-presidente estadual da sigla Pedro Tobias. Em ofício obtido pela reportagem e que foi enviado ao diretório estadual, os tucanos dizem que o pedido de filiação deve ser impugnado "haja vista que o postulante possui vasto histórico de hostilidades ao PSDB e suas mais emblemáticas lideranças, tendo deferido ofensas ao à época Presidente Nacional do partido e candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin."

"O vídeo publicado por Frota na eleição do ano passado é pornografia política. Caracteriza o PSDB como partido da pior espécie. Justo nós que demos rumo ao Brasil com o real. E agora, no dia da sua "filiação", diz que a deputada Joice (Hasselmann, do PSL) é sua candidata à prefeita de São Paulo. O presidente do PSDB diz sempre que nosso principal objetivo nas eleições de 2020 é a eleição de Bruno Covas", disse Aníbal ao Estado.

Segundo tucanos, o pedido contaria com o aval de Alckmin. Antes de entrar no PSDB, Frota foi um crítico dos governos do PSDB, especialmente de Alckmin, a quem atacou com palavrões. A Coluna do Estadão revelou que o sociólogo Fernando Guimarães, líder do Movimento PSDB Esquerda Pra Valer, decidiu interpelar o governador João Doria pela filiação de Frota.


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Prefeitura de Limoeiro

20/08


2019

PSB ao STF: anule decisões com Lula preso

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (16), um pedido para que seja declarada a nulidade da condenação do ex-presidente Lula. Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que, se aceita, poderá beneficiar outros presos, além de Lula, condenados em segunda instância.

Nove advogados de três estados e do Distrito Federal, a pedido do PSB, elaboraram a peça, que pede a suspensão das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que alteraram a pena estabelecida para Lula em primeira instância mas não anularam sua condenação. Eles argumentam que os tribuanais foram balizadas em um princípio inconstitucional conhecido como “pas de nullité sans grief”, que não leva em consideração inúmeros erros que as próprias autoridades do Poder Judiciário cometeram no curso dos processos judiciais.

De acordo com os advogados que protocolaram a ação do PSB, os atos praticados no processo do triplex do Guarujá que levou Lula à prisão violaram a Constuição e também acordos firmados pelo Estado brasileiro no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A peça abrange ainda outras condenações confirmadas em segunda instância que passaram por situações semelhantes. (BR 247)


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Banner de Arcoverde

20/08


2019

Bolsonaro X instituições: quem vai vencer?

Helena Chagas

A pergunta que não quer calar hoje em Brasília gira em torno do desfecho do confronto do presidente da República com as instituições. Nos últimos dias, Jair Bolsonaro investiu sobre órgãos de investigação que, de uma forma ou de outra, tiveram relação com o caso Queiroz, que tem no alvo o senador Flavio Bolsonaro: Coaf, Receita, Polícia Federal e PGR. Com exceção do Coaf, são poderosas corporações, que gozam de autonomia há anos, e se preparam para reagir.

São órgãos difíceis de manietar, com poderes de grampear, fuxicar sigilos, fazer denúncias e operações. Podem dar muita dor de cabeça a qualquer um – inclusive a um presidente da República. No caso da PF, inclusive, já houve certo recuo de Bolsonaro. Como conseguiu o que queria, que era destituir o superintendente do Rio, Ricardo Saadi, abriu mão do nome que pretendia ver lá.

Mas isso é pouco. O presidente está passando como um trator sobre essas instituições porque, no fundo, tem apoiadores lá. Se conseguir nomear o candidato de seus filhos à PGR, o procurador do Rio Antônio Carlos Simões Soares, quebrará uma tradição de quinze anos de chefes independentes do Ministério Público e ressuscitará a figura do “engavetador geral” dos anos FHC, Geraldo Brindeiro. Será o equivalente a jogar uma bomba no independente – e tantas vezes arrogante MP –  mas o novo procurador certamente vai aglutinar os grupos mais conservadores da categoria e assumir controle da cúpula do órgão.

A Receita está a meio caminho de ser desmantelada e não se sabe o que sobrará, mas na PF a ação bolsonariana deverá encontrar mais barreiras. Não é muito fácil abafar investigações hoje em dia, mesmo controlando seus dirigentes, porque essas coisas vêm muito facilmente a público.

O presidente da República terá vitórias e derrotas nesse embate contra as instituições, mas sairá dele desgastado – e a profundidade desse desgaste será decisiva porque ele arranha o discurso anticorrupção que ajudou a elegê-lo.

Acima e além de Bolsonaro, porém, o que parece estar em jogo é a própria democracia.


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19/08


2019

Governador e vice de Sergipe têm mandatos cassados

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) votou por 6x1 pela cassação dos mandatos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT), hoje. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral em novembro do ano passado.

A defesa disse que irá recorrer. Até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, o governador e a vice permanecem no cargo. Segundo o MPE, se a decisão de perda do mandato for confirmada, serão realizadas novas eleições no estado.

Segundo o TRE, o entendimento foi de que a chapa composta por Belivaldo e Eliane se beneficiou de eventos públicos realizados durante o período eleitoral, como a assinatura de ordem de serviços em formatos festivos amplamente divulgados, o que de acordo com o entendimento da maioria dos juízes eleitorais se configurou em abuso do poder público.

Eles determinaram ainda inelegibilidade de Belivaldo Chagas por oito anos a contar da data das últimas eleições.


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19/08


2019

Manuela Marinho assume a presidência da Compesa

Pela primeira vez, em 48 anos de história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) é comandada por uma mulher. Hoje, Manuela Marinho assumiu a gestão da companhia com o desafio de ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco, e uma perspectiva de R$ 1 bilhão em investimentos  em obras de abastecimento de água  e esgotamento sanitário para 2019. A presidência da Compesa foi repassada para Manuela Marinho por Roberto Tavares – que esteve na estatal por 12 anos, dos quais quase nove como diretor-presidente – durante cerimônia ocorrida no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos, sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, Recife. A solenidade, em auditório lotado, contou com a presença da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, e do presidente do Conselho Administrativo da Compesa, João Bosco de Almeida, além de prefeitos, secretários de Estado e demais autoridades.

À frente de 7 mil colaboradores (diretos e indiretos), Manuela tem a missão de finalizar importantes obras hídricas estruturadoras, como a primeira etapa da Adutora do Agreste, que possibilitará abastecer com água da Transposição do Rio São Francisco 23 cidades, a maioria localizada na região Agreste. Para se integrar às tubulações da Adutora do Agreste, são executados empreendimentos grandiosos que transportarão água de uma região para outra, como a Adutora de Serro Azul, o Sistema dos Poços de Tupanatinga e a Adutora do Alto Capibaribe, essa última inclusive de alcance interestadual (vai levar água da Paraíba para Pernambuco). “A Compesa é uma das empresas mais desafiadoras do nosso Estado porque presta serviços essenciais que impactam diretamente na qualidade de vida de mais de sete milhões de pernambucanos em 172 municípios, além do distrito de Fernando de Noronha. Vamos trabalhar pelo fortalecimento da gestão, tocar os atuais projetos e criar novas oportunidades, tendo em vista que o saneamento é uma das grandes marcas da gestão de Paulo Câmara”, disse Manuela Marinho, que ao lado do governador, envidará esforços para formalizar o convênio de execução da segunda etapa da Adutora do Agreste, estimada em R$ 2 bilhões.

Ainda no interior, a nova presidente vai administrar obras de implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto como as que são realizadas nas cidades de Caruaru, Sanharó, Belo Jardim e Gravatá, todas no Agreste, que são alguns empreendimentos previstos no Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do rio Ipojuca (PSA Ipojuca), recursos do Governo do Estado e Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e no Programa de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco-PSH. Este último  abrange obras de esgotamento sanitário em Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, além de execução de projetos para implantação de sistemas de esgoto em 11 cidades banhadas pelo Rio Capibaribe, recursos financiados pelo Banco Mundial (Bird).

Já na Região Metropolitana do Recife (RMR), Manuela Marinho irá tocar obras que estão em andamento para melhoria do abastecimento para a região do Ibura e dos Morros da Zona Norte, no Recife, para ampliação do Sistema de Suape-Ipojuca e também o projeto Olinda+Água, que tem o objetivo de estabelecer o fornecimento de água todos os dias para 15 bairros da cidade de Olinda, até o ano de 2021. Manuela Marinho ainda vai administrar a maior Parceria Pública Privada do país, a PPP do Saneamento de Pernambuco, o Programa Cidade Saneada. Iniciado em 2013, o programa tem a missão de ampliar de 30% para 90% a cobertura de esgotamento sanitário nas 15 cidades da RMR até o ano de 2037. Ao final do projeto serão aplicados R$6,7 bilhões, recursos públicos e privados, iniciativa que beneficiará 5 milhões de pessoas.


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