Governo de PE

22/08


2019

Guedes defende criação de "nova CPMF"

Equipe econômica defende criação de "nova CPMF" com alíquota de 0,22%. Na avaliação do ministro da Economia, "se for baixinho", o imposto não causará muita distorção.

Foto: fonte/wikipedia

De O Estado de S.Paulo

Por Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues

 

Apesar da forte rejeição do Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu apoio público na terça-feira, 22, à criação de um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF –, como forma de compensar a redução nos impostos cobrados das empresas sobre a folha de pagamentos, medida que faz parte da proposta de reforma tributária vai enviar ao Congresso. 

O Estado apurou que a Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo imposto, deverá ter uma alíquota mais baixa, de 0,22%. A ideia é criar uma “conta investimento” para isentar a cobrança da nova contribuição de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras.

Hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos é de 20%. Pelos cálculos da área econômica, a alíquota sobre a folha de pagamento cairia para um patamar entre 11% e 12%.  A proposta é ir subindo com a desoneração em escadinha até desonerar 100% da folha.  O objetivo do governo é que a medida estimule a geração de empregos formais com a diminuição dos encargos sobre a folha.  

A criação da nova CSTP faz parte da proposta de reforma tributária que o governo está em fase de simulações para enviar ao Congresso. "Se for baixinho, não distorce tanto (a economia), mas essa vai ser uma opção também da classe política", disse o ministro depois de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Guedes disse que a CPMF foi apoiada por todos os economistas brasileiros no governo FHC.  O movimento do ministro foi considerado importante porque Maia é uma das maiores forças de resistência ao tributo.  Até agora, a avaliação corrente era a de que a proposta de uma nova CPMF fosse patrocinada apenas pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ferrenho defensor de um tributo para bancar a desoneração dos salários e estimular o emprego. 

Os críticos da proposta, entre eles o presidente da Câmara, se apoiam nas declarações do presidente Jair Bolsonaro de que não aceita a CPMF.  A equipe econômica, porém, aposta que vai conseguir mostrar ao presidente a importância da contribuição para reduzir o desemprego.  

Levantamento do Estado mostrou que a criação de um novo imposto nos moldes da CPMF, mesmo que para diminuir a tributação sobre a folha de pagamento, é rejeitada por 15 dos 30 líderes de partidos, incluindo os partidos do chamado Centrão (bloco independente ao governo). Ao todo, esses líderes representam 65% da Câmara. Apenas dois líderes, Delegado Waldir (PSL-GO) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), se mostraram a favor.  Outros dois disseram estar indecisos e 11 não quiseram responder à reportagem.   

Se não houver apoio, a alternativa em estudo é elevar em cinco a seis pontos porcentuais a alíquota projetada para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que será criado com a reforma no lugar de tributos que incidem sobre o consumo. O governo vai insistir na desoneração da folha e avalia que tem conseguido aumentar o apoio dos empresários à proposta. 

Em evento em São Paulo, Cintra, deu a dica ao garantir que o novo tributo não "pode e não deve incidir em transações no mercado financeiro". Cintra trabalha para diferenciar a CSTP da antiga CPMF. Para uma fonte da área econômica a par do assunto, "uma colherinha" de CSTP fará bem ao emprego. A proposta do governo é a "contribuição possibilitar modular os efeitos de aumento de carga nos serviços".

A conta investimento foi criada pela Lei nº 10.892, em junho de 2004. Seu principal objetivo era criar uma forma de isentar os investidores da famosa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - conhecida também como CPMF, que tinha uma alíquota de 0,38%.  O governo quer evitar que a incidência desse imposto prejudique diretamente os recursos depositados nos bancos e o mercado de capitais.

Maia afirmou que assim que o governo enviar a sua proposta, o texto deverá ser apensado na proposta que já tramita na Câmara dos Deputados, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com base no trabalho do economista Bernard Appy. “Vamos reabrir o prazo para emendas e vamos reiniciar o debate sobre reforma tributária quando governo enviar proposta”, garantiu o presidente da Câmara. Ele reafirmou ser contra a medida a volta de um imposto sobre transações e pagamentos. "CPMF cada um tem direito a uma posição e pode ser divergente. Presidente eu sei que continua contra, mas cada um tem uma opinião do que precisa para mudar o sistema", disse


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Prefeitura do cabo

22/08


2019

Aécio vence ala do PSDB que o deseja fora do partido

(Foto: Wilson Dias)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Aliados de Aécio Neves (PSDB-MG) viram a margem larga de vitória do deputado mineiro contra a ala que queria expulsá-lo sumariamente do partido como um recado ao governador João Doria (PSDB-SP) de que a sigla não vai se dobrar à estratégias dele.

Suor e lágrimas Aécio acompanhou a votação. Durante as deliberações, uma funcionária que serve café na sede do partido o puxou num canto e, aos prantos, disse lamentar o que estava havendo.

Diante da certeza de derrota, aliados de Doria tentaram adiar a votação alegando que precisariam de tempo para analisar a segunda peça que foi levada ao colegiado contra Aécio. Celso Sabino (PSDB-PA), relator dos casos, reagiu. Disse que encerrava a questão se lhe dessem um computador e meia hora.


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Detran

22/08


2019

Cúpula do fisco pressiona secretário da Receita Federal

Cúpula do fisco pressiona secretário da  Receita Federal

(Foto: Leonardo Attuch)

Da Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Mesmo debaixo de forte contestação nos três Poderes, a cúpula do fisco enviou um email, no início da semana, com uma lista de exigências a Marcos Cintra. Interlocutores do secretário da Receita interpretaram a carta como uma tentativa do grupo de ganhar poder em meio à crise.

Os chefes da Receita querem absorver atribuições que eram do colega João Paulo Fachada, exonerado na segunda (19), e pregam que as áreas de fiscalização e inteligência sejam unificadas. A lista incluiria o compromisso de que Cintra não troque o comando da Receita no Rio, um pedido de Bolsonaro.

A missiva foi enviada pelo subsecretário de Tributação, Luiz Fernando Nunes. Embora tenha tentado evitar tom de motim, dizendo não se tratar de um emparedamento, a mensagem não caiu bem.


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Magno coloca pimenta folha

22/08


2019

Assembleias recebem cartas contra "indústria da cesária"

O deputado estadual Campos Machado (PTB-SP), autor das cartas. Foto/Crédito: Divulgação 

Da Folha de S. Paulo - Painel

Por Daniela Lima

 

O deputado estadual Campos Machado (PTB-SP) enviou cartas a líderes de bancadas e presidentes de assembleias legislativas de todo o país contra o projeto que permite à gestante optar pela cesária sem orientação médica, encampado em SP por Janaina Paschoal.

As cartas têm pareceres de especialistas contra a proposta. Machado diz que há um movimento do PSL para tentar exportar o projeto de Janaina para outros estados do país. “Querem criar a indústria da cesárea”, disse.


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22/08


2019

Interferência em instituições ameaçam votações

Interferência de Bolsonaro em instituições

Após ações de Bolsonaro na Receita, no Coaf e na PF, ala do PSL ameça contrariar recomendações do Planalto.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Da Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

A interferência de Jair Bolsonaro em órgãos como Receita, Coaf e Polícia Federal, e a relutância dele em definir o que vai fazer com o projeto que pune o abuso de autoridade abriram caminho a uma onda de contestações sobre os métodos do presidente dentro do PSL. Uma ala do partido se queixa das medidas e diz que não está suportando as críticas nas redes sociais. Em reunião tensa nesta terça (20), deputados ameaçaram contrariar indicações do governo em votações no Congresso.

Deputados do partido de Bolsonaro, como Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), disseram que não votariam mais com o governo caso discordassem da posição do Planalto e pediram ao líder, Delegado Waldir (PSL-GO), que sempre reúna a bancada para deliberação antes de orientar os votos em plenário.

Em paralelo, deputados do PSL têm dito que, se Bolsonaro dedicasse ao pacote anticrime o mesmo esforço implicado para salvar Flavio Bolsonaro (RJ) de acusações na Justiça e para indicar o 03, Eduardo, embaixador nos EUA, o projeto já teria sido aprovado.

Enquanto isso, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, fez uma defesa enfática da preservação das instituições no jantar que teve com a bancada do PSL. Segundo relatos, o ministro disse que os Poderes devem agir em favor do povo –e não criar celeuma.

Vários integrantes do partido de Bolsonaro estimularam –e estimulam– marchas contra o Supremo e o próprio Congresso.


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Prefeitura de Limoeiro

21/08


2019

Meu editorial no Frente a Frente – 21/08/2019

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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Banner de Arcoverde

21/08


2019

Tony Gel pede uso do helicóptero nas Feiras da Sulanca

O deputado estadual Tony Gel (MDB), usou a Tribuna da Assembleia Legislativa, hoje, para pedir ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Defesa Social do Estado, Antonio de Pádua, e ao comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Vanildo Maranhão, esforços no sentido de utilizar o helicóptero da SDS para monitorar as rodovias de acesso a Caruaru e Toritama, durante os dias da Feira nos referidos municípios.

De acordo com Tony Gel, o pedido visa reforçar o policiamento ostensivo nas rodovias que dão acesso às Feiras das duas cidades, com o uso do helicóptero da SDS, especialmente na BR-104, (trecho entre Caruaru, Toritama e Agrestina), como também na PE-145 (entre as vilas de Itaúna e Cachoeira Seca).

O deputado destacou que, no último domingo, por exemplo, um caminhão carregado de mercadorias foi tomado durante um assalto nas proximidades do Trevo do Lampião, na BR-104. Na ação criminosa, o motorista foi feito de refém. Populares viram a ação dos elementos, ligaram para a Polícia Militar, a qual iniciou uma perseguição no referido trecho até a Cidade de Agrestina.

Tony Gel ressaltou que o uso da aeronave da SDS, precisa acontecer já a partir do final da tarde do domingo, porque é a hora em que os sulanqueiros estão a caminho da Feira da Sulanca de Caruaru, e se estender até o meio da segunda-feira. E que a presença da aeronave no monitoramento das rodovias, seria de fundamental importância no apoio às viaturas que estão em terra, já que o helicóptero auxiliaria no patrulhamento aéreo da BR-104, que é a principal rota de acesso às Feiras da Sulanca de Caruaru e Toritama.

O parlamentar também falou que seria louvável que as Polícias Rodoviária Federal e Rodoviária Estadual, em ação conjunta, implantassem um ponto de apoio no Trevo do Lampião, que fica às margens da BR-104, local este que vem sendo alvo prioritário das investidas dos marginais.


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21/08


2019

Sintraf leva a Paulo propostas para melhorar agricultura

O seminário ‘Todos por Pernambuco’, promovido, na manhã de hoje, pelo Governo do Estado, reuniu prefeitos de várias regiões, deputados, vereadores, representantes de sindicatos e a população local na quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda – inaugurada na ocasião pelo governador Paulo Câmara, no bairro João de Deus, em Petrolina.

Na oportunidade, a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), Isália Damacena, fez um discurso destacando as potencialidades da categoria e os desafios ao desenvolvimento socioeconômico da região.

Assistência técnica aos pequenos produtores; modernização e ampliação do sistema irrigado nas comunidades de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande; políticas públicas voltadas à cultura e ao esporte para jovens da zona rural; a Perenização do Riacho Pontal; e a destinação de recursos para aquisição de equipamentos e qualificação dos apicultores do Vale do São Francisco foram algumas das demandas apresentadas por Isália durante o evento.

Moradora do Núcleo 4 do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho, a presidente do Sintraf encerrou sua participação reivindicando ao Governo do Estado e à prefeitura um melhor tratamento da água que abastece as agrovilas, no interior da cidade. “A água que consumimos é totalmente bruta, sai diretamente do Rio São Francisco para nossas torneiras, através dos canais a céu aberto. Até as plantas das áreas empresariais de produção têm acesso à água com melhor tratamento”, salientou. Após seu discurso, a líder sindical entregou um relatório de propostas a Paulo Câmara.

O seminário Todos por Pernambuco continuou com a fala do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e de outras lideranças regionais. Em seguida houve a participação do chefe do Executivo estadual, que fez um balanço das ações de governo até agora. Sua comitiva está rodando o estado com o objetivo de ouvir a população e nortear as ações governamentais de 2020 a 2023. Durante toda a manhã, foram debatidos pontos importantes nas áreas de Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Rural, Saneamento e Educação.


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