Congresso Nordestino de Educação Médica

24/06


2019

Coluna desta terça na Folha

Até defuntos na reforma de Lula

Nos seus dois mandatos, o ex-presidente Lula não deixou apenas os banqueiros cada vez mais ricos. Outros setores adoraram as diversas farras em sua era. Um dos segmentos mais beneficiados foram os que receberam terras ou recursos públicos do programa de reforma agrária.

Auditoria concluída recentemente pelo Tribunal de Contas da União aponta um oceano de irregularidades na reforma agrária que Lula pregava destinada aos trabalhadores do MST. Foram descobertos 61.965 empresários na lista do programa, 144 mil servidores públicos, 1.017 políticos eleitos, 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador, todos proibidos por lei de receber qualquer benefício.

Outro dado chocante: 38 mil mortos na mesma relação. Lula praticou a máxima de que reforma agrária tem quer ser ampla, geral e irrestrita. Nunca se viu tamanha maracutaia no campo.

Mais cotados – Passado o momento de impacto da morte do conselheiro João Campos, o governador Paulo Câmara (PSB) se debruça agora no nome que remeterá à Assembleia Legislativa para sucedê-lo. Se escolher um nome do seu coração, o mais cotado é o do secretário de Administração, José Neto. Mas o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, também está numa boa cotação.

Petrolina – Ao contrário do que noticiamos, não foi apenas Arcoverde que teve destaque nos telejornais nacionais. Petrolina apareceu bem não apenas na Globo News como também em dois programas do Fantástico, valorizando a produção e equipe da TV-Grande Rio, afiliada da Rede Globo no município. Os festejos de Petrolina bombam. Atraem 80 mil pessoas por noite.

Controvérsia – O hospital de Gravatá divulgou nota na qual o conselheiro João Campos deu entrada na emergência às 23h38 do sábado e morreu à 00h28. Um amigo da família, entretanto, informa que ele morreu no sábado pela manhã, depois de tomar café e se recolher ao quarto. Quando foi levado para o hospital, ainda pela manhã, já havia morrido de um infarto fulminante.

Capitalização – São próximas de zero as chances de o sistema de capitalização ser reincorporado ao texto da Previdência. Também são remotas as possibilidades de recuos nas mudanças para amenizar a transição para servidores privados próximos da aposentadoria.

Degola – Foi traumática no Centrão a decisão de Bolsonaro de tirar Onyx Lorenzoni da articulação política. Horas antes da degola, o ministro era descrito por um importante líder como alguém que, depois de tantos erros, estava acertando, inclusive na relação com Rodrigo Maia.

DECEPÇÃO – As últimas demissões de militares no Governo Bolsonaro criaram um terrível mal-estar nas Forças Armadas. Afinal, os generais demitidos, especialmente Santos Cruz, tinham a admiração e o respeito dos seus pares. O sentimento é de decepção e desalento com o presidente.

Perguntar não ofende: a escolha do substituto do conselheiro Antônio Campos será técnica ou meramente política?


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Governo de PE

24/06


2019

Pressão afasta Paulo Henrique Amorim na Record

O jornalista Paulo Henrique Amorim ficará afastado por um período após 14 anos ininterruptos no programa Domingo Espetacular, da TV Record. Amorim, que tem contrato até 2021, não será demitido.

Editor do blog de esquerda Conversa Afiada, PHA vinha sendo motivo de pressão bolsonarista contra a emissora, que é apoiadora do governo, por suas críticas ao presidente e, mais recentemente, ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Segundo o colunista Daniel Castro, do Notícias da TV, "a Record convocou o apresentador para uma reunião na tarde desta segunda-feira (24) e lhe comunicou que ele está fora do programa.

A Record confirmou a informação e disse que Amorim, com "sua experiência e talento", poderá ser alocado em novos projetos da diretoria de Criação de Jornalismo.  (BR 247)


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Prefeitura de Caruaru

24/06


2019

Decreto das armas será derrubado, diz Maia

Decreto de Bolsonaro de liberação das armas

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os deputados devem derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse e o porte de amas pela população, seguindo decisão tomada pelo Senado na semana passada

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os deputados devem derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse e o porte de amas pela população. O decreto já havia sido derrubado Senado no último dia 18, com 47 votos contrários e 28 favoráveis ao uso de armas de fogo por civis Segundo Maia, caso a Câmara confirme a derrubada, os pontos do decreto que forem considerados constitucionais serão definidos por meio de lei. 

Ainda conforme Maia, o Congresso deverá discutir apenas dois pontos sobre o assunto: a posse e o porte de colecionadores, aturadores desportivos e caçadores, além da posse de armas de fogo no meio rural. Neste ponto, Maia diz que posse deverá valer para toda a propriedade rural e não apenas para a sede. 

"Acho que esses dois temas têm consenso para votar. Assim a gente atende o que é constitucional e que fique claro que o que não for constitucional não é nem correto que o Congresso aceite. Então devemos caminhar com isso, sob a liderança do presidente do Senado, para aprovar por lei o que é constitucional e derrubar o que estava ferindo as normas legais brasileiras", afirmou o presidente da Câmara. (BR 247)


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São João Petrolina

24/06


2019

Preço da energia cairá 40% em 2 anos, diz Guedes

Com plano para gás

Jornal do Brasil

Um plano para abertura do mercado de gás natural no Brasil pode contribuir para uma redução de 40% no preço da energia no país em cerca de dois anos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, ao apresentar resolução do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) sobre o tema.

A resolução do CNPE, segundo nota do conselho, objetiva intensificar a desverticalização em toda a cadeia de gás natural e criar as condições para o acesso não só aos gasodutos de transporte, mas a todas as infraestruturas essenciais do setor, "proporcionando a abertura do mercado e a promoção da concorrência".

A fim de viabilizar esse processo, entre as medidas propostas, destaca-se a recomendação do CNPE para que a Petrobras defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de saída do sistema de transporte de gás natural, permitindo, assim, o acesso por novos agentes.

O CNPE recomendou também que o governo federal incentive os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus programas de transferências de recursos e de ajuste fiscal, a voluntariamente modernizar a regulação dos serviços de gás canalizado.(Reportagem de Mateus Maia)


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24/06


2019

PSL pode desidratar Previdência e atrapalhar votação

 uem diz é o presidente de comissão, Marcelo Ramos(PL-AM)

Partido de Bolsonaro quer favorecer área da segurança pública em votação da reforma

Eduardo Cucolo – Folha de S.Paulo

As propostas apresentadas pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para mudar a reforma da Previdência em favor de corporações públicas podem atrasar a votação prevista para esta quarta-feira (26) na comissão especial que trata do tema, além de reduzir a economia gerada com as mudanças no sistema previdenciário. A avaliação é do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Após a votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que fez alterações no texto enviado pelo governo ao Congresso, a comissão especial irá analisar os chamados destaques individuais e de bancadas partidárias para tentar modificar a proposta.

O presidente da comissão afirmou que é “surreal” que o partido do presidente coloque o interesse em atender a determinadas corporações “acima do interesse maior, que é aprovar a reforma com certa agilidade”.

"Que eles destaquem [temas como] capitalização, porque o governo quer insistir nisso, que eles destaquem desconstitucionalização ou temas periféricos, tudo bem. Mas eles destacarem pautas que têm impacto fiscal relevante é uma medida temerária para o bom andamento da reforma e para o resultado final da votação”, afirmou o presidente da comissão.

Segundo Marcelo Ramos, o PSL é um dos partidos que têm mais sugestões para serem votadas separadamente, o que já contribuirá para atrasar a conclusão da votação na comissão especial.

“Se [os deputados do PSL] usarem os destaques em temas sensíveis, vão correr o risco de desidratar a reforma. O partido do presidente vai fazer uma demagogia com determinados setores e todos os outros vão votar contra? Eles, que apresentaram a reforma, vão ser os bonzinhos?”, questionou Ramos.


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24/06


2019

Moro não pode pedir desculpas pelo que disse não ter dito

Helena Chagas

Ou bem o ministro Sérgio Moro pede desculpas – “escusas”, como costuma dizer – pelo conteúdo de conversas ofensivas com pessoal da Lava Jato, como fez no caso dos “tontos” do MBL, ou diz que elas foram adulteradas e não valem nada. As duas coisas não dá. Estão cada vez menos convincentes os argumentos do ex-juiz de que as mensagens hackeadas podem não ser verdadeiras, mas que, se forem, não mostrariam “nada demais” em seu conteúdo.

A entrada de outros veículos de comunicação na divulgação das conversas obtidas pelo The Intercept, como o Blog do Reinaldo Azevedo, na BandNews, e a Folha de S.Paulo, deu força ao escândalo, que havia começado a esfriar com a ida de Moro à CCJ do Senado.

Foi uma trégua curta, pois no fim de semana a Folha trouxe, junto com novos diálogos mostrando a proximidade do então juiz com o procurador Deltan Dallagnol, quase uma confirmação da autenticidade do material. A Folha informou não ter identificado nele qualquer traço de adulteração e confirmou ter encontrado íntegras, em meio ao conteúdo recebido, mensagens trocadas por seus próprios repórteres com integrantes da Lava Jato na época.

Esses arranhões na narrativa de Moro – que, no mínimo, vai ter que se decidir entre contestar a veracidade do material ou dizer que ele não coloca em risco sua imparcialidade – podem explicar sua decisão de não comparecer, nesta quarta-feira, à CCJ da Câmara, conforme havia prometido, e ainda viajar aos Estados Unidos.

Leia o artigo na íntegra clicando ao lado - Moro não pode pedir desculpas pelo que disse não ter dito. Por ...


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ArcoVerde

24/06


2019

Reeleição: ele não quer querendo

A indicação de Bolsonaro de que pode disputar novo mandato em 2022 reacendeu articulações para fazer avançar na Câmara projeto que acaba com a reeleição.

O relator da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), entregou parecer favorável à CCJ e já tentou duas vezes, sem sucesso, colocá-la em votação.  (Painel Folha)


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24/06


2019

Centrão e oposição querem Moro convocado

Deputados do centrão e da oposição pressionam o presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), a votar nesta semana um requerimento de convocação a Moro. Se for aprovado e o ministro não comparecer, ele pode responder por crime de responsabilidade.

Os colegas cobram posicionamento duro de Francischini. A avaliação é a de que a Câmara não deve esperar Moro decidir o melhor momento de falar à CCJ. O ministro cancelou audiência que marcara na quarta (26).

 

TIROTEIO

Do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, sobre os novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba:

Houve quebra da paridade de armas entre as partes, pois o juízo agiu como tutor da acusação em detrimento das defesas  (Daniela Lima – FSP)


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BM4 Marketing

24/06


2019

STF: Em cima da relação Moro-Força Tarefa

A ação do ex-juiz Sergio Moro e de integrantes da Lava Jato diante da divulgação de lista da Odebrecht com centenas de autoridades foi alvo de debate entre ministros do STF. Os bastidores deste caso foram revelados

STF:Há entre os integrantes do Supremo quem tenha visto no material fortes indícios de que Moro e os procuradores agiram para manipular o timing do ingresso de informações sensíveis na corte. As mensagens ainda cristalizaram a sensação de que havia uma relação simbiótica entre o ex-juiz e a força-tarefa.

Só se fala nisso Os diálogos entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol também são tema de conversas de candidatos ao cargo de procurador-geral com políticos e juristas. Além de eventuais implicações, há especulação sobre a origem do material vazado.

Menções ao uso do Telegram em desktop alimentam suspeita de que o acesso às conversas pode ter se dado por meio da rede do Ministério Público Federal.

Um dos candidatos à sucessão de Raquel Dodge afirmou a interlocutores que os celulares de procuradores supostamente hackeados são funcionais, com linha e aparelho registrados em contrato firmado pela Procuradoria-Geral da República.  (Painel – FSP)


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24/06


2019

STF adia julgamento do pedido para soltar Lula

G1

O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa em 2018. O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O pedido da defesa de Lula é endereçado a Cármen Lúcia. Caberá a ela a decisão de incluir novamente o habeas corpus de Lula na pauta do colegiado.


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24/06


2019

Bolsonaro e os governadores: que se virem

Bolsonaro rejeita atuar por estados e municípios na reforma

Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

Acabou a mamata, tá ok? - O presidente Jair Bolsonaro avisou que não vai pegar em armas para reincluir estados e municípios nas regras que serão impostas pela reforma da Previdência. Ao contrário. Em reunião com a bancada do Podemos, na última terça-feira (18), ele disse não ver motivos para brigar pelos governadores e avaliou que os mandatários favoráveis a mudanças nas aposentadorias do funcionalismo local devem agir por conta própria –sem se apoiarem no governo federal e no Congresso.

A fala de Bolsonaro vai na contramão da articulação construída pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta engajar governadores na votação da reforma para ampliar o número de deputados a favor da proposta.

O sinal do Planalto também deve frustrar nomes como João Doria (PSDB). O governador de São Paulo está na linha de frente da defesa da reforma e da validade das novas regras para todas as esferas de poder, nacional e local.

Procurado, o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), confirmou o discurso de Bolsonaro. “Ele já sabe que com estados e municípios não aprova. E o presidente está preocupado com a reforma dele”, disse


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