Faculdade de Medicina de Olinda 2

14/10


2019

Superintendente do Incra se demite em apoio a Bivar

O coronel Marcos Campos pediu demissão da superintendência em Pernambuco do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em solidariedade ao presidente nacional do partido, Luciano Bivar, que o indiciou ao cargo em julho. As informações são do blog do Claudio Humberto.

Bivar tem sido alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro há uma semana, desde quando afirmou que o PSL “já era” e que pega mal aparecer ao lado de Bivar.

Após humilhação pública ao PSL e a seu presidente, Bolsonaro e mais 21 parlamentares, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pediram acesso às contas do partido. Bivar reagiu pedindo acesso às contas da campanha presidencial vitoriosa em 2018.

Marcos Campos de Albuquerque, presidente do PSL pernambucano, é coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco. Ele foi comandante do 4º Batalhão da PM, em Caruaru, e teve ligações políticas com o falecido ex-governador Eduardo Campos.


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Detran

14/10


2019

Julgamento polêmico no TJPE chega ao final

Um julgamento polêmico que envolve grupos conhecidos da capital pernambucana deve ser decidido amanhã. O caso a ser decidido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) envolve a disputa de um terreno entre a Indústria de Confecções Icosa/MotoMais, do empresário e cônsul da Suíça, Rodolfo Fehr, e o grupo Ferreira Pinto. A área em questão tem 7 mil metros quadrados, localizada às margens da PE-15, na cidade Tabajara, em Olinda, e está em litígio desde 2014, devido a uma liminar de Justiça de 1ª Instância.

A Icosa/MotoMais alega que tem a posse do terreno há mais de 30 anos, conforme documentos apresentados à Justiça. Algumas das provas colocadas nos autos do processo são reportagens e documentos da reintegração de posse do terreno quando ele foi invadido por militantes do Movimento Revolucionário dos Sem Teto (MTST), em maio de 2003, fato que teve grande repercussão na imprensa local, sendo noticiado nos principais veículos de comunicação.

Rodolfo Fehr também entrou na Justiça com uma queixa crime contra a Ferreira Pinto. Segundo ele, o grupo corrompeu a testemunha Waldir Melquiades da Silva para que ela confirmasse uma versão a seu favor.

 O processo da disputa entre os grupos Icosa/Motomais e Ferreira Pinto será julgado pelos integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargadores Eduardo Augusto Paurá Peres (presidente), Antônio Fernando Araújo Martins, e José Carlos Patriota Malta.


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13° Bolsa Familia

14/10


2019

FBC diz que cota menor do pré-sal foi acordo

O projeto de lei que define os critérios para a partilha de recursos da cessão onerosa com estados e municípios será votado amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado. Pela divisão aprovada pela Câmara dos Deputados, os estados vão receber 2/3 dos recursos a que têm direito pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 pela Lei Kandir. Já o repasse para os municípios será feito com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pernambuco deve receber R$ 1 bilhão – R$ 500 milhões serão destinados ao governo do estado, e outros R$ 500 milhões aos municípios.

Em entrevista ao programa “Passando a Limpo”, da Rádio Jornal, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que os critérios para a partilha dos recursos do pré-sal foram renegociados após a aprovação da Reforma da Previdência, quando as mudanças no abono salarial reduziram em aproximadamente R$ 76 bilhões a economia com as novas regras, no horizonte de dez anos.

“A primeira construção era dividir os recursos da cessão onerosa pelo critério do FPE, porque haveria recursos no valor de R$ 4 bilhões para compensar os estados exportadores. Ocorre que, na votação da Reforma da Previdência no Senado, terminou por ser aprovada a questão do abono salarial. Isso implicou uma perda para a União da ordem de R$ 70 bilhões em dez anos. Na sequência, houve a manifestação do ministro Paulo Guedes [Economia] de que era preciso compensar essas perdas porque a União precisa equilibrar as contas púbicas. E uma das questões que avançou foi retirar da mesa a compensação para os estados exportadores”, disse o líder.

Uma nova negociação foi feita para que o critério de partilha para os estados não fosse exclusivamente o FPE, mas um critério misto. “Foi isso que terminou ocorrendo num trabalho de construção que envolveu governadores de todo o Brasil e as bancadas. Eu procurei trabalhar para construir o acordo, e a gente pudesse assegurar a chegada desses recursos aos estados e aos municípios. E esses recursos estarão disponibilizados até o final deste ano. O que ocorreu foi isso. No mais, é intriga”.

O senador Fernando Bezerra Coelho acrescentou que o texto aprovado pela Câmara proíbe a utilização dos recursos da cessão onerosa para pagamento com folha e despesas de custeio. “Os recursos serão utilizados exclusivamente para capitalização do fundo previdenciário, para poder equilibrar as despesas previdenciárias, ou para investimentos. São as duas únicas formas de alocação dos recursos”.


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Prefeitura de Limoeiro

14/10


2019

PCdoB esclarece decisões do TCU e TCE em Olinda

Nota oficial

No caso do ex-secretário de Educação de Olinda, José Francisco dos Santos Filho, trata-se de decisão do Tribunal de Contas do Estado referente às contas de gestão da Prefeitura Municipal de Olinda do exercício de 2012. As contas foram aprovadas em relação ao ex-prefeito, Renildo Calheiros, mas rejeitadas em relação ao ex-secretário, em razão da insuficiente comprovação, à época, da aplicação de parte dos recursos empregados pela Secretaria Municipal de Educação nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. O ex-secretário localizou, posteriormente, os documentos comprobatórios da boa e regular aplicação desses recursos e está solicitando dos órgãos de controle a revisão da decisão que lhe desfavoreceu.

No caso do ex-secretário de Saúde de Olinda, Dr. João Veiga, trata-se de uma Tomada de Contas Especial instaurada pelo TCU, para avaliação da correta aplicação do montante de R$ 861.761,47, cujos documentos comprobatórios correspondentes não haviam sido apresentados à equipe de auditoria do SUS, quando da realização da fiscalização. Ao se defender no TCU, o ex-secretário juntou ao processo, inicialmente, os documentos comprobatórios da correta aplicação de R$ 416.571,22, o que levou aquela Corte de Contas a reduzir o montante considerado sem comprovação para R$ 445.190,25.

Posteriormente, foram localizados os documentos comprobatórios da correta aplicação desses R$ 445.190,25, tendo o ex-secretário, através de petição protocolada no TCU na data de 11/10/2019, solicitado a apreciação de tais documentos, o que implicará no reconhecimento da correta aplicação de todo o montante acima mencionado (R$ 861.761,47).

Ressaltamos, por fim, que as contas dos ex-prefeitos do PCdoB, Luciana Santos e Renildo Calheiros, em suas respectivas gestões, foram devidamente aprovadas pelos órgãos de controle.

Luciano Moura – presidente do PCdoB em Olinda


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14/10


2019

Filiação de Miguel ao MDB será em novembro

Um dos mais tradicionais partidos do País foi o destino escolhido para o futuro político do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. A liderança sertaneja confirmou sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), hoje, em encontro no Recife com o presidente estadual da sigla, Raul Henry. A oficialização do ingresso de Miguel ao histórico partido deve ocorrer num ato político previsto para novembro.

A escolha pelo MDB, segundo o prefeito, se deveu a alguns fatores como a força política, a história e o projeto de desenvolvimento para Pernambuco e o Brasil para os próximos anos. "Essa é uma decisão que levou bastante tempo, mas que foi a melhor possível. O MDB é um partido de uma grande história de construção de direitos, de lutas democráticas e de legado para um país tão rico e plural. Nossa escolha não é pessoal, mas de um projeto político que o MDB pretende fazer para um Brasil soberano e pujante e, regionalmente, devolver a Pernambuco o ritmo de desenvolvimento que ficou para trás", avalia Miguel.

Ex-deputado estadual e prefeito de uma das maiores cidades do interior do Nordeste, Miguel Coelho estava sem partido. No MDB, o gestor sertanejo será uma das principais lideranças da sigla ao lado dos senadores Fernando Bezerra e Jarbas Vasconcelos e do deputado federal Raul Henry. "Vamos buscar a expansão do partido, fortalecer do Sertão ao litoral. Chego para ajudar o MDB a construir um projeto exitoso para nosso Estado assim como tem sido feito em Petrolina, onde temos sido destaque na educação, saúde, líder na geração de empregos e o maior volume de obras de Pernambuco", destaca.


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Magno coloca pimenta folha

14/10


2019

No seminário eleições 2020

Acabei de abrir o debate sobre as novas regras eleitorais para as eleições municipais 2020, no Ancham Recife, no Pina. O auditório está lotado com participantes de vários municípios do Estado, do litoral ao Sertão. O evento é uma iniciativa dos advogados Paulo Souza e Caroline Rosendo, tendo como principal palestrante a advogada Yane Teles, especialista em Direito Eleitoral.


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Banner de Arcoverde

14/10


2019

Sertão abre portas para a literatura

Diário de Pernambuco

Uma viagem pelo livro ilustrado, onde palavras e imagens, juntas, contam a história, tendo como colo o objeto livro. Este texto poético está na apresentação da sexta edição da Festa da Palavra, que acontece em Carnaíba, a 400 quilômetros do Recife, entre os dias 23 e 26 deste mês. A poesia, na verdade, vai estar presente em cada cantinho da cidade seguindo o caminho mágico trilhado por escritores, ilustradores, contadores de histórias que estarão envolvidos nos debates, nos lançamentos de livros, nas discussões que o tema proporciona e que farão ecoar Sertão adentro. O mundo do Era uma vez..., o cheiro do livro, a maciez de suas páginas, o papel com suas letras, imagens e espaços em branco. Momentos para apenas deixar o coração sentir. Ler o livro, ler o mundo, escrever nossa história. Uma história que também será reescrita por todo aquele que mergulhar no universo proposto pela Festa da Palavra.

O evento conta com atividades em vários pontos da cidade, como o Teatro Municipal José Fernandes de Andrade, o Conservatório de Música, Escola Municipal Cônego Luiz, Centro Educação Infantil Marluce Bezerra, Complexo Educacional Governador Miguel Arraes e Escola de Referência Joaquim Mendes. Entre os convidados especiais estão os escritores Maria Valéria Rezende – uma santista que reside na Paraíba e conta com mais de 20 livros escritos para crianças, jovens e adultos –, Marcia Leite – tem cerca de 40 livros publicados, alguns deles premiados –, Susana Ventura - professora de literatura e escritora de livros para crianças e jovens –, Lenice Gomes – especialista em literatura infanto-juvenil - e a historiadora Stela Maris Fazio Battaglia. Também estarão presentes os ilustradores Odilon Moraes, ganhador de vários prêmios Jabuti, e Roberta Asse, autora da Coleção das crianças daqui.

As conversas sobre literatura vão impregnar o ar de Carnaíba e ressoar por todo o Pajeú. Na abertura, o público será brindado com a palestra “De onde vêm as ideias” com a escritora Maria Valéria Rezende. A palestra está programada para às 19h, no Teatro Municipal. Em seguida haverá uma apresentação da Orquestra Sanfônica da própria Carnaíba. Ao longo dos outros dias, os temas abordados, lógico, giram em torno do universo literário. Estarão envolvidos nessas atividades professores, estudantes, bibliotecários e público em geral em vários espaços onde acontecerão oficinas, contação de histórias, rodas de conversa, apresentações culturais, lançamento de livros e para o encerramento está prevista uma feira de livros. “Carnaíba tem uma tradição cultural muito forte, com sensibilidade desenvolvida nas áreas da música e da poesia. Na terra de Zé Dantas respira-se arte e cultura e receber um evento desse porte nos dá a certeza que será um grande sucesso”, pontua a secretária de Educação do município, Cecília Patriota.


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14/10


2019

Robin Hood às avessas

Por Lucas Ramos*

O que o Governo de Pernambuco poderia fazer com R$ 200 milhões de receitas extras? Recuperar quilômetros de estradas. Construir novas Escolas Técnicas e de tempo integral. Ampliar o acesso à água, a partir de novas adutoras ou através da perfuração de poços e implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento. Construir novos Centros Comunitários da Paz – Compaz. Hospitais para aumentar a cobertura de Saúde em nosso Estado. Projetos de inegável importância para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos.

A realização de sonhos, a tão esperada geração de empregos e distribuição de renda. Os valores, no entanto, correm sério risco de nunca mais serem repassados. Agindo como um Robin Hood às avessas, a liderança do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional, orquestrou uma manobra nos bastidores que impediu que essas novas receitas chegassem. Trabalhou para prejudicar Pernambuco e Nordeste e favorecer Estados mais ricos.

Os R$ 200 milhões seriam provenientes das novas regras de partilha entre Estados e municípios da cessão onerosa da exploração de petróleo no Brasil, previstas para o próximo megaleilão que acontecerá no mês de novembro. A estimativa é de que o novo certame arrecade R$ 106,6 bilhões. No projeto que passou pelo Senado, Pernambuco teria uma receita extra com a operação de R$ 695 milhões. Mas com as digitais do líder do Governo Federal nas negociações, esse valor despencou para R$ 489,8 milhões na proposta votada semana passada na Câmara dos Deputados – votação considerada simbólica, pois não foram identificados os votos de cada um dos parlamentares. Em valores absolutos, trata-se da maior perda entre os Estado brasileiros. 

Pior. A nova divisão fez com que dos 10 estados que mais ganham com a partilha, cinco sejam do eixo Sul/Sudeste e Centro-Oeste. O Norte e Nordeste foram colocados de lado pelo líder do Governo Bolsonaro. No total, os nove estados nordestinos deixarão de receber R$ 1,85 bilhão. Somente São Paulo, por exemplo, saltou de R$ 93,2 milhões para R$ 632,6 milhões entre uma proposta e outra, um aumento de 573% na expectativa de arrecadação.

Qual serviço a liderança do Governo Bolsonaro no Senado esperava estar prestando aos pernambucanos e nordestinos ao operar tamanhas perdas? Em um cenário econômico ainda recessivo, onde o Governo de Pernambuco tem se destacado, com muita competência, para se manter fora do grupo de Estados com saúde financeira prejudicada, por que um de seus representantes no Senado Federal decidiu virar as costas para seu povo?

Não há respostas ou justificativas plausíveis. O projeto individualista, centrado na defesa de interesses de um pequeno grupo político, nunca deveria se sobrepor às necessidades do nosso povo pernambucano e nordestino. Corremos o risco de perder a oportunidade de melhorar o abastecimento de água, a Educação, a Saúde, a Segurança e a Economia de Pernambuco e região. De abrir mão de R$ 1,85 bilhão por ano. Por total falta de compromisso com a população.

*Deputado estadual pelo PSB


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