Congresso Nordestino de Educação Médica

17/07


2019

No forno: uma CPMF disfarçada

O economista Bernard Appy passou esta terça (16) em reuniões com deputados e consultores da Câmara. Ele é o pai da reforma tributária que foi adotada pela cúpula da Casa –e que vai disputar espaço com a elaborada pelo governo Bolsonaro.

A “queda de braço” entre os dois projetos está à toda. Parlamentares que vão analisar o tema na comissão especial tratam com desdém a hipótese de criação de um imposto parecido com a CPMF –como prega a equipe econômica– prosperar.

Jabuticaba -  Esses parlamentares dizem que o imposto único proposto pelo governo onera todas as etapas de produção e pode aumentar o preço de produtos. Além disso, argumentam que não há país que adote este modelo.

Já a equipe econômica diz que o setor de serviços, que responde por 70% do PIB, só topa apoiar a reforma se tiver a folha de pagamentos desonerada. A proposta do governo entrega o que esse nicho pede. Ela promete retirar a carga que incide sobre os salários e trocá-la pelo imposto único. (Painel)


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17/07


2019

Mais ação: procuradores querem mais de Raquel Dodge

Na reunião chamada pela procuradora-geral, Raquel Dodge, nesta terça (16), os integrantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba foram instados a fazer uma avaliação do teor das mensagens obtidas e divulgadas pelo The Intercept –e a dizer se têm ideia do que está por vir.

Os procuradores teriam dito que não há nada ilegal nas conversas. Ainda assim, ouviram pedido de cautela, para evitar mais exposição.

O “apoio institucional” expressado por Dodge à operação não satisfez procuradores que esperavam uma manifestação enfática em defesa dos colegas. Quem a conhece viu na moderação um sinal de que teme que os vazamentos arranhem a imagem institucional do Ministério Público Federal. (Folha Painel)


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17/07


2019

Pânico: Ministério Público e o crime organizado

A decisão do presidente do Supremo Dias Toffoli criou clima de pânico no Ministério Público Federal. Todas as coordenadorias que atuam com crime organizado no âmbito federal e nos estados serão afetadas. O alcance total da medida ainda é inestimável, dizem investigadores

A tese que prega a revisão da jurisprudência que autorizou o uso de dados fornecidos pela Receita ou pelo Coaf a órgãos de investigação sem autorização judicial cresceu à medida que ministros do STF e do STJ descobriram ter sido alvo de apurações desses órgãos.

Gilmar Mendes e familiares de Toffoli, por exemplo, tiveram relatórios sobre suas contas produzidos pelo Fisco e vazados à imprensa. O órgão, depois, negou que eles fossem alvo de investigações formais.

Nesta terça (16), procuradores começaram a levantar elementos para contestar a decisão de Toffoli. A expectativa é a de que a PGR entre ao menos com embargos de declaração, contestando o alcance irrestrito da ordem. (Painel – FLS)


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17/07


2019

Toffoli neutralizou ataques de bolsonaristas

Ao usar caso Flávio para travar investigações

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Jogo de gente grande -  A polêmica decisão em que Dias Toffoli suspendeu ações baseadas em informações obtidas sem o aval da Justiça é a expressão máxima da capacidade de arquitetura política do ministro. A medida, um anseio antigo da ala da corte que prega um “freio de arrumação” no uso desses instrumentos por órgãos de investigação, foi tomada em caso que tem Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) como alvo, neutralizando reação de parte da claque bolsonarista e de Sergio Moro, que integra o governo do pai do senador

Hoje ministro da Justiça, Moro está de licença. Ele não falou sobre o assunto em suas redes. Nesta terça (16), usou o espaço para criticar a publicação de mensagens de membros da Lava Jato e divulgar dados de sua pasta. Só.

Membros do STF e do Judiciário dizem que, com essa tacada, Toffoli não só reforçou boa relação com o presidente Jair Bolsonaro como também deve ter se firmado como voz a ser ouvida no processo de escolha do próximo chefe da PGR.


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17/07


2019

Debate bravo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba de enviar ao presidente Bolsonaro uma proposta de emenda constitucional que acaba com a inscrição obrigatória na OAB.

Na justificativa, diz que hoje há risco de burocratização pela criação de procedimentos e rotinas que só atendem às corporações.

Medida semelhante atinge ainda outros conselhos profissionais.

No caso da OAB, a medida é controvertida e não será aceita sem resistência da categoria.

Entre outras coisas, se a inscrição na Ordem não for obrigatória, como fica o Exame de Ordem?

Qualquer bacharel que se formar em Direito poderá automaticamente ser advogado?

E a quem recorrer contra maus advogados?


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17/07


2019

Zero três vira o zero um entre Bolsonaros

Eduardo é nome preferido do pai para embaixada em Washington, no lugar de diplomata mais ligado ao grupo de Flavio e a olavistas

Thais Bilenkt – Revista Piauí

O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) chegou meia hora antes de a cerimônia de posse do novo presidente do BNDES começar no Palácio do Planalto. Cumprimentou um, depois outro, e afinal se sentou na primeira fileira, mas isolado na ponta direita. Minutos depois, alguém percebeu o descuido e o reacomodou, ainda na primeira fileira, mas ao centro da plateia. Seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, ao discursar, mencionou-o, olhando-o nos olhos: “Um senador da República, que, por ser meu filho, tem seus problemas potencializados”, solidarizou-se.

Sua principal aposta política da família em 2018, o Zero Um até agora não teve destaque na cena política nacional, mantendo-se na discrição, envolvido em investigações judiciais. Foi do Zero Três, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de quem o pai mais falou nesta terça-feira, 16 de julho. 

“Todos vocês lutaram muito para chegar à posição em que chegaram. Muitos fritaram hambúrguer, até porque o pai, apesar de ser deputado federal, não tinha como bancar um aperfeiçoamento dele no intercâmbio, a não ser que ele trabalhasse nos Estados Unidos”, afirmou Bolsonaro. Na semana passada, quando o pai declarou intenção em nomeá-lo embaixador do Brasil em Washington, Eduardo comentou que até “fritou hambúrguer no frio do Maine”, estado norte-americano. 

Assim, entre os problemas de Flavio com seus assessores, e os de Carlos, o Zero Dois, com seus tweets, Eduardo se firma como o filho em quem Bolsonaro faz sua aposta política mais alta até agora. “Nessa juventude, nós acreditamos”, afiançou o presidente da República.  

Observando que o novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, é amigo de infância dos filhos, Bolsonaro disse que a turma “da rua Dona Maria, 71”, endereço do condomínio onde moravam, teve sucesso na fase adulta. Entre os amigos, “temos também, se Deus quiser, prezado Bezerra, um embaixador na potência mais importante do mundo”, disse o presidente, citando, não à toa, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) – é nesta Casa que a nomeação de Eduardo para o posto será ou não avalizada.

Leia matéria na íntegra clicando ao lado: Zero Três vira o Zero Um entre Bolsonaros


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17/07


2019

Filhote do espelho meu.

Coluna Carlos Brickmann

A reforma da Previdência marcha triunfalmente, e se não é a aquela com que o Governo sonhou está dela muito próxima. A reforma tributária, que tem tudo para dar um impulso na economia, segue para o Congresso até o fim do mês. A inflação está abaixo de 4% ao ano, ótimo resultado; a safra foi ótima, a balança comercial tem saldo, o capital estrangeiro vai voltando, há bons projetos de infraestrutura a ser tocados pela iniciativa privada. E Bolsonaro, comemora? Não: prefere desviar o foco das atenções para a escolha de seu filho 03, Eduardo, para a Embaixada em Washington, uma ideia no mínimo controvertida – e com o risco de ser rejeitada no Senado.

Aparentemente, Bolsonaro se irrita quando falam em Governo, e não nele ou em sua família. A cada vez que tem uma vitória, muda o foco da discussão para algo em que os Bolsonaros se tornem o centro das atenções, seja demitindo antigos aliados de política, seja trazendo ao debate assuntos como a defesa do trabalho infantil. Prefere ser malhado a ficar fora do foco, mesmo que seja prejudicado por isso – pois afinal, se o Governo der certo, quem terá louvores não serão ministros ou parlamentares, mas o presidente Bolsonaro.

Mas, garantindo que uma das qualidades do filho para ser embaixador nos EUA é ter fritado muito hambúrguer, proclamando que quem manda é ele, dando ênfase a brigas internas, propondo mudanças ruins para seu Governo no projeto da Previdência, mostra que Narciso acha feio o que não é espelho.


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16/07


2019

PSDB decide se expulsa Aécio no voto

A figura do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) poderá passar por um novo desgaste na semana que vem. Na próxima segunda-feira (22), o diretório paulista do partido deverá votar se pede a expulsão do cacique mineiro.

A deputada estadual Carla Morando, líder da bancada tucana na Assembleia Legislativa de São Paulo, contou ao Terra que na segunda (15) houve uma reunião do partido, quando decidiu-se pela necessidade da votação. O Terra apurou que ainda não há uma convocação.

Votarão representantes dos diretórios municipais do partido. O clima entre os tucanos de São Paulo é hostil a Aécio. Sua presença no partido se tornou politicamente tóxica.

Alvo de denúncias de corrupção, ele teve até uma conversa gravada com Joesley Batista. “Tem que ser um que a gente mata antes de fazer delação”, disse Aécio ao empresário, combinando uma suposta transação ilegal que seria efetuada por um primo seu.

As acusações contra o político voltaram à baila em 5 de julho, quando ele virou réu por corrupção e obstrução de Justiça. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal em São Paulo.

Prefeito ameça: ou ele ou ele

O diretório do PSDB na capital paulista pediu a expulsão do correligionário também no começo do mês, assim como o de São Bernardo do Campo. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi além: ameaçou sair do partido caso o mineiro fique.

O diretório tucano no Estado de São Paulo não tem poder para expulsar Aécio, essa seria uma decisão nacional do partido - o presidente da legenda é o pernambucano Bruno Araújo.

São Paulo, porém, é o principal Estado da Federação, berço político do PSDB e onde o partido tem mais força. Eventual manifestação do diretório pela expulsão de Aécio tem grande peso.

Principal nome tucano atualmente, o governador de São Paulo, João Doria, não chegou a pressionar publicamente para que o partido expelisse Aécio. Ele advoga, porém, por uma saída espontânea do político.


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